PTMG - Bancada do PT quer garantir democracia na Câmara dos Deputados.

Para petistas, o respeito à proporcionalidade na composição da mesa diretora permite democracia na Câmara, para que haja amplo debate e participação popular.

A garantia de democracia na Câmara dos Deputados é o princípio fundamental que norteará a posição da bancada do PT no tocante à eleição da Mesa Diretora. Esta foi a decisão definida em reunião nesta terça-feira (17).

“Nós consideramos, em primeiro lugar, que precisamos ter democracia na Câmara e essa democracia passa pelo respeito à proporcionalidade, pelo respeito ao regimento interno. Portanto, o PT tem que estar na mesa de acordo com o número de deputados que tem, que é a segunda maior bancada e foi eleita pelo povo brasileiro para estar aí”, explicou o líder do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (SP).

O parlamentar ressaltou que levará esse posicionamento do PT para todos os candidatos e todos os partidos, para que assumam o compromisso de estabelecer a democracia na Câmara, de modo a permitir que a casa funcione respeitando suas regras e o regimento interno.

Para o líder, a garantia de democracia na Câmara é fundamental para que haja amplos debates sobre os projetos em tramitação, com participação popular e espaço para que a oposição possa se manifestar.

“Nós queremos ver a participação popular no parlamento, queremos ver as galerias abertas à participação do povo, porque os temas que estão sendo colocados para debate são temas que mexem com a vida de todo brasileiro”, afirmou.

O petista citou como exemplo as reformas da Previdência e trabalhista, que, segundo ele, o governo golpista de Michel Temer quer aprovar “a toque de caixa”.

E lembrou que essa democracia não foi garantida nas últimas duas presidências da casa, com o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Nós passamos os últimos dois anos em uma situação de exceção. Primeiro, com Eduardo Cunha, que foi um verdadeiro caos político e administrativo, e depois com o próprio Rodrigo Maia, que em muitos momentos não atendeu àquilo que nós nos posicionamos em termos de debate sobre os projetos que tramitavam nessa casa”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também participou da reunião da bancada e corroborou com o colega de partido.

Falcão enfatizou que o parlamento é eleito proporcionalmente na sociedade e que, portanto, a mesa diretora, “que é quem dirige o parlamento”, também deve ter proporcionalidade.

“E que quem tem a segunda bancada da casa possa ter uma participação correspondente a esse peso social que nós do PT temos”, apontou.

Segundo o presidente do PT, o partido tem dialogado permanentemente com os movimentos sociais. Ele ainda reforçou que os movimentos querem a possibilidade de barrar as medidas de retrocesso do governo golpista na Câmara.

“O importante é que haja democracia para que a gente possa se manifestar enquanto oposição e que haja um sentimento desses deputados de que o que está sendo feito a toque de caixa nesse País não corresponde ao que a população espera. Estão revogando direitos, estão fazendo medidas antidemocráticas e isso é ruim para o País”, afirmou Falcão.

Zarattini deixou claro que a reunião não definiu apoio da bancada a nenhum candidato e que isso será objeto de debate no encontro da Executiva e do Diretório do partido, que acontecerá nestas quinta (19) e sexta-feira (20), em São Paulo, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não definimos e não nos posicionamos em relação aos candidatos que estão colocados aí. Nós estamos reafirmando o nosso posicionamento pelo respeito à democracia e à proporcionalidade na casa. Queremos colocar aos candidatos essa exigência de que haja democratização, respeito ao regimento e participação popular na casa”, declarou.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias.

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Processo de Designação 2017 na rede estadual de ensino começa nesta quarta-feira.

Designação será feita via web. Expectativa é que sejam designados cerca de 120 mil profissionais em todo o estado.

Os candidatos interessados em participar do processo de designação 2017 devem ficar atentos ao período de escolha das vagas que começa nesta quarta-feira (18/1). Os interessados que irão participar do processo de designação on-line devem acessar o site www.seedesignaonline.educacao.mg.gov.br até o dia 24 de janeiro.

Já os que participarão da designação presencial devem acessar os editais no site http://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao e conferir os dias, horários e as escolas, polos ou micropolos em que serão realizadas as designações.  A expectativa é que sejam designados cerca de 120 mil profissionais em todo o estado.

Os candidatos que participarão da designação on-line, ao iniciar o processo de escolha de vagas, o candidato inscrito, concursado ou não, deverá indicar a ordem de sua preferência quanto ao município ou funções para as quais se inscreveu. O candidato fará a escolha da vaga, marcando de uma até a totalidade das escolas do município. Ele deverá indicar também o turno de preferência.

O candidato não inscrito, concursado ou não, que participar da escolha de vagas, deverá registrar as seguintes informações no sistema on-line de designação: habilitação, dados pessoais em cadastro básico; o cargo e município desejados; e também a escolha e priorização das vagas, escola e turno de preferência.

Confira aqui as instruções complementares.

Designação presencial.

Os professores regentes de aula participarão do processo de designação na modalidade presencial, devido à complexidade de gestão de uma carga horária fragmentada em até 16 h/a semanais de regência.

As designações serão processadas diretamente nas escolas ou em polos ou em micropolos, nos dias e horários determinados nos respectivos editais, conforme especificidade e definição de cada Superintendência Regional de Ensino (SRE). A chamada inicial para designação presencial será realizada no período de 18 a 26 de janeiro.

As vagas disponíveis para a designação presencial e os editais serão publicados no site http://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao.

Cronograma

Segundo o cronograma, a chamada inicial para designação via web em sistema informatizado será realizado no período de 18 a 24 de janeiro. Poderão participar dessa modalidade de designação os interessados em concorrer aos cargos de Analista de Educação Básica (AEB); Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB)/ regente de turma.

Já a chamada inicial para designação presencial de professores regente de aulas será realizada no período de 18 a 26 de janeiro. O resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da chamada inicial via web está marcada para acontecer no dia 26 de janeiro.

Enquanto a apresentação do servidor designado na escola de exercício com documentação completa deverá acontecer no período de 27 a 30 de janeiro. O resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da chamada inicial via web será no dia 3 de fevereiro.

Lista de Classificação

Este ano, foram 1.117.996 inscrições de 564.628 candidatos interessados a pleitear vagas de designação na rede estadual de ensino. Desse total, 34% dos inscritos fizeram uma inscrição, 14% fizeram duas inscrições e 45% concluíram três inscrições. Também tiveram candidatos que fizeram o cadastro no site, mas não fizeram nenhuma inscrição. Esse número representa 7% do total de inscritos.

Confira aqui a lista de classificação dos candidatos inscritos

Fonte: Agência Minas