quinta-feira, 8 de outubro de 2015

PTMG - Gráfica de BH é autora de ato no enterro de Dutra.


O carro que foi flagrado jogando panfletos críticos ao PT no enterro de José Eduardo Dutra, ex-presidente do partido, é de uma gráfica da região centro-sul de Belo Horizonte.
O ato crítico ao PT no velório do ex-presidente do partido José Eduardo Dutra foi feito em um carro de uma gráfica da capital mineira. Situada no bairro Funcionários, na região centro-sul de BH, a “Belo Horizonte Papelaria LTDA” é proprietária da caminhonete Saveiro, ano 2013, que foi flagrada arremessando os panfletos e teve sua placa anotada pela imprensa e por pessoas que participavam do enterro de Dutra.
Segundo Carola Maria Marques de Castro, que estava no enterro desde o princípio, o carro jogou panfletos por três vezes no local. “Ele passou a primeira vez, quando cortou o carro do deputado Durval [Ângelo (PT)] e jogou a primeira leva de material. Na segunda vez ele jogou mais, por cima, e aí que conseguimos anotar a placa. Na terceira vez, já mais tarde, ele achou que conseguiria fazer a mesma coisa, mas deu o azar do sinal fechar.”
Os proprietários da gráfica não foram encontrados pela reportagem do 247 para comentar o caso.
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PGR pede investigação sobre Agripino Maia por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.



A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (5), a abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O parlamentar é acusado pela PGR de ter recebido propina da empreiteira OAS nas obras do estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 em Natal (RN), a Arena das Dunas.
O nome de Agripino surgiu durante as investigações da Operação Lava Jato. A PGR, no entanto, pediu que o inquérito não seja remetido ao relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.
Os documentos foram enviados ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, para sortear o relator do caso. A petição tramita em sigilo e o inquérito ainda não foi aberto.
Em março, a ministra do STF Carmen Lúcia autorizou a abertura de inquérito para investigar a denúncia de que Agripino teria recebido R$ 1 milhão do empresário George Olímpio para defender a implantação do sistema de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.
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Baixa reincidência criminal e voluntariado forte marcam cinco anos da Apac Caratinga.



Na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do município, a assistência social e psicológica é reforçada pela valorização do trabalho e da educação.
O Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Caratinga entrou no quinto ano de funcionamento com bons números: 20% de reincidência criminal de egressos, contra uma média de 80% no sistema prisional brasileiro. Isso a um custo mensal de R$ 930 por preso.
Com capacidade para atender a 124 recuperandos, como são chamados os condenados no Método Apac, o CRS de Caratinga aplica os 12 fundamentos da metodologia difundida pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac).
De acordo com o presidente da Apac Caratinga, Elan Tebas, engenheiro civil e presidente do CRS desde a inauguração, o segredo da rápida consolidação é o envolvimento da sociedade local, que pode ser medido pelo número de voluntários. Segundo Tebas, eles chegam a somar 80 em eventos maiores. “A Apac aqui de Caratinga é sinônimo de boa notícia. Os voluntários fazem várias ações semanalmente no centro. São empresários, funcionários públicos, pessoas da comunidade e líderes religiosos”, diz.
Um tipo especial de voluntariado, o casal padrinho, previsto no Método Apac, também floresceu na Apac Caratinga. Marido e mulher se dedicam a um preso, visitando-o como se fossem parentes, ouvindo, dando orientações e conselhos para auxiliá-lo no processo de reintegração ao convívio social. Em Caratinga, por exemplo, um casal de idosos ‘adotou’ um recuperando que havia sido totalmente rejeitado pela família.
Fábrica própria.
A assistência social e psicológica é reforçada pela valorização do trabalho e da educação. Na produção de bloquetes e tijolos de cimento do CRS de Caratinga estão engajados 12 presos. O centro também possui uma linha de fabricação de vassouras de piaçava, horta e unidade de processamento de alho.
A produção gera renda para os presos e um excedente que ajuda no custeio do CRS e na compra de equipamentos. Mesmo estando localizada a 10 quilômetros do Centro de Caratinga, a planta de artefatos de cimento tem uma carteira de clientes fieis que valorizam não só o preço e a qualidade, mas o objetivo nobre da atividade, que obtém um faturamento líquido mensal de aproximadamente R$ 7 mil.
Ailton Albino dos Santos, de 39 anos de idade, está no regime semiaberto e cumpre pena no CRS há dois anos e cinco meses. Ele é o encarregado da fábrica de blocos e garante que a empresa não dá conta da alta demanda. Os seis recuperandos produzem cerca de mil blocos por dia. “Temos uma cartela de clientes fixos, que são as casas de materiais de construção da cidade e também atendemos sob encomenda. É preciso comprar outra máquina para conseguir atender todas as solicitações que chegam até a fábrica”, diz Ailton.
Na fábrica de bloquetes, utilizados no calçamento de vias públicas, também trabalham seis recuperandos. Entre eles Bruno Olavo, de 30 anos. A média de produção diária é de 800 bloquetes e Bruno assegura que a oportunidade de trabalho associada à prática religiosa é fundamental para a recuperação do indivíduo. “Aqui é possível esquecer a criminalidade e as drogas. A religião não fazia parte da minha rotina e agora faz. A primeira coisa que temos que procurar é Deus”, diz Bruno, que planeja trabalhar na loja de produtos eletrônicos da família quando ganhar a liberdade.
Atualmente, 20 recuperandos do regime fechado estudam no CRS de Caratinga, no ensino fundamental e no ensino médio.  Na vertente da qualificação profissional, a Apac Caratinga já formou, em parceria com o Senai, turmas de elétrica predial, panificação, operação de empilhadeiras, cultivo de hortifrutigranjeiros e culinária.
Foto: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG
Fonte: Agência Minas
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Dilma regulamenta Lei da Meia-Entrada.



Decreto da presidenta Dilma define condições para estudantes, deficientes e jovens pobres pagarem metade do ingresso e viajarem de graça.
A presidenta Dilma Rousseff regulamentou por decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6), a Lei da Meia-Entrada, editada em 2013. O texto também prevê gratuidade no transporte público interestadual a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência.
A legislação prevê a esse mesmo público o pagamento da metade do valor do ingresso em eventos artísticos e culturais. Os dois direitos estão previstos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). Além disso, o texto prevê que a meia-entrada deverá ser assegurada em 40% do total dos ingressos disponibilizados pelo evento.
A medida garantirá direitos para mais de 18 milhões de jovens brasileiros, oriundos de famílias de baixa renda, e que também poderão acessar os benefícios. Outros 21 milhões de estudantes também terão seus direitos regulamentados, bem como a população com deficiência, totalizando mais de 40 milhões de beneficiários pela regulamentação.
O direito da meia-entrada é assegurado mediante apresentação da carteira de identificação estudantil, que passa a adotar modelo nacional, emitida por entidades com União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); entidades estaduais e municipais filiadas à UNE e à Ubes, Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e Centros e Diretórios Acadêmicos de níveis Médio e Superior.
Para garantir o acesso dos jovens de baixa renda à meia-entrada, haverá a “Identidade Jovem”, a ser emitida pela Secretaria Nacional da Juventude, em ação com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social. O documento deverá ser emitido, no máximo, até 31 de março de 2016.
Já a gratuidade no transporte público interestadual assegura ao jovem de baixa renda que serão reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros.
Além disso, mais duas vagas terão desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas. O acesso ao benefício no transporte para jovens de baixa renda também deverá estar em vigor, no máximo, até 31 de março do ano que vem.
Estatuto da Juventude – Após quase dez anos de tramitação, em um processo de mobilização social de diversos movimentos sociais de juventude, com atuação marcante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Estatuto da Juventude foi aprovado em julho de 2013.
O documento é o instrumento legal que determina quais são os direitos dos jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo governo federal.
Conforme indica o artigo 23 do Estatuto da Juventude, “é assegurado aos jovens de baixa renda o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional”, sejam eventos públicos ou privados.
Já o artigo 31 garante quatro vagas em viagens de ônibus para qualquer estado brasileiro, duas gratuitas e duas com desconto de 50%.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Líder elogia rejeição de urgência para mudar regime de exploração do pré-sal.



Projeto revoga o regime de partilha na exploração do pré-sal e retoma o regime de concessão da exploração do petróleo vigente no governo FHC.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou a rejeição, pelo plenário nesta terça-feira (6), por 311 votos a 106, do requerimento para o regime de urgência na tramitação do PL 6276/13. O projeto revoga o regime de partilha na exploração do pré-sal e retoma o regime de concessão da exploração do petróleo vigente no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
José Guimarães afirmou que a atitude da Câmara foi de responsabilidade. “Caiu a urgência que a oposição tentava aprovar. Isso significa uma grande vitória da Petrobras e do Brasil. Isso foi possível porque construímos um diálogo com todos os partidos da base aliada que compreendeu a necessidade de derrubar esta urgência para que possamos construir um caminho que não dificulte a situação econômica da Petrobras”, disse o líder Guimarães.
O líder do governo defendeu ainda a ampliação do debate sobre o tema. “Vamos abrir o diálogo para que todos possam expressar sua opinião e ponto de vista. O momento que a Petrobras está vivendo exige paciência e, por isso, foi importante derrubar esta urgência. O que está em jogo é o futuro da Petrobras e não uma briga de governo e oposição”, afirmou José Guimarães.
No regime de partilha, a maior parte dos lucros advindos da exploração do pré-sal são da União. A garantia de exploração pela estatal incentiva o desenvolvimento da indústria naval brasileira. O governo federal exige que no mínimo 60% dos equipamentos para a exploração sejam produzidos em território nacional. Como consequência, o setor naval emprega 78 mil trabalhadores, contra os três mil da era FHC.
Já no regime de concessão, a União recebe em dinheiro das concessionárias os impostos, participações especiais, royalties e pagamento pela ocupação da área. No entanto, o petróleo extraído é de propriedade da empresa concessionária.
Fonte: Agência PT n Câmara

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Margarida Salomão apoia oficina de Tambor Mineiro.



Nesta quinta-feira (08), serão iniciadas as aulas da oficina de Tambor Mineiro realizada com recursos de emenda parlamentar da deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) e o apoio da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O projeto é desenvolvido em parceria com a Associação de Apoio a Crianças e Idosos (AACI), onde as atividades vão acontecer.
Nas aulas, os alunos terão contato com a cultura do tambor, com os ritmos e toques específicos de Minas, principalmente do congado, e músicas tradicionais do cancioneiro popular brasileiro, além de trabalho corporal e vocal vinculados ao instrumento. Serão oferecidas 20 vagas e não é necessário ter conhecimento musical.
Os encontros acontecerão sempre às quintas-feiras das 14h às 16h e devem terminar no dia 29 de outubro. A oficina será ministrada por Lucas Soares que, além de músico, professor e produtor, também coordena o “Ingoma”, um grupo que pesquisa que difunde a cultura do tambor e do congado mineiros há mais de oito anos.“Nosso foco é manter contato com movimentos sociais e populares para usar a arte e a cultura como agentes transformadores da realidade dos indivíduos. Queremos, com a oficina, deixar um legado para os jovens. Tentar buscar a realidade das pessoas que irão participar e adaptar nossa metodologia a essa realidade. A música é uma das principais formas de expressão e individualidade”, complementa o professor.
Para a coordenadora da AACI, Maria Rita Galone da Rosa, a oficina é uma oportunidade de promover a integração e socialização dos jovens. “A Associação se sente privilegiada em ter parceiros que possam contribuir com as crianças assistidas. A Margarida, através de sua sensibilidade, contribui com esses projetos de formação cidadã. No ano passado, por meio de verba parlamentar destinada à AACI, foi possível trabalharmos com oficinas de teatro e artesanato em MDF; a equipe produziu uma história que foi encenada pelos nossos adolescentes. É impressionante como os jovens gostam dessas atividades e o quanto elas são importantes para o desenvolvimento cognitivo, para a socialização e para a autoestima”.
A AACI fica na rua Doutor Dias da Cruz, nº 53, Bairro Nova Era, e outras informações podem ser obtidas pelo telefone 32-3223-5917.
Fonte: Assessoria de Comunicação Deputada Federal Margarida Salomão.

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Termina sexta, 9, inscrição para Processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual.



Provas serão aplicadas no dia 08 de novembro. 
Os interessados têm até o dia 9 de outubro para fazerem suas inscrições no site do Instituto Avaliar:www.institutoavaliar.org.br/certificacao2015. A Certificação Ocupacional busca, por meio de prova, avaliar o conhecimento e as competências necessárias ao satisfatório desempenho do cargo de diretor de escola estadual.
Podem participar da Certificação os servidores que ocupam as carreiras de Professor da Educação Básica e Especialista em Educação Básica. O processo de Certificação Ocupacional não constitui concurso público para investidura em cargo ou função pública, assim como não assegura ao candidato direito à ocupação ou nomeação, limitando-se credenciar junto à Secretaria de Estado de Educação (SEE) profissionais certificados, nos termos do edital, e formar banco de potenciais candidatos ao cargo de diretor de escola estadual.
A prova, de caráter eliminatório, será aplicada no dia 08 de novembro de 2015, constará de 60 questões objetivas de múltipla escolha, com quatro opções de respostas cada. O exame avaliará os conhecimentos dos candidatos em gestão escolar nas áreas pedagógica, de pessoas, administrativa e financeira, na perspectiva de gestão democrática, tendo como referência padrões de competência do diretor de escola estadual. A certificação será concedida aos participantes do processo que cumprirem cumulativamente todas as exigências do Edital e que obtiverem pontuação igual ou superior a 60% na prova objetiva.
Os candidatos da jurisdição das Superintendências Regionais de Ensino Metropolitanas A, B e C farão provas em Belo Horizonte e os demais candidatos no município sede da Superintendência Regional de Ensino para a qual se inscreveram. O local da prova será informado ao candidato no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) e será disponibilizado no site do Instituto Avaliar, até 48 horas da data de realização da prova.
Postado por às

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