CEZAR CANDUCHO

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sábado, 13 de agosto de 2016

Lava Jato pressiona família de Lula sobre sítio de Atibaia.


Jornal GGN - Após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já prestar esclarecimentos aos delegados da Polícia Federal sobre o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, os investigadores pressionaram por mais informações intimando Dona Marisa Letícia, esposa de Lula e seu filho Fábio Luis. A resposta de ambos foi optar pelo silêncio. Os delegados resolveram, ainda assim, manter os depoimentos dos familiares de Lula sobre o caso já tratado.
 
Apesar de estar sendo investigado na Vara Federal de Curitiba, pelos comandos do juiz Sergio Moro, o delegado da Polícia Federal, Márcio Anselmo, foi quem deu holofotes ao fato de que, tanto o filho, como a esposa do ex-presidente preferiram se manter em silêncio. Os advogados de Dona Marisa Letícia e de Fábio Luis comunicaram aos investigadores o direito a não responder às autoridades, durante a oitiva.
 
O posicionamento é que o ex-presidente e seus familiares não são proprietários do imóvel em Atibaia e não têm ciência sobre o suposto uso de recursos ilícitos na compra do sítio. Os advogados também invocaram o Código de Processo Penal (CPP) para sustentar que familiares não são obrigados a prestar depoimento contra um acusado.
 
Mas a posição foi entendida com outra interpretação pelo delegado. "Lamentável posição por parte dos referidos que, além de serem críticos da condução coercitiva, cuja validade já fora reconhecida no julgamento do HC 107.644 sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, julgado em 06/09/2011, apesar de sempre terem alegado estarem à disposição das autoridades para esclarecimento dos fatos, quando intimados buscam evitar comparecimento, notadamente diante de tantos fatos serem esclarecidos pelos ora peticionantes", disse, dando publicidade à sua visão.
 
Em nota oficial, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que realizam a defesa do ex-presidente e de seus familiares, lembrou que os dois "nada têm a acrescentar em relação às informações já prestadas pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Sítio de Atibaia (SP)", além de não serem objeto das investigações.
 
Para a defesa, a medida é mais uma forma de resposta da força-tarefa da Lava Jato diante da denúncia dos advogados à ONU sobre as violações cometidas pela Operação e por Sérgio Moro. "O artigo 206, do Código de Processo Penal prevê, expressamente, que o cônjuge e filho de pessoa investigada não podem ser obrigados a prestar depoimento como testemunha", completaram.
 
"Fernando Bittar e Jonas Suassuna são os proprietários do Sítio de Atibaia. A verificação sobre a propriedade de um bem imóvel deve ser feita mediante o exame da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Fernando Bittar também já entregou aos investigadores em 14/03/2016 documentos que provam que os recursos utilizados na compra do imóvel são da família Bittar. Não há, por isso, qualquer razão jurídica para o envolvimento de familiares de Lula nas investigações sobre a propriedade desse imóvel, que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna conforme farta documentação já apresentada aos investigadores", responderam.
 
Os advogados denunciaram, também, que os investigadores querem analisar os dados fiscal e bancário de Luis Cláudio Lula da Silva, outro filho do ex-presidente, sendo que o inquérito policial não traz, sequer, qualquer decisão judicial de Moro autorizando o levantamento dos sigilos de Luis Cláudio.

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