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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Só ilusões, esperança não? - Se optar pela indiferenciação programática o PT será esmagado pelo peso morto das ilusões oferecidas a um país ávido de esperança.

Paulo Pinto

por: Saul Leblon

Em um Brasil capturado por um enredo de Costa Gravas –o mestre do cinema político— no qual interesses conservadores e quadrilhas disputam um golpe de Estado fazendo do sobressalto a rotina, e do caos, a norma, o PT mergulha no seu VI Congresso com o desafio mais difícil em trinta e sete anos de existência: decifrar a própria esfinge, se quiser agir sobre a do país.
Pela octanagem das pendencias o encontro marcará de forma definitiva a trajetória futura da sigla e o seu papel na crise brasileira.
Passados seis meses, o PT ainda não conseguiu estabelecer um consenso sobre as causas e consequências do golpe consumado em agosto de 2016, quando uma Presidenta reeleita 22 meses antes com 54 milhões de votos foi apeada por um golpe das elites com a escória política da nação.
Enquanto se detém em coadjuvantes do enredo, o partido reluta em concentrar-se no principal.
O principal é a reflexão desassombrada sobre os ingredientes que encerraram não apenas um ciclo de sua existência, mas também da pactuação do desenvolvimento brasileiro.
Mais que negligenciar as causas, a pasmaceira decorre da relutância diante das consequências teóricas e práticas deste epílogo.
O que está em jogo é a resposta do PT à natureza de classe da restauração neoliberal em curso no país.
O divisor de águas já estava em curso no Congresso anterior, em 2015, como se discutiu então neste espaço, mas o partido preferiu não se debruçar sobre o que viria –e veio.
As elites com as quais o PT se propôs –corretamente, diga-se-- a negociar sucessivos mandatos desde 2002, já viravam as costas ao interlocutor que descuidou do seu principal cacife à mesa, a organização da sociedade.
Desde então os aliados de cima já apoiavam a caçada ao partido, finalmente explicitada com todas as letras um ano e meio depois, no golpe de agosto de 2016.
O que importa a reter agora que o relógio da história apertou o passo é que há estruturas em movimento por trás do terremoto.
Os oportunistas, os corruptos, os vigaristas, os reacionários vocalizam o estrondo, mas as placas tectônicas movem-se mais abaixo.
O esgotamento global do neoliberalismo, anunciado pela crise de 2008, irradiou-se por todo o planeta.
A pane atinge diferentes motores do sistema --o crédito, a capacidade de endividamento das famílias, das empresas e dos governos e, portanto, o investimento público e privado, com impactos sabidos no emprego e no consumo, que sobrevivem aos soluços, sem tônus de expansão consistente realimentado a espiral da estagnação.
As promessas de ‘retomada’ se sucedem em protelações anuais.
A estafa da sociedade ceva as apostas extremistas e xenófobas.
Essas que agora se assenhoram do poder com agendas de um nacionalismo agressivo, acenado por líderes bizarros que reeditam em tom de farsa a tragédia dos anos 30 em nossos dias.
O conjunto estreitou a margem de manobra das políticas públicas na luta pelo desenvolvimento em todo o planeta; contaminou o comércio internacional que passou a crescer abaixo do PIB global, invertendo o padrão que marcou o ciclo de alta das commodities agora esgotado; espremeu governos progressistas da América Latina entre a base e o topo da pirâmide de renda, magnificando seus erros e alargando seu sflancos.
Sem uma resposta progressista à altura da urgência trazida pela desordem neoliberal, o descontentamento social no Brasil permitiu ao establishment hipnotizar o centro político da sociedade com um pacto golpista antissocial e antinacional inspirado em um thatcherismo tardio e radicalizado.
As consequências práticas são devastadoras.
A dificuldade de incorporá-las ao seu velho projeto explica, em parte, que o Diretório Nacional do PT tenha preferido não se aprofundar nas discussões, liberando as bancadas da Câmara e do Senado na disputa pelas mesas-diretoras das casas –o que significa compor com forças que inclusive já dispõem de maioria para acelerar a aprovação de políticas de interesse dos mercados, contra a população.
Ou não foi assim com a PEC 55, com a entrega do pré-sal, com a reforma do ensino médio etc?
O PT tem a segunda maior bancada da Câmara e é legítimo que pleiteie representação equivalente nos postos de comando da instituição.
Aliar-se a golpistas para ter reconhecido esse direito, porém, sugere que o partido subestima a natureza e a profundidade da ruptura ocorrida no país e o lugar que lhe cabe na disputa política a partir de agora.
O PT continua a ser o partido preferido dos brasileiros (15%) seguido de longe pelo PSDB (7%).
Mais que isso.
O nome que lidera todas as enquetes para a eleição presidencial em 2018 confirma essa resiliência.
Lula parte de um piso da ordem de 25% a 30% das preferências em todas as pesquisas.
É autoengano conservador imaginar que em um segundo turno, com isonomia de tempo no horário eleitoral, o balaio de votos do ex-presidente permanecerá circunscrito à fatia inicial.
Em qualquer latitude, uma força política montada em trunfos equivalentes afinaria o Congresso dos seus trinta e sete pela diapasão do otimismo histórico.
Não é o caso, porém, da agremiação nascida nos levantes operários do ABC paulista nos anos 70/80, que ostenta quatro vitórias presidenciais seguidas e protagoniza inegáveis avanços na construção da democracia social no país.
Até por conta disso, ou seja, por haver acumulado êxitos reais na coexistência com métodos e limites do sistema contra o qual nasceu --mas que agora se voltam contra ele, a ponto de o vice-presidente de Dilma ter assumido o governo do golpe—a sigla experimenta uma profunda crise de identidade .
Apartado da engrenagem dominante não por opção, mas por uma aliança de elites que enxergaram na estagnação mundial um risco e uma oportunidade para implementar seu próprio programa, o PT busca agora um novo rosto no espelho da história.
Reluta, porém, em responder as perguntas que a travessia cobra.
O projeto de desenvolvimento inclusivo do PT não perdeu sua pertinência histórica.
Numa sociedade onde o saneamento público coleta apenas 50% dos dejetos e trata menos de 25%, a prioridade inclusiva do crescimento persiste não apenas atual como urgente.
O que a radicalização da desordem neoliberal esfacelou aqui foi o velho pacto vigente desde 2003 para implementa-lo.
Tentar remenda-lo, como sugere a decisão do partido em relação às mesas da Câmara e do Senado, não vai parar o relógio da história.
O mais provável é o PT ser atropelado por ela.
Seu método de luta, com a ênfase deslocada dos movimentos de base para a estrutura do Estado e a atividade parlamentar --com as consequências sabidas de indiferenciação política e ética-- é que precisa mudar.
Como o maior partido de trabalhadores da América Latina chegou a esse descompasso?
O PT protelou perigosamente aquilo que já se impunha como ultimato de vida ou morte desde o final do primeiro governo Dilma (2013/2014): a necessidade de se reinventar enquanto projeto, alianças e método de luta.
O custo da omissão marcou a confusa campanha pela reeleição em 2014 e contaminou o anódino V Congresso do partido em 2015.
Seu corolário foi o desastroso ajuste ortodoxo delegado a Joaquim Levy, logo em seguida, em colisão com uma vitória eleitoral marcada pelo resgate do compromisso progressista no segundo turno.
A espoleta do golpe ganhou seu gatilho aí.
Pasteurizados diuturnamente pela mídia conservadora, com a desfrutável contribuição do juiz de Curitiba, esses ingredientes ganharam dimensões de catarse de rua para dar à destituição da Presidenta um verniz institucional.
Os trilhos da história se moveram.
À revelia da locomotiva que preferiu não considerar os sinais do caminho.
Evitar o descarrilamento e reorientar a rota é a obra que desafia o VI Congresso do partido.
Pode-se reordenar uma ferrovia com a locomotiva andando?
As forças que querem destruir o PT garantem que não.
Em nome dos erros do partido –que não são poucos— avança-se na desqualificação das virtudes e conquistas que não são desdenháveis.
Uma resume todas as demais.
O PT ressuscitou a bandeira da justiça social na agenda política do país de forma genuína.
Elevou-a à condição motor e finalidade do desenvolvimento econômico, em contraposição ao exclusivismo mercadista que atribuía esse papel às metas de inflação (leia-se juros reais elevados); ao superávit fiscal (leia-se arrocho e estado mínimo) e ao câmbio livre (leia-se, livre mobilidade dos capitais, endividamento e renúncia à base industrial brasileira)
É verdade, o partido não contestou o cuore c0nservador, não trocou uma coisa pela outra.
A singularidade dos seus governos foi trazer o conflito social do capitalismo para dentro do aparelho de Estado.
E pautar o crescimento pela busca negociada de uma maior convergência social.
Esse, o ciclo que agora se despede em ruidosa transição.
A dificuldade de se renovar na travessia –e assim reagir ao massacre que o desnorteia—não reside propriamente na incapacidade teórica de enxergar tropeços e equívocos.
Mas, sim, no fato de que o PT se tornou uma réplica do sistema político que precisa combater para ressuscitar.
O sistema político brasileiro exige muito pouco dos quadros partidários em termos de identidade programática e coerência de princípios.
Premia, ao contrário, a densidade dos vínculos com interesses tão ecumênicos quanto os que o poder do dinheiro consegue estabelecer na sociedade.
O PT que vai ao VI Congresso decidir o rosto que quer ter no futuro está encharcado dessas contradições.
Daí a paralisia diante da esfinge que ameaça devorá-lo.
Como desarmar um sequestro paralisante, quando se é refém mas também, em parte, a tranca da porta?
Um partido de trabalhadores consegue se despir dos vícios e desvios da política conservadora depois de passar pela experiência de administrar o capitalismo?
Não qualquer capitalismo.
A oitava maior economia da terra, fraturada por uma concentração de riqueza despótica e ainda assim cobiçado pelo seu mercado de massa, seus recursos naturais e seu peso geopolítico.
Um partido marcado por cicatrizes históricas tão profundas consegue se reordenar sem se deixar calcificar por limites e compromissos inerentes à correlação de forças desfavorável à qual se ajustou?
Pode recuperar a hegemonia progressista, sem a qual descansará sob a lápide do ‘sonho perdido’, de que falava Florestan Fernandes?
Ou consumará a derrota em suicida histórico, com a adesão ao algoz?
A quem dá de ombros como se a perda em risco fosse um mero artefato obsoleto, renovável no mercado de trocas da política, cabe ponderar.
O que está em jogo é um pouco maior que isso.
Sob o clamor dos ataques conservadores ao PT, o que se dissimula é a determinação de anular o papel que as lutas sociais tiveram, tem, e ainda terão, na ordenação do país, na sorte do seu desenvolvimento e no destino de sua sociedade.
O alvo verdadeiro do cerco diuturno não é o PT.
A meta-síntese do arrastão no qual se lambuza a mídia é descredenciar o povo brasileiro da titularidade na construção da própria história.
Por mais que se martele o oposto, a tragédia do PT consiste justamente no fato de não se tratar aqui de um bando, como quer o juiz de Curitiba. Mas do símbolo de um futuro em disputa.
Por mais que o medo e o ódio queiram --e até certo ponto tenham conseguido reescrever a tragédia assim-- no ferro desse garrote pretende-se pendurar o pescoço coletivo do povo brasileiro.
É a deriva do PT viabiliza a PEC 55, a entrega do pre-sal, a espoliação do salário mínimo, a destruição da saúde pública, a implosão da previdência, o ocaso da universidade pública, a terceirização do trabalho...
A percepção de que o debate gira em círculos e que desse cativeiro o partido não sairá de fato sem o impulso de um novo ciclo de lutas é correta.
Mas não legitima a protelação de uma nova estratégia para uma nova práxis .
A compreensão efetiva da realidade só se completa na prática transformadora, é certo. Mas o peso material das ideias não pode ser subestimado para compreender as determinações de uma época, sob risco de ser atropelado por ela.
A perplexidade que acomete as fileiras do PT diante da transição de ciclo econômico local e global decorre do lento e sofrido reencontro das ideias com as ruas em todo o mundo.
Nesse chão mole, é frequente a subestimação da desordem global do capitalismo que condiciona e magnifica a encruzilhada brasileira.
Os riscos dessa omissão são imensos.
Ela avaliza soluções que na verdade não estão credenciadas a liderar o passo seguinte da história, reiterando-a como farsa.
A compreensão fragmentada ora se rende à panaceia neoliberal que atribui um poder ubíquo aos mercados, ora enxerga na ‘vontade política’ um deus ex-machina, dotado de inexcedível capacidade de respostas, sejam quais forem os impasses contidos na caixa de Pandora da economia e da correlação de forças.
A panaceia golpista difundida pelos burros de carga da mídia, por exemplo, assegura que basta tirar o Estado do caminho e colocar o PT nas mãos de Moro: os mercados farão o resto.
A receita envolve o atropelo de três perguntas incômodas aos centuriões do dinheiro grosso: queremos desenvolvimento para quem; desenvolvimento como; desenvolvimento para quê?
O desenvolvimento comandado pelo poder financeiro –é isso em última instância que nos reserva o núcleo duro do receituário neoliberal- impõe condicionalidades na forma de operar do sistema que radicaliza a interdição capitalista à convergência da riqueza, à isonomia das oportunidade e à soberania do voto nas escolhas da sociedade.
A determinação rentista fragiliza o próprio sistema ao colidir com o timming longo do investimento produtivo, das grandes obras e serviços de infraestrutura e por fim, mas não por último, com o tempo da natureza e a parcimônia no uso dos recursos que compõem as bases da vida.
Todas as crises do sistema global dos últimos quarenta anos tem como pano de fundo essa discrepância em cascata.
Não são tertúlias para o coffee break do VI Congresso do PT.
Como formular e implantar uma política de desenvolvimento nesse ambiente de volatilidade erigido em virtude pelo golpismo?
Há números eloquentes a rechear um antagonismo em que o próprio movimento de expansão do capital espreme e estreita o alicerce social do qual, paradoxalmente, depende a sua efetiva valorização.
Estão diariamente nos jornais edulcorados pela retranca ‘ajuste’ ou pomposas séries do tipo ‘A reconstrução do Brasil’...
O resultado desse desencontro é a crise.
Sobra capital especulativo de um lado, enquanto a sociedade carece de investimento e de empregos, de outro, ao mesmo tempo em que a retração da atividade reduz a margem de ação fiscal do governo e a demanda patina.
Não é obra do ‘desgoverno petista’.
Grandes empresas mundiais estão sentadas em trilhões de dólares de liquidez, mas não investem em produção, porque a sociedade carece de demanda e o emprego virou bico, não fator de estabilidade das famílias assalariadas.
Trump se propôs a remendar o impasse.
A seu modo –o modo da truculência imperial xenófoba, autoritária e delirante.
Venceu emulando o ódio ao sistema no imigrante.
Há precedentes na história e seguidores na fila eleitoral em todo o mundo.
Não são poucas as chances de réplicas.
O investimento fixo global patina abaixo do patamar de 2008.
Mais de 200 milhões de desempregados convivem com uma concentração de renda, no topo dos 10%mais ricos, sete a oito vezes superior ao observado há uma geração.
Cerca de US$ 57 trilhões (segundo a OCDE) encontram-se estocados em fundos de investimento (mais que a soma do PIB de todo os países ricos), enquanto o planeta carece de infraestrutura e de uma revolução produtiva para atender a metas ambientais, sem as quais a vida vai virar uma cabine de avião em pane.
Não se trata de uma tragédia distante.
O conjunto compõe o mosaico do qual o VI Congresso do PT deve extrair suas consequências políticas, se não quiser ser soterrado por elas.
Sem freios e contrapesos democráticos, entre eles a ação coordenadora do Estado e dos interesses populares, o capitalismo jamais se disporá –hoje mais que nunca-- a atender prioridades e projetos de relevância do desenvolvimento e da segurança ambiental planetária.
Não existe da parte do poder capitalista uma disposição a negociar o futuro.
Ele só o fará forçado.
Pela correlação de forças que se define nas ruas.
Políticas de desenvolvimento aqui e em qualquer latitude não lograrão êxito no século XXI –ainda que os preços estejam alinhados— se não forem providenciados instrumentos políticos de proteção contra a supremacia dessa lógica.
Sem uma reforma tributária indutora, por exemplo, que taxe o rentista e os acionistas –estes isentos no Brasil-- não se fará política de desenvolvimento no país.
Da mesma forma, a desregulação dos mercados financeiros que delega ao sistema bancário o poder supranacional de mobilizar e transferir riquezas e manipular a moeda, é incompatível com o planejamento de um futuro pautado pela democracia social.
Se o VI Congresso do PT convergir nesse diagnóstico não poderá declinar de suas consequências.
Se for essa a escolha, que ninguém espere tampouco outra coisa que não a ferocidade dos interesses contrariados pelo repto progressista.
É para isso que serve um partido, para organizar a defesa da sociedade.
O tempo urge.
As bombas da insanidade sistêmica –econômica e ambiental-- estão explodindo em velocidade cada vez maior na ‘panela’ da história.
Tudo se passa como se o tempo fosse um aliado, quando a novidade é que deixou de sê-lo há centenas de folhas do calendário.
Duas ou três décadas, se tanto, é o que se tem de prazo para um aggiornamento progressista nas formas de viver e de produzir no século XXI.
Com um agravante: aquilo que se preconiza como imperativo para as próximas três décadas destoa brutalmente da tendência registrada nas três anteriores.
Não por coincidências, nas últimas décadas a desregulação financeira irradiada a todos os níveis da atividade humana agravou os contornos da crise social e ambiental.
Simples: se o dinheiro veloz consegue dobrar o rendimento dos detentores da riqueza financeira em prazos curtíssimos, todos os demais setores da economia terão que perseguir idêntica voragem. Do contrário, acionistas insaciáveis fritarão o fígado de gestores empedernidos numa grande fogueira de ações nas Bolsas de Valores.
A dominância financeira impõe assim uma aceleração predatória do micro ao macro.
Acelerar, no léxico dos mercados, significa desregular.
O quê?
Tudo: da proteção ao trabalho à exploração das riquezas naturais –como se propõe agora a obsequiosa elite brasileira.
O VI Congresso do PT decidirá o futuro do partido diante desse horizonte.
Quem acha que não há nada a fazer sob o domínio avassalador do capitalismo desregulado, e pretende insistir no celofane da indiferenciação programática, será esmagado pelo peso morto das ilusões.
O mundo pede esperança.
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