Com defesa da reforma agrária, Patrus Ananias assume MDA Em resposta à Kátia Abreu, o novo ministro defendeu que é preciso derrubar as cercas que nos limitam a uma visão social individualista e excludente.

Najla Passos

Brasília - Sob os aplausos dos movimentos sociais, o petista Patrus Ananias assumiu nesta terça (6) o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), se comprometendo com a defesa da reforma agrária. Em evidente contraposição à recém-empossada ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que afirmou que no país não existem mais latifúndios, Ananias destacou a permanência da desigualdade e da injustiça no campo e ressaltou a função social da propriedade, prevista na Constituição Federal.

“Ignorar ou negar a permanência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-las. Por isso, não basta continuar derrubando as cercas do latifúndio; é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social”, afirmou em seu discurso, arrancando palmas da plateia que lotou o evento.

O novo ministro ressaltou que, na perspectiva do projeto nacional brasileiro, a aplicação efetiva do princípio da função social da propriedade é tema da maior relevância. “Penso que devemos trabalhar para que ele seja cada vez mais reconhecido, regulamentado e aplicado. Ele está na raiz das duas grandes reformas que ainda desafiam o Brasil: a reforma agrária e a reforma urbana”, justificou.

Ponderado, Ananias disse que trabalhar pela reforma agrária não significa negar o direito de propriedade, que ele classificou como “uma conquista histórica e civilizatória”.  “Trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e ao desenvolvimento integral, integrado e sustentável do Brasil, o nosso bem maior”, defendeu.

Ainda de acordo com ele, o direito de propriedade precisa ser contrastado não apenas com a questão social, mas também com a ambiental, que ganha cada vez mais relevo na atualidade. “O direito de propriedade não pode ser, em nosso tempo, um direito incontrastável, inquestionável, que prevalece sobre todos os demais direitos e sobre o próprio projeto de realização das possibilidades nacionais, que, no limite, é a realização de todo o povo brasileiro”, esclareceu.

Exaltando a dimensão pedagógica da política, o ministro ponderou que os conflitos decorrentes das visões de mundo pró e contrárias à reforma agrária devem ser processados pelas vias civilizatórias do diálogo e da democracia o que, na sua opinião, é perfeitamente possível.

E sustentou que a eficácia da reforma agrária depende de algo além da vontade política da presidenta Dilma Rousseff e seus ministros. Para ele, precisa envolver legislativo, judiciário e sociedade civil organizada. “No limite, é uma escolha da própria sociedade”, ponderou, deixando clara a sua posição individual de defender este projeto por meio da manutenção, aperfeiçoamento e ampliação das políticas públicas já desenvolvidas pelo MDA.

Transmissão de cargo

Patrus Ananias, 62 anos, é advogado, servidor público, professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)  e deputado federal por Minas Gerais. Foi um dos fundadores do PT e já foi Prefeito de Belo Horizonte e ministro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula. 

Recebeu o cargo das mãos do antigo ocupante, o gaúcho Miguel Rossetto, que assumiu a Secretaria Geral da Presidência da República, o órgão encarregado da interlocução com os movimentos sociais.

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