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domingo, 1 de janeiro de 2017

O que esperar de 2017?


Arpeggio – coluna política diária
Por Miguel do Rosário
Pouparei o internauta, nessa minha última (ou penúltima) coluna do ano, de lamúrias, lembranças dolorosas, bravatas sobre “coragem” e “resistência”, e xaropadas sobre otimismo ou pessimismo.
Faltando pouco mais de 24 horas para 2017, suponho que ninguém quer remoer as desgraças que afligiram o nosso país neste que parece ter sido o ano mais difícil em tanto tempo.
Recordo-me que o final de 2015, que também foi um ano terrível, nos trouxe algum alívio. Houve uma ilusão de que o golpe havia sido derrotado porque não nos parecia possível que as elites embarcassem numa loucura tão grande.
Sabíamos que o golpe tinha dois planos paralelos: o plano A era o impeachment; o plano B, a cassação via TSE. Tínhamos ainda, ao final de 2015, uma certa ilusão sobre a razoabilidade de nossas elites.
Ao final deste ano, não nos resta mais ilusão nenhuma. Não é sequer correto chamá-los, aos golpistas que assaltaram o poder, de “elites”. São antes grupos usurpadores, encastelados na burocracia, de um lado, e nas grandes empresas de mídia, de outro.
O golpe serviu para deixar claro, para os setores da opinião pública que ainda detêm uma consciência democrática, que uma democracia não é viável se não existe um sistema de comunicação minimamente democrático.
O debate sobre esse tema sempre foi truncado. Frequentemente se faz confusão entre os conceitos de comunicação e política. Quando se criticava a comunicação do governo, alguns entendiam que faltava “propaganda”. Não era isso. Comunicação é um conceito muito mais abrangente que propaganda e, se entendido em sua acepção mais nobre, inclui também a questão política.
Para ter uma comunicação melhor, o governo derrubado deveria ter desenvolvido uma super-estrutura política muito mais sofisticada.
A estupidez política que marcou o governo Dilma permanecerá um doloroso mistério por muitos anos.
Entretanto, agora está claro para mim que essa crítica, para ser justa, deveria ser estendida a muitos outros setores nacionais. A academia, por exemplo. Em certo sentido, a academia é até mais culpada que o governo, por sua ausência histórica no processo de produzir inteligência crítica.
Por que a academia, com a exceção brilhante do Manchetômetro, de João Feres, jamais abordou o problema da concentração dos meios de comunicação, e o seu efeito deletério sobre a vitalidade e cultura democráticas do país?
A mesma coisa vale para a cultura. No ano de preparação do golpe, o Fundo Setorial do Cinema bancava, com milhões de reais, a produção de Candidato Honesto, um filme inteiramente acoplado aos valores da Globo e do golpe.
Por que as políticas públicas de cultura jamais atacaram, como prioridade, o problema da concentração da mídia?
Eu sei, em parte, pelas conversas que tinha com gente do setor. Porque havia um sentimento, mistura de ingenuidade, covardia e oportunismo, sem base em nenhum estudo, de que a grande mídia “morreria” naturalmente, e que as novas mídias assumiriam o seu lugar. Com base nesse pensamento, os próprios blogs políticos eram subestimados, porque vistos como empenhados numa guerra inútil contra um sistema de comunicação já falido. Não era verdade, como se viu. Tanto nos momentos eleitorais como de crise política, os blogs se viram como plataformas essenciais para existir um mínimo de pluralidade no debate de ideias.
Não houve nenhuma política pública para libertar o cinema, a literatura, as artes plásticas, as artes dramáticas, da ditadura da midia.
Daí que não temos, hoje, praticamente nenhuma narrativa que denuncie a mídia. Isso é sinistro!
O primeiro filme moderno é Cidadão Kane, de Orson Welles, uma denúncia ao Roberto Marinho norte-americano. Aqui no Brasil, que temos uma concentração midiática infinitamente pior que aquela representada pela figura de William Hearst, qual a denúncia do audiovisual contra isso?
Nenhuma. Ao invés disso, os recursos públicos do audivisual, em todos esses anos de Lula/Dilma, foram destinados, em grande parte, para o sistema Globo ou para narrativas previamente domesticadas pelos valores platinados.
Até mesmo os filmes sobre a ditadura eram oportunamente esmasculados pela submissão aos valores da nova ditadura instalada, a ditadura da mídia.
Mas tudo isso era, de certa forma, previsível, visto que a transição da ditadura para a democracia foi meio que um negócio celebrado pelos donos da mídia. Daí que todos os “guerrilheiros” da ditadura foram trabalhar na Globo ou ganharam, por um tempo, tratamento diferenciado junto a seus telejornais.
Faltou crítica também aos erros do governo. Quer dizer, não bastava apontar os erros. Teria sido preciso estudar a origem dos erros e apontar soluções.
O trem-bala, por exemplo. Por anos o governo sinalizou a construção do trem-bala entre Rio e São Paulo. Divulgou-se um estudo sobre a viabiliade de trens ligando todas as capitais brasileiras.
De repente, o projeto sumiu. Nem se falava mais nele. Isso é um erro, do governo, da academia e dos intelectuais. Este blogueiro, nas vezes em que entrevistava Dilma, perguntava: e o trem-bala, e os trens de alta velocidade?
Nenhuma resposta.
Se não havia condições políticas, financeiras ou de qualquer outra ordem para a construção de um trem-bala, então, ao menos, governo deveria manter a chama da ideia acesa, divulgando estudos, projetos, para que ela pudesse ser defendida e compreendida pela opinião pública.
As elites brasileiras parecem ter perdido qualquer capacidade de sonhar.
Uma infra-estrutura moderna de transporte não é um projeto “esquerdista” ou “bolivariano”. É um projeto de país. E para que este seja materializado, é necessário que a sociedade brasileira entenda que ele é possível de ser materializado.
Se os donos de empresas de ônibus tinham medo da ideia de trens, cuja implementação poderia lhes prejudicar, então que se criasse um fundo do qual eles também participassem, para que eles entendessem que também poderiam ganhar.
A alienação das universidades brasileiras da vida prática nacional também deve ser computada como um dos erros políticos que nos levaram ao golpe.
O problema da crise política nos parece particularmente grave porque ela parece ter nos roubado também a esperança.
A grande imprensa nacional não consegue esconder mais que exerce, descaradamente, a função de segurança armada de um regime autoritário e golpista.
Agora, é preciso entender que o núcleo do golpe não é o governo Temer. Por isso, de nada adianta tirá-lo de lá, e por isso este é um golpe tão difícil de vencer.
O núcleo do golpe são as castas burocráticas, de um lado, e os grupos de mídia, de outro.
Para tomar o poder, não é preciso ter apoio da maioria do país. Basta ser o mais forte dentre os grupos que disputam o poder.
A participação internacional no golpe vem através de sua relação com essas duas forças: com as castas burocráticas, em especial o setor jurídico (MP, PF e Judiciário), via acordos de cooperação internacional; e com a mídia, via agências de publicidade, hoje um setor inteiramente dominado pelos Estados Unidos.
A luta contra o golpe demandará, portanto, a construção de uma estratégia de inteligência que vai muito além de vitórias eleitorais. Não adianta eleger Lula sem derrotar, por exemplo, as castas burocráticas, porque elas não o deixarão governar. TCU, TSE, MP, Judiciário, todos se unirão para impedi-lo.
O TCU não aprovará as contas de Lula. O TSE tentará incansavelmente cassá-lo. O MP multiplicará os indiciamentos. O Judiciário aceitará qualquer liminar impedindo-o de governar. São coisas que já viraram rotina nos últimos anos.
Para derrotar o regime autoritário instalado hoje no país, a populaçao precisará, portanto, derrotar as castas burocráticas, o que talvez seja um desafio muito maior do que foi derrotar a ditadura militar.
A coesão das castas em torno do mesmo objetivo, a saber, consolidar o golpe e cassar Lula, é impressionante. TCU, Receita, MP, Judiciário, todos os mandarins se uniram para destruir aquele que, hoje, representa a democracia.
Lula não é perfeito. Não é um Deus. Não sei se é o melhor candidato para 2018. Parte dos problemas que vivemos hoje deriva de seus erros: dos ministros do STF que ele indicou, todos covardes, traíras ou ambos; da covardia ao lidar com o problema de comunicação; da estupidez de não criar estruturas de inteligência estratégica que permitissem a Dilma encontrar saídas para o golpe.
Lula, ao passar a faixa presidencial à sucessora, entregou-a às feras, sem nenhuma estrutura de defesa política e foi dar suas palestras.
A própria escolha de Dilma foi um erro trágico de Lula, porque, apesar da inegável integridade e honestidade da presidenta, ela jamais possuiu as virtudes necessárias para enfrentar os desafios de governar o Brasil. Assim que entrou no governo, para lembrarmos apenas de um erro de Dilma, ela abraçou a Globo de uma maneira quase criminosa, se pensarmos no que a Globo representava em termos de perigo para o regime democrático.
Não me eximo de culpa também. Embora não tenha ilusão de que o golpe poderia ter sido vencido se tivesse escrito melhores artigos, e tampouco pense que ele será vencido no futuro com posts em blogs, eu certamente poderia ter trabalhado mais.
O golpe não será derrotado, igualmente, por nenhum tipo de coitadismo.
Para vencê-lo, precisaremos reconstruir as nossas estratégias do zero. Como nos organizar, como nos financiar, como evitarmos em cair nas infinitas armadilhas que qualquer organização política produz.
Como escaparemos de uma repressão que, justamente por vir de um regime que se finge democrático, é às vezes mais perigosa que aquela imposta por uma ditadura escancarada?
Já está claro, por exemplo, que o novo regime autoritário é bem mais inteligente que a ditadura militar, por entender que não adianta “prender” o adversário. Muito mais importante é destruir-lhe moralmente.
Não é uma estratégia nova. Ao contrário, é a estratégia mais antiga dos regimes autoritários, mas ela só é eficiente se o regime conseguir disfarçar o seu autoritarismo.
Aí entra a figura do juiz justiceiro. Ela representa todos os anseios daqueles que pediam “intervenção militar”, sem o inconveniente de passar a imagem, obviamente desastrada, de um regime político não-democrático.
Então, se derrotar as castas burocráticas é, naturalmente, uma missão impossível, muito mais difícil do que derrubar um regime militar, o que fazer em 2017?
A pergunta nos leva ao segundo grande desafio que terá de ser enfrentado na luta contra o golpe: mudar a cultura política.
Este é um processo que levará anos, mas que devemos iniciar já, e para o qual podemos construir inúmeras pequenas e importantes vitórias no curto e médio prazo.
Não ter consciência da importância de se mudar a cultura política foi talvez o maior erro do governo Dilma. Sempre que ele entendia não ser possível vencer uma batalha parlamentar, ele ignorava a possiblidade de avançar, ao menos, no campo da cultura política. Aparentemente, o governo parecia desprezar, e isso só se explica por uma profunda estupidez, a batalha, muito mais singela, e muito mais fácil de ser travada, da opinião pública. Essa batalha não produz apenas vencedores e derrotados, porque as derrotas e vitórias se dividem em miríades de subgrupos. Pode-se perder a batalha geral sobre um tema jurídico, por exemplo, mas se ganhar junto à comunidade jurídica, ou a um subgrupo específico da comunidade jurídica.
Se o governo entendia que não não havia correlação de forças para se implementar uma regulamentação da mídia no congresso nacional, então que ao menos levasse a batalha para a sociedade. O abandono de todas as lutas políticas foi fatal para o governo, porque gerou um imenso desprezo e indiferença junto ao próprio eleitorado progressista. As pessoas entendem e perdoam as derrotas políticas. O que as pessoas não entendem e não perdoam é a covardia de quem se recusa a lutar. Em se tratando de um governo cuja vitória custou tanto esforço, um governo tocado por profissionais da política cuja função, regiamente paga pelos impostos, era levar adiante a luta política, essa indiferença pelas batalhas políticas gerou um desencanto e uma perplexidade que duram até hoje.
Na minha opinião, portanto, nossa estratégia para vencer o golpe deve focar na mudança da cultura política. Essa é uma guerra de muitas batalhas, muitas das quais inclusive temos vencido nos últimos meses.
O que significa “mudar a cultura política”? Do meu ponto-de-vista, isso significa criar uma nova cultura política, mais democrática, humanista, solidária.
Como deve ser, por exemplo, o nosso sistema eleitoral? Os eleitores não deveriam ter o direito de assistirem debates, em horário nobre, entre os candidatos? Por que concessões públicas, que vivem às custas do erário, só permitem debates, mesmo em ano de eleições presidenciais, em horários incompatíveis com o tempo livre da maioria da classe trabalhadora?
Para isso ser possível, porém, é preciso informação, conhecimento, pesquisa e debate. No campo da comunicação, é um absurdo a pobreza de estudos comparativos, que nos permitam entender melhor até que ponto somos vítimas de uma máquina brutal de manipulação. Como é a regulamentação da mídia nos Estados Unidos, na Europa?
O livro de campanha de Bernie Sanders, o candidato democrata que, segundo tantos analistas, poderia ter vencido Trump, tem um capítulo inteiramente dedicado à denúncia da concentração da mídia nos Estados Unidos e o perigo que isso representa à democracia. Evidentemente, a mídia brasileira, incluindo aí todos os funcionários da Globo que apoiaram Sanders, nunca tocou nesse ponto. Mas a esquerda brasileira organizada deveria tê-lo feito!
É decepcionante que as lideranças políticas brasileiras, e vimos isso nas últimas eleições municipais, não entendam essa tema como estratégico. Mas não podemos, naturalmente, nos limitar à questão eleitoral. Esse tema é muito mais importante que eleições, porque ele é anterior. Ele determina as eleições. Ele é determinante, pelo mesmo motivo, para qualquer reforma política, porque como será possível produzir um debate minimante plural se as concessões públicas de rádio e tv são controladas por um cartel dominado por uma só família de bilionários?
Os “think-tanks” dos principais partidos políticos progressistas, como a Perseu Abramo (PT) e o Grabois (PCdoB), se tornaram inúteis cabides de emprego, sem nenhum compromisso com a construção de novas estratégias políticas. Para se ter uma ideia, o principal esforço de comunicação da Perseu Abramo parece ser a produção de um boletim econômico de 1 página, que repete, ipsis literis, texto e gráfico da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Isso também explica porque houve o golpe. A única coisa interessante no portal da Abramo é o livro de Maria Luiza Quaresma Tonelli, sobre a judicialização da política.
A Fundação Maurício Grabois, do PCdoB, tem um excelente portal, mas que nunca se preocupou em divulgar em lugar nenhum. Sua preocupação, porém, não parece ser as agruras do dia. A manchete do site é “100 anos da revolução russa”.
O que me espanta, sobretudo na Abramo, é seu provincianismo radical. Não se procura novos autores. A esquerda tem milhares de intelectuais em todo país, todos ansiosos para colaborar, mas a Abramo só vê espaço para a publicação das mesmas figuras de sempre. E dá-lhe overdose de vermelho e estrelinhas, como se fosse preciso provar o tempo inteiro que é um site do PT, para o PT, voltado exclusivamente para o público petista. É a mesma lógica da criação da “Agência PT”.
O “think tank” do PSOL, a Fundação Lauro Campos, não tem site.
Enquanto isso, o MBL organiza congresso, com presença de ministros do STF (Gilmar Mendes), e o Instituto Millenium tem um site atualizado com vídeos, áudios e entrevistas, abordando sempre as polêmicas atuais.
Feliz 2017 para todos e que o próximo ano nos dê energia e saúde para continuarmos a nossa luta por um Brasil mais democrático e mais livre!
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