sábado, 27 de setembro de 2014

Justiça rejeita acusações sem provas e nega pedido do PSDB.

Decisão publicada nesta quinta-feira (25), pelo Desembargador Paulo Cézar Dias, do TRE-MG, negou o pedido de cassação das candidaturas de Fernando Pimentel (PT) e de seu vice, Antônio Andrade (PMDB), feito pela Coligação Todos por Minas. O pedido de impugnação das candidaturas alegava abuso de poder econômico e político pela simples presença dos dois candidatos em eventos oficiais do governo federal.
A petição foi rejeitada pela corte, ainda na fase inicial, por não refletir “nem mesmo na forma de indícios, os mencionados ilícitos eleitorais”, diz o parecer. A acusação ignora que Fernando Pimentel e Antônio Andrade foram ministros de estado cujos trabalhos estiveram diretamente relacionados com as realizações que vinham sendo entregues à população mineira.
Esta foi mais uma tentativa do PSDB-MG de levar para os tribunais a disputa pelo governo de Minas. O partido, no entanto, não apresentou qualquer prova de suas acusações, o que, naturalmente, inviabilizou o processo. Na decisão, o desembargador condenou o uso da Justiça como instrumento de disputa política.
“A Ação de Investigação Judicial Eleitoral, como já vem decidindo tanto este Corregedor quanto esta Corte, não pode ser utilizada como instrumento de mera jurisdicionalização de disputas políticas, devendo sua inicial vir acompanhada efetivamente de indícios e elementos de prova do alegado abuso do poder econômico e político ou do uso indevido dos meios de comunicação, sob pena de indeferimento in limine.”, diz o texto.
Chama a atenção o fato de que a acusação do PSDB coincide com a ampla divulgação da imprensa de ações de uso da máquina pública de Minas Gerais por parte do PSDB. No dia 18 de setembro, reportagem do jornal O Globo intitulada “Servidores são convocados via email do governo de Minas a reunião com Pimenta da Veiga” tornou pública uma dessas denúncias.
O discurso vazio de proposições que a candidatura de Pimenta da Veiga apresenta desde o início da campanha eleitoral pelo governo de Minas reflete-se nas pesquisas de intenções de voto no Estado. Na reta final da disputa, o tucano vê a rejeição ao seu nome aumentar, enquanto o candidato da Coligação Minas pra Você, Fernando Pimentel, se consolida em primeiro lugar por meio de uma campanha propositiva e republicana.


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Reajuste de servidores é “justo”, mas anúncio às vésperas da eleição é estranho, diz Pimentel.


Candidato a governador pela coligação Minas Pra Você diz que qualquer aumento para servidores é “bem-vindo”, mas acha “muito estranho” ter sido anunciado na reta final da campanha eleitoral.
Belo Horizonte (26 de setembro) – O candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel, afirmou nesta sexta-feira (26) que os servidores estaduais ganham muito mal e merecem um reajuste salarial, mas disse estranhar que o atual governo tenha feito o anúncio apenas às vésperas da eleição e com o candidato do governo 19 pontos atrás nas pesquisas.
Pimentel classificou de “no mínimo estranho” o momento escolhido para o anúncio. A decisão do governo ocorre em meio a denúncias da sobre uso da máquina pública a favor da campanha do candidato do PSDB, como envio de mensagens a e-mails corporativos de servidores públicos pedindo voto para o tucano.
O último aumento, de 5%, ocorreu em 2011, segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais (Siinfaz). “Como o funcionalismo público de Minas ganha mal, o reajuste, em princípio, é bem-vindo. Agora, o anúncio de um reajuste às vésperas de uma eleição é, no mínimo, estranho. Muito estranho”, disse Pimentel.
A declaração foi feita antes de encontro com representantes do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos (Sindufarq). Questionado sobre as intenções do governo, Pimentel disse que cabe à Justiça analisar a questão. “São as autoridades do Judiciário que têm de examinar e se pronunciar”, avaliou.
“Que eu acho estranho, acho, embora também ache que todo aumento para funcionário público em Minas seja justo, já que a categoria ganha muito mal”, completou.
Pimentel voltou a assegurar que, na reta final da campanha, manterá o debate em alto nível e baseado em propostas para melhorar a qualidade de vida dos mineiros e mineiras. “O que vamos fazer é o que estamos fazendo: uma campanha serena, propositiva, mostrando para Minas as nossas propostas”, garantiu.
O candidato também também disse apostar “fortemente na consciência política dos mineiros, na sua autonomia de voto, na sua soberania”. “Eu sempre digo: Minas não tem dono, não tem rei, não tem imperador. O povo mineiro é que decide”, assinalou.
“Eu estou convencido de que o povo vai escolher a melhor proposta para Minas Gerais nos próximos quatro anos. E a melhor proposta é a que estamos construindo pacientemente, com humildade, ouvindo as pessoas”, garantiu.
Menos impostos.
No encontro com representantes do Sindusfarq, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Pimentel recebeu um documento com as demandas do setor e se comprometeu a rever a legislação tributária mineira. A indústria farmoquímica instalada em Minas vem se enfraquecendo devido à alta carga tributária.
“O medicamento produzido em Minas paga 18% de ICMS. É um paradoxo, porque o medicamento veterinário paga zero por cento. Nossa legislação está repleta desses paradoxos”, disse.
Pimentel reforçou o compromisso de criar uma comissão para simplificar a legislação tributária no estado. “Vamos criar uma comissão de simplificação e discussão da desburocratização da legislação tributária, como fizemos na Prefeitura de Belo Horizonte”, disse Pimentel.


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Pimentel promove Campanha Limpa.




A indústria da boataria prospera como nunca em Minas Gerais nesse momento, tristemente. Fruto da campanha antidemocrática do candidato do PSDB, mais preocupado em confundir o eleitor que em apresentar propostas capazes de melhorar a vida das pessoas e abrir novas oportunidades para o cidadão.
Nossa campanha não se abala com ataques sistemáticos. E responde com serenidade, em nome da transparência e da verdade, ao festival de mentiras promovido por Pimenta da Veiga.
Por isso, em consideração à sabedoria e ao bom-senso dos mineiros, criamos mais um espaço de diálogo, para prestar os devidos esclarecimentos a toda e qualquer acusação leviana que possa ser dirigida contra nós:
Em respeito ao cidadão que depositou a sua confiança no nosso projeto para Minas, seguiremos com a mesma tranquilidade que orientou os nossos passos até aqui.

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