segunda-feira, 18 de maio de 2015

Acordo em Minas enterra choque de gestão tucano que destruiu educação pública.


Fernando Pimentel, lideranças políticas e sindicais anunciam o acordo (foto Décio Junior); já no Paraná do tucano Beto Richa…
Por Beatriz Cerqueira, especial para o Viomundo
Quando os colunistas da revista Veja escrevem sobre educação pública, eles sabem do que estão falando? Conhecem a nossa realidade? Sabem de fato o que está nos nossos contra-cheques? Abandonariam a escola particular de mensalidades superiores aos nossos salários e colocariam seus filhos na escola pública?
Acabo de ler artigo do colunista Reinaldo Azevedo sobre o acordo assinado pelo Sind-UTE MG e o Governo do Estado no último dia 15 de maio.
Para ele tudo não passa de estratégias petistas que nada têm a ver com a educação e só tem o objetivo de constranger bons gestores como Beto Richa e Geraldo Alkmim.
Vou ajudá-lo a conhecer a realidade.  E começo convidando-o a vir a Minas Gerais, entrar numa escola estadual e conversar com um professor, qualquer escola, qualquer professor.
Vai descobrir que o PSDB, com o seu modelo de choque de gestão, destruiu a educação mineira, que os indicadores de qualidade divulgados dando a idéia de que Minas Gerais tem a melhor educação do país eram manipulados, o sistema de registro dos alunos impedia que o professor registrasse a verdade sobre o aluno em função do seu desempenho.
Vai descobrir também que os alunos não tem onde comer, porque a maioria das escolas não têm refeitório.
Faço o convite para que os colunistas que escrevem sobre escola pública matriculem seus filhos em escola que funciona em motel desativado ou em posto de gasolina. Podem escolher.
Lutamos para receber um salário, que deve ser o valor que suas esposas gastam com bolsas de marca. Embora seja lei federal, lutamos há 7 anos para receber os reajustes do Piso Salarial Profissional Nacional.
Os governadores Aecio Neves e Antonio Anastasia poderiam ter cumprido a lei, mas não o fizeram.
Receberemos isso pela primeira vez a partir do acordo que assinamos. Por aqui, quem tem mestrado recebe como se tivesse apenas licenciatura curta e quem é pós-graduado recebe como se tivesse apenas nível médio de escolaridade.
Apresentamos, incansavelmente, a reivindicação para que isso se modificasse. Conseguimos agora descongelar a carreira.
Estávamos proibidos de comer na escola, mas tenho certeza que nunca faltou aos colunistas o cafezinho e o biscoito amanteigado!
Na rede estadual são 2/3 de profissionais com vínculo precário, embora a constituição do estado determine que o ingresso no serviço público se dê por concurso público.
Começamos a mudar isso com 60.000 mil nomeações. Com a grande experiência que devem ter, os colunistas devem acreditar que esse negócio de concurso é coisa do passado, que o legal é terceirizar e contratar professor como pessoa jurídica!
Mas, na verdade, o artigo tem o propósito de defender o indefensável: Beto Richa do Paraná e a forma como trata os professores!
Mas se serve de consolo, aqui em Minas já respiramos gás lacrimogêneo. Aqui, policiais militares já despejaram gás de pimenta em nossos corpos. Por aqui também já fizemos meses de greve por uma miséria de Piso salarial cujo valor deve ser o de um jantar de fim de semana nos bons restaurantes que frequentam!
Ficamos 4 meses com corte de salários, sobrevivendo da solidariedade alheia, sendo humilhados e achincalhados por pessoas que, como você, acham que educação não é direito, é bem de consumo.
Pode ser qualquer coisa porque é para a classe trabalhadora.
A elite não se contenta em ter, precisa impedir que os trabalhadores disputem o orçamento público, a prioridade de gestão.
Se fosse um acordo com a Fiemg ou com as empreiteiras ou mineradoras estaria tudo na devida ordem, mas acordo com trabalhador? Que vai significar mais de 70% de mudança salarial?
Enquanto os “bons governadores” espancam professores e destroem a escola pública.
Parece impensável mesmo!
Também deve incomodar a nossa luta contra a invisibilidade que os governos tentam nos impor, a nossa memória de não esquecer a mão que segura o chicote e a nossa rebeldia de não aceitarmos ficar restritos à senzala e sempre incomodarmos a casa grande.
Aí o sindicato, que é a forma de organização do trabalhador, merece especial atenção para ser atacado e a luta coletiva desqualificada. A alienação do trabalhador serve bem ao sistema.
Na crítica somos meros coadjuvantes, desconhecendo os anos de lutas que travamos no estado para mudarmos a realidade! Estas críticas mostram que estamos no caminho certo. O dia que formos elogiados por vocês, será motivo para que a classe trabalhadora fique preocupada com os rumos da luta!
Por fim, faço o convite a todos que gostam de escrever sobre escola pública. Venham a Minas Gerais e vivam por um mês com os salários pagos, herança maldita do PSDB. Façam a grande descoberta de suas vidas: descubram o que é escola p’blica!
E o que assinamos no dia 15 de maio, não foi por bondade de governo, foi resultado de anos de luta. E continuamos mobilizados! Este documento foi o começo da recuperação do que perdemos na última década.
Aqui em Minas a pauta da educação se transformou na pauta dos movimentos sociais! Não lutamos sozinhos. E isso causa ainda mais medo na casa grande!
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  Detalhes do acordo em Minas, da página do deputado Rogério Correia:
O Governo de Minas assinou nesta sexta-feira (15), acordo com os trabalhadores da educação, em dia histórico para a categoria, que teve sua carreira defasada em 12 anos de governo tucano no estado. O acordo vai possibilitar o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores e demais profissionais da educação, entre outras conquistas. Com diálogo, transparência, sensibilidade e vontade política, o acordo é fruto de um imenso esforço do governo para valorizar os servidores da educação, reafirmando os compromissos assumidos com a sociedade e construindo as bases para o aprimoramento das políticas educacionais, com a efetiva participação de pais e alunos, trabalhadores e Governo.
Pelo acordo, será concedido reajuste de 31,78% na carreira do Professor de Educação Básica, a ser pago em dois anos, ficando assegurado o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para uma carga horária de 24 horas semanais. O reajuste será implementado em três parcelas que serão incorporadas ao salário. A primeira delas, de R$ 190,00, corresponde a um aumento de 13,06% para o Professor de Educação Básica, e será paga mensalmente a partir de junho de 2015.
A coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, falou sobre o momento histórico para os servidores da educação no estado, que lutam pelo piso a anos. “A Assembleia da Educação aprovou a assinatura de acordo com o Governo. Conquistamos as mesmas condições para trabalhadores e aposentados. Tudo isso é resultado de muita luta, de nós não termos desistido do piso salarial”, destacou a sindicalista.
As principais conquistas da educação também foram apresentadas pela coordenadora do Sind-UTE. “Nós acabamos com o subsídio como forma de remuneração, mantivemos os níveis de percentuais da carreira, de promoção e progressão, conquistamos a garantia de reajustes anuais para todas as carreiras, não apenas os profissionais de magistério, 60 mil novas nomeações de concurso público, aprovação de perícia médica para aposentadoria de trabalhadores da lei 100, ou para os que estão em ajustamento funcional”, ressaltou.
Para o Deputado Estadual Rogério Correia, a aprovação da proposta do Governo de Minas é um feito histórico. O Deputado não deixou de falar sobre o modo petista de governar, a eficiência e o respeito com os trabalhadores. “Felizmente, depois de 12 anos de Choque de Gestão, onde os professores viam em assembleia e depois saiam em passeata pelas ruas infelizes, descontentes, reprimidos muitas vezes pela PM, isso teve fim, agora estabelece um processo de negociação”, afirmou.
As gestões tucana em outros estados não são exemplo para ninguém, segundo Rogério. “É importante ressaltar a diferença do que está acontecendo, no Paraná, com professores espancados, pela PM, a mando do governo do PSDB, a greve que já dura 60 dias em São Paulo, a greve no Pará e em Goiás, com exemplos que não devem ser seguidos”, enfatizou o parlamentar.
O deputado, ainda relembrou a época em que outros governos maltratavam a educação em Minas. “Professores recebendo Jato D’água na época do governo Francelino, lideranças ficarem presas do Dops, assisti governadores dizerem que professoras eram mal casadas, vi impedirem passeatas até a praça Sete e, por último, 12 anos desse maldito Choque de Gestão, que ficaram marcados como tragédia. Aliás, era Azeredo, Aécio e Anastasia os três ‘as’ de azar do professor”, relembrou.
A assembleia que definiu o fechamento do acordo ocorreu na quinta-feira (14), no hall das bandeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, trabalhadores e trabalhadoras em‪ educação‬ votaram e aceitaram a proposta de Governo. Após a assinatura, o documento será encaminhado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para apreciação. Para sua aplicação, o acordo deve ser aprovado pela Casa e transformado em lei. ”Como líder do Bloco do Governo na Almg, vou trabalhar com os demais deputados, para no início de junho já estar aprovado na ALMG, os professores têm pressa. E não podem esperar mais”, finalizou o deputado.
Saúde também fecha acordo com Governo
Na terça-feira (12), servidores da Saúde assinaram, também na ALMG, um acordo com Governo do Estado. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Associação dos Trabalhadores da Fhemig (Asthemg), Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde-MG) e parlamentares.
A proposta do Governo do Estado engloba um aumento de R$ 190 para todos os trabalhadores da Saúde e a criação de um grupo de trabalho para discutir o plano de carreira da categoria, com a primeira reunião marcada para 18 de maio. Entre os pontos que serão estudados pelo grupo – formado por representantes do governo e das entidades sindicais – está a redução da carga horária, uma das principais reivindicações da categoria.
Até agosto deste ano, o grupo deverá formular um cronograma de implementação da revisão dos planos de carreira a partir de 2016. “Fizemos várias reuniões com os trabalhadores reforçando a disposição do governo de valorizar o servidor como parte essencial para a gestão eficiente do Estado. Vamos continuar buscando o diálogo, o respeito e a transparência”, afirmou a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAG), Lígia Maria Alves Pereira.
Para o diretor do Sind-Saúde, Renato Barros, as negociações avançaram nesse governo e vêm atendendo às reivindicações dos trabalhadores. “Antes, era impossível negociar com o governo. Essas reuniões não aconteciam”, diz Barros, acrescentando que o próximo passo da categoria é acompanhar a aprovação do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa.
Fonte: Viomundo
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Brasileiros ocupam 100% das vagas do Mais Médicos em 2015.



Programa contará com 18,2 mil médicos nas unidades básicas de saúde e atenderá cerca de 63 milhões de pessoas.
O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (14), que todas as 4.139 vagas ofertadas no edital do Mais Médicos em 2015 foram preenchidas por profissionais brasileiros. Com isso, o programa atende 100% da demanda dos municípios e não haverá chamamento de profissionais estrangeiros.
Além disso, o Mais Médicos garantirá, com a entrada de novos profissionais, assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Ao todo, 18,2 mil médicos atenderão pelo programa no País.
Ainda segundo o ministério, 91% das 4,1 mil vagas foram preenchidas por profissionais com registro médico no Brasil. Os outros 9% são médicos brasileiros formados no exterior.
“Parte significativa dos profissionais se mobilizaram pelas mudanças que fizemos, principalmente o Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
A previsão do governo federal é lançar, a cada trimestre, novas chamadas para os postos abertos em decorrência de desligamentos do programa. Os próximos editais devem ser lançados em julho e outubro deste ano e em janeiro de 2016.
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Pimentel defende fortalecimento da PM e quer reforçar a carreira da categoria.



Governador participou do Encontro Anual da Polícia Militar e destacou a importância da corporação para o Estado.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou nesta quinta-feira (14/5), no Hotel Fazenda Canto da Siriema, em Jaboticatubas, do Encontro Anual da Polícia Militar. Para um auditório repleto de oficiais, o governador destacou o interesse da nova gestão em ser parceira da corporação e se comprometeu a reforçar a instituição com “uma polícia bem treinada, bem equipada, bem remunerada e com uma carreira adequada”.
Pimentel destacou o papel de protagonismo da Polícia Militar de Minas Gerais em relação aos demais estados brasileiros. “Temos muita expectativa em relação a nossa corporação. Falo isso como representante dos mineiros. É a mais respeitada do Brasil e queremos manter esse nível”, afirmou.
Além de ter defendido uma polícia presente e efetiva, o governador assegurou que seu governo não pretende fazer quaisquer mudanças no estatuto da categoria, como no caso da aposentadoria e da jornada de trabalho. “Quero assegurar que vamos trabalhar juntos na melhoria dos indicadores da segurança”, disse.
Fernando Pimentel disse ainda que pretende valorizar a categoria no que diz respeito à remuneração. “Temos um déficit orçamentário. Assumimos o governo com muitos problemas mas, mesmo assim, fizemos questão de honrar e assumir todos os reajustes da PM”, afirmou.
Outro tema abordado pelo governador foi o aumento do efetivo da corporação que, conforme disse, já está sendo discutido com o alto comando. Entre as alternativas, indicou a possibilidade da reconvocação de policiais aposentados para reforçar o quadro, que hoje conta com 43 mil homens.
“Podemos oferecer condições para o oficial e soldado que queira voltar, tendo melhores condições salariais. Isso é mais rápido do que fazer concursos para soldados”, destacou, lembrando que a atual gestão estadual também já convocou concursos para começar a solucionar a questão. Outro ponto tratado pelo governador diz respeito ao aumento da frota de veículos da Polícia Militar, que, segundo ele, também já está em andamento.
O Encontro Anual da PMMG é visto como uma oportunidade para o alto comando da corporação discutir assuntos estratégicos no setor da segurança. A presença do governador, muito destacada pelos oficiais, foi considerada fundamental para uma aproximação maior entre Polícia Militar e governo.
O comandante geral da PM, coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, afirmou que pela primeira vez um governador “demonstra tanto carinho e deferência” pela polícia. “É uma demonstração de respeito, de amizade, de admiração”, declarou.
Também participaram do encontro, entre outras autoridades, o secretário de Estado deGoverno, Odair Cunha, o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador Estadual deDefesa Civil, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Henrique Gualberto Moreira, o chefe do Estado-Maior da PM, coronel Marco Antônio Bicalho, e o chefe de Estado Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Helder Ângelo e Silva.
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Previsão para 2025 dobra produção de petróleo no Brasil.



Análise da Agência Nacional de Petróleo (ANP) indica perspectiva de resultado muito melhor que as apontadas pelo Plano Nacional de Energia 2030, editado pelo MME em 2007.
O cenário da produção de petróleo no Brasil para os próximos dez anos está melhor do que as previsões oficiais do Ministério de Minas e Energia elaboradas na década passada e contidas no Plano Nacional de Energia (PNE 2030). O documento, de 2007 – quando as reservas da camada pré-sal eram ainda uma promessa – é assinado pelo ainda presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
O país deve dobrar a produção de petróleo até 2025, indicam as análises da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reveladas pelo diretor de Gás Natural e Biocombustíveis, Waldyr Barroso, durante evento do setor petrolífero realizado nessa quarta-feira (13) no Rio de Janeiro.
Barroso afirmou que a produção nacional será de 4,4 milhões de barris diários na metade da próxima década, contra os 2,2 milhões produzidos em 2014. O PNE 2030, porém, estimou em 2,96 milhões de barris/dia o total da oferta brasileira dentro de 15 anos.
Mesmo referindo-se a cinco anos além da projeção de Barroso, o número do PNE 2030 é, portanto, 48,6% inferior ao dado atualizado pela ANP para 2025. Barroso afirmou que a estimativa teve como base informações atualizadas de concessionárias de exploração e produção que atuam no país.
No último plano de negócios da Petrobras (2013), a estatal anunciou estimativas mais ambiciosas: previa chegar em 2020 com produção de 4,2 bilhões de barris de petróleo por dia. O plano está sendo revisado para adequar-se às recentes medidas de enxugamento e ajuste patrimonial anunciados pela estatal.
A série de análises “Infraestrutura/10minutos”, da empresa de consultoria e auditoria PriceWaterhouse&Coopers (PwC), de janeiro deste ano, estima que a taxa média de crescimento do setor de extração de petróleo no Brasil será de 5% até 2025, ano em que 30% da produção estará concentrada no pré-sal.
Os analistas da PwC estimam que os gastos do setor vão crescer de US$ 22 bilhões por ano (R$ 66,2 bilhões a preços de hoje) em 2006 para R$ 94 bilhões (R$ 282,9 bilhões) em 2025.
Fonte: Agência PT de Notícias

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Nota de Pesar



É com muito pesar que o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, informa o falecimento do companheiro e vice-presidente do PT da cidade de Uberaba, Luis Fernando Bartonelli.
Dono de uma história de lutas, tanto na vida como na política e militância, Luis Fernando deixará saudades.
Solidário a perda, o diretório presta condolências aos familiares e amigos enlutados pela grande e irreparável perda.
O velório será  no Irmãos Pagliaro, na Avenida Fidélis Reis, Centro, na cidade de Uberaba.
Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

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Paulo Paim: Olhos desumanos.



Kaputt (do alemão: quebrado, acabado, destroçado), obra do italiano Curzio Malaparte, pseudônimo do jornalista Kurt Erich Suckert, lançado em 1944, faz um relato da crueldade da 2ª Guerra. Ano passado essa obra recebeu uma refinada adaptação, versão em quadrinhos, assinada pelo brasileiro Eloar Guazzeli Filho.

Há uma cena estarrecedora: um oficial nazista diz a um menino que não foi ele quem inventou a guerra. E então propõe um desafio: Escute, eu tenho um olho de vidro. É difícil distingui-lo do verdadeiro. Se você descobrir qual é, deixo você ir. O menino não hesita: O olho esquerdo. O oficial fica espantado. Pergunta como ele conseguiu diferenciar. O garoto explica: Porque, dos dois, é o único que tem algo de humano.
No mundo atual, em que existem guerras, intolerância religiosa, fanatismo ideológico, homofobia, racismo, tráfico de drogas, destruição da natureza pelo homem, mortes por fome, inquestionavelmente, Kaputt continua atualíssimo. Uma leitura obrigatória para todos nós e, principalmente, para aqueles que não respeitam os direitos humanos e não sabem conviver com a democracia e a liberdade.
Há trinta anos saímos de um regime de exceção. De uma ditadura que interrompeu sonhos e esperanças. Portanto, a democracia brasileira é recente e, por isso mesmo, temos a obrigação de regá-la todos os dias. Devemos ficar atentos aos movimentos que vão de encontro as nossas mais sagradas conquistas democráticas, constitucionais e dos direitos humanos.
A violência e a falta de segurança são ataques a tudo isso. Segundo a Unicef, mais de 40 mil jovens, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídios no Brasil, entre os anos 2013 e 2019. A maioria será de jovens negros. Todos os dias há notícias de pessoas que morrem por falta de atendimento. Faltam médicos, enfermeiros, leitos, medicação. Isso atinge a nossa democracia.
A professora de Relações Internacionais, Tatiane Cassimiro, lembra que as minorias étnicas, as mulheres, crianças, pessoas com deficiência e aqueles que possuem baixo nível socioeconômico são os que mais sofrem com os efeitos da corrupção, já que esses têm escassos acessos a serviços de natureza essencial e com péssima qualidade, como saúde e educação. Lembro também que tramita no Congresso o PLS 206/2015 que prevê cadeia e multa em dobro equivalente ao montante desviado indevidamente. Será que é tão difícil nós entendermos que a corrupção é uma afronta a vida das pessoas? Ela também cerceia sonhos e esperanças.
É inadmissível que direitos trabalhistas e previdenciários sejam alvo de ataques. As medidas provisórias 664 e 665 estão aí. Nesse conjunto está inserida a não menos perversa terceirização, que, como eu tenho dito, equivale à revogação da Lei Áurea. Algo desumano. Neste cenário de fragilidade para os trabalhadores, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Respeito as posições contrárias. Mas não concordo.
As manifestações são legítimas e necessárias. Agora, não podemos aceitar menções ao nazi-fascismo, intervenção militar e muito menos violência, seja de que lado for. O que ocorreu em Curitiba contra os professores, foi um atentado ao Estado Democrático de Direito, às liberdades de manifestação e expressão e também um retrocesso no processo democrático brasileiro.
Temos muito ainda a aprender com a democracia e com a liberdade. Elas, juntas, são águas da mesma vertente, da mesma pedra que, se bem lapidada, dá o suporte necessário para o universo dos direitos humanos. Se assim o fizermos, com perseverança, utilizando as nossas virtudes, podemos criar novos tempos, não só com respeito às individualidades e ao coletivo, mas, sobretudo, mediante a construção de uma nação… de uma verdadeira nação.
Paulo Paim é senador pelo PT-RS
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