CEZAR CANDUCHO

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sábado, 24 de dezembro de 2016

O Movimento Estudantil da Universidade de Brasília antes da ocupação - O maior saldo que fica para os estudantes da UNB é a certeza de que o Movimento Estudantil sempre se levantará contra a retirada de direitos do governo.

Edu Lauton


Jade Santana Linhares*

O que acontecia na UnB era uma verdadeira inércia política dos estudantes, consequência de uma prática silenciadora do até então Diretório Central dos Estudantes, que foi dirigido por um grupo de direita chamado Aliança pela Liberdade durante cinco anos; gestão essa que nunca teve o interesse de promover assembleias estudantis e nenhum outro tipo de debate na universidade.

Diante dos retrocessos na educação promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer, os estudantes secundaristas mais uma vez deram uma aula de resistência, ocupando cerca de quinze escolas só no Distrito Federal, a partir do mês de outubro. É nesse cenário que os estudantes da UnB começaram a se somar na luta dos secundaristas e a participar das ocupações, o que se fazia necessário, tendo em vista que as escolas sofriam muito com a truculência da polícia e dos movimentos contrários que incitavam a violência entre os estudantes. 

Para além do cenário regional, o movimento de ocupação das universidades crescia em todo o Brasil. A vontade de debater e movimentar a UnB contra a PEC 55, a reforma do ensino médio e a lei da escola sem partido só crescia. Então, o movimento estudantil começou a se avivar, mesmo sem o hábito de se encontrar, e os diversos problemas gerados por um DCE que despolitizou durante anos os estudantes não desanimavam mais a Universidade. Foi uma surpresa enorme para todos na Universidade o ressurgimento e a grandiosidade do Movimento Estudantil nesse segundo semestre de 2016.

A Histórica Assembleia.

As rodas de conversas sobre a PEC 55 e a movimentação de inúmeros Centros Acadêmicos pressionavam cada vez mais o Diretório Central dos Estudantes a chamar uma grande assembleia geral. Felizmente, a gestão de direita e retrógada que não priorizava a participação política dos estudantes havia acabado, e o DCE estava sendo dirigido agora por uma comissão eleitoral, que ouviu a demanda dos estudantes e chamou uma grande assembleia para o dia 31 de outubro, às 18 horas. 
 
Os ânimos para a grande assembleia inflamaram os estudantes durante a segunda-feira do dia 31. O local escolhido para o grande momento foi uma das entradas centrais da Universidade, chamada de “ceubinho” pelos estudantes, espaço que já se encontrava lotado antes mesmo do início da assembleia e contava com a presença, em menor número, de professores e de jornalistas. Era um momento histórico que se iniciava.       
 
A mesa organizadora da assembleia foi liderada pelos atuais membros da comissão eleitoral, que garantiram um espaço democrático, onde falas a favor e contra a ocupação foram realizadas em mesmo número. Mais de 1400 estudantes assinaram a lista de chamada da assembleia, número que seria ainda maior se não houvesse casos de listas de presença que foram rasgadas por uma minoria que queria dificultar a contagem de quórum. Por contraste de uma maioria esmagadora e facilmente visível, os estudantes da UnB finalmente se posicionavam a favor da ocupação, contra a PEC 55, contra a lei da mordaça e contra a reforma do ensino médio. 
 
Além disso, um encaminhamento importantíssimo foi o compromisso dos cursos em chamar assembleias internas, o que fortaleceu o movimento e garantiu a participação de todos, ampliando o debate para os próximos dias. Foi uma das maiores assembleias que a Universidade já havia testemunhado e culminou em um grande ato, que marchou ao som de palavras de ordem até a reitoria, retomando a história de resistência de uma Universidade que leva consigo os exemplos de Honestino Guimarães e Darcy Ribeiro.
 
O crescimento do movimento e a ocupação de 16 espaços em toda a Universidade.
 
Depois que mais de 1.400 estudantes desceram em ato para a reitoria da Universidade, o desafio era criar uma maneira de organização para o Movimento de Ocupação. A partir disso, foram criadas cinco comissões: infraestrutura, comunicação, articulação, cultural e segurança. Cada uma delas tinha funções específicas e importantes para a conservação do movimento. As principais funções da comissão de infraestrutura era gerenciar todas as doações que chegavam e cuidar do patrimônio da Universidade; a comissão de segurança tinha como principal tarefa cuidar da segurança dos ocupantes, organizando quem entrava e saia da ocupação; já a comissão de comunicação tinha como objetivo externar as atividades da ocupação e informar, tanto a comunidade civil quanto a acadêmica, sobre as pautas do movimento; a comissão de articulação foi criada para as possíveis negociações com a  administração da Universidade e para a organização com as demais ocupações que iriam surgir na UnB; e por ultimo a comissão cultural que tinha como principal tarefa a organização da agenda da ocupação, bem como a promoção de atividades culturais e de aulas públicas.
 
O apoio ao Movimento Estudantil foi imediato e, já nas primeiras horas de ocupação, várias doações começaram a chegaram e várias notícias foram divulgadas, mostrando a grandiosidade do movimento. A comunidade acadêmica começava a se movimentar e inúmeros professores se colocavam à disposição para a realização de aulas abertas na ocupação. Os servidores da Universidade, que já se encontravam em greve e que também protestavam contra a PEC 55, também apoiaram o movimento, dando todo o suporte necessário. 
 
Os dias posteriores à grande assembleia eram de grande participação social dos estudantes. Além das atividades promovidas pela ocupação, inúmeras assembleias eram realizadas nos cursos e muitas delas deliberavam pela ocupação, contra a PEC 55, contra a reforma do ensino médio e contra o projeto de lei da escola sem partido. Na primeira semana, o número de ocupações só cresceu e o Movimento Estudantil chegou a ocupar 16 espaços em toda a Universidade. Foram ocupados: O Bloco de Salas Sul, Bloco de Salas Norte, Pavilhão Anísio Teixeira, Pavilhão João Calmon, Reitoria, Instituto de Artes Visuais, Instituto de Música, Instituto de Artes Cênicas, Faculdade de Educação, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Comunicação, Faculdade de Ciência da Informação, Centro de Excelência em Turismo, Campus UnB Planaltina, Instituto de Letras e Quilombo. Sendo o Quilombo uma ocupação permanente, que reivindicava um diretório negro na Universidade e que somou também na luta contra os retrocessos na educação. Além de ocupar espaços na Universidade, 11 cursos entraram em greve estudantil.
 
Resistência pela a permanência da ocupação.
 
A UnB se soma a uma grande Primavera Estudantil, que ocupou mais de 1000 escolas e 240 universidades em todo o Brasil. O governo achou que todos os retrocessos na educação iriam passar sem debate e resistência, mas a juventude criou uma alternativa para promover o diálogo, ocupando e defendendo os espaços que lhe pertencem. Apesar do caráter democrático e aberto das ocupações, grupos políticos, a mídia sensacionalista e movimentos contrários tentaram de várias maneiras deslegitimarem as ocupações. A ocupação da Universidade de Brasília teve que resistir às falácias promovidas por grupos de direita que lotavam as mídias sociais com mentiras, contra grupos que usaram de violência para tentar desocupar os prédios e que também jogaram bombas caseiras nos arredores das ocupações. A pressão pela desocupação sempre existiu.
 
A reitoria de Ivan Camargo também agiu com o objetivo de colocar os estudantes contra os próprios estudantes. Apesar do esforço do Movimento de Ocupação por negociação, estas não eram respeitas. O objetivo da ocupação nunca foi dificultar a vida dos trabalhadores e estudantes, por isso foi deliberada a liberação do acesso de servidores às dependências dos setores acordados na negociação, entrada que seria organizada por uma comissão mista de servidores e estudantes. Entretanto uma decana de gestão de pessoas condicionou a realização das tarefas ao livre acesso a todas as dependências da reitoria, desrespeitando todo o acordo e, mesmo com a falta de respeito ao movimento, a ocupação se prontificou a negociar novamente com a reitoria.
 
A ocupação também enfrentou a justiça em sua jornada de luta. Um aluno do curso de direito entrou com pedido de liminar no Tribunal Federal da Primeira Região para que todos os prédios da UnB fossem desocupados. O pedido foi julgado pelo juiz responsável, que deferiu a desocupação de toda a UnB; não se tratava de uma reintegração de posse de fato, mas obrigava o reitor a pedi-la em um período de 48 horas, liberando inclusive a ação policial. Apesar disso saímos vitoriosos, o Ministério Público Federal em Brasília recorreu a decisão da liminar e, em uma decisão histórica, através da figura do desembargador Jirair Aram Meguerian, indeferiu-se a liminar e a suspendeu por 15 dias. O desembargador, em sua decisão, levou em conta que o estudante que entrou com o processo cursa Direito, e a Faculdade de Direito não havia sido ocupada, portanto tratava-se de uma reclamação sobre questão que não lhe afetava nem lhe era pertinente; ressaltando ainda a importância da atuação do Ministério Público dentro das ações de direito coletivo. Nesses tempos sombrios de desmonte das instituições, o MP se colocou mais uma vez contra a retirada de direitos e contra as arbitrariedades do Poder Judiciário.




UnB recebe ocupações de todo o Brasil para o grande ato de 29 de novembro.
 
A Universidade de Brasília se encontra em um local estratégico de resistência contra a perda de direitos promovidos pelo governo de Michel Temer, localizando-se a apenas oito minutos do Congresso Nacional. A juventude estava ansiosa para mostrar que não está tudo bem. As mais de 230 ocupações de universidades se comunicavam e planejavam um grande ato no dia da votação da PEC 55 no senado.
 
Nos dias 14 e 15 de novembro, a UnB foi a anfitriã de um encontro que contou com a diretoria da UNE e estudantes ocupantes de várias regiões, o que foi fundamental para articular atividades unificadas e um discurso forte contra retrocessos impostos pelo governo. Entidades de classe representativas como Contee, Andes, Proifes, Andifes, Fasubra, CNTE e Sinasefe também se mostraram a disposição para enfrentar os retrocessos da educação, ação importante para a articulação de uma grande caravana até o Senado Federal no dia da votação em primeiro turno da PEC 55. A contagem regressiva ali se iniciou, e vários estados começaram a articular para promover o encontro de vários estudantes das ocupações, momento histórico e importantíssimo de aprendizado da juventude brasileira.
 
No dia 28 de novembro, várias caravanas do sul ao norte do país já se encontravam na Universidade, tratava-se de um momento muito rico de valorização da democracia e de participação social da juventude brasileira, a noite na Universidade foi regada por dança e música de todos os estados, o clima naquele momento era de descontração. Na manhã do dia 29, várias outras delegações chegaram a Brasília e à UnB, outras se dirigiram diretamente à concentração do ato que foi marcado para 18 horas, em frente ao Museu Nacional. Eram cerca de 20 mil manifestantes, em sua maioria estudantes universitários e secundaristas, que marchavam pacificamente em direção ao Congresso Nacional. 
 
Isso, até o momento que a polícia militar agiu com truculência contra os manifestantes, foi uma ação totalmente desproporcional. A polícia, que tem como principal finalidade proteger a população, não se preocupou em nenhum momento com integridade física dos manifestantes. Foram utilizadas inúmeras bombas de efeito moral, gás de pimenta, cavalaria e balas de borracha contra estudantes – alguns menores de idade, protestando pacificamente. Foi uma verdadeira praça de guerra, a polícia não parou até dispersar totalmente o ato, refletindo as práticas de um governo autoritário que não tem nenhum interesse em dialogar.  O sentimento do Movimento Estudantil ali presente era de revolta, pois, enquanto os estudantes apanhavam na Esplanada, a PEC era votada com tranquilidade. Os esforços de todos passaram a ser de cuidar das pessoas que estavam feridas e perdidas, infelizmente a polícia conseguiu dispersar o ato com bastante truculência antes do fim da votação.             
 
Vitórias e perspectivas para o futuro do Movimento Estudantil da UnB.
 
O Movimento Estudantil da UnB resiste, são 43 dias de ocupação nesta segunda-feira (12) e o movimento sai com um saldo muito positivo, o que aconteceu foi o verdadeiro levante de uma Universidade que vivia em inércia e que agora honra a história de luta e de resistência de uma Universidade que já se rebelou contra a ditadura militar. O Movimento de Ocupação cresceu e dominou toda a Universidade, foram 16 espaços ocupados e 11 cursos em greve, um espaço que valorizou a democracia e a participação social dos estudantes. 
 
Internamente os saldos foram muito favoráveis, o movimento conseguiu: a aprovação de uma nota contra PEC 55 no Conselho Universitário da Universidade de Brasília (Consuni/UnB), o reconhecimento do Diretório Negro (Quilombo), a criação de uma comissão permanente com a participação estudantil para discutir questões nacionais da educação e a criação de outra comissão permanente também com a participação estudantil para discutir questões referentes às bolsas da assistência estudantil. A nova reitora de Marcia Abrahão, que assumiu em meio às ocupações, teve o compromisso com o diálogo, e os espaços administrativos que estavam dificultando o pagamento de bolsas e salários dos servidores foram desocupados, frente à negociação das reivindicações dos estudantes que foram atendidas.
 
Mas, sem dúvidas, o maior saldo que fica para os estudantes da Universidade de Brasília é o retorno de uma Universidade de luta e resistência, é a certeza de que o nosso Movimento Estudantil é imenso e que ele sempre se levantará contra a retirada de direitos do governo. É com muita alegria e certeza que os estudantes da UnB hoje gritam que, aqui na capital do país, está presente o Movimento Estudantil!
 
*Estudante de Geografia da UnB.  

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