CEZAR CANDUCHO

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sábado, 22 de outubro de 2016

MP-SP ACUSA MORO DE CONLUIO COM JUÍZA PARA ACEITAR ACUSAÇÃO FRÁGIL.


Promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, autores de denúncia contra Lula no caso do apartamento no Guarujá e a Bancoop, afirmam que a juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Priscilla Veiga de Oliveira, firmou um "acordo de cavalheiros" com o juiz do Paraná para dividir a ação e "cada Juízo assumir uma parte da acusação"; em reclamação, Conserino faz provocações à força-tarefa da Lava Jato, dizendo que não "fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo"; em seu site, Lula afirma que nenhuma das duas denúncias "apresentam provas de suas teorias"

247 - O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) criticou duramente a decisão da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Priscilla Veiga de Oliveira, que aceitou de forma parcial uma denúncia contra réus investigados em fraudes e irregularidades na construção de imóveis da Bancoop pela empreiteira OAS.

Segundo os promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, autores de denúncias sobre o apartamento no Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula e a Bancoop, a magistrada teria firmado um "acordo" com o juiz federal do Paraná Sérgio Moro, da Lava Jato, para excluir o ex-presidente e seus familiares do processo e cada magistrado ficar com uma parte da ação.

"Um trabalho investigativo tão árduo, complexo e cansativo não pode ser lançado ralo abaixo, tanto na esfera da Justiça Estadual quanto na Justiça Federal. Não pode o Poder Judiciário de 1º grau fazer um 'acordo de cavalheiros' e cada Juízo assumir uma parte da acusação. Não há previsão legal para isso!", escreveram os promotores de São Paulo. acusando a juíza de "passar por cima da lei e dar margem para nulidades absolutas".

Enquanto a equipe do Paraná, da Lava Jato, acredita que Lula seria o proprietário oculto do apartamento, em nome da OAS, em troca da anuência do ex-presidente com desvios da Petrobras, os promotores de São Paulo defendem que o apartamento é fruto de uma fraude e benesses recebidas por Lula, sem qualquer relação com a estatal.

"Aqui tem Ministério Público! Aqui tem promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo", provocaram Conserino e Araújo em uma crítica direta à polêmica criada em torno da apresentação feita pela força-tarefa da Lava Jato contra Lula, que causou grande repercussão na internet.

Lula comenta o caso em seu site, divulgando na íntegra a reclamação de Cássio Conserino. No texto, o ex-presidente diz que "as duas teses acusatórias são completamente díspares e trazem apenas um fato em comum: ambas não apresentam provas de suas teorias". Leia a íntegra do texto do site do ex-presidente:

Ministério Público de SP acusa Moro de conluio para aceitar acusação sem base contra Lula
Promotores afirmam: tese de que apartamento no Guarujá é propina da OAS é feita na base do achismo

O Ministério Público de São Paulo protocolou um documento em processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo acusando o Ministério Público Federal no Paraná e a equipe de procuradores da Operação Lava Jato de organizarem um conluio com uma juíza paulista e montar uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas com base em "achismos".

O promotor Cássio Conserino, que assina o documento junto com o promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, se refere à acusação do MPF-PR de que Lula seria o proprietário oculto de um imóvel em um edifício no Guarujá cuja propriedade formal é da construtora OAS. Os procuradores de Curitiba nutrem a tese de que a empreiteira teria dado a Lula o imóvel em troca da anuência do ex-presidente com desvios de recursos da Petrobras. Conforme os próprios membros do MPF-PR admitiram, porém, eles não possuem qualquer prova sobre o que alegam, escudando sua tese unicamente em "convicções".

Já para Conserino, o apartamento que não é de Lula é sim fruto de algum tipo de fraude, mas nada tem a ver com a Petrobras. Seria, para ele, fruto de um esquema de fraude e desvio de recursos perpetrado pela Bancoop, cooperativa habitacional ligada ao Sindicato dos Bancários e antiga proprietária do empreendimento. As duas teses acusatórias são completamente díspares e trazem apenas um fato em comum: ambas não apresentam provas de suas teorias.

Em sua reclamação à juíza paulista Maria Priscilla Veiga de Oliveira, que rejeitou sua tese sobre o imóvel e entregou o caso ao Ministério Público Federal do Paraná, para ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, Conserino abre mão da etiqueta forense e se dirige à magistrada em linguajar pouco comum no âmbito do Judiciário, além de dar início e encerrar o documento sem as cordialidades de praxe. "Aqui tem Ministério Público! Aqui tem Promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo", afirmou Conserino, comparando seu trabalho ao dos procuradores do MPF-PR.

Conserino afirma ainda que o juiz Sérgio Moro e a juíza de São Paulo Maria Priscilla Veiga de Oliveira fizeram um acordo para entregar o caso para a Justiça Federal no Paraná. Dessa forma, o promotor paulista reabre a disputa com a equipe chefiada por Deltan Dallagnol pela acusação de que Lula seria o suposto dono de um apartamento no Guarujá.

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