CEZAR CANDUCHO

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

A (triste) profecia do PT: do colégio eleitoral de 1985 às eleições indiretas de 2017 - O que temos é uma ruptura (cada vez mais profunda) entre o Partido dos Trabalhadores e as produções democráticas oriundas das lutas sociais.

Paulo Pinto




Josué Medeiros - cientista político e historiador.



Imaginemos o futuro. Alvejado por denúncias e fragilizado por uma persistente crise econômica e social, Temer cai. Cenário cada vez mais plausível, embora não saibamos ainda o quão provável seja, pois o golpista mantém absoluto controle do parlamento e sua agenda neoliberal garante o apoio da burguesia e dos mercados. Por consequência, parlamentares devem se reunir para escolher o próximo presidente, reforçando a crise democrática em nosso país. Na mídia, os “especialistas” falam em “unidade nacional”, em “pacificar o país”, em última chance para superar a “herança nefasta do PT”. 

O nome de “consenso” é o de Nelson Jobim, personagem que condensa predicados úteis às várias facções da coalizão golpista: foi ministro do STF, conhece bem o Partido da Justiça; jamais foi acusado de corrupção, o que é bom para a classe média; foi ministro da defesa e tem excelente trânsito com os militares; foi ministro de diferentes governos, e circula bem no sistema político; foi constituinte, um dos chefe do “centrão”, articulação fundamental para limitar nossa democracia; defende reformas constitucionais (menos impostos e gastos sociais) que agradam o empresariado. A vitória de Jobim como salvador da pátria é garantida. Quase toda a elite o apoia. Há apenas uma fração mais radicalizada da direita que lançou uma candidatura extremista. 

Nesse cenário fictício, a maioria dos dirigentes e parlamentares do PT defende que o partido ajude na pactuação nacional. Algumas de suas lideranças participam, inclusive, das articulações que ungiram o nome de Jobim como panaceia, sem sequer exigir como contrapartida o fim das reformas neoliberais. E fizeram isso contra a opinião da maioria da sua base social, que ocupa as ruas e as redes sociais defendendo o boicote às eleições indiretas, exatamente como o partido fizera em 1985. 

Nessa triste imaginação aqui proposta, o importante não é discutir se a maioria do PT participará ou não da eleição indireta. O fundamental está na própria existência dessa dúvida. Não que nos anos 1980 a posição do PT de não ajudar na eleição de Tancredo Neves tenha sido um consenso absoluto. É sabido que três dos oito parlamentares petistas votaram no Colégio Eleitoral, e pouca gente se lembra que o partido fez um plebiscito junto às bases para decidir se participava ou não daquele processo, com vitória de mais de 80% pelo boicote ao pacto das elites. A situação atual, contudo, é totalmente diferente. Nenhum petista tem certeza de que o PT recusaria esse tipo de conciliação. Pelo contrário, a maioria do PT vem dando seguidos sinais de que pretende reverter a sua expulsão do sistema político pactuando com quem o expulsou. Os exemplos são muitos e graves. 

No parlamento, parte expressiva dos deputados petistas apoiou Marcelo Castro, do PMDB, para a presidência da Câmara, com a justificativa de que ele votou contra o golpe, ignorando que logo em seguida ele votaria sistematicamente com Temer em todas as reformas neoliberais. Não satisfeitos com esse movimento, outra parcela da bancada votou em Rodrigo Maia, do DEM, no segundo turno, com a desculpa que estava votando no candidato que iria cassar o Cunha. Mais recentemente, o senador Jorge Vianna não só se recusou a assumir a presidência do Senado quando o STF afastou o presidente Renan por liminar, de onde ele, Vianna, poderia interromper a votação da PEC do Congelamento de Gastos, como fez parte das conversas que reconduziram o senador alagoano ao cargo máximo dos senadores, possibilitando o retorno de Renan para liderar a votação da PEC que congelou os gastos sociais por 20 anos. Em São Paulo, a bancada estadual do PT fez um acordo com o governador tucano Alckmin e destituiu o deputado do próprio PT, João Paulo Rillo, da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa quando este se recusou a parar a luta regimental que impedia o orçamento de ser votado. Nas Câmaras de vereadores de capitais do Brasil a fora, o partido vota nos candidatos da direita golpista, sempre alegando que posições negociadas na Mesa Diretora e nas comissões serão usadas a favor das lutas. Antecipam o acordo que deputados federais e senadores do PT costuram para votar na reeleição de Rodrigo Maia e em algum senador do PMDB para presidentes do legislativo.  
 
Nos governos estaduais e prefeituras o quadro não é muito melhor. Todos os governadores do PT se reuniram com o golpista Temer e firmaram pacto de governabilidade, e pelo menos dois deles – Ceará e Piauí - aprovaram o congelamento de gastos sociais nos moldes do nacional, e o governador Camilo Santana nomeou como secretário de segurança um delegado que prega o discurso fascista dos “direitos humanos para humanos direitos”. No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, quadros petistas estão compondo as novas prefeituras da direita, sem que o partido faça qualquer coisa. 
 
O que temos para 2017, portanto, não é apenas uma discussão sobre burocratização do PT, sobre seu afastamento das lutas e sobre as possibilidades de reoxigenar esse partido que é patrimônio da esquerda brasileira. Trata-se do risco real de vermos o PT se tornar parte de um sistema político antidemocrático cujo sentido estratégico é a retirada de direitos e a manutenção dos privilégios das elites, exatamente como ocorreu com o PCB na redemocratização, quando a necessidade, legítima, de fazer parte no sistema político fez os comunistas se colocarem contra as greves e contra parte das lutas sociais daquele momento. Consolidado esse risco, o fato é que o povo brasileiro sofrerá uma derrota de proporções históricas ainda mais grave do que o golpe. Este seria, na verdade, o melhor desfecho possível para os golpistas, que não somente acabaram com a democracia como também conseguirão destruir, com a ajuda dos erros da maioria partidária, o principal instrumento político da esquerda em nosso país. 
 
Que o PT e a democracia entrem em crise juntos, não é de se espantar. O petismo enquanto cultura política e experiência organizativa é resultado do emaranhado de lutas democráticas que tomaram conta da nossa sociedade desde o final dos anos 1970 e que fincaram raízes nas instituições e nas diferentes gerações do nosso povo desde então. Os avanços nos direitos e liberdades que colhemos em meios as profundas contradições que alimentam o nosso brutal capitalismo são resultado deste enredamento democrático e popular que teve no PT não só a principal ferramenta impulsionadora e criadora, mas também o principal canal de institucionalização das lutas e dos direitos. 
 
Essa não é uma questão menor. O petismo não inaugurou as lutas no Brasil, e esteve longe de monopolizar os processos criativos e combativos das classes trabalhadoras. Entretanto, é inquestionável que foi com o PT que os interesses e demandas dos debaixo alcançaram o maior nível de institucionalização da nossa história, e que isso é um dado positivo. O problema está no fato de que parcela expressiva dos dirigentes e figuras públicas do PT tenha como prioridade atual manter-se como parte integrante do sistema político, sem medir esforços para isso, em vez de concentrarem suas energias nas lutas para recriar a democracia, e, com ela, um novo sistema político mais aberto e democrático. 
 
Como resultado, o que temos é uma ruptura (cada vez mais profunda) entre o partido e as produções democráticas oriundas das lutas, tais como as ocupações de escolas e universidades, a primavera feminista, a luta antirracista, as mobilizações do MTST, os enfrentamentos no campo liderados pelo MST e mesmo as lutas sindicais dirigidas pela CUT. Não é por acaso que cada vez mais se fale em superação do PT. Até pouco tempo, falar em morte do PT era típico de uma razão sectária, de uma esquerda que se recusava a fazer parte dos virtuosos (embora contraditórios) processos de transformação ocorridos no lulismo. Hoje, essa é uma questão está no centro do debate público da esquerda. A reorganização da esquerda é desejada por todas e todos, e entre os muitos caminhos apresentados para isso, há uma convergência: o PT não será o principal ator desse processo. Deverá, necessariamente, compor com outros setores em dinâmicas frentistas que tenham como ponto programático mínimo o combate ao golpe e à ofensiva neoliberal. 
 
Fazer parte de modo subalterno do atual sistema político é algo que inviabiliza o fazer parte dessas lutas e frentes, e o resultado pode ser a (auto)exclusão do PT desse processo de reorganização da esquerda. Que as lutas do nosso povo conquistem as eleições diretas para que possamos reconstituir nossa democracia e salvar o petismo dessa triste profecia. 

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