CEZAR CANDUCHO

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Moro a um passo da encenação final contra Lula - É crescente a revolta com os abusos da Lava Jato contra Lula. Os justiceiros estão assumindo o risco do conflito social que a perseguição pode ocasionar.

Ricardo Stuckert

Jeferson Miola

Ao acolher a denúncia “sem nenhuma prova, mas cheia de convicções” dos procuradores contra o ex-presidente Lula, o justiceiro Sérgio Moro fica a um passo da encenação final planejada para a Lava Jato: ou [1] a prisão do Lula; ou, no mínimo, [2] o seu enquadramento criminal, para impedi-lo de disputar e vencer a eleição de 2018.

O discurso cínico da corrupção sempre foi instrumentalizado pelas oligarquias golpistas para desestabilizar e derrubar governos nacionalistas, desenvolvimentistas e democrático-populares – fizeram com Getúlio, Juscelino e Jango no século passado, e com Lula e Dilma na atualidade.

Para o pensador italiano Norberto Bobbio, os fascistas não combatem de verdade a corrupção, apenas usam-na como pretexto para tomar o poder: “O fascista fala o tempo todo em corrupção. Fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964. Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso, um sociopata que persegue carreira política. No poder, não hesita em torturar, estuprar, roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos”.

Em termos formais, a Lava Jato começou oficialmente em 17 de março de 2014, dia em que ocorreu a primeira fase pública com a prisão de doleiros envolvidos na lavagem do dinheiro proveniente da corrupção na Petrobrás.

Na prática, porém, a Lava Jato começou antes; foi idealizada com razoável anterioridade e planejada com inteligência e apuro estratégico. A Operação foi concebida como um instrumento político-ideológico para interromper o ciclo de governos do PT que a oposição liderada pelo PSDB não conseguiu em três eleições consecutivas.

As ainda hoje enigmáticas “jornadas de junho” de 2013 condensaram as condições para o nascimento da Lava Jato, que foi pacientemente gestada em laboratórios conspirativos no Brasil e no exterior. São notórios os seminários de formação brindados pelo FBI e outras agências norte-americanas a policiais, procuradores e juízes. Sérgio Moro, por exemplo, participa anualmente de eventos nos EUA – o irônico é não encontrar tempo para prestar esclarecimentos aos deputados federais na audiência da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei contra a corrupção, em 4/8/2016.

As mobilizações que começaram em março de 2013 com agendas de mobilidade urbana e do direito democrático à cidade, foram inteligentemente capturadas pelo conservadorismo que encorajou a classe média racista, homofóbica e escravocrata a ocupar as ruas desfraldando as bandeiras contra a corrupção, o sistema político, os partidos políticos e defendendo, de maneira instigante, a rejeição da até então desconhecida PEC 37 – que acabou rejeitada com o voto de 430 deputados amedrontados com a pressão da mídia e as “vozes das ruas”.

A proposta de emenda constitucional 37 pretendia retirar o poder do MP de investigar crimes, deixando tal atribuição exclusivamente para a Polícia Federal e para as polícias civis dos Estados. A investigação de Lula pelos procuradores do MP – feita com abusos, seletividade e atropelos – elucida os interesses ocultos naquela grande mobilização para derrubar a PEC 37.

Na dinâmica de 2013 foram inoculados os germens do regime jurídico de exceção que se vive hoje no Brasil. Ali nasceram “movimentos de rua” e ONGs mercenárias financiadas pelos partidos de oposição, por grupos e entidades empresariais e por órgãos estrangeiros – as organizações mais notórias são o Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua.

A Globo, Folha, Estadão e o conjunto da mídia canalizaram o clima de mal-estar que era difuso em relação à política e ao sistema, exclusivamente na direção do governo Dilma, que sofreu uma queda vertiginosa de popularidade em poucas semanas, que nunca foi recuperada.

O discurso da corrupção foi o cimento que deu liga oposicionista às múltiplas tensões abertas no período: a crise econômica internacional, a queda do preço das commodities, o aumento da tarifa de energia elétrica e a desaceleração econômica.

Dali em diante a história é bem conhecida: a Lava Jato carimbou a corrupção na Petrobrás com o selo de “Petrolão do PT”, ainda que o esquema tenha sido aperfeiçoado nos governos FHC; ainda que somente 3 dentre mais de 60 condenados sejam do PT; ainda que 34 deputados do PP sejam investigados; ainda que a cúpula inteira do PMDB – Temer, Cunha, Jucá, Renan, Sarney – tenham sido citados em delações e gravações escandalosas; ainda que Aécio, Serra e parlamentares do PSDB sejam multi-citados em delações; ainda que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra tenha recebido R$ 10 milhões de propinas etc etc.

A Lava Jato não quer passar o Brasil a limpo; não pretende combater de verdade a corrupção. O objetivo da Operação é arrasar a imagem do Lula e do PT. Previmos no artigo Com ataque a Lula, Lava Jato pode incendiar o país, que Moro agiria como agiu, em que pese a unanimidade jurídica e política que condenou a denúncia espalhafatosa dos procuradores.

Apesar das dissimulações no despacho em que acolheu a denúncia, Moro dará o passo seguinte, que será pela condenação do Lula. Mesmo com a absoluta ausência de provas, ele desde o início tem uma convicção arraigada de que Lula é culpado, independentemente da inexistência de crime para a condenação. É só um jogo de cartas marcadas.

É crescente a revolta e a indignação com os abusos da força-tarefa da Lava Jato contra Lula. Os justiceiros estão assumindo objetivamente o risco do conflito social que a perseguição e a injustiça a Lula podem ocasionar.

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