CEZAR CANDUCHO

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TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA., MG, Brazil

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Calar Jamais! A Comunicação na luta pela democracia em 2017.

 


A luta pela democratização dos meios de comunicação precisa fazer parte desta agenda. Ela tem como um de seus elementos centrais a garantia do direito à comunicação, da liberdade de expressão e, para tanto, a promoção de mais diversidade e pluralidade na mídia. Tem uma importante dimensão democrática e que afeta o desenvolvimento da sociedade.

Mas esta é uma pauta que vai muito além desta dimensão. Enquanto a esquerda não compreender a comunicação em sua dimensão econômica e política, não vai atacar um dos principais tentáculos do capitalismo contemporâneo.

Há muito tempo que os meios de comunicação deixaram de ser apenas um instrumento de construção de hegemonia ideológica e simbólica – o que já não era pouco. Com o advento das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação TIC's, eles passaram a fazer parte da estrutura central de acumulação capitalista.

O “sistema de mídia” que dominou o século XX, composto por emissoras de rádio, televisão, jornais, revistas se tornou muito mais complexo no contexto da convergência tecnológica que marca o século XXI. As telecomunicações e a internet passaram o ser atores fundamentais neste cenário. As fusões capitalistas entre corporações de mídia, de cultura de massa (como os grandes estúdios de produção cinematográfica), e empresas da nova economia digital alteraram não só a forma como a informação circula no mundo, mas também alterou a forma de circulação de mercadorias e do dinheiro.

Mais, as coorporações de mídia não atuam apenas no ramo da comunicação e se embrenharam para outros ramos da economia, com forte presença do capital financeiro.

Por isso, a luta pela democratização da comunicação é uma das reformas estruturantes para fortalecer o Estado Nacional.

A mídia assaltou a democracia em 2016

Não é exatamente novidade que um sistema concentrado de mídia representa sérios danos para a democracia. Infelizmente, é preciso reconhecer que a esquerda brasileira não compreende nem este aspecto já mais difundido da luta por uma comunicação mais democrática. Tanto é que não enfrentou esta agenda nem de maneira superficial. Acreditou que poderia ter na mídia hegemônica uma aliada de suas políticas de inclusão social e não produziu praticamente nenhuma política para fomentar um ambiente de mais diversidade e pluralidade. Negligenciou o fato de essa mídia ser composta, majoritariamente, por frações da elite que não se conformaram em ver a Senzala ocupar a Casa Grande.

Em situações onde os interesses econômicos e políticos da mídia convergem com os interesses da

elite econômica e de seus representantes incrustrados no Estado – seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário –, ela atua como protagonista para fazer valer tais interesses. Ela atua como partido político.

Foi exatamente esta combinação de interesses que levou ao golpe de 2016, mas que começou a ser operado bem antes, desde o primeiro mandato do presidente Lula. Não à toa, o epicentro do golpe e a aliança entre Judiciário e a mídia.

A desconstrução das políticas públicas adotadas por Lula e Dilma foi desenvolvida de forma permanente e crescente ao longo dos últimos 13 anos. Denuncismo, espetacularização da notícia, ocultação de determinados fatos e amplificação de outros, distorção de informações, tudo isso foi utilizado para demonizar Lula, Dilma, suas políticas e a esquerda, com ênfase no Partido dos Trabalhadores.

PT virou sigla de petralhas, pessoas vestindo roupas vermelhas se transformaram em alvos de agressão de todos os tipos, o discurso seletivo do ódio – construído de forma irresponsável por veículos da mídia hegemônica como a Rede Globo e outros – foi dominando o esfera pública e conduzindo a sociedade para um flerte perigoso com o fascismo.

Com a vitória do impeachment e a consolidação do golpe, os mesmos veículos de comunicação que atuaram como “fiscais zelosos do estado e do poder público”, passaram a atuar como “propagandistas” das políticas impostas pelo governo instalado.

Golpe não combina com liberdade de expressão

As primeiras medidas de Temer e seus cardeais foram voltadas para calar veículos que destoaram do discurso único da mídia hegemônica. A intervenção na Empresa Brasil de Comunicação eliminou o caráter público da EBC e com isso anulou um dos principais e poucos ambientes que fizeram uma cobertura mais independente e crítica dos acontecimentos políticos no país dentro do espectro midiático.

Os ataques contra a mídia alternativa vieram de várias maneiras: cortes de patrocínios e publicidades de forma discricionária e por motivação política, além da exacerbação do uso do Judiciário para realizar censura. Ao lado disso, Temer aumetou os já vultosos recursos destinados à mídia hegemônica. Com isso, o governo atuou para calar as vozes dissonantes e também fez o seu pagamento ao setor privado pelo apoio dado.

No campo das Telecomunicações, o pagamento gordo para o setor econômico está se dando pelo aprofundamento da privatização do setor. Uma lei aprovada a toque de caixa pelo Congresso Nacional – que encontra-se aguardando sanção presidencial – acaba com as concessões de telecomunicação, transformando-as em autorizações por tempo indeterminado, reduz o poder fiscalizador e regulador do Estado e as contrapartidas para investimento em expansão de redes e acesso, e doa para as empresas um patrimônio público da ordem de R$ 100 bilhões de reais.

O golpe ataca a nossa Constituição ao aprovar medidas econômicas como a PEC que congelou os gastos públicos por 20 anos, mas também ataca fundamentos constitucionais indispensáveis à democracia como a liberdade de expressão.

Para denunciar esse cenário o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação lançou em outubro a campanha Calar Jamais!, que combina o recebimento de denúncias via plataforma online e a divulgação permanente de violações em curso. A defesa da liberdade de expressão é uma bandeira que sensibiliza um amplo leque de atores políticos e sociais e pode contribuir para o rol de

propostas a comporem uma plataforma política de unidade.

Combinar a denúncia das medidas anti-populares, de caráter neoliberal e viés fascista é uma das tarefas que abrem o ano de 2017. Apenas com a restituição do Estado Democrático de Direito poderemos abrir um novo ciclo político que possa abrigar um novo projeto para o Brasil. Para isso, a resistência social precisa angariar apoio nos mais variados setores do país. A contribuição que o movimento de luta pela democratização da comunicação pode dar neste momento é integrar as iniciativas e articulações dos movimentos sociais em defesa da democracia e do Brasil e da restituição da soberania popular através do voto, engrossando as vozes que exigem Diretas Já!
 

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2016, um ano de luta contra os "closes" errados 


 


Foi o ano dos “closes errados”, assim poderíamos nos referir, usando deste termo do cotidiano coloquial atual da comunidade LGBT. De fato, 2016 foi um ano repleto de “closes errados”. Desde seu início, nos dispomos a travar batalhar hercúleas. Algumas vencemos, mas perdemos a esmagadora maioria, lamentavelmente.

Iniciamos o ano refletindo dentro da programação dos 15 anos do Fórum Social, sobre a importância da mobilização na sociedade com foco na manutenção de um projeto político que defendesse a democracia aliada à concretude das liberdades individuais e coletivas, na perspectiva de almejarmos oportunidades para transformar diferentes realidades. Reconhecemos o que foram os 13 anos dos governos de LULA e DILMA para o povo brasileiro, sobretudo para as chamadas “minorias”, como os povos e comunidades tradicionais, população negra, LGBT, do campo, da floresta e das águas e em situação de rua, ou seja, na verdade, a maioria do povo brasileiro. 

As políticas afirmativas, os programas de transferência de renda e o enfrentamento articulado à desigualdade que reduziram a miséria no seio do povo brasileiro, acendeu o ódio das elites. Essas políticas haviam colocado o nosso país em um patamar econômico e político bem melhor. Mas isso incomodou os setores historicamente detentores dos privilégios sociais e econômicos, os quais se reorganizaram através de uma mídia golpista, de um parlamento que representa interesses dos setores financeiros e de um judiciário que não representa mais a autonomia legal necessária para mantermos nossa democracia.

Os movimentos sociais,  desde o início deste ano, apostaram nas lutas contra o impeachment, em defesa da democracia e pela retomada do crescimento do País, mas a direita conservadora se empenhou, ao lado da Rede Globo de Televisão, em investir no enfraquecimento, impedimento e afastamento de uma presidenta honesta e democraticamente eleita.

Fomos às ruas em defesa do mandato da presidenta DILMA e do estado democrático de direito assegurado pelo voto direto e pela constituição brasileira. Lamentavelmente, venceu o ódio, a hipocrisia, os corruptos, a imprensa manipuladora e o golpe. Fortalecemos a união da esquerda e dos movimentos populares, acreditamos que a organização das duas grandes frentes, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, foram muito importantes para manter a luta e a resistência nas ruas e construímos por todo o país vários comitês em defesa da democracia e contra o golpe, fomos nos organizando para denunciar o golpe em curso, a retirada de direitos e o desrespeito à nossa Constituição.

Ao lado do Golpe vieram todas as maldades: projetos de emendas, pacotes econômicos, medidas provisórias que tem unicamente como objetivo retirar da classe trabalhadora seus direitos, trazer de volta o patriarcado, escravagismo e consolidar definitivamente o extermínio da população feminina, preta, pobre e LGBT. 

Durante treze anos de um projeto democrático de governo federal, onde realizamos dezenas de conferências, instalamos processos de gestão participativa, definimos estrategicamente parcerias entre governos e sociedade civil mecanismos de proteção social, visibilidade de demandas históricas e a construção de um novo país com mais igualdade de oportunidades, o que representava uma ameaça direta ao neo liberalismo e ao capital internacional. Muitos erros cometidos pelo governo, pela própria esquerda, nos impuseram derrotas em vários momentos no Congresso Nacional e refletiu também nas eleições municipais.  Hoje o Brasil volta a um modelo de governo comprometido com os juros, a exploração e as oligarquias brasileiras. Diante desse processo de crescimento do obscurantismo, precisamos


destacar que os movimentos sociais tiveram papel fundamental no enfrentamento ao golpe, os estudantes secundaristas e universitários realizaram milhares de ocupações, ocupações estas que tinham grande parte de protagonismo preto, feminino e LGBT, o que demonstra que a sociedade está se levantando contra os machismos, racismos e lgbtfobias. A UNALGBT, entidade fundada em outubro de 2015, se fez presente nas diferentes formas de manifestação em defesa da nossa democracia em todo o período, participando das diferentes organizações de luta e resistência, e também com seu protagonismos para denunciar os retrocessos como fez na maior manifestação de rua do mundo, na XX Para da do Orgulho LGBT de São Paulo, organizamos com outros movimentos sociais o BLOCO FORA TEMER, com o grito de guerra: AMAR SEM TEMER, essa entidade que já nasce no seio da luta refirmou, em todo o território nacional, seu compromisso com a luta por uma sociedade livre e de igualdade de oportunidades.

Durante as eleições municipais de 2016, avançamos no número e na qualidade das candidaturas LGBT e ainda com propostas de governos municipais e mandatos no parlamento com compromissos assumidos em fortalecer a luta contra os machismos, racismos e lgbtfobias.  Ainda sob o peso da campanha de ódio à esquerda, tivemos poucas vitorias, porém cumprimos nosso papel de denunciarmos as opressões do capital financeiro aliado a um projeto de poder no governo federal que não representa a maioria do povo brasileiro. Nesse sentido, importante ressaltar a candidatura à vice-prefeitura de Porto Alegre, da camarada sindicalista, educadora, feminista e lésbica, Silvana Conti que fez um excelente trabalho junto a população de sua cidade no debate contra o conservadorismo e de elevação da luta LGBT como instrumento essencial para emancipação humana e a consolidação da democracia. 

Além do impeachment da Dilma, da perseguição ao LULA, da criminalização de movimentos sociais, da morte de Fidel, Dom Paulo Evaristo Arns, tivemos definitivamente um 2016 de muita luta, sobretudo de muitos enfrentamentos, principalmente para as populações negra, tradicionais e LGBT. Durante a III Conferência Nacional de Direitos Humanos e Políticas Para LGBT um conjunto de medidas para enfrentarmos o machismo, racismo e LGBTfobia que se encontram estruturados em uma sociedade marcada por um quadro de desigualdades de gênero e raça e finalizamos o ano com muitos sonhos apagados, mas sem perder a esperança e o desejo de lutar. Isso mesmo! Nós nos manteremos firmes e perseverantes, pois acreditamos que apenas a luta organizada do povo, por um modelo de sociedade que garanta oportunidades para todas e todos, sem qualquer tipo de opressão passa pela luta pelo direito de amar, pelo direito de exercer a liberdade, pelo direito de ressignificar a si, pelo direito aos nossos corpos, nossas identidades, pela liberdade de expressar nossas afetividades.  

Sonhamos com uma sociedade livre, emancipada, e esperamos que em 2017, possamos continuar irmanados com outros movimentos sociais. Acreditamos que a mobilização, participação, formação política serão instrumentos para o enfrentamento ao conservadorismo, e que esse conservadorismo é o grande inimigo do povo brasileiro, pois o racismo, o machismo e a lgbtfobia são instrumentos de opressão que se incidem com mais força nas classes mais oprimidas, no seio das trabalhadoras e dos trabalhadores, e ainda junto aos seguimentos jovens que com o governo temerário não conseguem encontrar a liberdade que precisam para construir o futuro. Que venha o ano novo, com novas esperanças, novas forças, muita luta e resistência, para seguirmos lutando por justiça social, queremos gigantes vitórias. Em 2017 #Amarsemtemer,

#Lutaeresistência #nenhumdireitoamenos!
 

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