CEZAR CANDUCHO

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

ONU pode impedir que barrem Lula em 2018.

lulamoro

Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-presidente Lula com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do ‘lawfare’ com especialistas da Universidade de Harvard. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil
O texto acima consta da nota à imprensa assinada por Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente da República.
A nota em questão foi divulgada a propósito de anúncio da defesa de Lula de que o “Acnudh” (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos) aceitou, preliminarmente, uma petição que afirma que Lula teve seus direitos humanos violados pelo juiz federal Sergio Moro, responsável por processos da Operação Lava Jato na primeira instância.
Na prática, o texto comunica ao distinto público da Lava Jato, esse show hollywoodiano, que não vai dar mais para usar “convicções” e power point no lugar de “provas cabais”.
E que os juízes vão ter que se portar como juízes.
Não vai ajudar muito a narrativa golpista sobre tudo estar se passando dentro da “normalidade democrática” a ONU condenar o Brasil por usar instituições como Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário e Mídia para perseguição política.
Os golpistas gostam de dizer que é muita teoria da conspiração afirmar que Mídia, Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal estão perseguindo Lula, como se todas essas instituições se unirem para praticar perseguições políticas fosse um devaneio…
É mesmo? O que é, diabos, que fizeram nos idos de 1964? Não foram todas essas instituições que convalidaram o golpe? E um golpe muito mais grosseiro. Ora, as instituições que estão aí são as mesmas.
A mídia é a mesma, o Judiciário é o mesmo. No fim, são eles que julgam. Um julga para a opinião pública e o outro julga oficialmente. Quando se aliam, formam um poder incontrastável, capaz de fazer o que se viu.
O que se viu?
A saber:
A derrubada de uma presidente legítima sem os pressupostos legais que autorizassem e o indiciamento de um ex-presidente da República sob suposições de alguns procuradores e policiais, porém sem prova alguma.
É isso o que Mídia e Judiciário podem fazer quando atuam em dupla. Podem destruir qualquer um. Sem necessidade de provas, sem direito de defesa ao acusado, simplesmente fazendo a condenação ocorrer por conta de algum termo ou expressão de efeito, tal como “propinocracia” ou “chefe máximo”
Claro que há uma alternativa para os golpistas: podem simplesmente mandar o mundo tomar… Conta da sua vida, afirmando que aqui mandam eles, mas o preço seria impagável.
Se houver uma condenação do Brasil por lawfare contra Lula, o país deixará formalmente de ser uma democracia, com todos os ônus que isso acarretará, estando submetido, em tese, até a medidas punitivas contra violações da democracia a ser aplicadas inclusive pela própria ONU.
O julgamento na ONU deve demorar dois anos. Pode ser que esteja pronto para a eleição de 2018.
Imagine esse cenário daqui a dois anos: Lula de fora da eleição presidencial de 2018 por ter sido condenado em segunda instância ou preso sob alguma desculpa. Daí, a ONU divulga para o mundo que o processo contra ele foi uma farsa, um ato de arbítrio.
O acompanhamento do processo interno do Brasil contra Lula pela ONU também pode impedir decisões descabidas. A investida do Judiciário brasileiro contra ele pode virar um case, um escândalo mundial se continuar sendo empreendida.
O problema é que o Brasil está sob um regime de força, ainda que seja da força de um Judiciário, um Ministério Público e uma Polícia Federal tão partidarizados quanto a maioria dos deputados e senadores que cassaram Dilma Rousseff.
Essa gente não é de largar o osso sem muita briga.
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