CEZAR CANDUCHO

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sábado, 17 de outubro de 2015

PTMG - Valter Pomar: Dilma Rousseff – discurso importante.


Em artigo, o historiador e integrante do Diretório Nacional do PT afirma a importância do discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura do 12º Congresso da CUT, em que declara todo apoio à presidenta Dilma contra o golpismo, mas alerta para a necessidade de mudar a política econômica.
Valter Pomar: Dilma Rousseff – discurso importante
É importante assistir o firme discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura do 12º Congresso da CUT.
O discurso pode ser visto aqui: https://youtu.be/TplKFPe-0lo
Todo apoio à presidenta Dilma contra o golpismo. E folgo em vê-la firme e decidida.
Entretanto, para que nosso combate ao golpismo tenha maiores chances de êxito, dizemos à presidenta: mude imediatamente a política econômica.
Evidentemente, a presidenta tem outra visão.
Ela considera que o ajuste conduzido pelos ministros Levy & Barbosa é necessário para o reequilíbrio fiscal, depois do que viria atransição para um novo ciclo de desenvolvimento.
Na minha opinião, a presidenta está equivocada, por dois motivos principais.
Este ajuste não está provocando, nem vai provocar equilíbrio, entre outros motivos devido à política de juros e a queda na arrecadação.
E o desgaste político causado por este ajuste ajuda as forças golpistas, agora e/ou em 2018.
Portanto, o reequilíbrio das contas & um novo ciclo de desenvolvimento pretendidos pela presidenta estão no plano das boas intenções.
Isto posto, o que mais me chamou a atenção no discurso da presidenta Dilma não foi sua (previsível) opinião sobre a política econômica.
O que mais chamou minha atenção foi o que ela disse acerca de quatro outros assuntos, emitindo opiniões que ajudam a entender por qual motivo estamos (nós e a presidenta) na situação atual.
1 – Logo no início do discurso, a presidenta explica que no combate aos efeitos da crise internacional chegamos a um limite orçamentário.
Em certo sentido, é verdade.
Mas por qual motivo, desde 2006 e até agora, mesmo nos momentos em que estávamos melhor do ponto de vista econômico e político, não fizemos reformas estruturais que permitissem ampliar os tais “limites orçamentários”?
Verdade seja dita, quando ainda não era oficialmente candidata, a então ministra Dilma Rousseff já nos informara sua opinião acerca da reforma tributária (e também da reforma agrária).
A questão é: se quando estamos fortes não tentamos fazer reformas, se quando estamos fracos não podemos fazer reformas, então não faremos reformas nunca.
E sem reformas estruturais, a nossa capacidade de melhorar a vida do povo estará sempre limitada não apenas pelo orçamento, mas pelo conjunto de “circunstâncias” estruturais que caracterizam o capitalismo brasileiro.
Aceita esta limitação, nos converteremos em administradores, cuja rebeldia é dada pela elasticidade tolerada pela própria ordem das coisas, maior em algumas conjunturas, menor em outras.
2 – Em todo o seu discurso, a presidenta Dilma fez um duro ataque contra o golpismo e um ataque direto ao falso moralismo de Eduardo Cunha, sem citar seu nome nem partido, o PMDB.
Igualmente, condenou as tenebrosas “ditadura”, salvo engano omitindo o termo “militar”.
Ela está correta no que diz sobre a oposição, mas causa espécie a ausência de qualquer referência à postura do grande capital e ao oligopólio da mídia.
Coube ao plenário do Congresso da CUT, para quem a presidenta Dilma discursava, lembrar que “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.
O golpismo não é um fenômeno conjuntural, nem limitado a oposição partidária. Oposição que tem pecados muito maiores do que os de votar contra medidas que “eles próprios aprovaram no passado”, até porque algumas destas medidas são agora propostas por quem igualmente votou contra elas no passado.
A própria presidenta, ao falar que o golpe não é contra ela, mas contra o que ela representa, dá a pista: a classe dominante brasileira não tem compromisso com a democracia.
Mas se é assim, fica a questão: nós fizemos tudo o que poderia ter sido feito, desde 2003, para ampliar a democracia?
E neste momento, estamos fazendo tudo o que deve e pode ser feito contra os que instrumentalizam e partidarizam a ação da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e das concessões públicas de Rádio e TV?
3 – A presidenta fez um duro ataque contra o ódio e a intolerância da oposição.
Ela tem toda razão e poderia ter dito muito mais, até porque é pessoalmente vítima cotidiana de agressões.
Mas ela não está certa ao dizer que este ódio é contraditório com os “valores fundamentais” de nosso país, que seria formado por “etnias diferentes”, “tolerante em relação as pessoas” etc.
Como já disse um petista que infelizmente não está mais entre nós, é um mito falar em democracia racial. Analogamente, é um mito qualquer visão que oculte o fato de que nosso país também é marcado por brutais desigualdades, atravessado por uma violência sistêmica e profundos preconceitos.
Violência e preconceito que tem endereço, CIC e RG: a classe dominante e seus mimetizadores entre os setores médios.
Assim, da mesma forma que a presidenta disse que “nenhum trabalhador deve baixar a guarda”, também caberia dizer que nenhum governante ou parlamentar do campo popular deve baixar a guarda.
O que significa dizer que é preciso, sim, fazer guerra políticacontra o ódio e a intolerância, que não serão derrotadas com bons modos.
4 – A presidenta Dilma, depois de tudo o que aconteceu em 2013 e 2014, insiste em comemorar a criação de “uma das maiores classes médias do mundo”, dizendo ainda que esta “população que passou a consumir que passou a ter direitos, acesso a serviços” constitui a “maior riqueza” do Brasil.
A presidenta pode e deve comemorar cada ampliação do bem-estar e da capacidade de consumo do povo. E muito ainda deve ser feito, para que o povo viva com dignidade.
Mas quem constitui a maior riqueza de nosso país é nossa classe trabalhadora.
Foram milhões de trabalhadores e de trabalhadoras que melhoraram de vida graças aos governos Lula e Dilma.
Dizer a estas pessoas que elas, porque melhoraram de vida, converteram-se em “classe média” é, para além de qualquer debate sociológico, um erro político gravíssimo.
Erro que ajuda a entender grande parte dos problemas que vivemos hoje, pois na prática houve uma disjuntiva entre ampliar a classe média através do consumo versus organizar e politizar a classe trabalhadora.
# O discurso da presidenta Dilma no Concut foi muito importante.
Estamos juntos na luta contra o golpismo, pela manutenção e ampliação das liberdades democráticas.
E a melhor maneira de defender as liberdades democráticas, a legalidade e o governo Dilma, é mudar a política econômica de ajuste fiscal recessivo e neoliberal.
Qualquer outra maneira pode conduzir a vitórias, mas serão de Pirro.
Artigo de Valter Pomar, historiador e integrante da Direção Nacional do PT
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‘Causos’ do avô inspiraram vencedor do Prêmio Governo de Minas de Literatura.




Com a obra “Ylus, o dragão de papel”, Estevão Bertoni, 24 anos, estudante de Engenharia Mecatrônica, em Ituiutaba, é o ganhador na categoria Jovem Escritor Mineiro.
“Eu acredito que tudo me levou à literatura”. Esta é a resposta do vencedor do Prêmio Governo de Minas de Literatura, na categoria Jovem Escritor Mineiro, quanto à principal pergunta dirigida a ele: “O que o fez aproximar da literatura?”.
Mineiro de “três” lugares, como costuma responder, Estevão Bertoni, 24 anos, nasceu em Uberlândia, cresceu em Ituiutaba e passou o final da infância e início da adolescência em Cachoeira Dourada, todas as cidades localizadas no Triângulo Mineiro. Atualmente, além de escritor, é estudante graduando em Engenharia Mecatrônica.
Caçula, com um irmão dois anos mais velho e pais divorciados, Bertoni recebeu a influência artística do pai músico e da mãe publicitária, também com formação em Artes Plásticas e História. Em sua casa, o escritor teve acesso a livros de poesia, contos, romances e além de ter contato com essa literatura, vivenciou inúmeras conversas e saraus com um grupo de pessoas ligadas à arte dentro de sua casa desde a tenra infância.
No entanto, a maior inspiração do jovem artista não partiu das rodas de conversa. Veio de seu avô materno que, segundo Bertoni, foi quem instigou sua convivência com a literatura – com os causos que o avô contava, com piadas regionalistas e o senso de humor afiado.
“Minha maior inspiração foi meu avô materno, que era um homem simples mas bem sábio – com ele eu aprendi sobre a natureza, sobre respeito pelos mais velhos, a arte do futebol e sobre música de raiz”, conta.
As principais referências literárias do escritor foram inicialmente Monteiro Lobato e Maurício de Souza, com o Chico Bento, e depois Quino, o cartunista argentino criador de Mafalda. A influência de Estevão Bertoni incluiu também Manuel Bandeira, Fernando Pessoa, Mário Quintana e Clarice Lispector.
Mais tarde leu outros mestres da literatura, como Machado de Assis, Veríssimo (o pai), Dostoievski, Kafka, Nietzsche, numa mistura sem fim de sociologia, antropologia entre outros interesses.
De acordo com o diretor do Suplemento Literário, jornal periódico de responsabilidade da Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOFMG) e órgão responsável pelo Prêmio de Literatura, Jaime Prado Gouvêa, a premiação é importante para estimular à escrita e a leitura e para revelação de grandes nomes da literatura brasileira.
“É um prêmio nacional, vai além dos limites do estado contribuindo para a expansão da produção literária brasileira, e ao longo dos anos tem revelado boas surpresas no campo da literatura”, afirma o diretor.
Como forma de incentivar a produção literária no Estado e no país, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Publicações e Suplemento Literário (SPSL), em sua 8ª edição, distribuiu R$ 212 mil para a produção literária incluindo categorias como, Ficção (conto), Poesia, Conjunto da Obra e Jovem Escritor Mineiro, na qual venceu Estevão Bertoni.
“Ylus, o dragão de papel”
Foi naquele ambiente simples e interiorano de Minas Gerais que surgiu “Ylus, o dragão de papel” – um livro de literatura fantástica. O conjunto da obra premiada de Estevão Bertoni conta a história de um dragão serpente que, em pleno século XXI,, nasce gasto, enrugado e aparentemente órfão de mãe, saído diretamente do desenho de Arthur, um cartunista sarcástico, desiludido, sem grana e cheio de problemas.
Ao ganhar vida no mundo real, Ylus é bem frágil, é feito de papel e também por isso sempre pega fogo quando espirra – afinal, é um dragão que solta fogo pelas ventas.
No enredo, a história de amor e ódio, loucura e paixão, realidade e fantasia mostra as contradições entre Arthur e Morganne, pai e mãe de Ylus, o dragão de papel. Arthur, o cartunista, seu criador e pai, tem um Ylus crescendo em seu corpo como uma tatuagem que a cada dia parece mais viva e ligam profundamente os dois personagens: criador e criatura.
Morganne, mãe de Ylus, é uma bruxa, oitava filha depois de uma prole de sete homens, e precisa de Ylus para não quebrar uma profecia de seu clã, ajudada por uma poderosa bruxa da família. Arthur e Morganne são antagonistas nesta história que faz alusão à Morgan Le Fay, a fada Morgana treinada por sua tia Viviane na Ilha de Avalon, e ao Rei Arthur, da Távola Redonda com quem ela teve um filho.
A obra traz uma visão contemporânea dentro de um contexto atual, mas com elementos do mundo da fantasia e o mistério de realidades paralelas. No contexto do livro, há uma clara alusão aos monstros que enfrentamos cotidianamente, como nossos dragões internos, o modo como somos influenciados pelos desejos, como nos deixamos levar pelos interesses pessoais e como, na mesma medida, somos suscetíveis ao mundo exterior.
De acordo com Bertoni, a ideia de “Ylus, o dragão de papel” começou em 2009 com um grande dragão de papercraft montado por ele, projetado por um papercraftista famoso norte-americano e que distribui suas criações de forma muito democrática e sem custos aos interessados nesta arte.
“Eu já estava mais ou menos habituado com a linguagem do papel e cola, mas o dragão me arrebatou. Foi paixão à primeira vista e que me fez pensar em um personagem, feito de papel, que na história, ganharia vida e sairia da prancheta do seu criador para se transformar em algo real, tridimensional”, explica.
O escritor enfatiza que o prêmio teve uma importância significativa em sua trajetória, pois além de ter repercussão nacional, foi uma surpresa a premiação de um projeto de fôlego. “O projeto envolveu muito trabalho, com a criação realística de um dragão inédito em 3D, o que exige produção artística na projeção do personagem, conhecimento tecnológico no desenvolvimento da peça, profissionais para o desenvolvimento do produto digital”, observa.
Ao final, o livro traz folhas impressas condicionadas para a montagem de um dragão em papercraft ou pepakura, um método de construção de objetos tridimensionais a partir de papel, semelhante ao kirigami (uma variação do origami japonês), usando também recorte e colagem; similar àquele que encantou e inspirou o jovem escritor.
Ficção, Poesia e Conjunto da Obra.
Nas demais categorias do Prêmio Governo de Minas Gerais de Litertura venceram Jozias Benedicto de Moraes Neto, e Marcus Vinícius Teixeira Quiroga Pereira em Ficção (conto) e Poesia, respectivamente. Fábio Lucas Gomes foi o homenageado na categoria Conjunto da Obra. Já o vencedor na categoria Jovem Escritor Mineiro, Estevão Luís Bertoni Araújo e Silva, será contemplado com incentivo para pesquisa e elaboração de um livro.
Para o vencedor da categoria Poesia, Marcus Vinícius Teixeira Quiroga Pereira, um prêmio tem uma importância inestimável para divulgação do trabalho literário, especialmente quando é referente ao conjunto de toda uma obra.
“Este é um prêmio único, pois abrange um livro inteiro, por isso tem uma projeção mais ampla. E é um prêmio mineiro, estado que tanto gosto, então, há uma afinidade subjetiva para mim porque tenho uma relação afetiva com Minas Gerais, sua capital e suas cidades históricas. Por isso este prêmio, além de sua relevância nacional, tem um valor especial e particular para mim”, conta o poeta.
Os vencedores.
Marcus Vinícius Teixeira Quiroga Pereira.
O premiado da categoria Poesia, Marcus Vinícius, com a obra “Retablos de Frida Kahlo”, é poeta, contista, crítico e ensaísta. É doutor em Literatura Brasileira, membro da Academia Carioca de Letras e do PEN Clube de Brasil. Atualmente ministra oficinas literárias.
Autor de 20 livros, como “Manual de instruções para cegos”, “O xadrez e as palavras” e “Jardim das delícias”, já foi agraciado com prêmios da CBL (Jabuti), da Fundação Biblioteca Nacional, da UBE (Rio de Janeiro e São Paulo), entre outros. Colabora em diversas publicações literárias, como o Caderno Ideias (JB), o jornal Rioletras e as revistas Renovarte e da Academia Brasileira de Letras.
Jozias Benedicto de Moraes Neto.
Contemplado com “Como não aprender a nadar”, Jozias é escritor e artista visual. Nasceu em São Luís (MA) em 1950, mas mora no Rio de Janeiro desde 1966, onde se graduou em Economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e cursou a especialização “Literatura, Arte e Pensamento Contemporâneo” (PUC-RJ).
Como artista visual, participou, entre outras mostras, da XVI Bienal de São Paulo (1981), e atualmente desenvolve videoinstalações que unem literatura (ficção) e artes visuais (vídeo), trabalho já exibido em diversas mostras individuais e coletivas no Rio de Janeiro, Belo Horizonte (“Videoarte 2013”, no Oi Futuro BH), Teresina e Lisboa. Seu primeiro livro de contos, “Estranhas criaturas noturnas”, lançado em 2013 pela Editora Apicuri (Rio), foi finalista do Concurso SESC de Literatura 2012/2013.
Fábio Lucas Gomes
Fábio Lucas, premiado na categoria Conjunto da Obra nasceu na cidade de Esmeraldas (MG), em 1931. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concluiu seu doutorado e livre-docência em Economia, no ano de 1963.
Na década de 1950, participou da fundação das revistas Vocação (1951) e Tendência (1956) em Belo Horizonte, tendo como companheiros o poeta Affonso Ávila e o romancista Ruy Mourão, entre outros. Desde essa época, exerceu a crítica literária em jornais e revistas, escrevendo inúmeras obras nessa temática e também de estudos sociais.
Fábio lecionou Literatura Brasileira em várias universidades no exterior. Integra a Academia Mineira e a Academia Paulista de Letras. Foi presidente da União Brasileira de Escritores por vários mandatos, além de diretor do Instituto Nacional do Livro.
Tem sido convidado para integrar Comissões Julgadoras de prêmios literários de projeção internacional, como, entre outros, o Prêmio Camões (Portugal-Brasil) e o Prêmio Casa de las Américas (Cuba).
Estevão Luís Bertoni Araújo.
Antes de vencer na categoria Jovem Escritor Mineiro, com a obra “Ylus, o dragão de papel”, Estevão Bertoni participou, de 2004 a 2008, das edições da Agenda da Tribo como colaborador com poesias e textos. Venceu, em 2006, o 12º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand de Redação/Projeto Memória, com o trabalho: “Quem tem medo de Nísia Floresta?”. No ano seguinte, 2007, com 16 anos, venceu o Prêmio Branquinho da Fonseca, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Portugal, com um livro infanto-juvenil intitulado “O Dono da Festa”, editado em 2008 no país.
Sobre o Prêmio.
O Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura foi lançado em dezembro de 2007, para promover e divulgar a literatura brasileira, reconhecendo grandes nomes nacionais e abrindo espaço para os jovens escritores mineiros. O prêmio é dividido em quatro categorias: I – Conjunto da Obra (homenagem a um escritor brasileiro em atividade), II – Poesia, III – Ficção e IV – Jovem Escritor Mineiro.
Nas categorias Poesia e Ficção, o Prêmio é aberto a escritores iniciantes e/ou profissionais, maiores de 18 anos, nascidos e residentes em território nacional. Já a categoria Jovem Escritor Mineiro é restrita a pessoas com idade entre 18 e 25 anos, nascidas em Minas Gerais ou residentes no Estado há pelo menos cinco anos.
Entre os escritores que já foram homenageados na categoria Conjunto da Obra, estão Ferreira Gullar (2013), Rui Mourão (2012), Affonso Ávila (2011), Silviano Santiago (2010), Luís Fernando Veríssimo (2009), Sérgio Sant’Anna (2008) e Antonio Candido (2007).
Fonte e imagem: Agência Minas
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Governo chega a quase 10.800 atos de aposentadoria de servidores da Educação publicados


Nova lista de aposentadorias, publicada nesta quarta-feira (14), contempla 1.201 servidores da Educação. Este ano, já foram publicadas 10.799 aposentadorias.
O Governo de Minas Gerais mantém o compromisso de publicar 1.200 aposentadorias por mês previsto no acordo assinado em maio com as entidades de trabalhadores. Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (14/10) mais uma lista com nomes de servidores da educação que estavam em afastamento preliminar e que, a partir de agora, estão aposentados. A lista contempla 1.201 servidores. Este ano, já foram publicadas 10.799 aposentadorias.
Confira aqui os atos publicados no Diário Oficial.
Com mais esta publicação, o Governo reduz o passivo de pedidos de aposentadorias, que no início do ano chegava a 27.948 servidores da educação. Ao pedirem aposentadoria, os servidores entram em afastamento preliminar de suas atividades e aguardam se aposentar. A espera, em alguns casos, chegava a quase duas décadas. Há exemplos de servidores que entraram em afastamento preliminar no ano de 1986.
Grupo de trabalho.
Para diminuir o passivo de afastamentos preliminares, um grupo de trabalho formado por integrantes da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) atua no sentido de otimizar as aposentadorias da Educação. A ideia é tornar os procedimentos adotados pela Secretaria mais rápidos e eficientes.
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Etapas estaduais do 3°ConJPT começam com saldo positivo.


Paraná e Santa Catarina foram os primeiros estados a realizarem seus congressos estaduais de juventude. Outros oito estados farão encontros no próximo final de semana.
Paraná e Santa Catarina realizaram, neste último sábado (10) e domingo (11), suas etapas estaduais do 3º Congresso da Juventude do PT (3º ConJPT). Os dois estados do Sul do País foram os primeiros a fazerem os encontros estaduais.
Neste sábado (17), é a vez do Rio de Janeiro, Acre, Minas Gerais, Tocantins, Rio Grande do Sul, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte realizarem seus congressos estaduais.
“Quem participou do Congresso em Santa Catarina estava comprometido com a juventude no estado. E a nossa intenção é agregar mais jovens, então o pessoal que participou saiu do Congresso mais comprometido em reanimar a nossa juventude nas suas cidades”, afirmou a secretária interina de Juventude do PT de Santa Catarina, Ivana Laís da Conceição.
Santa Catarina elegeu três delegados para a etapa nacional do 3º ConJPT. E Ivana, que estava como secretária interina, foi eleita secretária de JPT, para dois anos de gestão.
A posse da nova gestão da JPT em Santa Catarina está marcada para novembro e Ivana quer aproveitar a mobilização que houve com os congressos da juventude para realizar o planejamento já em dezembro.
“A gente saiu com uma expectativa boa de reorganização da juventude no estado”, destaca.
Além da reorganização da juventude, os próximos passos, segundo Ivana, serão a discussão de candidaturas da juventude já nas eleições municipais do próximo ano, e a aproximação dos jovens catarinenses com outros movimentos sociais, como a própria Frente Brasil Popular, que marcou presença no congresso estadual.
“A nossa juventude se empolgou bastante com a Frente Brasil Popular, pois nem todos conheciam. Então tiramos como resolução participar desses movimentos de defesa da democracia”, contou.
Já no Paraná, o local escolhido para o 3º Congresso da Juventude no estado não poderia ser mais simbólico: o assentamento Contestado Lapa, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“Isso é simbólico e aproxima a juventude ainda mais desses movimentos que sempre estiveram ao nosso lado”, explicou o então secretário estadual da Juventude do PT no Paraná, Carlos Emar.
Para ele, a avaliação do encontro é positiva e o congresso abriu as portas do partido para a juventude.
Segundo Carlos Emar, alguns jovens presentes à etapa estadual se filiaram ao PT durante o processo dos congressos municipais ou no próprio congresso estadual. Além disso, cerca de 30 dos quase 150 presentes estavam participando pela primeira ou segunda vez de uma atividade do Partido dos Trabalhadores.
Carlos acredita que é preciso fazer um debate sobre o processo de organização do PT para formar e mobilizar mais jovens e assim fazer o partido crescer mais.
“O nosso desafio agora, enquanto Juventude, é protagonizar esse novo período dentro do PT. Empoderar nossa juventude para que esses jovens sejam dirigentes. Tivemos a participação de muitos vereadores e presidentes municipais do PT que são da juventude. Isso mostra que a juventude tem capacidade para somar nessa linha de frente do PT”, comentou.
No Paraná, além dos três delegados escolhidos para a etapa nacional, o estado também elegeu seu novo secretário de Juventude, Martin Esteche. Para ele, a juventude petista deve cumprir importante papel de reoxigenar o partido, principalmente no atual momento pelo qual passa o PT.
“É princípio elementar que a juventude seja mais radical a sua direção, iremos tencionar nossos dirigentes a seguir sempre o caminho da esquerda, além de trabalhar a formação de nossos jovens e empoderá-los para que a JPT esteja no protagonismo que merece”, afirmou.
A mesa de abertura contou com a presença do secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, da senadora Gleisi Hoffmann, do deputado federal Zeca Dirceu, além de representantes estaduais da CUT e do MST.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Câmara conclui votação da MP que cria o Programa de Proteção ao Emprego.

Iniciativa do governo federal para estimular a manutenção de empregos em meio às dificuldades financeiras, MP segue para análise do Senado.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (14), a votação da Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A iniciativa foi criada para que empresas em dificuldades financeiras possam reduzir a jornada de trabalho dos funcionários em até 30%, por tempo determinado.
O governo arcará com 15% da redução salarial, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A medida visa a proteger o emprego do trabalhador durante o atual período de crise. O texto principal havia sido aprovado na terça-feira (13), mas faltava a análise das sugestões de alterações à proposta. Agora, o texto final segue para o Senado Federal.
A MP integra as medidas sugeridas pelo governo federal para superar as atuais dificuldades econômicas que o País enfrenta e foi enviada ao Congresso em julho.
Pelo texto redigido pelo Executivo, o regime diferenciado só pode ser aplicado se houver um acordo coletivo de trabalho específico (ACTE) com a entidade sindical que representa a categoria de trabalhadores.
A empresa terá que apresentar a relação de empregados submetidos à jornal de trabalho reduzida, com informações detalhadas sobre a remuneração.
“O processo será todo precedido pela negociação e com normas regidas pela CLT, mantendo a negociação com entidades sindicais”, explicou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O parlamentar avaliou que a aprovação da MP é central para o País. “É uma medida que tem como objetivo fundamental a proteção ao emprego”.
Critérios – Para beneficiar-se do programa, a empresa precisa comprovar que passa por dificuldades financeiras, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A resolução também define que o Indicador Líquido de Empregos (ILE) deve ser igual ou inferior a 1%. “Estabelecemos as regras e o governo vai fazer o investimento orçamentário para preservar o emprego naquilo que couber o governo incentivar”, declarou Guimarães.
A base governista conseguiu retirar o destaque do DEM para tornar o programa permanente. A proposta aprovada define que o programa será extinto em 31 de dezembro de 2017.
“Queremos que o programa seja provisório, até porque, para nós, a retomada do crescimento e a recuperação da economia vão gerar os empregos, como vinham sendo gerados nos últimos 12 anos”, disse o líder.

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