CEZAR CANDUCHO

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TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA., MG, Brazil

sexta-feira, 15 de julho de 2016

PTMG - O golpe foi desmascarado. E agora, Senado?


Nem bem terminou o prazo para as alegações finais da acusação no processo de impeachment (golpe) contra a presidenta Dilma Rousseff no Senado da República e o intento já está sendo desmascarado. Não tem crime de responsabilidade cometido por ela que justifique seu afastamento. E quem diz isso é o Ministério Público Federal, contrariando posição do Tribunal de Contas da União.
A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma das ditas “pedaladas” do governo Dilma não foram empréstimos ilegais, como acusaram o TCU, os advogados do PSDB e como entendeu o presidente renunciado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que proporcionou a abertura dessa aberração político-jurídica.
É possível ter essa conclusão porque esse processo do BNDES é IDÊNTICO ao do Banco do Brasil sobre o atraso no pagamento da subvenção aos juros ao Plano Safra, fundamento formal pelo qual Dilma está sendo afastada.
Aliás, o próprio procurador Ivan Marx, que também vai se manifestar sobre os atrasos referentes ao Plano Safra, já adiantou que sua posição deve ser a mesma: “Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime).”
O que houve, para o MP, foi um simples inadimplemento contratual, por não ter o pagamento ocorrido na data devida. Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, concluiu o parecer.
Os argumentos do parecer coincidem com os apresentados pela defesa da presidenta na Comissão do Impeachment e com o resultado da perícia sobre os fatos, que concluiu não haver ato da presidenta da República nesses processos, eximindo-a, portanto, da responsabilidade por qualquer atraso.
O procurador também lamentou que não tenha sido ouvido no processo, já que é o MP que tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade.
O que sobrou então no processo golpista do impeachment? A existência de três, isso mesmo, apenas três decretos de suplementação ao orçamento da União que, segundo os acusadores, foram editados sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal. É importante lembrar que a denúncia inicial falava em seis decretos!
Aqui também a perícia deixa claro que, embora tenha assinado, a presidenta não tem responsabilidade objetiva, por ter sido informada, no processo de preparação dos decretos, por documento assinado pelo seu então ministro do Planejamento, que não havia nenhum problema legal, inclusive com a meta fiscal para o Orçamento de 2015, para que esses decretos fossem assinados.
Esse impeachment é vergonhoso, ainda mais quando se vê o presidente interino, Michel Temer, praticar a maior irresponsabilidade fiscal da história recente do Brasil: fazer um déficit de R$ 170 bilhões em 2016 e divulgar que fará um de R$ 139 bilhões para 2017. Registre-se que o rombo chegará a R$ 194 bilhões, já que R$ 50 bilhões de receitas previstas para o orçamento de 2017 estão condicionadas e dificilmente se efetivarão.
Estão afastando a presidenta Dilma por motivos meramente políticos, o que não encontra base na Constituição Federal. Por isso temos dito, desde o início, que é um golpe. Essa decisão do MP torna ainda mais claro isso.
O Senado da República não pode tapar os olhos para essa situação. Como fato novo, relevante, esse parecer do procurador Ivan Marx deve ser anexado ao processo e o procurador ouvido antes de qualquer manifestação do relator. Sem isso, o direito à defesa estará totalmente comprometido.
É isso que pediremos, é por isso que lutaremos esta semana no Senado! Apesar da mídia ter dado espaço restrito à manifestação do Ministério Público, seja porque não lhe interessa a volta de Dilma, seja para poupar-se de vergonha maior, já que estimulou e apoiou o impeachment.
Isso não pode e não passará em branco.
Gleisi Hoffmann é senadora pelo PT do Paraná. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e Ministra-Chefe da Casa Civil.
Fonte: Brasil 247
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Minas Gerais faz campanha para promover o respeito à diversidade sexual.


Com protagonista transexual, Sedpac lança o vídeo “O amor transforma preconceitos”
Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), lança o primeiro vídeo  do estado protagonizado por uma mulher transexual, intitulado “O amor transforma preconceitos”. O objetivo com a produção é promover o respeito à diversidade sexual e o diálogo com a sociedade sobre o tema.
Dirigido por Eduardo Zunza, o vídeo conta em 1 minuto a história de uma tradicional família mineira que vive na zona rural, constituída por pai, mãe e três filhos. Após ser rejeitada, uma das crianças, que é transexual, sai de casa e só retorna na celebração dos 50 anos de casamento dos pais, acompanhada pelo companheiro e pela filha.
A protagonista do vídeo, Laura Zanotti, mulher transexual, é maquiadora, ativista LGBT e foi selecionada no teste de elenco para viver a personagem transexual. Para ela ter participado da produção representa uma conquista de espaço para as travestis, mulheres transexuais, homens trans.
“Foi uma honra ter representado as pessoas LGBTs, principalmente por ser uma mulher transexual, mostrando que nós existimos e que aos poucos ganharemos nossos direitos e estaremos em todos os espaços”.
A trilha sonora da produção é de Lô Borges e Márcio Borges com  a música “Quem sabe isso quer dizer amor”. O vídeo faz parte da “Livres & Iguais”, campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) pela igualdade LGBTI, e tem a parceria da embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil.
Visibilidade trans
O coordenador Especial de Políticas de Diversidade Sexual da Sedpac, Douglas Estevão de Miranda, explica que a ambientação do vídeo na zona rural tem o objetivo de levar o debate sobre a diversidade para locais onde a pauta ainda tem pouca visibilidade, chegando a todos os públicos, inclusive o heteronormativo.
“Minas Gerais é diversa. Por isso a utilização de um cenário que dialoga com a cultura mineira e trabalha com o olhar do campo e da agricultura familiar, pois a população LGBT não está presente somente em grandes centros urbanos como Belo Horizonte. Está também em espaços rurais e pequenas cidades. Locais onde o preconceito, a discriminação e o fundamentalismo religioso também está muito presente, provocando, com frequência, a expulsão ou a fuga das pessoas LGBTs de seus lares de origem”, afirma o coordenador.
Promoção do respeito
O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, ressalta a importância da promoção de campanhas como esta, que trabalham pela promoção do respeito e pelo fim da violência contra travestis, mulheres transexuais e homens trans.
“Há ainda uma grande discriminação e preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans e nós não podemos permitir que isso aconteça. Não podemos admitir violência física,  violência psicológica, assassinatos, discriminação nem preconceito no mercado de trabalho, nas escolas, nas unidades de saúde, nas ruas ou em qualquer outro lugar contra essas pessoas. Estamos propondo um pacto pelo respeito”.
Não à transfobia. Não à LGBTfobia
O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, 604 mortes foram registradas no país segundo pesquisa da organização não governamental Transgender Europe (TGEU), uma rede europeia de organizações que apoiam os direitos da população transgênero.  O cenário é ainda mais preocupante se levarmos em conta a subnotificação desse tipo de crime.

Foto e fonte: Agência Minas

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“Golpistas sabem que estão mentindo”, diz Lula em Pernambuco.



Em visita ao seu estado natal, ex-presidente afirmou que Caravana Popular em Defesa da Democracia despertou sua vontade de percorrer o país.

“Temer, quer ser presidente? Disputa uma eleição!”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento da Caravana Popular em Defesa da Democracia no Pátio de São Pedro, no centro de Recife, na noite desta quarta-feira (13).
Lula agradeceu os militantes que fizeram a caravana e falou sobre democracia. “É uma palavra bonita, falada em todo o mundo, mas que não é exercitada por todo o mundo. Democracia significa a gente participar coletivamente das discussões. Significa compartilhar, fazer um processo de discussão em que todos tenham a mesma oportunidade”
Sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma, Lula lembrou que é preciso convencer seis senadores a votarem contra o golpe: “Não sei se os senadores estão ouvindo o que estamos falando. Este ato só vale a pena se a gente conseguir multiplicar pelas pessoas que não estão”, afirmou, convocando a militância para procurar os senadores e questionar se sabem o que é democracia.
Para o ex-presidente, adversários não respeitaram a democracia, e o golpe é conluio entre Câmara, parcela do Senado e imprensa tradicional para punir politicamente o PT. “Sabedores de que havia dificuldades econômicas, que a culpa não era da Dilma, elegeram um presidente da Câmara para criar mais confusão no país. Eles inventaram as pedaladas, que eu fiz quando era presidente, que o Temer fez durante as viagens da Dilma, assinando decreto” .
Mencionou que a democracia brasileira deu à presidenta Dilma Rousseff 54 milhões de votos em outubro de 2014. “Mesmo com comportamento antidemocrático da imprensa, Dilma ganhou as eleições”. E avisou: “Se estão fazendo o que estão fazendo por medo de eu voltar em 2018, se preparem: eu vou voltar em 2018″, disse.
Sobre as investigações da polícia federal, Lula recordou que “só existe apuração de corrupção por que o PT tirou o tapete da sala”, e questionou o circo midiático: “Será que não era possível fazer a investigação sem condenar as pessoas pelas manchetes dos jornais?”
O ex-presidente disse que a elite não aceita as mudanças promovidas por treze anos de gestões petistas: “O crime que eu cometi foi dizer ao pobre que ele tinha direito de comer três vezes ao dia. O crime que eu cometi foi dizer aos trabalhadores rurais que vai ter financiamento para produzir e governo para comprar os alimentos. O crime que eu cometi foi construir em 13 anos com a Dilma quatro vezes mais escolas técnicas do que eles fizeram em um século. O crime que eu cometi foi provar que aumento do salário mínimo não causava inflação. O crime que eu cometi foi mostrar que um analfabeto é capaz de fazer mais universidades que um intelectual ou um professor de sociologia.”
Para Jaime Amorim, presidente do MST-PE, “a onda vermelha que veio do sertão conseguiu sacudir Pernambuco”. Na sua opinião, o objetivo da manifestação foi cumprido: esclarecer a população sobre o golpe em curso contra a democracia e o Estado de direito e buscar dar unidade aos lutadores e lutadoras em todas as cidades do estado “Fascistas e golpistas não passarão”, disse, ao fazer a abertura do evento com Lula à noite no Recife.
Estava presente também o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, denunciando que este é um golpe contra trabalhadores e trabalhadoras. “Eles se incomodam de saber que Lula foi o melhor presidente da história do Brasil. Não suportam saber que estamos de cabeça erguida e que vamos resistir nas ruas”.
Caravana Popular em Defesa da Democracia.
Depois de passar por Juazeiro (BA), onde participou de evento “Bahia mais forte: Ações do governo da Bahia para o desenvolvimento rural”,  Lula esteve no Ato da Frente Brasil Popular “Semiárido contra o golpe – Nenhum direito a menos”, em Petrolina (PE) na noite desta segunda-feira (11).  Para Lula, Temer e seus aliados golpistas “assaltaram o poder” ao afastar a presidenta eleita Dilma Rousseff. “Aqui a Dilma teve 75% dos votos. Se não respeita a democracia, respeite o povo de Petrolina. Respeite o povo do Nordeste”, completou.
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Ainda em Petrolina, na terça-feira (12), Lula deu entrevista a uma rádio local, a Rádio Jornal. À Geraldo Freire, o ex-presidente deixou claro que será candidato à presidência na próxima eleição, desde que tenha condições políticas para isso. “Pra eu não ser ser candidato em 2018 é só o Brasil dar certo”, disse. “Nós demos um jeito de consertar esse país. Em dezembro de 2014 o Brasil chegou a 4,3% de desemprego, isso é uma coisa de Noruega, Holanda, Finlândia. Coisa de primeiro mundo. Mas de repente a coisa desandou. Houve uma mistura de coisas equivocadas na economia. Política feita pra tentar evitar que a presidenta governasse, pauta bomba todo dia dentro da Camara. Agora precisamos parar pra consertar; primeiro, evitando esse falso impeachment que inventaram para a presidente Dilma”.
Na terça-feira (12), em Carpina (PE), Lula esteve na Plenária do 2° Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pernambuco (Fetape) junto com mais de 600 lideranças dos movimento sindical e de movimentos políticos.
“Não temos que brigar com a seca, temos que aprender a conviver com ela. Sei eu falta muito a fazer, mas ninguém mais vai dizer que o povo do semiárido não tem condições de sobreviver se não for para o Rio de Janeiro viver num barraco”, afirmou.
Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Na manhã desta quarta-feira (13), Lula esteve em Caruaru (PE), reforçando as denúncias contra o golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff: “Eles sabem que eles estão mentindo. Nunca imaginei que a Dilma seria vítima de uma mídia que não tem compromisso com a verdade”.
Para Lula, os golpistas estão incomodados porque “tem empregada doméstica, filho de agricultor familiar, filho de pobre fazendo universidade. Isso incomoda muita gente da elite desse país. O que eles não sabem que que os trabalhadores brasileiros estão dispostos a prosseguir na consolidação da democracia nesse país e fazer com que os trabalhadores sejam eleitos vereadores, prefeitos, deputados, governadores e presidentes neste país”.
Lula afirmou que faltam apenas seis votos para reverter o impeachment no Senado, e lembrou que um senador pernambucano votou pela admissibilidade do impeachment, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). “O povo deste estado votou em um senador, que foi ministro da Dilma e está votando contra ela. Bastou o Temer dar um cargo ao filho dele para ele votar contra a Dilma. Por isso é importante fazer passeata, ir ao gabinete do senador, falar com o senador, mandar zap-zap… Mas é importante que eles saibam todo santo dia que não terão mais o voto do povo brasileiro para quem trai esse mesmo voto”.
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Assentamento Normandia
Também em Caruaru, Lula visitou também o assentamento Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e conheceu a escola do Centro de Formação Paulo Freire, que capacita trabalhadores rurais.
O ex-presidente conheceu a plantação e a agroindústria que existem no assentamento, acompanhado de trabalhadores e das gestoras da agroindústria do assentamento, Mauricéia, Maria Júlia e Dona Zefinha, fundadoras do local. Atualmente, trabalham na agroindústria 18 mulheres e apenas 3 homens. No assentamento, há cultivo de macaxeira, inhame abóbora e milho, além da criação de bodes para corte.
O Assentamento Normandia existe há 23 anos. Em 1993, 179 famílias ocuparam a fazenda na zona rural de Caruaru, no Agreste Central de Pernambuco. Em 1997, Normandia foi reconhecido como assentamento. Na história, já foram dadas cinco ordens de despejo. Atualmente são 41 famílias assentadas e 20 agregadas (dentro de um local que já conta com um assentado), totalizando uma população de mais de 300 pessoas.
Foto: Ricardo Stuckert (Instituto Lula)
O ódio que alguns setores da sociedade estão manifestando contra a esquerda, avaliou Lula, “não é contra Chavez, Maduro, Fidel, é contra qualquer pessoa que pense que o trabalhador deve ter alguma participação na democracia”. Segundo ele, é preciso que as elites aceitem a participação das classes populares: “Democracia pra eles é só quando eles participam sozinhos. Quando outro quer participar junto, eles não aceitam”.
“Vocês não querem foto comigo porque me acham bonito, é porque sonhamos juntos um Brasil melhor, um país onde todos os trabalhadores rurais possam chegar a universidade (…) Essa viagem despertou minha vontade de voltar a viajar o país. Especialmente nesse momento que estamos sendo vítimas de um golpe”, disse.
Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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