CEZAR CANDUCHO

sábado, 3 de dezembro de 2016

O juiz Sérgio Moro está fugindo.

 O juiz Sérgio Moro está fugindo

Moro leva saraivada de Lindbergh, Requião e até de Mendes no Senado.


 


Longe do discurso silogista da mídia propagado pelos procuradores da Lava Jato e Moro, de que o combate à corrupção depende das chamadas “10 medidas” propostas no Projeto de Lei (PL) 4.850/16, e se o Congresso não aprovar trata-se de uma tentativa de barrar a Lava Jato, o debate tratou do Estado Democrático de Direito.

Moro foi um dos primeiros a falar. Num discurso tecnicista de quem acredita ser um semideus, o juiz federal criticou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que regulamenta casos de abuso de autoridade, ao afirmar que a atuação do juiz na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas não deve representar crime.

Seguindo a tese de que vivemos um período de “excepcionalidade” por conta da Lava Jato, ele defendeu que este não é o melhor momento para deliberar sobre uma nova legislação a respeito do tema.

“Talvez não seja o melhor momento, e o Senado pode passar uma mensagem errada à sociedade. Talvez uma nova lei poderia ser interpretada com o efeito prático de tolher investigações”, disse ele, jogando novamente com o discurso feito pela mídia.

Jogando novamente com a plateia, Moro disse que a sociedade está ansiosa pelo que vem sendo revelado pelo trabalho da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário e espera pelo enfrentamento efetivo da criminalidade.

Moro se disse preocupado com o efeito que a proposta de lei teria na pratica para os magistrados e procuradores, pois “ainda que tenha boas intenções, como será interpretada e aplicada é uma questão em aberto”. E apesar do projeto estar em tramitação há sete anos, Moro disse que o tema entrou na pauta sem o devido debate.

O motivo da preocupação de Moro é porque, apesar das denúncias de abuso e violações aos direitos e garantias individuais, até agora ele teve o aval de setores do Judiciário para legitimar suas medidas. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região avaliou que os processos da Lava Jato "trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas". Mas o projeto sobre abuso de autoridade prevê endurecimento as punições aplicadas a juízes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de excesso.

Mas Gilmar Mendes – vejam vocês - ironizou o argumento de Moro e questionou se seria preciso aguardar um "ano sabático das operações" para aprovar o projeto.

“Qual seria o momento adequado para discutir esse tema, de um projeto que tramita no Congresso há mais de sete anos?”, disse o Gilmar Mendes. "Vamos esperar um ano sabático das operações? Não faz sentido algum", completou.

Escancarando as diferenças que tem com Moro, Mendes destruiu os argumentos do juiz ao afirmar que não é um argumento válido afirmar que a proposta foi assinada por 2 milhões de pessoas.

“Não venham com argumento de chancela de 2 milhões de pessoas, porque eu duvido que esses 2 milhões de pessoas tivessem consciência disso”, afirmou.

Mendes fez questão de lembrar que, ao assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou um mutirão para libertar 22 mil pessoas que estavam presas indevidamente, salientando que foram encontradas pessoas presas, provisoriamente, há 11 e até 14 anos, o que revela um “evidente abuso de autoridade”.

Ele ainda cutucou Moro, que conduz a Lava Jato sob a inspiração da Operação Mãos Limpas, da Itália, citando Norberto Bobbio: “Uma reflexão sobre a situação da Itália no combate ao terrorismo. Ele recomendava que não fossem aprovadas leis excepcionais para o combate ao terrorismo, porque esse era o valor do Estado de direito, isto não poderia ser feito”, disse.

Fascismo

Mas a saraivada contra a tese de Moro não ficou por ai. O relator do projeto, o senador Roberto Requião rebateu o que chamou de fascismo corporativista. “Acredito que com tranquilidade, com a colaboração de todos, vamos conseguir construir uma bela peça que não impeça investigações, mas que contenha o desejo absurdo de avanços corporativos que raiam as marcas do fascismo”, afirmou Requião.

Requião apontou ainda a contradição do discurso dos procuradores e de Moro, que dizem que o projeto não pode ser votado açodadamente. “Não é por estarmos em um momento de pânico que devemos evitar a responsabilidade da reflexão e da votação. A urgência tem sido pedida pelos procuradores da Lava Jato. Não é à toa que até contrataram uma agência de publicidade, a Opus Múltipla, do Paraná, para pressionar a velocidade do Congresso”.

Um dos pontos altos do debate foi a fala do senador Lindbergh Farias, que apontou, um a um, os abusos cometidos por Moro na Lava Jato. “O senhor [Moro] cita muito os Estados Unidos. O senhor consegue imaginar um juiz de primeira instância, lá do Texas gravando uma conversa telefônica entre Bill Clinton e Obama? O senhor gravou conversas da dona Marisa com os filhos, com a nora, conversas íntimas, de família, e jogou na mídia. Isto não é abuso de autoridade, covardia? O senhor gravou telefonemas entre advogados e clientes, o que é inadmissível em qualquer país do mundo. O Presidente Lula vive da sua imagem internacional, que o senhor conspurcou e não provou nada. Como compensar isso, como indenizar isso?”, questionou.


Do Portal Vermelho, com informações  da Agência Senado.

2 comentários:

Irnac Valadares disse...

Que moral este juiz tem, para defender em pleno Senado Federal o "abuso de autoridade", é realmente um tanto quanto vergonhoso, para um país que conseguiu eleger 04 presidentes de republica pós a ditadura militar.

Irnac Valadares disse...

Que moral este juiz tem, para defender em pleno Senado Federal o "abuso de autoridade", é realmente um tanto quanto vergonhoso, para um país que conseguiu eleger 04 presidentes de republica pós a ditadura militar.