CEZAR CANDUCHO

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Por que Ives Gandra Filho é o ministro perfeito para o que Temer pretende no STF.

Eles





Publicado no Justificando.

Com a vaga aberta ante o falecimento do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal virou campo de disputa e influência para o Palácio do Planalto, que agora está com o bônus de indicar uma pessoa e influir nos rumos das decisões judiciais da corte constitucional.
O momento não poderia ter sido mais favorável, ante as aprovação de profundas reformas no sistema econômico que prejudicam justamente a camada menos favorecida, ou ainda de avanço no congresso de tantas outras. São medidas cuja inconstitucionalidade foi apontada por muitos e por vários motivos, mas a palavra definitiva e final será dada pelo Supremo Tribunal Federal.
Por isso, a indicação de um ministro do Supremo, caso a estratégia seja bem sucedida, pode ser o sinal de tranquilidade para governar, sem que não haja obstáculo institucional. Por isso, além de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, outro nome tem sido destacado como alguém “técnico” e perfeito para o cargo: Ives Gandra da Silva Martins Filho.
Quem é Ives Gandra Filho?
Recentemente, o Justificando divulgou uma matéria lembrando que Gandra Filho publicou um artigo, em 2012, sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional, v. 1, 2ª edição” da Editora Saraiva, em que afirmou que as mulheres devem submissão aos maridos; que casamento deve ser indissociável e deve apenas acontecer entre o homem e a mulher. Além disso, ainda comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo.
Em sua defesa, Gandra disse que a fala foi descontextualizada e ele já decidiu em favor das mulheres ao julgar a constitucionalidade do descanso de 15 minutos antes do início da hora extra. Entretanto, como apurou o Justificando, a decisão usou argumentos machistas no sentido de que o descanso era necessário para desestimular o empregador, já que as mulheres teriam “deveres domésticos”.
Mas para além das suas posições, desde que assumiu o cargo de presidente do TST, em fevereiro de 2016, Ives tem encabeçado uma gestão que representa grande ataque aos direitos dos trabalhadores. Ele, por exemplo, é defensor da flexibilização das leis trabalhistas em momento de crise econômica e, neste sentido, parece o ministro ideal para representar Temer.
Escolhido para o TST por Fernando Henrique Cardoso, Ives premiou a FIESP e a Friboi, diversas vezes acusadas de precarizar o trabalho com a “Ordem de Mérito da Justiça do Trabalho”. Além disso, logo de início defendeu publicamente o negociado sobre o legislado e também a terceirização sem limites, matéria que o STF julgará neste ano.
Em entrevista para o Jornal o Globo, afirmou que “a justiça trabalhista precisa ser menos paternalista para tirar o país da crise”. Além disso, o presidente do TST ironizou que a Trabalhista entrega de “mão beijada” indenizações de milhões de reais aos trabalhadores.
Em outubro do ano passado, Ives pediu que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirasse de tramitação da Casa de 32 projetos de interesse da Justiça do Trabalho. As propostas serviam para a criação de 100 varas da Justiça, contratação de seis mil servidores e de 200 juízes do trabalho. Segundo o ministro, “a medida visa colaborar com o ajuste fiscal do país e vai gerar uma economia de um bilhão de reais por ano”, justo quando a justiça do trabalho sofre graves cortais orçamentais.
A postura do magistrado revoltou os demais ministros do TST. Na sessão seguinte, o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, representou os demais ministros para fazer um pronunciamento na frente de Ives criticando sua postura que atrasou uma pauta que havia sido amplamente debatida. Veja:

A Justiça do Trabalho em pé de guerra com Ives não começou aí. Em agosto, o ministro excluiu sem maiores discussões a Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tornando-a uma entidade composta apenas por presidentes de tribunais que pouco dialoga com a primeira instância.
Ives encontra resistência no TST e na primeira instância. Como escreveu o Juiz do Trabalho, Hugo Cavalcanti Melo Filho:
O Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho é o inimigo número um do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho, dos juízes do trabalho, e dos trabalhadores brasileiros. O pior é que ele, isso há de ser reconhecido, é um obstinado. Mas não leva em consideração que a resistência, antes de uma transgressão, é um direito de qualquer cidadão e, em razão dos fatos acima mencionados, um dever dos magistrados trabalhistas.

Se critério para ser escolhido fosse esvaziar a Justiça do Trabalho, Ives seria bem vindo pelos ministros no STF.

A política institucional e a conduta de Ives estão em harmonia com as última decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo o ministro “deram sinalização clara da necessidade de uma maior flexibilidade da legislação trabalhista”. Ives se referiu à decisão do STF que eliminou a desaposentação e o direito de greve para servidores públicos; este último decidido unicamente com base em argumentos factuais políticos. O Justificando elencou oito grandes decisões do STF que atacam direitos trabalhistas.
Em razão da postura durante sua carreira, o ministro do TST é apoiado justamente pelos que vão à mídia criticar a Justiça do Trabalho. Um dos maiores entusiastas para que o ministro seja escolhido é Paulo Skaf, Presidente da FIESP, o mais forte sindicato patronal no país.
No entanto, apesar de contar com a oposição de toda Justiça do Trabalho, pelo liberalismo pré Revolução Industrial, o que mais desgasta a possibilidade de Ives de ir ao STF é sua posição em relação às minorias, tema onde é ultra conservador. Em entrevista ao Justificando, a professora da Católica de Pernambuco e advogada de movimentos sociais, Carolina Ferraz, provocou o questionamento: “A pergunta que não cala é o que alguém misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF?”.
A resposta, infelizmente, está na ponta da língua de quem acompanha o trabalho de Ives Gandra Filho.
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