PTMG - A palavra do presidente: A decisão do STF e os impropérios de Gilmar.

Em Editorial Semanal da Agência PT de Notícias, o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, informa que a legenda tomará as providências judiciais cabíveis contra o ministro do STF Gilmar Mendes.

Foi uma decisão histórica a proibição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do financiamento empresarial de candidatos e partidos nas eleições.

Como se sabe, foi a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quem provocou a Suprema Corte, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), cujo julgamento, por 8 votos a 3, demorou meses, sobretudo porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e o reteve por mais de ano.

O PT, que sempre combateu a influência do poder econômico nas eleições e é favorável ao financiamento público, saudou a manifestação do STF também porque ela fecha uma das portas para a ação de corruptos e corruptores na política.

Mas não queremos parar por aí: continuamos a defender uma reforma política mais ampla, através de uma Assembleia Constituinte, convocada especificamente para esta finalidade.

Tramitam no Congresso uma lei e uma Proposta de Emenda Constitucional que consagram o financiamento empresarial. Embora haja o entendimento do STF de que ambas não devem prosperar após a decisão jurídica (porque ferem cláusula pétrea da Constituição), é importante que a presidenta Dilma vete a primeira e que o Senado derrote a segunda.

P.S: Para quem se indignou com os impropérios do ministro Gilmar Mendes, cuja resposta pode ser lida no nosso site, informo que esta semana vamos tomar as várias providências judiciais cabíveis para responsabilizá-lo.

Rui Falcão é presidente nacional do PT

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Alquimias econômicas e panaceias fiscais.

A CPMF significa que quem gasta, por mês, R$ 20 mil, R$ 40 de impostos. Já quem tem gasto mensal de R$ 2,1 mil – renda média do trabalhador brasileiro – pagaria somente R$ 4,20.

O remédio é amargo, mas imprescindível, se queremos restabelecer a saúde do doente. Analogia semelhante também deve ter passado pela cabeça da presidente Dilma, ao dar o sinal verde para o pacote fiscal anunciado na semana passada. As medidas são impopulares, é fato, mas seria no mínimo irresponsável adiar ajustes inevitáveis no enfrentamento de um cenário econômico tão adverso. E nunca é demais lembrar: não se trata de um problema local, mas de dimensões globais. Iniciada em 2008, com sérios reflexos na Europa e nos Estados Unidos, agora, após devastar a economia da Grécia, a crise avança sobre as chamadas nações emergentes, a exemplo de Rússia, Brasil e China.

Como em outros países afetados, também o Brasil precisa apertar os cintos para atravessar as turbulências. É bem verdade que o pacote fiscal anunciado ainda não é o ideal, mas digamos que a presidente optou por um “caminho do meio”. Não seguiu os neoliberais ortodoxos, que defendiam o fim de programas e ministérios sociais, nem tampouco adotou todas as medidas cobradas pelas esquerdas.

O Governo preserva o centro das políticas públicas sociais, ao manter o Bolsa Família e a política de reajuste do salário mínimo. Resguarda, desta forma, assalariados, aposentados e a camada mais pobre da população, que representam a maioria esmagadora da sociedade. Por outro lado, para atender à urgência de aumento da arrecadação, propõe a volta da CPMF, uma das mais justas modalidades de imposto, na qual quem tem pouco paga pouco e quem tem muito paga mais. Bem diferente do imposto sobre o consumo, responsável pela maior parte da carga tributária brasileira, em que ricos e pobres pagam exatamente a mesma coisa. Sem contar que, ao incidir diretamente sobre a movimentação bancária, a CPMF reduz significativamente os artifícios para a sonegação.

Com exceção da turma do “quanto pior melhor”, penso que a maioria dos que gritam que não vão pagar a conta sequer parou para analisar o imposto proposto. A tributação de 0,20% sobre movimentação financeira significa que quem gasta, por mês, R$ 20 mil – uma minoria privilegiada – pagaria R$ 40. Já quem tem gasto mensal de R$ 2,1 mil – renda média do trabalhador brasileiro – pagaria somente R$ 4,20.

Os recursos arrecadados nos quatro anos de vigência da CPMF, estimados em R$ 32 bilhões, teriam destino certo: reduzir o rombo da previdência, protegendo, assim, a aposentadoria da maioria dos trabalhadores, que não pode recorrer a um plano de previdência privada. Sem contar que o imposto deverá ter uma faixa de isenção, a fim de que seja preservada a população de baixa renda.

Mas nem só de CPMF vive o ajuste. O Executivo pode e deve agir em outras frentes. É o caso da cobrança dos débitos fiscais. Para incentivar a quitação das dívidas, têm sido realizados sucessivos programas de refinaciamento, os chamados “refis”. Outra alternativa é a via judicial, processo complexo, com a tomada de bens do devedor para que sejam vendidos. Mas em um contexto de recessão, que eficácia teria além do que já vem sendo rotina do fisco?

Nesse esforço de arrecadação, o Governo, acertadamente, enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para a repatriação de recursos que estão no exterior, a fim de que possam ser tributados. Evidentemente, ainda faltam medidas importantes, como os impostos sobre as grandes fortunas e sobre lucros e dividendos das empresas,  reivindicações históricas das esquerdas e dos movimentos sociais. Em tempos de desaceleração da economia, porém, a medida talvez não passe de um voluntarismo, que poderia estimular mais a sonegação fiscal.

O combate efetivo à sonegação, por sinal, já resolveria boa parte do problema. Como apontou o jornalista Ricardo Kotscho em um artigo recente, anualmente, deixam de ser recolhidos aos cofres públicos R$ 500 bilhões em impostos. Infelizmente, a motivação para investigar e punir tais fraudes – que envolvem de funcionários públicos a grandes conglomerados de comunicação – não é a mesma que se vê na Operação Lava Jato.

Para a correta compreensão do quadro, há que se derrubar o mito de que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Não é verdade. Com volume de 35% do PIB, o país ocupa lugar intermediário no ranking mundial, bem abaixo dos países escandinavos, por exemplo, que têm carga de 50%.

Ninguém discute que será um período de sacrifícios, os quais incluem adiamento de reajustes para servidores, suspensão de concursos públicos e R$ 26 bilhões a menos no Orçamento. A situação, no entanto, é circunstancial. O ajuste é forte, mas de curto prazo e a melhoria das condições estruturais permitirá a retomada dos projetos adiados. Cabe ao Congresso Nacional reconhecer sua responsabilidade neste esforço e aprovar as medidas emergenciais, a fim de que sejam o ponto de partida para que o Brasil possa superar a recessão e retomar o crescimento, com distribuição de renda e redução das desigualdades.

Sobre Durval Ângelo

Atualmente, é o líder do Governo na ALMG e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Comissão que presidiu por 11 anos. No segundo mandato, foi 2º vice-presidente da ALMG (1999-2000) e em, 2002, foi líder da bancada do PT. Também foi o relator da Comissão Especial de Execução das Penas no Estado (2009). Em âmbito municipal, foi vereador em Contagem (1989-1994). Na mesma cidade, foi presidente do PT. Formado em Filosofia, Teologia e Pedagogia e pós-graduado em Educação, é professor licenciado das redes públicas de Belo Horizonte e Contagem. Participa do Movimento da Boa Nova (Mobon) e de assessoria de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi dirigente sindical da Associação dos Professores de Contagem (1989-1990) e é ex-diretor do Sind-UTE. Além disso, é membro da rede de assessores do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), sediado em Brasília.

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Fonte: Pautando Minas

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PT fala sobre condenação “injusta” de Vaccari.

Em nota assinada pelo presidente Nacional do PT, Rui Falcão, destaca que o advogado do ex-secretário de Finanças e Planejamento do PT, João Vaccari Neto, dr. Luiz Flávio Borges D’Urso disse em nota divulgada, que existem falhas no julgamento e demonstra “injustiça na condenação”. 

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, concorda com nota divulgada pelo PT Nacional onde considera a “condenação sem provas” de Vaccari como equivoco, dada nesta segunda-feira (21). 

Confira a nota oficial:

“NOTA OFICIAL

São Paulo, 21 de setembro de 2015

O Partido dos Trabalhadores considera um equívoco a condenação, sem provas, do companheiro João Vaccari Neto. E reafirma sua confiança na reforma da injusta sentença em um novo julgamento nas instâncias superiores do Judiciário. A decisão de primeira instância baseou-se exclusivamente em delações premiadas, sem qualquer prova material, e ainda tentou criminalizar o PT ao insinuar que as contribuições para o partido, todas legais e declaradas ao TSE, constituem-se em doações ilícitas.

João Vaccari Neto construiu sua história nas lutas dos trabalhadores, em particular no Sindicato dos Bancários de São Paulo. Ao longo de sua vida, sempre cultivou a simplicidade e a humildade. Não enriqueceu na política, conforme já demonstrado quando da quebra de seus sigilos bancário e fiscal.

À frente da Secretaria de Finanças e Planejamento do PT, João Vaccari Neto, no exercício de suas funções, tão somente indicava aos doadores a conta oficial do partido para os respectivos depósitos de contribuições, que foram sempre declaradas à Justiça Eleitoral.

As doações recebidas pelo PT foram, em sua forma e em montantes, semelhantes às recebidas por outros grandes partidos do país. Assim, causa indignação imputarem seletivamente ao PT acusações de ilegalidade.

Por fim, é importante destacar que o advogado de João Vaccari Neto, dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou nota em que aponta falhas no julgamento e demonstra a injustiça da condenação.

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT”

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Fórum Regional Metropolitano terá segunda etapa no sábado, 26, na ALMG.

A segunda fase do Fórum Regional Metropolitano será realizada pelo Governo de Minas no próximo sábado, dia 26, na Assembleia Legislativa de MG, a partir das 8h.

O objetivo desta segunda etapa do Fórum Regional Metropolitano será debater e priorizar os problemas desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; educação e cultura.

O resultado dessa fase será a produção de diagnósticos que serão referência para o governo de Minas na formulação de planos e políticas públicas de desenvolvimento regional. Tais prioridades que serão definidas pelos grupos fornecerão diretrizes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), cujos projetos de lei deverão ser encaminhados à Assembleia até o próximo dia 30.

Também na segunda fase serão indicados os representantes que irão compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete) e, desses, os que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).

O Território de Desenvolvimento Metropolitano é composto por 90 municípios e concentra 40,8% do PIB total de Minas Gerais. A região tem a 4ª menor taxa de proporção de indigentes, ou seja, 23,4% pessoas estão no estado de pobreza. No entanto, 52,2% da população não têm o fundamental completo. O Território representa a 3ª menor taxa de mortalidade infantil do estado. No entanto, tem a maior taxa de homicídios em Minas.

Com informação da Agência Minas.

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87% dos brasileiros são contra doações empresariais a campanhas.

Levantamento mostra que maioria dos entrevistados acredita que financiamento privado é fonte de corrupção.

O fim do financiamento empresarial de campanhas agrada a 87% dos brasileiros, de acordo com pesquisarealizada pela Hello Research, divulgada na segunda-feira (21), pelo site da “Revista Exame”.

Quase nove em cada dez dos entrevistados declararam acreditar que o financiamento privado facilita a corrupção. Para produzir o levantamento, a agência especializada em pesquisa de mercado ouviu 1.193 pessoas em 70 cidades em todo o Brasil.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou o financiamento empresarial de campanhas, por oito votos a três. A decisão pode incluir o País na lista dos que proíbem doações de empresas a campanhas políticas.

O estudo mostrou ainda que 58% dos brasileiros estão a favor da decisão do Supremo e 29%, contra.

No início deste ano, o PT divulgou que não receberia mais recursos de empresas para campanhas de seus candidatos.

De acordo com o Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (IDEA), atualmente, 39 países não permitem financiamento empresarial. Entre eles, estão Canadá, Portugal, França, México, Paraguai e Peru. A Espanha debate o assunto e está propensa a adotar a medida.

Ainda segundo o levantamento, realizado por 15 anos, há uma tendência mundial de ampliação das restrições às doações por empresas.

“Em todo o mundo, a política se tornou um negócio caro, em tal magnitude que o dinheiro é hoje uma das maiores ameaças à democracia”, afirma um relatório de janeiro do instituto, de acordo com matéria publicada na BBC Brasil. Outros países adotaram limites para as doações.

No Brasil, a expectativa dos movimentos sociais que militaram pelo fim das doações privadas é que a medida passe a vale já nas eleições do próximo ano.

O tema será novamente debatido pelo Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, favorável ao financiamento empresarial, aguarda análise da Comissão de Reforma Política da Casa, presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC).

No entanto, as chances de que a proposta seja aprovada no Senado são pequenas, pois os senadores rejeitaram projeto de lei, também originário da Câmara dos Deputados, sobre o mesmo assunto.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Começa chamado aos jovens que estão fora da escola.

Voltada para aqueles que querem retornar aos estudos, campanha Virada Educação (VEM) acontece em todo o Estado.

Teve início nesta segunda, (21/9) o chamado aos jovens que querem voltar a estudar em 2016 em qualquer nível da Educação Básica em Minas Gerais. A iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (SEE) faz parte da Virada Educação Minas Gerais (VEM), movimento que quer criar uma escola sintonizada com a realidade da juventude a partir do envolvimento de toda a comunidade escolar e da sociedade.

Para atender ao chamado para o retorno aos estudos, o adolescente deverá preencher o formulário online disponível no site na Secretaria de Educação, neste link. Ele poderá acessar o formulário de qualquer local com acesso à internet ou se dirigir a uma escola da  rede estadual em Minas Gerais para realizar sua inscrição por meio deste mesmo formulário. As 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) do Estado também poderão ser procuradas pelos jovens interessados.

No formulário, além dos dados pessoais, o interessado vai informar o nível de estudo concluído por ele, o município de residência e indicar até três escolas onde gostaria de estudar no ano que vem, dentre outras informações. De posse dos dados, a Secretaria de Estado de Educação vai analisar a demanda por vagas e direcionar o jovem para o local mais adequado para a sua reinserção na escola.

Virada Educação Minas Gerais.

A Virada Educação é uma grande mobilização para trazer o jovem de volta à escola, especialmente aqueles entre 15 a 17 anos. Cerca de 158 mil jovens em Minas Gerais desta faixa etária não estão na escola.

O chamamento que começa hoje se junta a outras iniciativas da Virada que acontecem no Estado desde o mês de julho (acesse o site http://novotempo.educacao.mg.gov.br/ para saber mais). O movimento busca entender as causas da evasão escolar dos jovens e criar condições para que a escola seja mais atrativa e conectada à realidade desses sujeitos.

Para isso, a SEE realiza desde agosto rodas de conversas com adolescentes e jovens em todo o Estado a fim de saber o que eles pensam da escola e em que ela pode melhorar. Ao todo, foram realizadas 10 rodas de conversa, e outras sete devem acontecer até o final do ano. Trata-se de uma metodologia que irá embasar as ações de políticas de educação, para esse público, que a SEE vai implementar.

Entre as estratégias que se apresentam para as políticas de educação para a população jovem está a educação integral, que deve ser implantada considerando as especificidades das regiões e locais; a potencialização da educação profissional e o investimento em projetos acadêmicos e de extensão para o Ensino Médio, além da ampliação e fortalecimanto da Educação de Jovens e Adultos  (EJA).

Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG

Fonte: Agência Minas

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PTMG financiará organização regional do partido.

Resolução da Executiva Estadual aprovada em 21/9 estabelece que parte das contribuições dos filiados serão destinados às macrorregionais da legenda.

Como forma de apostar no modelo de descentralização e regionalização da organização partidária, a Executiva Estadual do PTMG instituiu a reorganização dos municípios mineiros, divididos em 20 coordenações regionais, eleitas e empossadas em março, abril e maio deste ano.

Nesta segunda, 21/9, em resolução, a executiva estadual garantiu outro grande avanço e aprovou o financiamento para que cada uma das coordenações regionais possam dar maior apoio e acompanhamento aos Diretórios Municipais e a base social do partido.

A presidente estadual do PT, Cida de Jesus, destacou o esforço coletivo das regionais para fortalecer o partido. “Há coordenações que estão se dedicando muito. Criamos um grupo de trabalho e todos tem se desdobrado, mas sabemos que muitos não têm condições financeiras para cumprir as tarefas necessárias e principalmente no momento difícil que estamos vivendo, quando os diretórios demandam ainda mais atenção. Acredito que estamos pagando um pouco da dívida de apoio a esses militantes voluntários”, afirmou Cida.

“Esta é uma reivindicação histórica para sustentação dos trabalhos das coordenações regionais e uma conquista dessa gestão, fruto da capacidade de nos unificarmos, solidariamente, mesmo passando por momentos difíceis nas finanças”, disse o secretário de Finanças do PTMG, Jorge Luna. Jorginho já foi coordenador regional das Vertentes e conhece bem a realidade dos pequenos municípios.

Um dos coordenadores da Macro Metropolitana, José Dantas comemorou: “ esse apoio é fundamental para que possamos percorrer todos os municípios de cada micro, ouvir os diretórios municipais, dar apoio e ajudar na solução de problemas nas cidades.”

Resolução.

A resolução aprovada estabelece que 40% dos recursos oriundos do SACE – Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias -, relativa ao valor recebido pela instância estadual por meio das contribuições regulares a nível municipal, serão redistribuídos às coordenações regionais.

De acordo com o Secretário de Finanças, Jorge Luna,  hoje 75% dos recursos das contribuições dos municípios já retornam para o próprio Diretório local, agora o PT estadual ainda devolverá 40% da parte que lhe cabe para fortalecer a organização regional, dividido igualmente entre as 20 regionais.

A resolução estabelece ainda que, para ter acesso aos recursos, a coordenação regional deverá aprovar um plano de trabalho, assim como encaminhar os documentos fiscais e a devida prestação de contas mensal à Secretaria de Finanças e Planejamento.

O PTMG regulamentará o uso e os procedimentos legais e estatutários para que a resolução comece a valer no prazo de 30 dias a partir da data da aprovação. As coordenações serão convocadas para o anúncio, diálogo e pactuação dos procedimentos para uso dos recursos.

“Esta é uma conquista histórica para o partido á partir de um grande esforço desta gestão, que mesmo vivendo um momento financeiro difícil, faz a opção da constante busca de iniciativas para melhorar o apoio administrativo e político, principalmente para as menores cidades. Esta é uma decisão política para fortalecer a base do partido e valorizar a contribuição de todos os filiados e filiadas”, completa o secretário.

Por Assessoria de Comunicação PTMG