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sexta-feira, 29 de julho de 2016

PTMG - “Nossa luta não é só por democracia, mas por outra civilização”, diz Mujica.


Para o senador e ex-presidente do Uruguai, a mudança cultural deve ser o motor das novas gerações.
Por Camilla Hoshino, Carolina Goetten e Gibran Mendes com fotografias de Leandro Taques, para os Jornalistas Livres
Para o senador e ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, o atual contexto político do Brasil e da América Latina, com o avanço das forças de direita, não pode ser visto com desânimo. “Nós aprendemos muito mais com as derrotas do que com as vitórias. É preciso levantar e começar de novo”, declarou Mujica durante o Seminário Democracia na América Latina, que reuniu milhares de pessoas nesta quarta-feira (27) em Curitiba.
Segundo o senador, a democracia está em risco no mundo inteiro devido a duas questões centrais: a concentração da massa financeira nas mãos dos ricos e a crescente desigualdade na Terra. “Nunca o homem teve tantos recursos e meios científicos e técnicos para erradicar a fome e a miséria dos povos˜, disse o ex-presidente, enfatizando que o grande problema não é ecológico, mas político. “Temos 80 senhores que possuem o mesmo que outros 3 bilhões de habitantes”.
O ex-presidente destacou que, antes de mais nada, é preciso mudar a cultura. “Sem mudar a cultura não muda nada”, sentenciou. Como cultura, entende-se, a mentalidade de vida. Deixar o consumismo de lado, promovendo principalmente a vida e a felicidade humana como centro da sociedade.
Mujica opinou ainda que o crescimento econômico só se justifica se ocorrer para o desenvolvimento da felicidade humana. “Fomos transformados em uma máquina de consumismo. A acumulação capitalista necessita que compremos, compremos e gastemos e gastemos. Vendem mentiras até que te tiram o último dinheiro. Essa é a nossa cultura e a única saída é a contracultura”, afirmou.
Democracia em foco
Organizado pelo laboratório de Culturas Digitais, projeto do Setor de Educação da UFPR, o evento ocorreu com o objetivo de fomentar o debate sobre a ameaça aos regimes democráticos na América Latina, a partir do atual contexto de golpe institucional no Brasil.
Sobre esse assunto, na opinião de Pepe Mujica, é necessário pensar um outro modelo de democracia. “A democracia do futuro não pode ser a democracia de gente sob medida, de campanhas e propaganda para satisfação do mercado. Aquela vende um candidato político como se fosse pasta de dente. Se a política é isso estamos fritos”, criticou.
“A democracia é uma luta permanente, não é o conformismo. E o nosso papel é lutar por um mundo melhor. O que vale é a vida”, finalizou.
Convidados
Participaram da mesa, junto com Mujica, a integrante da Rede de Mulheres Negras do Paraná e Secretária de Direitos Humanos da ABGLT, Heliana Hemeterio dos Santos; o Doutor em História pela FFLCH-USP, Gilberto Maringoni; a Mestre em Educação pela UFPR e professora da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA), Lívia Morales; e a pesquisadora na área de políticas educacionais e movimentos sociais da UFPR, Andrea Caldas.
Durante sua exposição, Gilberto Maringoni criticou incisivamente a política de Estado mínimo proposta pelo governo interino de Michel Temer. De acordo com ele, as propostas de cortes orçamentários nos programas sociais representam uma opção política. É o livre mercado e ele só tem uma alternativa: o ajuste fiscal e reduzir direitos sociais. Não tem saída porque estamos sem dinheiro”, disse ele, reproduzindo o discurso majoritário do atual Governo Federal.
Hemeterio questionou a efetividade da construção democrática em um país no qual, a cada 23 minutos, um jovem negro é morto. “A democracia latino-americana não inclui o povo negro. Não podemos falar de democracia a partir do nosso umbigo, sem incluir as mulheres negras, as mulheres lésbicas, as mulheres pobres, avaliou.
A professora Livia Morales, da UNILA, destacou a necessidade de respeitarmos e valorizarmos as diversidades. “A política é o lugar da diferença. Quem gosta de tudo igual ao mesmo tempo é facista. Precisamos aprender a lidar com as diferenças, conversar com as pessoas”, afirmou.
As falas foram recheadas de palmas e gritos por “fora Temer”e “fora Beto Richa”.



Tecnologia e participação social
Apesar de não ser aberto para perguntas, o seminário utilizou a tecnologia para fomentar o debate. Por meio da ferramenta “Delibera”, construída pelo Laboratório de Culturas Digitais, os participantes puderam enviar perguntar e votar nas mais interessantes.
O esforço de desenvolver ferramentas e metodologias de participação é um dos principais focos do projeto. Segundo o coordenador executivo do Laboratório, João Paulo Mehl, as pessoas precisam se apropriar do conhecimento gerado e também gerar conhecimento. Ele reforça que a tecnologia não deve ser tratada apenas sob o ponto de vista do especialista, mas de todos, desde os povos indígenas, aos programadores, designers e quilombolas.
Nesse sentido, a tecnologia utilizada e desenvolvida pelo Laboratório, por meio dos software livres, é aberta para ser revista, aprimorada e replicada por qualquer pessoa. Um dos exemplos de utilização da plataforma “Delibera” se dá no Conselho Nacional de Política Cultural, onde a ferramenta permite dar transparência e elaborar metodologias de decisões coletivas para o aprimoramento e fortalecimento de políticas publicas e programas.
Para Mujica, as tecnologias “não têm moral”. Portanto, caberá aos homens e mulheres da nova geração fazer o bom uso delas. “A evolução tecnológica, gostemos ou não, irá mudar a dinâmica social”, lembrou, afirmando que a interação proporcionada pelos meios digitais promovem outro tipo de integração, que pode fazer com que a democracia no futuro seja muito mais desenvolvida do que a atual democracia representativa.
Foto: Leandro Taques/Jornalistas Livres
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Governo de Minas celebra mais de 800 convênios no primeiro semestre de 2016.



Investimento de aproximadamente R$ 100 milhões beneficia mais de 540 municípios mineiros nos 17 Territórios de Desenvolvimento.
O Governo de Minas Gerais assinou, no primeiro semestre deste ano, 835 convênios para repasse de recursos de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2016. O número beneficia 548 municípios mineiros dos 17 Territórios de Desenvolvimento.
A soma dos convênios assinados representa um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões nas diversas áreas como educação, assistência social, saúde, segurança pública, esporte, cultura, agricultura familiar e turismo. O cronograma de pagamento está sendo discutido com aSecretaria de Fazenda e será realizado conforme disponibilidade financeira do Estado. 
O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, destacou a importância dos recursos para os municípios. “A celebração dos convênios reforça a parceria entre Executivo e o Legislativo de Minas Gerais na atenção aos municípios. Com a indicação dos deputados estaduais, as emendas parlamentares são essenciais para a realização de novos investimentos, proporcionando o desenvolvimento e melhorando as condições de vida nas cidades”, disse.
Pagamento de emendas de 2015       
No ano de 2015, foram formalizados 2.012 convênios nas secretarias de Estado de Minas Gerais. Destes, 1.938 convênios já foram pagos parcialmente ou integralmente, o que representa 96,32% do total.
O subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Marco Antônio Viana Leite, explicou que a maioria dos pagamentos não efetivados decorrem de problemas documentais ou restrições do CNPJ do beneficiário. “Os recursos de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2015 foram destinados para 447 prefeituras e 1.078 entidades em todo o estado. O valor total corresponde a R$ 122 milhões”, acrescentou.
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Estado promulga lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência.
A intenção do governo é garantir um atendimento integral à população feminina, observados os princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da não revitimização
O governador Fernando Pimentel promulgou nesta quarta-feira (27/7) a Lei 22.256/16 que institui no Estado a política de atendimento à mulher vítima de violência. A intenção do governo é garantir um atendimento integral à população feminina, observados os princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da não revitimização, além de buscar o aperfeiçoamento dos serviços especializados nas áreas da saúde, da rede socio assistencial e do sistema de Justiça, por meio da articulação e humanização desses serviços e da garantia de funcionamento em tempo integral, inclusive nos finais de semana.
Minas Gerais quer também promover a autonomia da mulher nos âmbitos social e pessoal e garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres. As ações serão realizadas de forma intersetorial, integrada e sistemática, observando a humanização do atendimento à mulher vítima de violência, a ampliação da rede de atendimento, com a efetiva articulação de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e de colaboradores; padronização de metodologia dos serviços, com a elaboração e divulgação dos protocolos de atendimento, fluxogramas e normas técnicas.
O Estado busca ainda uma celeridade e privacidade em todas as etapas de atendimento, de forma a assegurar o sigilo nos procedimentos e evitar a revitimização.
As mulheres serão também orientadas sobre cada etapa do atendimento, respeitada a decisão sobre a realização de qualquer procedimento. Haverá ainda a implementação de critérios para o preenchimento de registros e boletins policiais, de forma a identificar e caracterizar a prática do feminicídio e demais formas de violência contra a mulher, de modo a aprimorar bancos de dados e todas as informações sobre o caso.
Haverá uma qualificação e ampliação da rede de profissionais e de unidades do Sistema Único de Saúde que realizam atendimento à mulher vítima de violência sexual, principalmente no interior do estado, para otimizar a realização de exames de corpo de delito, assegurando a integridade das provas coletadas.
Os serviços de referência para atenção integral à mulher vítima de violência serão também reestruturados e implementados protocolos  de prevenção e tratamento dos agravos decorrentes desse tipo de violência, de maneira a assegurar o acolhimento, apoio psicossocial e demais procedimentos de saúde necessários.
A lei prevê também a criação de casas para o abrigo provisório e emergencial de mulheres vítimas de violência, bem como a concessão de um auxílio financeiro emergencial destinado ao custeio de despesas básicas necessárias à moradia temporária e segura e um auxílio financeiro transitório para a mulher em situação de risco social, provocado por comprovada violência doméstica e familiar.
O Governo de Minas Gerais que garantir também a instalação de centros avançados para acolhimento e orientação da mulher vítima de violência, que terão atuação conjunta com as delegacias regionais da Polícia Civil e em parceria com os municípios e entidades da sociedade civil.
O poder público manterá um banco de dados relativo à violência contra a mulher, com o registro  do número de vítimas feminicídio, estupro, lesão corporal e ameaça, sejam tentados ou consumados. Nele constará também os casos de reincidência de violência doméstica e familiar.
Para o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, a Lei colabora para promoção da igualdade de gênero e o enfretamento à violência contra as mulheres, uma das prioridades da secretaria.
“A sociedade não pode aceitar passivamente a violência contra as mulheres. O homem não é dono da mulher. Ninguém é dono de ninguém. Nossa Constituição mostra que todos somos iguais perante a lei. Precisamos sempre chamar a atenção para fazer um grande pacto estadual com o objetivo de enfrentar a violência contra as mulheres e reverter essa tendência tão perversa e histórica”, enfatiza o secretário.
A superintendente do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Subsecretaria de politicas para as mulheres da Sedpac, Isabel Lisboa, ressalta que as propostas incluídas na Lei caminham no mesmo sentido do Planejamento de Ações da Superintendência.
“É essencial que a política de atendimento à mulher vítima de violência conste em forma de Lei, especialmente em um conjuntura na qual é necessário reafirmar os direitos das mulheres e a garantia de uma vida sem violência, sem machismo, sem sexismo, sem lesbofobia e transfobia para as mulheres em  Minas e no Brasil. Tais pontos reforçam nosso Programa Governamental, onde está colocado ‘Tolerância  Zero à Violência contra as Mulheres em Minas Gerais’”, afirma a superintendente.
Fonte: Agência Minas
Foto: Catraca Livre
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Prefeitura de Santana Paraíso se prepara para encerramento da festa em homenagem à Padroeira do município.



A Prefeitura de Santana do Paraíso se prepara para o encerramento das festividades em homenagem à Padroeira de Santana do Paraíso. O evento de encerramento acontecerá dos dias 29 a 31 de julho na Praça da Matriz e na Praça de Eventos no centro do município.
Na tarde desta quarta-feira (27/07), uma reunião entre a comissão organizadora e a PM foi realizada para que todos os ajustes necessários para o evento fossem definidos.
Entre as atividades previstas para o fim de semana, acontecerá na sexta-feira, dia 29, a partir de 9h da noite na Praça da Matriz, o tradicional baile de gala com a banda EMA Show, conhecida em todo o Leste de Minas pelo seu vasto repertório musical e o desempenho no palco de seus artistas.
No sábado, dia 30 de julho, a partir de 9h30m da noite acontecerá à tradicional queima da fogueira em homenagem a padroeira, Santa Ana, além de um grande show sertanejo com o artista Rick Sollo e, encerrando a noite, o cantor Rangel Santana, ex-integrante da banda Camisa Suada.
No domingo, a partir de 7h30m, o evento recebe a Feira da Agricultura Familiar, onde serão expostos os trabalhos dos produtores das cidades da região e de Santana do Paraíso. As 8h acontecerá o encontro de bandas, logo após, terá início a Santa Missa e encerrando as atividades o bingo de um bezerro.
A administração municipal espera um grande público para os três dias de festa, uma vez que a entrada é totalmente gratuita.
Segundo o Tenente Marcelo, atual comandante da Polícia Militar em Santana do Paraíso, “esperamos que todos possam usufruir da festa com tranqüilidade e segurança. Estamos nos últimos preparativos junto com a prefeitura para que todos os participantes possam aproveitar o evento sem nenhum problema.
Pedimos a todos que façam sua parte, evitando trazer grandes quantidades de dinheiro, evitar a exposição de aparelhos celulares, pararem seus veículos em locais apropriados e, principalmente, evitar o consumo de bebidas alcoólicas se forem dirigir”.
Assessoria de comunicação prefeitura de Santana do Paraíso.

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Seminário em Virgem da Lapa: no mandato, os homens também lutam pelas mulheres!



Na última quinta-feira, 21, o assessor Marcos Luiz esteve em Virgem da Lapa representando o mandato no “1º Seminário da mulher virgolapense: Mulher bonita é a que luta pelos seus direitos”, realizado pelas Secretarias de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

“Foi um momento de grande importância e oportunidades para as mulheres locais e das comunidades circunvizinhas”, resumiu Marcos. Com participação de aproximadamente 126 mulheres, o evento teve o objetivo de refletir sobre a violência doméstica e intradomiciliar, além de incorporar valores necessários para o pleno desenvolvimento como cidadãs engajadas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Durante o encontro, participantes de variados grupos, convidados e movimentos dialogaram sobre questões de gênero, orientação sexual, violência sexual, preconceito/racismo, machismo patriarcado, sexismo, estupro coletivo, feminicídio, divisão sexual do trabalho doméstico, entre outras. Foram pautadas e encaminhadas propostas de políticas públicas específicas para mulheres e, após os trabalhos em grupo, foi criado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher daquela localidade.
Marcos Luiz afirmou que “é preciso cobrar e fiscalizar o cumprimento das leis, e também exigir políticas públicas com ações ativas e afirmativas. É possível mudar este conceito cultural da desvalorização da mulher, fazendo com que o machismo vá se desfazendo, com a coragem do enfrentamento e cobrança de justiça, para construir uma sociedade de respeito entre as pessoas, independente de quaisquer que sejam as diferenças”.

Assessoria de Comunicação deputado estadual Dr. Jean Freire
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Ministra Nilma Lino Gomes do governo Dilma conversa com o PTMG sobre políticas sociais.
Durante a semana iremos publicar trechos da conversa que tivemos com a Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do governo Dilma Nilma, onde ela fala sobre o golpe que o país passa, os retrocessos, da violência contra a mulher, negros, LGBT´s e também da perda dos direitos que está acontecendo com o governo golpista.
Sobre a agenda neoliberal, Nilma disse que quando se trata de políticas sociais, o país não tem gastos e sim investimentos, e que a visão da população por onde tem andado é de que começaram a perceber o novo cenário político do país. “O golpe ele reedita uma agenda neoliberal, uma agenda neoliberal que está sendo reeditada em outros lugares do mundo também, então tem uma articulação em nível internacional dos grupos conservadores, dos grupos de direita, em função de um avanço que nós tivemos ao longo desses anos.”
Ela ainda afirmou como que as conquistas que o governo do PT realizou nesses 13 anos, estão sendo derrubadas e mais os retrocessos de direitos. “O Brasil ao longo dos últimos 13 anos em termos de força social, em termos de participação da sociedade em entender como nós temos reiteradamente falado que investir em politicas sociais, e a sociedade brasileira começou há perceber um pouco mais como que em 60 e poucos dias aquilo que foi construído arduamente com muitas negociações, com todos os grupos da sociedade – executivo, judiciário e legislativo – que essas políticas e esses direitos podem ser derrubados, retrocedidos em tão pouco tempo”.
A ministra ponderou sobre a forma que a mídia divulga e faz coberturas diferentes para o governo democraticamente eleito e do governo golpista. Além de que, a mídia se demonstra hegemônica e persuasiva, a ministra afirma que as redes sociais estão conseguindo publicizar e mostrar a real interpretação do golpe. “Nós estamos vivendo um momento de uma mídia hegemônica cada vez mais seletiva, que seleciona aquilo que fala para a população, e se não fosse às redes sociais, os movimentos sociais, movimentos populares, sindicatos, as ruas, o partidos de progressistas e etc, esse outro discurso, essa outra interpretação sobre o golpe, sobre a perda dos nossos direitos, não estaria sendo publicizado.”
E finalizou dizendo que o povo brasileiro está mostrando a sua força pela luta de direitos, em favor da democracia e espera um bom resultado dos senadores. “ A força do povo brasileiro, a força pela luta da democracia e por isso eu espero que tudo isso possa impressionar os nossos senadores e as nossas senadoras, pra que aqueles que sejam favoráveis ao golpe e ao impeachment, que eles sejam nesse momento coerentes com a democracia e com o lugar que eles estão.”
Assessoria de Comunicação PTMG
Foto: José Cruz /Agência Brasil

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