quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Estão se fechando, mais uma vez, as portas do país ao povo brasileiro - A demolição do Estado que abriga os interesses da população é a nova locomotiva do Brasil em marcha à ré.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

por: Saul Leblon

Estão se fechando, mais uma vez, as portas do país ao povo brasileiro.
 
É disso que nos falam os anúncios que fazem as bolsas subir e os editoriais baixarem o tom. 
 
Falam de cruzar ferrolhos e trancas, erguer tapumes, barreiras, falam de cortes, sacrifícios e retrocessos; falam em adiar, entregar e de chamar o ‘Choque’. 
 
Aos que povoam as bordas não será suficiente conter o curso.

Será necessário recuar, adverte-se.
 
Não há como manter o mínimo disponível, esse que carece de tão mais.
 
Não há, justifica-se.
 
Por vinte anos não haverá.
 
Faltarão novos pratos à fome, novos leitos aos doentes, novas escolas às crianças, novos amparos aos idosos, nova esperança aos jovens.
 
É tudo o que a aliança da escória com a mídia e o dinheiro tem a propor para o futuro da oitava maior economia da terra, segundo maior exportador de alimentos do planeta, maior planta industrial do Ocidente em desenvolvimento.
 
O vento frio de agosto fustiga o Brasil, de novo, em uma esquina histórica.
 
A exemplo daquela enfrentada por Getúlio Vargas, há sessenta e dois anos, a dobra seca cobra um esforço hercúleo de superação e reconstrução.
 
A tarefa da resistência democrática só terá êxito engatada na repactuação de um novo projeto de desenvolvimento.
 
Um ciclo se esgotou; outro precisa ser erguido. 
 
É a hora das matilhas: foi assim em 32, em 54, em 64, em 88, em 2002...
 
A gravidade desta transição se expressa na ruptura institucional liderada por interesses que deixaram de lado o pejo e a focinheira para impor reformas que alteram o pacto da sociedade, sem consulta-la.
 
Se o nome disso não é golpe será preciso inventar um outro mais forte. 
 
A usurpação regressiva avança a contrapelo dos ares do mundo.
 
A supremacia global do neoliberalismo estrebucha.
 
As notícias chegam à revelia do filtro midiático.
 
Dão conta de um esgotamento imerso em capacidade excedente, comércio internacional anêmico, ressurgências xenófobas, cinturões de ferrugem e legiões de descartados que já flertam com salvadores da pátria pura.
 
Trump pode perder, mas o trumpismo sobreviverá, sibila o establishment norte-americano. 
 
Estados aparvalhados  e uma epidemia de juros negativos denunciam a eutanásia, não do rentista, mas do seu arcabouço. 
 
Sobra dinheiro especulativo no mundo: há US$ 13 trilhões enjaulados em juros negativos.
 
A busca de pastos frescos pode inundar o Brasil  --e não há nada mais perigoso do que isso na vida de uma nação, dizia Celso Furtado.
 
Promover a combustão do PT e da CLT , e  permitir que o câmbio dispare o tiro de misericórdia na indústria nacional, e dobre o fastígio brasileiro em Miami,  disso se alimenta a fogueira  na qual o anacronismo pretende  defumar o país  para encaixotá-lo no esquife neoliberal.
 
Cinquenta e quatro milhões e quinhentos mil votos da Presidenta Dilma ardem nas labaredas de extinção de direitos e privatização de riquezas nacionais, imolados para que os patos gordos da Fiesp continuem a deslizar em lagos e contas suíças, a salvo de uma justiça tributária que sustente o investimento público e induza a produção privada.
 
Lula, Dilma e o PT , a exemplo de Getúlio em 54, subestimaram a necessidade de se ancorar a luta pelo desenvolvimento em uma organização popular da envergadura do estirão que interliga a CLT à Petrobrás, ao BNDES, à Eletrobrás, ao salário mínimo, ao Fome Zero, ao Bolsa Família, aos PACs, ao Prouni, à soberania no pré-sal, ao conteúdo nacional, ao Mercosul, ao banco dos BRICS, à valorização real de 70% do salário mínimo...
 
A resposta foi o cerco asfixiante das elites.
 
Do Catete, Vargas só não saiu deposto porque decidiu entrar para a história conduzindo a alça do próprio caixão. E ali perpetua uma influência ainda inexcedível no imaginário popular.  
 
Torniquete de interesses semelhantes espremeu o ciclo Lula desde do seu início, em 3 de janeiro de 2003, quando anunciou o programa Fome Zero.
 
A simples menção ao termo maldito foi recebida com a sublevação da elite que não queria se ver num espelho composto de 56 milhões de pobres (33,6% da população então, conforme o Ipea), sendo 24,7 milhões de indigentes e mais de 30 milhões de famintos e subnutridos.
 
A segunda volta no torniquete veio em 2009, com a regulação soberana das maiores reservas de petróleo descobertas no século XXI.
 
O pre-sal foi corretamente entendido e direcionado pelo governo como o derradeiro impulso industrializante do país, capaz de faze-lo crescer com empregos de qualidade, produtividade e renda para financiar a universalização da cidadania brasileira.
 
O cerco se estreitaria de forma asfixiante em 2012, já no primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff.
 
A senha da vez  foi a tentativa de derrubar spreads e juros, com a indução dos bancos estatais, e taxar operações para impedir que o pernoite do dinheiro barato tomado lá fora, rendesse lucros obscenos aos párias daqui e de fora.
 
A busca de indulgencias no seu segundo mandato, com a deflagração de um ajuste fiscal desastroso, longe de aplacar aguçou a crise: abriu de vez o flanco ao assalto das matilhas até chegarmos neste agosto de 2016. 
 
Reverter as expectativas de longo prazo dos detentores da riqueza, reconduzir o dinheiro aos trilhos da produção e do emprego não é tarefa técnica. 
 
Desenvolvimento é transformação, é superar velhas estruturas e criar outras novas, uma audaciosa operação de economia política que não prospera sem um sujeito social que a conduza.
 
O enredo exige o discernimento engajado de amplas camadas para negociar os conflitos e repactuações do caminho.
 
Nos governos Lula e Dilma, 30 milhões de brasileiros saíram de pobreza extrema, outros tantos ascenderam na pirâmide de renda.
 
Formam hoje a maioria da sociedade. 
 
Mas ainda não o sujeito da própria história.
 
Hoje, como ontem, o cacho de forças contrariadas pela vitória esmagadora de Getúlio em 1950 --as de Lula em 2002  e 2006, e as de Dilma, em 2010 e 2014--  preservou intacta a supremacia de sua voz junto à opinião pública. 
 
A rigor, em todo esse período, a ubiquidade do jogral da elite só foi afrontado por um veículo diário de marcada presença nacional: o jornal Última Hora, no segundo governo Vargas, cuja tiragem chegou a 800 mil exemplares (a Folha, hoje, não vende a metade disso).
 
A solitária trincheira não existe mais.  Mas o cerco persiste ao Catete. 
 
A qualquer Catete que dentro tenha um representante do povo disposto a assumir a tarefa que o mais mítico de todos eles deixou inconclusa. 
 
Porém agendada.
 
O estampido e a carta testamento de 24 de agosto de 1954 ainda hoje ecoam a esperança em um Brasil desenvolvido, soberano, justo e democrático que o país nunca foi. 
 
Mas que poderá ser.
 
A evocação desse repto varguista causa calafrios na alma dos golpistas de todos os tempos – os de ontem e de agora.
 
A cada estirão de conquistas populares o rebote conservador cuida de preveni-lo, dobrando a aposta nas muralhas institucionais para fustigar os intrusos de uma sociedade pensada para 30% da população.
 
Quando os negros conquistaram a liberdade, o senhorio os expulsou para a miserável existência periférica, apartada da riqueza fundiária, mantida intocada.
 
Quando Vargas ameaçou fundir direitos trabalhistas a um projeto soberano de desenvolvimento, o assalto que o levou à morte operou obstinadamente por uma década até atingir seu intento no golpe de 1964. 
 
A democracia, e com ela o povo, uma geração de lideranças e conquistas foram postos na ilegalidade, esmagados e banidos por mais de duas décadas.
 
Com Lula e Dilma o armistício durou enquanto o crescimento permitiu conciliar a política de expansão de consumo e crédito, com forte geração de empregos e combate às desigualdade, com os interesses cristalizados.
 
Quando o lubrificante fiscal minguou, a fricção progrediu rapidamente em conflito aberto.
 
Esse que catalisa novos e velhos adversários e recupera  a bandeira sempre desfrutável da luta contra a corrupção, vendida como requisito para outras reformas que na verdade  se quer protelar.
 
O  país real não cabe numa equação fiscal que destina 8% do PIB ao pagamento de juros aos rentistas  --e enfrenta a sublevação da Fiesp a uma tributação justa e progressiva da riqueza.
 
A ‘purga’ emerge como fatalidade no monólogo de uma mídia que interdita o debate de uma transição para a qual não existem respostas prontas. 
 
Transição de desenvolvimento é uma operação essencialmente política. Irrealizável , numa chave popular, sem democracia ativa e Estado indutor.
 
A motivação verdadeira do golpe em curso é justamente impedir que essa travessia se dê no campo aberto da democracia, do voto e da rua.
 
A opção é devolver a pasta de dente ao tubo,  reverter avanços sociais de dimensões épicas -- a exemplo da erradicação da insegurança alimentar, que caiu de 10% da população para 1%, a da miséria, que recuou para 2,5% e a do consumo de massa, que ganhou escala de um mercado para caber no G-20.
 
É preciso desmontar esse trunfo condicionador do desenvolvimento.
 
A demolição do Estado que abriga os interesses do povo é a nova locomotiva de um Brasil em marcha à ré.
 
A mutação se completa transformando direitos em serviços vendidos a ‘preços populares’, como quer o lobista da medicina privada lotado no ministério da Saúde.
 
Tudo o que não for mercado é corporativismo e gastança. 
 
São suspeitos todos os laços que podem induzir a um projeto compartilhado de nação.
 
Não faltam colunistas a entoar a Marselhesa à universidade paga -- ‘os mais rico devem pagar pelos mais pobres’.
 
Não ocorre aos robespierres do cinismo cobrar impostos dos ricos para injetar recursos a todos os serviços essenciais que só o Estado tem condições de prover.
 
A exemplo de outras vezes em que ferrolhos e trancas foram mobilizados, será preciso colocar o pé na porta e forçar a dobradiça.
 
A hora, porém, não é de heróis.
 
A resposta ao golpe de agosto de 2016 deve ser buscada na superação do flanco que se tornou ostensivo.
 
O Brasil precisa do engajamento organizado do seu povo.
 
Mais que a carta de 24 de agosto de  54, é preciso ouvir o recado de Vargas  aos trabalhadores reunidos no estádio do Vasco da Gama, no Rio,  no 1º de maio daquele ano.
 
O povo brasileiro precisa assumir o comando do seu destino -- foi o que disse, em outras palavras, um presidente em cerimônia de adeus. 
 
Era assim, também, que Celso Furtado se referia a um projeto de desenvolvimento soberano e democrático.
 
E é em torno desse repto colossal que a resistência ao golpe terá que cerrar fileiras agora.
 
Vença ou perca a votação do impeachment no Senado.
 
Chegou a hora de se colocar o pé na porta e de uma vez por todas entronizar o país que patina na soleira, do lado de fora do Brasil.
 
Foi essa a evocação de Vargas, no discurso ao lado de Jango, três meses e vinte e quatro dias antes de atirar contra o próprio peito para, quem sabe, dar tempo ao povo de cumprir a predestinação abrigada em suas palavras.
 
Hoje, como ontem, elas mantem sua lancinante atualidade:
 
"A minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades (...) Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo’ (Vargas, 1º de maio de 1954)

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