CEZAR CANDUCHO

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

PTMG - Olhar regionalizado garante avanços em todos os territórios mineiros.


Governador Fernando Pimentel destaca conquistas importantes no balanço de sua gestão. Em dois anos, Minas Gerais consolidou a diretriz inédita de ouvir para governar e mantém o foco nas demandas regionais para o desenvolvimento.
Ao fazer um balanço dos dois primeiros anos de gestão, o governador Fernando Pimentel destacou os bons resultados da política “ouvir para governar”, a nova forma de gerir o Estado, implantada em seu Governo. Segundo ele, por meio dos Fóruns Regionais, o Estado descentralizou as decisões, deu voz aos cidadãos e conseguiu priorizar obras de grande importância para a população, mesmo em um cenário de dificuldades financeiras, que atinge todo o país.
“Em 2015, nós lançamos esse modelo novo, implantamos e está funcionando. A gente consegue mobilizar as lideranças e a população de cada região para que levante as reivindicações e demandas, que chegam ao Governo de forma que a gente possa priorizar o atendimento”, ressalta Pimentel. “Quando você tem recursos escassos, você tem que priorizar de maneira muito competente, para que não haja desperdício. E a única forma que eu vejo de fazer isso é ouvindo a população. Acho que isso foi uma mudança muito grande”, sinaliza Pimentel.
O governador lembra também que o interior do estado ficou muito abandonado nas últimas décadas.  “Eu vou muito ao interior e vejo carências simples, que poderiam ter sido resolvidas em outros momentos com pouco recurso. São obras em trechos de estrada, a construção de uma ponte, reforma de escolas, melhoria de um equipamento de saúde e outras ações. Eu vou manter essa atenção qualificada com o interior”, diz Pimentel.
Exemplos do olhar regionalizado, territorializado, inovação desta gestão estadual, podem ser vistos em diversos dos Territórios de Desenvolvimento. São ações em áreas como as de Saúde, Educação, Infraestrutura (Transportes e Obras Públicas), Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Demandas regionais
Fernando Pimentel viu, ao longo dos dois anos, em passagens por variados municípios mineiros, o quanto é importante estar perto das pessoas. E melhorar a vida de cada mineiro passa pela priorização daquilo que realmente querem as pequenas comunidades, pelo entendimento das diferenças e diversidades de cada região e suas vocações.
Os exemplos são muitos. Retomar intervenções como o melhoramento e pavimentação do trecho da rodovia MG-217, que liga os municípios de Água Boa (Território Vale do Rio Doce) e Malacacheta (Território Mucuri), foi uma ação transformadora para milhares de pessoas da região. As obras, que estavam paralisadas pela gestão anterior, foram retomadas em 2015 por determinação do governador, com investimentos de R$ 69,9 milhões. Como resultado, a região já tem à disposição os 48,79 quilômetros da estrada.
E nesses pequenos avanços, o Estado também recuperou rodovias e concluiu obras em vários trechos, como Chalé-Lajinha (Território Caparaó), a ponte sobre o Rio Tanque (rodovia que liga Itambé do Mato Dentro ao distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, no Território Metropolitano), com benefício direto a uma população de aproximadamente 5,3 mil habitantes, além de melhorias na rodovia que liga Romaria a Iraí de Minas (Triângulo Norte), entre outras intervenções.
Também fruto de reivindicações apresentadas nos Fóruns Regionais, o Governo de Minas Gerais viabilizou a entrega de máquinas para pavimentação a 16 prefeituras do Território Alto Jequitinhonha. A ação foi projeto-piloto do programa Mais Municípios, com estímulo à formação de consórcio entre as cidades, para desenvolver a mobilidade urbana e rural.
A aquisição dos equipamentos, com participação do Estado via Secretaria de Governo (Segov) beneficiou as cidades de Alvorada de Minas, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Itamarandiba, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubitscheck, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro e Turmalina.
Avanços na Educação
Houve também investimentos em reformas ou ampliação de escolas e nos profissionais da Educação. E isso permitiu avanços. Em todo o estado, mais de duas mil escolas estaduais desenvolvem ações da Educação Integral, atendendo mais de 140 mil alunos. Estas ações atingem os ensinos fundamental e médio. O programa de Educação Integral prevê obrigatoriamente o acompanhamento pedagógico e orientação de estudos dentro da escola.
Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e o fortalecimento dos laços entre escola e comunidade, o Programa Escola Aberta avançou em Minas Gerais e conta com a adesão de mais de 1.600 escolas estaduais. O Programa Escola Aberta incentiva e apoia a abertura, nos finais de semana, de unidades escolares públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social.
Ação da Escola Aberta, na Escola Estadual Fazenda São Sebastião, no município de Guanhães (Crédito: Divulgação/SEE)
Novas escolas e nomeações

O Governo também reformou ou ampliou mais 1.164 escolas estaduais. Com isso, os estudantes de Jaíba (Território Norte), por exemplo, finalmente assistiram às aulas no novo prédio da Escola Estadual Timóteo Lisboa Guerra. As obras, que estavam paralisadas, foram retomadas em 2015 e concluídas em 2016. Após investimento de R$ 2,4 milhões realizado pelo Governo de Minas Gerais, agora a escola está pronta para receber os 389 alunos do ensino fundamental.
Para inverter a realidade do quadro de servidores, o Governo do Estado avançou com novas nomeações. No início da gestão Pimentel, mais de 2/3 dos profissionais tinham vínculo precário com o Estado (ex-efetivados ou designados). É prioridade do atual Governo inverter essa lógica e, até o final dos quatro anos de gestão, o objetivo é que sejam feitas 60 mil nomeações na Educação, sendo 15 mil por ano. Até o momento, cerca de 37 mil profissionais já foram nomeados.
Saúde para todos
Um dos destaques na atual gestão foi a inauguração do Samu da Macro Região Sul de Minas Gerais, que completou um ano de funcionamento em 2016. Com atendimento a aproximadamente 2,7 milhões de pessoas e benefício direto a 152 cidades que compõem a macrorregião, a unidade constitui o maior Samu do Brasil se considerados os critérios de atendimento, número de municípios e bases. Para o funcionamento, o Governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), repassa, mensalmente, R$ 2,6 milhões.
Nestes dois anos, também não faltaram entregas de ambulâncias em todos os territórios mineiros. Foram 1.509 veículos direcionados para a saúde, sendo 300 para o Samu em todo o estado, num investimento total de R$ 75,2 milhões.

A inauguração do Samu na região Sul de Minas foi uma das primeiras ações do Governo Fernando Pimentel (Crédito: Marcus Ferreira)

Outro destaque na saúde foi, ainda, a formalização e criação do “Programa BDMG de Financiamento de Hospitais Filantrópicos”. A ação vai liberar até R$ 100 milhões em recursos para os hospitais filantrópicos mineiros que prestem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possuam mais de 100 leitos e que tenham faturamento bruto anual superior a R$ 10 milhões. A ação é conduzida pelo BDMG em parceria com a SES-MG.

O primeiro repasse feito a instituições de saúde filantrópicas foi de R$ 52,9 milhões. Foram contempladas, na etapa de 2016, a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), de Belo Horizonte, com R$ 20 milhões; a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, em Montes Claros, com R$ 14,8 milhões; a Santa Casa de Misericórdia de Passos, com R$ 10 milhões; e a Beneficência Social Bom Samaritano, em Governador Valadares, que receberá R$ 8,1 milhões.
Pacto pelo Cidadão
Outras ações prioritárias, traçadas a partir das demandas da sociedade civil, com impacto nos Territórios de Desenvolvimento, foram detalhadas por meio da apresentação “Trajetória de Ações Governamentais – Pacto pelo Cidadão”.
O balanço, exposto pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) junto a diversos órgãos e entidades de Governo, revelou destaques em ações que contribuíram também diretamente para a consolidação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Nestes dois anos de gestão, merecem destaque também:
– Retomada da Política de Regularização Fundiária Rural, que estava paralisada desde 2011. Entre 2015 e 2016, foram entregues 455 títulos e concluídos 9.507 processos;
– O acordo histórico para a valorização dos profissionais da educação para, entre outros pontos acordados com a categoria, garantir o descongelamento das carreiras, o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores, entre outros pontos;
– Entrega de veículos para Polícia Militar (850 viaturas), Polícia Civil (234 viaturas) e Corpo de Bombeiros (153 viaturas);
– Criação da secretaria de Administração Prisional;
– Lançamento do programa Novos Encontros, com ações coordenadas de diversos órgãos e entidades, para enfrentamento da pobreza no campo. Investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018;
– Aquisição de 400 veículos para o transporte escolar;
– O Programa de Eletrificação Rural levou a energia elétrica a mais de 12 mil famílias no novo ciclo. Incluem-se, neste caso, propriedades rurais típicas, poços artesianos comunitários, assentamentos para fins de regularização fundiária de interesse social, quilombos, tribos indígenas, escolas rurais e produtores rurais. A Cemig pretende, até o final de 2018, estender o benefício para outras 38 mil famílias da área rural de Minas Gerais;
– Registro de 43.776 agricultores aptos ao Garantia Safra (espécie de seguro voltado para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas);
– Criação, em 2015, do programa Geraminas Social. Com critério inédito no mercado, trata-se de uma linha de capital de giro exclusivo para empresas com matriz localizada em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média dos IDHs do estado;
– Registro de 1.532 projetos de pesquisa e inovação e investimentos de aproximadamente R$ 58 milhões, nos dois anos de gestão, nos campos de Ciência e Tecnologia.
A gestão de Fernando Pimentel determinou a retomada da Política de Regularização Fundiária Rural (Crédito: Omar Freire/Imprensa MG)

Perspectivas e projeções

Para que Minas Gerais siga com avanços e em sintonia com o que esperam os mineiros, o governador Fernando Pimentel aposta na manutenção da diretriz de ouvir para governar, da consolidação de um Governo parceiro dos municípios e apto à realização das ações necessárias para que investimentos, obras e entregas, ainda que pequenas, continuem a beneficiar regiões inteiras e a fomentar o emprego, a renda e a produção de riquezas no estado.
Em 2017 e 2018, segundo Pimentel, é possível ter uma perspectiva de recuperação econômica, ainda que pequena, ”menos pelo cenário do Governo Federal e mais porque a economia brasileira é muito grande, muito dinâmica”, pondera o governador.
Nesse contexto, a mudança no modelo de gestão é apontada como um bom caminho para o desenvolvimento de Minas Gerais.
“Especialmente quando vou ao interior do estado, vejo que a população reconhece essa mudança. As coisas começaram a ser feitas de um modo diferente, ouvindo as pessoas e de fato atendendo às demandas. Muitas vezes pequenas, mas são demandas importantes. Costumo dizer que são pequenas quando vistas de longe. De perto, elas são grandes. Um pequeno trecho de estrada, a renovação de um equipamento de saúde ou segurança. A reforma de uma escola. Isso tudo conta muito no interior. É isso que a gente está fazendo e vai continuar”.
Fonte e fotos: Agência Minas
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Pela 1ª vez em 15 anos, brasileiro não tem aumento real do mínimo.



Governo golpista de Temer concedeu aumento menor do que o previsto. Salário mínimo passou de R$ 880 para R$ 937, menor que os R$ 945,80 previstos no Orçamento.
O governo do golpista Michel Temer (PMDB) iniciou o ano cortando direitos do trabalhador. Pela primeira vez desde 2003, o reajuste do salário mínimo não teve um ganho real (acima da inflação). Isso porque o governo golpista decidiu conceder um aumento menor do que o previsto no Orçamento, que utilizava uma estimativa de inflação maior do que a utilizada pelo Ministério do Planejamento neste cálculo. O salário passou de e R$ 880 para R$ 937, menor que os R$ 945,80 previsto no Orçamento.
Desde 2007, o salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior e do crescimento do PIB de dois anos antes. Como em 2015, a economia decresceu, esse ajuste foi feito com base apena no INPC. Só que em outros anos com a mesma situação, foi considerado um arredondamento para cima. Por exemplo, em 2009, auge da crise econômica mundial, a economia brasileira teve redução de 0,3%. Mesmo assim, em 2011, o salário mínimo teve ganho real de 0,37%.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), essa redução vai retirar R$ 1,4 bilhão da economia neste ano, já que quase 48 milhões de trabalhadores têm rendimento referenciado no salário mínimo.
O INPC, calculado pelo IBGE, é o indicador usado pelo governo para reajustar anualmente o salário mínimo, conforme determina a lei. Até novembro, o índice está acumulado em 6,43%. O mínimo foi reajustado em 6,48%, de R$ 880 para R$ 937. Mas a estimativa para a inflação final em 2016 é de 6,74%, diz o próprio Planejamento, citando como fonte o Ministério da Fazenda. A previsão original para a inflação era de 7,5%, o que levaria o mínimo deste ano a R$ 946.
Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (2), o Dieese afirma que desde 2003 o salário mínimo teve aumento real de 77,17%, considerado nesse cálculo um INPC de 6,48% no ano passado. Nesse caso, o INPC acumulado no período chegaria a 164,43%, enquanto o mínimo tem reajuste nominal de 368,5%. A atual política de valorização do salário mínimo foi implementada em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de combater a defasagem histórica do salário mínimo no Brasil, e com impacto direto na distribuição de renda.
Em valores de janeiro, o mínimo deste ano fica praticamente igual ao de 2015, pelos cálculos do Dieese (R$ 937,01), interrompendo uma trajetória de crescimento contínua desde 2003. Em abril daquele ano, o mínimo equivalia a R$ 535,37, em valores atuais.
“Do ponto de vista do sistema produtivo, o desafio é fazer com que se reduza a desigualdade na distribuição funcional da renda (isto é, entre trabalho e capital) e na distribuição salarial, promovendo a transição para uma estrutura mais igualitária com um patamar de rendimento mais elevado na média”, diz o Dieese.
“O SM (salário mínimo), em um processo de elevação contínua e acelerada, deve ser considerado como um instrumento para buscar um patamar civilizatório de nível superior para o Brasil, atendendo aos anseios da maioria dos brasileiros.”
Foto e fonte: Agência PT de Notícias.

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