CEZAR CANDUCHO

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Michel Temer Cai ou não cai? Assim que virar o ano, a escolha do próximo presidente será uma questão do TSE. Ele deverá ser eleito pelo Congresso, por meio de eleições indiretas.

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Tatiana Carlotti


“A política tem dessas coisas, esse tipo de pressão”.

Sintomática a frase de Michel Temer ao corroborar as falcatruas de Geddel Vieira Lima (ex-secretário geral da Presidência), conforme depoimento de Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura. Ela revela como os golpistas enxergam a prática política.

Em meio à crise que atingiu seu governo, Temer, Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (PMDB) darão uma coletiva neste domingo, defendendo o desmonte do país que estão promovendo. E, claro, tentando mostrar força e governabilidade.

Vale ler o depoimento de Calero à Polícia Federal e ao Grupo de Inquérito do STF para compreender a corrupção sistêmica e o episódio que, dessa vez, envolve não apenas Geddel, mas o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o próprio decorativo mor da Nação.

Calero garante: foi enquadrado por Temer para achar uma “saída” à questão do IPHAN, favorecendo Geddel que desde junho o pressionava para interferir em uma decisão técnica do IPHAN, autorizando a construção do “La Vue Ladeira da Barra”, um empreendimento imobiliário luxuoso, de 24 andares (um por andar), em uma área tombada em Salvador.

Daí a necessidade de autorização do IPHAN que acabou aprovando o empreendimento desde que a construção se limitasse 13 andares. Um absurdo para o então poderoso secretário-geral da Presidência, 13 foi pouco para Geddel: “e eu que comprei em andar alto como fico?”, questionou, segundo Calero.

O episódio capaz de provocar um “terremoto” no governo, conforme anunciava o jornalista Chico Pinheiro, no Bom Dia Brasil, culminou na demissão de Geddel e na expectativa da gravação da conversa entre Temer e Calero. A PF já pediu abertura de inquérito ao STF que, por sua vez, já encaminhou o pedido à Procuradoria Geral da República.

Temer cai ou não cai?

Primeiramente...

Em cinco atos, a Opera protagonizada pelos golpistas no Planalto:

Ato I: As pressões de Geddel para obter autorização do IPHAN começaram em junho deste ano. Em outubro, incisivo, ele pediu que fosse homologada a decisão autorizativa da obra; em novembro, contundente, mandou Calero enquadrar o IPHAN, ameaçando pedir a cabeça da titular do órgão público e falar com o presidente da República.

Ato II: Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, telefona a Calero, ciente do assunto, apontando que a questão estava judicializada, portanto, não deveria haver decisão administrativa definitiva a respeito. Ele solicita a Calero que construa uma saída junto à Advocacia Geral da União (AGU). Dias depois, Gustavo Rocha, Secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, pergunta ao ministro (que garante não ter movido uma palha) se a AGU já o havia procurado.

Ato III: O procurador-chefe do IPHAN, Heliomar Alencar de Oliveira e um dos procuradores do MINC são chamados na AGU para prestar informações a respeito do processo. Caleiro afirma no depoimento que o órgão tinha por certo que ele havia se manifestado nos autos do processo, com despacho encaminhado a AGU, “o processo para resolução”, que ele sustenta não ter acontecido. Resultado: o IPHAN mantém a redução da quantidade de andares para a construção do empreendimento.

Ato IV: Em jantar no Alvorada, Calero conta a Temer e é tranquilizado pelo decorativo. Dias depois, ele é chamado no gabinete presidencial: Temer diz que a decisão do IPHAN havia lhe criado “dificuldades operacionais” e que Geddel estava bastante irritado. Aproveita e pede a Caleiro que construa “uma saída” para que o processo fosse encaminhado à AGU, onde “a ministra Grace Mendonça teria uma solução”. É quando afirma que “a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”.

Ato V: No dia seguinte, Gustavo Rocha comunica a Calero que havia ingressado com recurso da decisão administrativa junto ao MINC e ao IPHAN. O secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil pede a Calero que encaminhe os autos do processo à AGU. Ao responder que havia conversado com Temer, ouve de Rocha que este também conversou com o presidente e que seu intuito era que Calero encaminhasse os autos para a AGU. Frente à “insistência do Presidente” em fazer com que ele “interferisse indevidamente no andamento do processo”, Calero pede demissão do cargo, mas com uma carta na manga: afirma ter gravado sua conversa com o decorativo.

Se confirmadas nessa gravação as denúncias de Calero, em seis meses e com seis ministros demitidos, Temer poderá ser enquadrado em crime de responsabilidade.

Apenas a tentativa de conciliação entre Geddel e Calero, sem nenhuma represália ao ministro da Secretaria Geral que usava o cargo em defesa de seus próprios interesses já é um delito. O que dirá se forem confirmadas as denúncias de Calero.

Daí a importância dessas gravações que só podem ser matéria de investigação com a abertura de inquérito sobre o imbróglio.

Os desdobramentos agora estão nas mãos da Procuradoria Geral da República que já recebeu o pedido de abertura de inquérito do STF. Enquanto se aguarda a decisão, algumas perguntas:

Quem é Calero?

Aos 34 anos, Calero foi um ministro impopular de um ministério rebaixado à condição de secretaria. Reagiu mal contra à manifestação dos atores de Aquarius, em Cannes; bateu boca com o público ao ser chamado de golpista. Sua saída triunfal do governo lhe garantiu mídia e aplausos.

Próxima liderança ascendente? Diplomata e afilhado político de Eduardo Paes, Calero disputou pelo PSDB uma vaga no Congresso Federal em 2010 e foi secretário de cultura do Rio de Janeiro. Há menos de um ano, ele havia se filiado ao PMDB.

Após ser criticado por ter gravado a conversa com Temer, ele divulgou uma nota dizendo não ter pedido a audiência com essa intenção:

"Esclareço que isso não ocorreu. Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa. No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”.

O governo Temer, por sua vez, vem tentando tratar o escândalo como um conflito entre ministros. Seu porta-voz, Alexandre Parola afirma que o decorativo “jamais induziu algum deles – Calero e Geddel - a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”.

Sobre a AGU, que Temer buscou resolver o conflito “sugerindo a avaliação jurídica da AGU, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

Temer estaria “surpreso” com “boatos” de “supostas gravações”.

Como, até agora, só existem a palavra de um depoente, é preciso aguardar a gravação que, curiosamente, ainda não veio à tona. Impossível não comparar episódio com o vazamento da conversa telefônica, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, entre os ex-presidentes Lula e Dilma, em março deste ano.

Considerando que não houve nenhum crime de responsabilidade atribuído a Dilma, o carnaval realizado com aquele vazamento - incensado nos onlines durante dias, semanas - dá a dimensão da violência e do arbítrio.

Reportagem do HuffPost Brasil recorda o episódio: “Aécio quer investigar gravação contra Temer. Mas não foi assim com Dilma e Lula”. O vídeo de Aécio convocando população para o impeachment fala por si: “Vamos juntos, rápido, para o impeachment, é isso o que o Brasil preciso, é isso o que nós vamos fazer”.

Desta vez, porém, os tucanos preferiram outra estratégia. Fora da mídia nos últimos dias, os golpistas tucanos que mandam nas decisões econômicas do governo – aliás, o desmonte do país avança - foram almoçar com Temer na última sexta-feira.

Publicamente, Aécio afirmou que Calero deveria ser investigado: 

“Não acho que seja algo elogiável - se é que isso ocorreu - que um assessor do presidente da República, um ministro de estado, grave uma conversa com um presidente da República porque essa conversa poderia derivar para outros assuntos de Estado. Isso não é usual. Não é adequado."

FHC também defendeu o decorativo:

“Não há nada pior para um presidente do que ter que dispensar um amigo, mas às vezes não tem jeito”.

Aproveitou para bradar a importância das reformas do governo:

“Diante da circunstância brasileira, depois do impeachment, o que temos de fazer é atravessar o rio. Isso é uma ponte. Pode ser uma ponte frágil, uma pinguela? Tudo bem. Mas é o que tem. Se você não tiver uma ponte, você cai no rio”.

Gilmar Mendes, ministro do STF, também minimizou as acusações de Calero. Disse que as acusações contra Geddel “estão sendo magnificadas”, que “há uma grande confusão” e que a gravação, se for verdadeira, “é um fato que vai para o Guiness”.

Achou, inclusive, “inusitado a história de que o ministro teria gravado o presidente da República”. Uma avaliação distinta da que teve em março quando considerou como “correta” a divulgação entre Dilma e Lula em março deste ano. Dois pesos, duas medidas.

Outros tucanos também se manifestaram.

Geraldo Alckmin e Doria reafirmaram o apoio do PSDB ao presidente Temer. Quanto ao chanceler José Serra, nenhum pio... É sabido, porém, que ele permitiu ao diplomata Calero passar uma temporada no Rio de Janeiro. O jovem, pelo visto, pretende voltar à secretaria de Cultura da capital fluminense.

O que há de jogo de cena entre os tucanos será revelado no andar da carruagem. Do acordo com Temer que fizeram na última sexta-feira, apenas a certeza: Temer vai assumir que foi gravado.





Cai

Nem há como fazer o contrário. Marcelo Calero confirmou que tem as gravações. À frente de mais capítulo do golpe, a Rede Globo divulga no Fantástico deste domingo, entrevista com o ex-ministro da Cultura confirmando suas denúncias.

Ao longo de toda a semana, o caso Geddel ficou em destaque no Jornal Nacional que cobrou explicitamente a saída do amigo de Temer do governo. Na quinta-feira, deram seis minutos às declarações de Calero contra Temer. No dia seguinte (25.11.2016), a denúncia era incensada já pela manhã, no Bom dia Brasil. No Jornal Nacional daquela noite, foi incluída a forte repercussão internacional do episódio.

A reportagem começa afirmando:

“Geddel foi o sexto ministro a cair em pouco mais de seis meses de governo, e a saída dele não acaba com o problema criado pelas acusações do ex-ministro da Cultura. Marcelo Calero disse que o presidente Michel Temere o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sabiam de tudo e que também o pressionaram para encontrar uma solução para o caso”.

Vale destacar que em toda a imprensa internacional Temer esteve no centro do escândalo, apontando como acusado de corrupção:

Na rede britânica BBC News, a manchete: Brazil presidente Michel Temer accused of corruption (leia a tradução aqui).

No New York Times, a manchete: Brazil’s President, Michel Temer, Embroiled in New Corruption Scandal (confira a tradução aqui), apontando o envolvimento de Temer no caso.

No Le Monde, Brésil: nouvelle démission d´un ministre, apontando que o escândalo enfraquece o governo Temer e pode levar a um inquérito contra o presidente.

No espanhol El País, uma reportagem sobre como o escândalo respinga em Temer: Un caso de tráfico de influencias en Brasil salpica al presidente Temer y fuerza la dimisión de un ministro.

No El Clarín argentino: Escándalo en Brasil: acusan a Temer de tráfico de influencias y pedirán un “impeachment”

É compreensível por que Donald Trump ainda não telefonou para o presidente Temer. Estarão seus dias contados?

Pelo visto, o prazo de validade do decorativo começa a expirar. Assim que virar o ano, a escolha do próximo presidente será uma questão do Tribunal Superior Eleitoral. Ele deverá ser eleito pelo Congresso, por meio de eleições indiretas.

Sim, eleições indiretas.

Qual a última vez que você ouviu falar sobre isso?

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