CEZAR CANDUCHO

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

PTMG - MP acolhe representação contra direita que agiu no velório de Dutra.


Para o promotor Eduardo Nepomuceno as atitudes desses grupos são passíveis de punição, e esta virá, com o conjunto de provas que forem reunidas no processo contra eles. No caso,trata-se de uma ação penal pública incondicionada, pois, independe da iniciativa das vítimas de a pleitearem.
O promotor de Defesa do Patrimônio Público Estadual Eduardo Nepomuceno recebeu nesta segunda-feira (05/10) representação dos parlamentares do PT Cristiano da Silveira, Durval Ângelo e Rogério Correia e da presidente estadual do partido, Cida de Jesus, contra os manifestantes de grupos de direita que perturbaram o velório do corpo do ex-presidente nacional do PT José Eduardo Dutra. que ocorreu no Funeral House, na Avenida Afonso Pena, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O promotor afirmou que manifestações que atentam contra a democracia, perturbam cerimônias funerárias, ofendem e ameaçam pessoas, são passíveis de serem enquadradas como crime. “Se couber a uma das promotorias criminais, o que acho mais plausível, farei o devido encaminhamento com os documentos e indícios apresentados pelos deputados”, garantiu.
Líder do Bloco Minas Melhor, o deputado Rogério Correia observou que há algum tempo membros de grupos de direita, como o que se denomina Patriotas, comparecem a manifestações públicas e em instituições como a ALMG, utilizando procedimentos fascistas e que ferem a democracia. “Recentemente, esse pessoal invadiu as galerias da Assembleia e ofendeu as deputadas petistas com algumas palavras impublicáveis nos meios de comunicação. Agora, no velório do José Eduardo Dutra, ultrapassaram o limite do tolerável”, alegou.
O parlamentar frisou que é preciso que o Ministério Público, em parceria com a polícia judiciária, identifique e puna os responsáveis por esses atos, antes que a sociedade fique refém do radicalismo fascista. “O que me incomoda nessa história, também, é saber que o PSDB e seus parlamentares vêm dando cobertura a esse tipo de pessoas, que sabidamente são contra a democracia”, acrescentou.
Rogério rememorou a trajetória do fascismo no período em que surgiu na Alemanha e Itália. “Na Alemanha, especialmente, foi dessa forma, hostilizando os adversários nos lugares mais simples e comuns, que o fascismo cresceu, criou forças e dominou a sociedade”, afirmou.
Após a entrega da representação circulava nas redes sociais os nomes de duas participantes: Bernadete dos Santos e Andréa Carla dos Santos, mãe e filha. Os demais já estão sendo identificados.
Texto e fotos: Ilson Lima
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Cidade Administrativa economiza 23,6% do consumo de água em um período de seis meses.


Utilização de água de reuso no sistema de ar condicionado, ajuste de torneiras e campanhas educativas estão entre as medidas adotadas pelo Governo.
O cenário de escassez hídrica vivida no Estado de Minas Gerais há vários meses fez com que milhões de pessoas repensassem o consumo de água nas suas casas e empresas. Com o Governo de Minas Gerais não foi diferente.
Pensando em reduzir de forma significativa o consumo do nosso bem natural mais valioso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) deu início a uma série de medidas para diminuir o consumo de água na Cidade Administrativa.
Até o momento, as ações têm sido bem sucedidas. Segundo a intendente da Cidade Administrativa, Grasielle Espósito, a economia de água alcançada no mês de julho em relação a janeiro deste ano foi de 23,6%. Se comparado ao mesmo mês do ano passado, a economia é ainda maior: 41,6%.
“A principal medida foram as obras que possibilitaram utilizar água de reuso no lugar da água tratada, que vinha da Copasa, no sistema de refrigeração de ar condicionado”, explica Grasielle.
Além das obras no sistema de refrigeração, a Seplag adotou as seguintes medidas, que possibilitaram alcançar essa redução significativa do consumo de água na CA:
– Atendimento prioritário em reparos de vazamentos nas instalações hidráulicas;
– Ajuste de todas as torneiras automáticas nos banheiros da CA; reduzindo o tempo de abertura;
– Redução da vazão de água que abastece as torneiras das copas;
– Inspeção das instalações hidráulicas das instalações de apoio na Polícia Militar (PM) e no Corpo de Bombeiros (CB), que ficam no estacionamento;
– Retirada das torneiras que ficam na área externa da PM e do CB;
– Regulagem das boias das caixas acopladas dos banheiros do CB;
– Campanhas educativas e conscientização dos servidores.
Fonte e imagem: Agência Minas
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Amigos e familiares se despedem de José Eduardo Dutra em Belo Horizonte.


Em Belo Horizonte, o ex-presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, foi velado durante o dia por familiares e amigos, nesta segunda, 5, e cremado no cemitério do Bonfim. O ex-presidente Lula, o governador Fernando Pimentel e parlamentares de diversos partidos e estados compareceram para a despedida. Dutra morreu de câncer na madrugada do domingo na Capital mineira.
Ao se despedir, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, contou aos presentes sobre a relação dele com José Eduardo. “É uma relação de longo tempo, que começou quando o conheci em Aracaju e de lá para cá, consolidamos uma grande amizade.” Lula falou da trajetória política e prazer de vê-lo eleito senador de Sergipe, de tê-lo indicado como presidente da Petrobrás, num momento em que a empresa estava quebrada, recuperando-a e dando uma dimensão extraordinária a Petrobrás. De presidente nacional do PT, exaltou seu compromisso com a luta pelo povo pobre, por um país democrático e que cumpriu sua missão.
O governador Fernando Pimentel disse que Dutra é um homem que deixa o rastro da ética, amizade e uma lacuna na política brasileira. “O Brasil perde um grande brasileiro. E nesses momentos que a gente pergunta: será que valeu a pena? respondo com o verso de Fernando Pessoa: tudo vale a pena, quando a alma não é pequena. E essa alma, que era grande, subiu agora”, finalizou.
O diretor do Sindipetro/MG, Leopoldino Martins, emocionado, em nome dos petroleiros e da Federação dos Petroleiros, disse que quem perdeu foi o povo brasileiro. “Fizemos os melhores acordos salariais no período em que José Eduardo foi presidente da Petrobrás. Ele anistiou 86 petroleiros demitidos na era de Fernando Henrique Cardoso e mais de mil trabalhadores punidos por defenderem a Petrobrás. Continuaremos a sua luta nesse momento em que a empresa é atacada novamente. Os 85 mil petroleiros são muito gratos pelo que fez pelo país, pelos petroleiros e pela Petrobrás.”
Nas manifestação de amigos e companheiros durante o velório, Márcio Macedo, secretário nacional do PT e compadre de José Eduardo, destacou que, em todo tempo que conviveu com ele, do movimento estudantil, sindical, no partido até hoje, o impressionava a simplicidade de José Eduardo e que era considerado um dos melhores quadros políticos que o partido e o Brasil já teve. E que era um ser humano extraordinário, ainda que carrancudo e de poucas palavras. “Todas as matrizes ideológicas de Sergipe hoje estão reverenciando José Eduardo Dutra”.
Ao falar sobre Dutra, o deputado estadual Durval Ângelo, lembrou que José Eduardo passou a infância em Minas, entre Caratinga e Caputira, onde o pai José Dutra, foi prefeito. “Há 15 anos atrás estive no velório do pai dele. Em Caputira, foi a maior concentração de pessoas, o pai dele era muito querido lá. E a mãe, d. Clóris, foi diretora de escola em Caratinga, hoje uma universidade. Agente tá vendo denúncias na Petrobrás e o nome dele não aparece em nada. A probidade administrativa, a seriedade do José Eduardo contagiava todos.  Então é uma perda muito grande para partido, a família.”
Assessoria de Comunicação PTMG
Atualizada em 6/10/15 às 8h46
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Hostilizar petistas em um velório é ação ‘criminosa’, critica Paulo Pimenta.


Petistas foram hostilizados durante velório do ex-presidente do partido, José Eduardo Dutra, nesta segunda-feira (5)
Os familiares e amigos do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Eduardo Dutra tiveram que enfrentar um ato hostil e moralmente violento durante o velório de Dutra, nesta segunda-feira (5). No começo do funeral, um pequeno grupo chegou ao local, em Belo Horizonte (MG), e jogou na rua panfletos com os dizeres “petista bom é petista morto”.
Pouco tempo depois, algumas pessoas protestaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mesmo local. Para o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), o desrespeito durante o velório de Dutra é resultado da propagação do discurso de ódio e intolerância em relação ao PT e da maneira “conivente e omissa como a mídia protege expressões criminosas”.
Na avaliação do deputado, a conivência da imprensa funciona como um “incentivo” para atos como esse, a exemplo do advogado que ameaçou a presidenta Dilma Rousseff de morte, em vídeo publicado nas redes sociais.
“Historicamente as expressões de ódio não se dirigem a pessoas, mas a grupos. Pessoas que fazem isso traduzem uma espécie de orientação ideológica que respalda ‘Bolsonaros’ da vida, ‘Reinaldos Azevedo’, entre outros nomes”, critica o parlamentar.
Para ele, a manifestação de ódio em um velório é algo “criminoso” do ponto de vista do significado, que deve levar as pessoas a uma reflexão diante desse cenário. “Uma hora dessas isso pode acabar em tragédia”, alerta.
Em entrevista ao portal “G1″, o secretário Nacional de Finanças do PT, Márcio Macedo, também criticou o protesto. O petista ressaltou que o Brasil é um país tradicionalmente pacífico, com tradição de preservar a tolerância e o respeito.
“Esse ódio expressado por uma parte da oposição brasileira, eu acho que isso não contribui para o processo democrático do País. Isso se assemelha ao que foi vivido em tempos difíceis da humanidade, como o nazismo. Isso não é correto”, ponderou.
O ex-deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) classificou o texto dos panfletos como “lamentável”. “Faz parte desta onda de ódio que se implantou no país. Acho lamentável. Isso não se faz. Acho uma manifestação da pior qualidade. Incitamento ao crime, crime é”, disse à reportagem.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Sociedade precisa investir na cultura de paz, afirma parlamentar.

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (5) mostra que, para metade da população, “bandido bom é bandido morto”
Metade dos brasileiros que vive em grandes cidades concorda com a expressão “bandido bom é bandido morto”, aponta pesquisa divulgada nesta segunda-feira (5). Para o deputado federal Afonso Florence (PT-BA), o levantamento reflete o “clamor da população” por políticas públicas que promovam a segurança.
“Diferentemente do que pode parecer, não é um clamor pela pena de morte, mas por melhoria de vida das faixas da população atingidas mais fortemente pela violência”, avalia.
Dos 1.307 entrevistados em 84 cidades com mais de 100 mil habitantes, 45% declarou concordar com a expressão, 3% não concorda nem discorda e 2% não sabe.
“Há estatísticas alarmantes da letalidade do combate ao crime organizado. Já há uma pena de morte ilegal, que atinge principalmente a jovens negros, de periferia, mortos por grupos de extermínio em confronto com a polícia”, alerta o parlamentar.
No estado de São Paulo, nos primeiros nove meses de 2015, o número de chacinas ocorridas superou o total de todo o ano passado. Foram 15, com 62 mortes. Houve ainda 120 assassinatos com autoria desconhecida, com indícios de execução.
“Temos que enfrentar o desafio de construir uma cultura de paz e efetivos instrumentos de políticas públicas de prevenção. A segurança pública é responsabilidade dos estados, mas precisamos de uma ação cooperada”, defende o parlamentar.
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Datafolha sob encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e vai integrar o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado nesta semana.
De acordo com a pesquisa, 53% dos jovens entre 16 e 24 anos discorda da frase “bandido bom é bandido morto”. Trata-se do maior percentual entre as faixas etárias. O estudo mostra ainda um índice crescente de concordância à medida que a idade avança.
Na avaliação do especialista em segurança pública e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Nelson Gonçalves Souza, a diferença é resultante do processo de socialização dos jovens e do acesso às tecnologias.
“Os mais jovens estão inseridos no mundo da comunicação global e, consequentemente, fazem comparações com o que ocorre no Brasil e no resto do mundo. Eles não admitem que o País se submeta a aprovar a eliminação de seus integrantes”, analisa.
Além disso, ele afirma que a geração mais jovem foi educada “na perspectiva da humanização das relações sociais, que passem necessariamente pelo respeito à vida”. Da mesma forma, os mais velhos conheceram um Brasil “menos violento do que é hoje” e, por isso, defendem soluções radicais.
População negra – O professor chama atenção para o fato de 44% da população negra concordar com a afirmação. “É algo surpreendente e perigoso, pois eles são as principais vítimas da violência no Brasil, sobretudo da cometida por policiais”, ressalta.
Nelson Gonçalves alerta ainda para a necessidade de repensar o sistema de Justiça criminal do Brasil, incluindo o aparato policial. Para ele, a sensação de impunidade é um incentivo à barbárie e às ações de justiça pelas próprias mãos.
“No Brasil, a Polícia Militar tem problemas, como tem Polícia Civil e Federal, mas os problemas da PM ficam mais evidentes porque sua atuação é mais visível. Precisamos começar a refletir por que as polícias brasileiras agem tão violentamente”, disse.
O especialista defende a desvinculação constitucional da PM das Forças Armadas sem que haja perdas dos benefícios trabalhistas para os policiais.
Imprensa – Os veículos de comunicação também têm responsabilidade quanto à opinião expressa no levantamento. “A imprensa tem o poder de construir e desconstruir nossa visão de mundo”, afirma Nelson.
“A gente percebe que no caso brasileiro parece que, em função da obtenção de notícia sensacionalista, há uma exacerbação do modo como se noticia o crime e se desconstrói a segurança pública brasileira”, completa.
Para ele, os meios noticiosos atrapalham ao noticiar estratégias policiais para combate ao crime e táticas de criminosos eu deram certo de maneira minuciosa. “Isso incentiva outros a reproduzirem o método, como no caso da banalização das explosões de caixas eletrônicos”, diz.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Inscrições para Mestrado em Administração Pública terminam na sexta-feira (9/10)




Recomendado pela Capes com nota 5, curso é oferecido de forma gratuita pela Fundação João Pinheiro. Inscrições têm valor de investimento de R$ 25.
Fundação João Pinheiro (FJP) recebe, até sexta-feira (9/10), as inscrições para o processo seletivo do curso deMestrado em Administração Pública, turma 2016-2018. O Edital/FJP nº003/2015 está disponível no site da instituição.
Recomendado pela Capes com nota 5, o curso é oferecido de forma gratuita e é focado na formação teórica e técnica nos campos da gestão pública, formulação, planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas.
Direcionado a profissionais com formação em nível superior que atuam na esfera pública, em centros de pesquisa e de ensino superior, no setor privado e em organizações não governamentais, o Mestrado em Administração Pública da FJP também possui cotas de bolsas de estudos, concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Seleção.
O processo seletivo será composto por três etapas eliminatórias: resultado geral do teste de conhecimentos aplicado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – Anpad (qualquer edição a partir de fevereiro de 2014); prova dissertativa (27 de outubro); e análise do curriculum vitae, do pré-projeto de pesquisa e entrevista (de 2 a 11 de dezembro).
Inscrições.
Para se inscrever no processo seletivo da FJP, o candidato deverá comparecer na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (Alameda das Acácias, 70, São Luiz/Pampulha, Belo Horizonte/MG), das 9h às 16h, com todos os documentos listados no item 3 do Edital.
As inscrições custam R$ 25 (vinte e cinco Reais) e devem ser pagas por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A solicitação de emissão do DAE deve ser enviada para o endereço mensalidade@fjp.mg.gov.br, informando nome, CPF, endereço completo, valor e finalidade do DAE.

Imagem: Fundação João Pinheiro

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Projeto propõe fim de oligopólios familiares que controlam mídia.


Para ser aceita pelo Congresso, a proposta de lei de iniciativa popular precisa colher mínimo de 1,42 milhão de assinaturas; cerca da metade já estaria asseguradas  
O Fórum Nacional para Democratização das Comunicações (FNDC) programou uma série de eventos neste mês de outubro para colher 1,42 milhão de assinaturas necessárias para o encaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto de lei de iniciativa popular para democratização da mídia no país.
O objetivo do esforço é estabelecer uma legislação nacional, aprovada pela Câmara e o Senado, que amplie a participação da sociedade nos meios de comunicação nacionais por meio da regulamentação da mídia.
Segundo o portal do FNDC, a “mídia brasileira é controlada por apenas 11 famílias”, relacionando entre elas os herdeiros de Roberto Marinho (Organizações Globo, com TV, rádio, jornais, internet), Silvio Santos (SBT), Edir Macedo e a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a família Saad (Bandeirantes).
Algumas dessas famílias concentram seus negócios midiáticos em jornais impressos, agências eletrônicas de notícias, como os Mesquita, do grupo “Estadão”, ou Frias, do grupo “Folha”, e portal noticiosos de grande público na internet.
Outras, estão vinculadas aos grandes grupos de TV citados, como a RBS dos Sirotsky ou os Câmara, de Goiás, ambos ligados à Globo.
O secretaria-geral do Comitê mineiro do FNDC, Florence Poznanski, disse à Agência PT de Notícias na sexta-feira (2) que, embora ainda não haja um número fechado, “cerca da metade” das assinaturas, ou 700 mil, já estariam asseguradas para compor a exigência legal.
O projeto de lei de iniciativa popular é uma iniciativa que permite à população submeter diretamente ao legislativo federal uma proposta de lei de interesse comum.
Para isso, exige, no entanto, a obtenção de no mínimo 1% de assinaturas do eleitorado registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mais notório projeto deste tipo deu origem à Lei da Ficha Limpa, que impede pessoas condenadas em última instância de tornarem-se candidatas a eleições político-partidárias.
Hoje, os brasileiros estão perto de chegar a 142 milhões de eleitores, ou 69% dos mais de 204 milhões de habitantes estimados como população total do país pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O projeto da mídia democrática está disponível numa página criada exclusivamente para disseminar a proposta pela busca de assinaturas que atendam o requisito legal, cujo slogan é “Lei da Mídia Democrática – liberdade, pluralidade, diversidade + democracia”.
O portal explica que o projeto “acaba com renovação automática (da licença de radiodifusão concedida pelo governo), o arrendamento de espaços nas emissoras de televisão (para religiões e congregações religiosas em especial) e o controle de outorgas por políticos”, procedimentos em vigor que, de acordo os defensores da ideia, perpetuam o modelo atual, que alguns chamam de “coronelismo eletrônico”.
Um dos eventos programados é o programa Pensando em Minas, que vai acontecer na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quinta-feira (8), com palestra do professor e doutor em comunicação Venício Arthur de Lima.
As inscrições podem ser feitas por meio de mensagem ao e-mail escola.eventos@almg.gov.br. O evento tem apoio do Centro de Estudos Republicados Brasileiros.
Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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