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domingo, 11 de setembro de 2016

A desestabilização, o golpe e a 'sociedade civil gelatinosa' do golpismo - A complexidade da sociedade brasileira, cujo grau de organização política é substantivo, está demonstrando que as chances do golpismo prosperar são mínimas.

Beto Barata / PR


Francisco Fonseca (prof. de ciência política da FGV/Eaesp e PUC/SP)

A DESESTABILIZAÇÃO, O GOLPE E A “SOCIEDADE CIVIL GELATINOSA” DO GOLPISMO.
 

O golpe parlamentar efetivado em 31 de agosto foi o resultado de diversos fatores conjugados voltados à desestabilização política, institucional, social, informativa, ideológica e moral do Governo Dilma.  Abaixo alguns dos principais personagens, fatores e fenômenos desse longo processo de golpeamento da democracia e de incriminação fascista de um governo e de um partido político. A forma abaixo apresentada não é necessariamente hierárquica ou cronológica, uma vez que vários dos processos elencados ocorreram de forma simultânea:
 
-Setores majoritários da Câmara dos Deputados, a partir da ascensão do deputado Eduardo Cunha como seu presidente, que ostensivamente, por meio das chamadas “pautas bombas” e do bloqueio de todas as iniciativas do Executivo, atuou no sentido de impedir toda e qualquer iniciativa política, econômica e administrativa do Governo Dilma; 

-Tendo como mote o não reconhecimento da derrota eleitoral em 2014, o golpismo dos partidos políticos derrotados – PSDB, DEM e PPS –, paulatinamente secundados pelo PSB e, mais adiante, pelos pequenos e médios partidos de centro-direita reunidos em torno do chamado “Centrão”. 
 
-A conspiração de segmentos empresariais internacionais e nacionais vinculados ao rentismo e a cadeias internacionais de produção, cujo objetivo era a fragilização do G-20 – e consequentemente do banco e do fundo recentemente criados – e a desestruturação do Mercosul, cujo vetor é a desconstrução da política exterior Sul/Sul.
 
-A quase totalidade dos empresários nacionais desejosos, desde sempre – isto é, mesmo a burguesia nacional privilegiada pelos governos petistas –, da derrogação dos direitos trabalhistas, prioritariamente, e também dos direitos sociais, com vistas a estabelecer “ambiente de negócios” atrativo ao Capital: nacional e estrangeiro, uma vez que cada vez mais interligados. 
 
-As classes médias superiores, composta por profissionais liberais, pequenos burgueses, rentistas médios e todos aqueles que não vivem apenas ou necessariamente de salários, uma vez que desgostosas das políticas de ascensão social promovidas pelos governos petistas. Como se sabe, trata-se de resistência à percepção, mesmo que irreal, da perda de prestígio e privilégios, caso do acesso à universidade e a bens de consumo e serviços aos pobres. 
 
-Setores ascendentes das classes médias baixas – aquilo que se chamou de “a nova classe média” –, cuja ascensão se deu justamente pelas políticas públicas inclusivas de Lula e Dilma, que foram, contudo, seduzidas pelo discurso ideológico da “meritocracia individual”, pendendo ao conservadorismo. Também segmentos de “inocentes úteis”, que serão fortemente penalizados pela política econômica e antissocial de Temer, caíram na armadilha ardilosa e fascista do discurso do “combate à corrupção” e passaram a apoiar, mesmo que passivamente, a desestabilização.
 
-A grande mídia comercial (emissoras de tvs e rádios, jornais e revistas e grandes portais da internet) que, aproveitando-se da mais completa desregulação e desregulamentação do Estado brasileiro, desde sempre, e turbinada – curiosa e paradoxalmente – por polpudos recursos publicitários dos governos petistas, lançarem-se na lancinante campanha golpista. Sua atuação desestabilizadora e golpista encontra-se em posição oposta à sua credibilidade, embora ainda com grande repercussão entre a maioria dos brasileiros. Deve-se ressaltar o papel decisivo e primordial do Sistema Globo nesse processo, voltado à desestabilização e ao golpismo, desde sempre e particularmente neste momento. 
 
-A ação inconstitucional – portanto fartamente ilegal –, seletiva, persecutória e articulada à grande mídia comercial da Operação LavaJato, cujo objetivo passou a ser fundamentalmente destruir política e eleitoralmente o Governo Dilma, o PT e Lula. A Operação LavaJato atenta ostensiva e vigorosamente contra o Estado de Direito Democrático. O discurso moralista do suposto combate à corrupção, catalisado pelo juiz Sérgio Moro – cuja atuação é militantemente política e extra-legal, reitere-se –, representou a porta de entrada para todo tipo de oportunismo político: jurídico, político/eleitoral, informacional, parlamentar, social e ideológico.
 
-A leniência do STF e da PGR aos atentados ao Estado de Direito Democrático desfechados pela Operação LavaJato, tornando-se consorciados a esta Operação num complexo continuum. 
 
-A ação da Polícia Federal, componente da Operação LavaJato, com os mesmos propósitos referidos desta, e sem que o Ministério da Justiça – ao qual está submetida – no Governo Dilma, comandado por José Eduardo M. Cardoso, nada fizesse para contê-la no sentido de circunscrever sua atuação nos marcos constitucionais e republicanos. 
 
-Os think-tanks, e seus financiadores, internacionais (irmãos Koch, por exemplo) e nacionais (Instituto Millenium, entre tantos outros), voltados à propaganda ideológica que instrumentalizou – e financiou – grupos como MBL, Vem pra Rua e Revoltados On Line, entre outros. Grupos empresariais igualmente participaram dessa campanha ideológica (com financiamento) antipetista, anti-governo, anti-Lula e anti-direitos sociais, trabalhistas, políticos e civis. 
 
-Na reta final do processo – no sentido kafkaniano – do impeachment, o Senado passou a atuar de forma golpista, produzindo verdadeira peça de ficção (verdadeiro “faz-me-rir” supostamente jurídico) quanto ao suposto “crime de responsabilidade” da presidente Dilma. 
 
-As próprias debilidades do Governo Dilma, por meio da incapacidade de controlar republicanamente a PF, como se disse, assim como de escolher um Procurador Geral da República defensor do Estado de Direito Democrático, cuja lista tríplice se deu no ano passado, em meio à crise, e cuja escolha recaiu na recondução de Rodrigo Janot, que claramente voltara-se à desestabilização. Também a escolha do ministro do STF, Luiz Fachin, mostrou-se nula do ponto de vista de anteparos à desestabilização. Trata-se de três fatores essenciais à debilidade do Governo Dilma, que contribuíram decisivamente para sua queda. Não bastasse isso, a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda com vistas ao “ajuste fiscalista” conservador e neoliberal afastou vigorosamente o Governo Dilma dos movimentos sociais, dos progressistas e da esquerda. Em meio a tudo isso, a própria personalidade política da presidente e de seu Governo contribuíram para a fragilização governamental, tendo em vista um certo isolamento arrogante, o distanciamento dos movimentos sociais, a incapacidade sistêmica de articulação junto ao Congresso Nacional e a outros atores relevantes, e mesmo ao não enfrentamento – naquilo que poderia enfrentar – de polos de poder, caso da mídia, como se disse.
 
-O não enfrentamento dos grandes polos de poder e de constrangimentos às políticas progressistas, casos notórios da reforma política e do enquadramento democrático da mídia.
 
-A perda de hegemonia do PT levou às seguintes rupturas: o desfazimento do amplo campo de centro-esquerda, em que o PSB, o PDT e outros partidos menores ocupavam papel importante na arena partidária e parlamentar; a saída da Força Sindical (de centro-direita no espectro ideológico) e de outras centrais sindicais menores da base de apoio social e governamental, tornando-se golpistas e portanto desestabilizadoras; a ascensão da direita ideológica e raivosa em todos os setores sociais – processo advindo desde junho de 2013 – que, “saindo do armário”, passou a pautar e encurralar as ideias progressistas e de esquerda, tendo encontrado farta recepção entre os meios de comunicação e entre partidos que nasceram originalmente com bandeiras “modernas”: caso do PSDB, que se tornou cada vez mais parecido com as velhas oligarquias, mesmo atuando nos grandes centros urbanos, e cuja atuação é marcada pela corrupção endêmica, aparelhamento partidário sistêmico, autoritarismo policial, políticas elitistas e neoliberais, opacidade quanto aos recursos públicos e tantos outros atributos antidemocráticos, cujos exemplos notáveis são os Governos Alckmin e Richa. 
 
-A crise econômica internacional, provinda do crash de 2008 e não resolvida até os dias de hoje, mas que fora postergada acertadamente pelo Governo Dilma – embora com doses por vezes acima do recomendável – por meio das chamadas “políticas anticíclicas”. Tais políticas se esgotaram, uma vez que têm validade limitada no capitalismo. Seu esgotamento levou também ao fim da “aliança de classes” perseguida pelo Governo Lula desde a “Carta ao Povo Brasileiro” e pelo híper realismo governamental dos estrategistas dos governos petistas: o próprio Lula, conciliador desde sempre, José Dirceu, José Genuíno, entre outros. Consequentemente ruiu o – tomado como mantra – “presidencialismo de coalizão” sem que o governo e o PT conseguissem minimamente rever suas estratégias perante a nova realidade. 
 
-Por fim, o modelo contemporâneo de acumulação capitalista – tema de meu próximo artigo –, baseado na flexibilização do capital (combinação do capital produtivo com o especulativo, com predominância deste), do consumo (obsolescência programada, produção por lotes, just in time) – ambos em pleno desenvolvimento no Brasil –, e da força de trabalho: a ser atacada nesse momento. Tudo isso num contexto de profunda interconexão internacional. Trata-se de exigência desse modelo flexível de acumulação a redução substantiva do “custo” do trabalho – tratado ideologicamente de “custo Brasil” – e da criação de “ambiente de negócios propício”, que implicaria a vinda profusa do capital estrangeiro, com supostos “benefícios” a países que, na divisão internacional do trabalho, não teriam como “competir” pela produção tecnológica e pela exportação de produtos com valor agregado, caso do Brasil (perspectiva essa já demonstrada nos Governos FHC). Os programas “Uma ponte para o futuro” e “Travessia Social”, do PMDB, publicados nos últimos meses, são peças primorosas dessa concepção retrógrada, antissocial e afinada ao rentismo e à concepção de perda daquilo que se chama “soberania nacional” e de “sociedade civilizada”. O modelo de acumulação capitalista, encarnado por capitalistas, ideólogos, think tanks, meios de comunicação, financiadores e tantos outros é uma força internacional, com conexões claras no Brasil, necessita ser analisado com acuidade, para além das análises institucionalistas de parte significativa da ciência política e econômica brasileiras que apenas “explicam” o “epifenômeno da superestrutura”. 
 
De forma articulada, num verdadeiro consórcio desestabilizador com vistas ao golpe, que foi se formando ao longo dos governos petistas e se avolumando desde 2013, mas particularmente desde a reeleição da presidente Dilma, esses atores formaram uma grande coalizão. Mesmo sem um centro articulador vertical de todas as peças, a Operação LavaJato em articulação com a mídia, empresários e think tanks conseguiu ter capacidade de direção que deu musculatura ao golpe parlamentar formal, encurralando setores progressistas nas ruas e nas instituições. Nestas últimas, a submissão de ministros progressistas e “liberais” do STF – casos de Barroso, Marco Aurélio Mello e mesmo Teóri, sem contar Dias Tóffoli – a “ministros” militantes e retrógrados, como Gilmar Mendes e Celso de Mello, trouxe grande parte de ministros do “centro” para a anuência à conspiração e ao golpe. Mesmo Rodrigo Janot fez forte guinada à desestabilização e passou a atuar em conjunto com Sérgio Moro, como tem demonstrado brilhantemente Luís Nassif em suas análises sobre os vários jogos de “xadrez” da crise política.
 
Assim o golpe foi desfechado. Seus elementos simbólicos combinam processo kafkaniano com ópera bufa, num ambiente nonsense e bizarro: a figura gangsteriana de Eduardo Cunha; o show de horrores da “bandidagem” parlamentar, como seu viu na votação do impeachment na Câmara de Deputados; o histerismo bizarro de Janaína Paschoal; o “faz-me-rir” supostamente jurídico da “peça” acusatória; o “machistério” ignóbil de Temer; o apoio de figuras públicas típicas da ignorância nacional ao golpe; a imagem modorrenta e “mordômica” (com o perdão do neologismo) de Michel Temer, cuja trajetória política se fez nas sombras e agora sobe à ribalta, tal como Cunha, a desempenhar um papel que jamais esteve à altura; as nomeações e “des”nomeações de ministros e auxiliares, as idas e vindas políticas e administrativas – todas típicas de fim de governo – se apresentam logo nos primeiros dias do “novo” governo, confirmando à exaustão a bizarrice do golpe (à paraguaia) e a desconexão da direita agora no poder com a “sociedade civil”.
 
Deve-se entender “sociedade civil” como o conjunto de organizações que conflitam de forma orgânica e representativa nas arenas política, intelectual, ideológica, jurídica, institucional e outras, e que, dessa forma, representam grupos sociais, opiniões e interesses. Pois bem, a forma e o conteúdo do golpe e do “governo” Temer, dadas suas ilegalidades, ilegitimidades, imoralidades e simbologias negativas, os distanciam vigorosamente de segmentos sociais, grupos, classes e frações de classes sociais as mais distintas: da direita à esquerda, o que implica a perda substantiva do que se chama de centro. 
 
A sustentação ideológica do “governo” Temer se dará, portanto, por duas camadas sociais: as classes médias superiores e parte significativa do Capital, ambas absolutamente minoritárias; e politicamente pela institucionalidade do Congresso Nacional, por meio de maioria na Câmara e no Senado, mas com inúmeras contradições, como se viu na não cassação dos direitos políticos da presidente Dilma. 
 
No mais, terá oposição cerrada dos trabalhadores organizados e mesmo não organizados, dos jovens, dos que têm em mira a aposentadoria, dos pobres que se beneficiam, notadamente a partir do Governo Lula, dos serviços públicos de saúde, assistência social e educação; de grande parte dos segmentos intelectualizados das classes médias, dos servidores públicos, das esquerdas, dos progressistas, dos liberais que se pautam pelo Estado de Direito Democrático (o que inclui parte substantiva do Poder Judiciário); de um sem número de artistas, esportistas, personalidades das mais diversas áreas; entre inúmeros outros. O “Fora Temer” já se tornou bordão popular entoado nos quatro cantos e ganha apoio internacional profundo: grande imprensa estrangeira respeitada; defensores e entidades de Direitos Humanos (lembrando que o Brasil é signatário de inúmeros tratados nesse campo); personalidades internacionais das mais diversas áreas; parlamentos de inúmeros países e instituições internacionais (OEA, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Unasul etc); diplomacias de vários países; a figura eloquente e renovadora do Papa Francisco; o G-20 e os Brics; entre outros.
 
Portanto, o pós-golpe só poderá, em última instância, se sustentar na violência policial e no apoio da grande mídia carcomida, cuja credibilidade e sustentabilidade financeira decaem como a água fétida – que representam – que desce ao ralo.
 
As reformas neoliberais – que fracassaram no mundo todo e são espécie de fantasma que se tenta ressuscitar – e conservadoras, derrotadas nas últimas quatro eleições presidenciais, beneficiam, se tanto, 10% dos brasileiros. Encontrarão, como estão encontrando desde já, maciça oposição: de rua, parlamentar, judicial, simbólica, ideológica e social. Tudo isso tende a influenciar e pressionar as instituições, hoje circundantes ao redor da hegemonia conservadora que, contudo, sustenta-se – o golpismo – numa “sociedade civil gelatinosa”, elitista, nada representativa. Mesmo com o empenho da mídia e a violência policial intimidatória, a história nos ensina que “não passarão”, como entoado por muitos.
 
Não se trata de perspectiva otimista, muito ao contrário.  E sim da tentativa de compreender as causas e consequências da desestabilização política artificialmente forjada por atores que conspiraram contra o PT, o Governo Dilma, e a sociedade civilizada de direitos; o processo fraudulento de cassação dos votos de mais de cinquenta e quatro milhões de brasileiros; e a fragilidade das bases sociais de sustentação do golpismo de uma sociedade que viu os direitos crescerem desde 1988.
 
A aventura conspiratória e golpista de todos que nela se envolveram potencialmente custará caro, em várias dimensões, a cada um deles. A história, que já está em andamento, provará, como provou em tempos de outrora. Embora uma aposta analítica, uma vez que o aparato ideológico da mídia e policial do Estado estarão operando em consórcio, o passado assim o demonstrou, como foi o ocaso da ditadura de 1964. Curiosamente há atores semelhantes ontem e hoje. 
 
A complexidade e diferenciação da sociedade brasileira, cujo grau de organização política e social é substantivo está demonstrando que as chances do golpismo prosperar são mínimas, reitere-se. A não ser que adentremos a uma nova ditadura militar, o que não parece plausível, nesse momento. 
 
Talvez um “novo” país ressurja saído das cinzas, como Fênix, dessa tragédia! 

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