CEZAR CANDUCHO

sábado, 26 de março de 2016

Isso é o Estado, companheiros!

 

Os mais recentes acontecimentos da política nacional, mais do que indignar, mobilizar e comover as pessoas com espírito democrático, suscitam diversas curiosidades sobre qual o papel, poder e até onde podem ir determinados órgãos do Estado brasileiro na condução das investigações e, sobretudo, dos rumos de nosso país. 

Por Nilson Vellazquez*

O leitor comum, por exemplo, muito provavelmente, nunca lidou, de maneira tão recorrente, com siglas e palavras como STF, MPF, Polícia Federal, delação premiada, condução coercitiva etc.

Se por um lado existe a baixa adesão para as questões políticas nacionais, a estrutura conservadora do estado nacional provoca uma verdadeira obscuridade nas relações com esses órgãos, cujo sentido meritocrático das ocupações de suas cadeiras jogam uma fumaça de isenção, de um estado pairando por sobre as relações concretas, políticas, reais.

Essa estrutura conservadora do estado brasileiro refere-se à forma como se ergueu uma superstrutura político-ideológica para garantir o privilégio, o status, a manutenção dos privilégios de classes dominantes que comandam/comandaram o país por mais de 500 anos. A elite brasileira, mais anti-nacional impossível, erigiu para si uma estrutura para abrigar os seus, - aqueles que faziam os cursos superiores nas universidades de Coimbra, Lisboa etc - solidificando um estado inacessível aos súditos (vide a ausência de serviços básicos como saúde, educação, saneamento básico) e extremamente burocratizado, lento e ineficiente.

Sobre essa estrutura, já afirmara Marx: "o estado é o poder político organizado de uma classe para opressão de outra, um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa". Essa afirmação de Marx, embora não seja de todo suficiente para explicar a formação do estado brasileiro, desmascara as concepções de que sobre a sociedade se ergue um estado neutro, com instituições - PF, STF, MPF - cujo único objetivo é manter a "ordem e o progresso". Combate-se, inclusive, a concepção hegeliana de que o estado é dirigido por uma "classe universal" e que a burocracia tem a incumbência de defender o "interesse geral" contra os "interesses particulares e egoístas" localizados na sociedade civil. Nesse sentido, Marx ainda jovem, afirma que essa burocracia, não sendo uma classe universal, na verdade só esconde seus interesses corporativos.

Somam-se a às concepções do estado como resultado da luta de classes, as concepções amplificadoras de Gramsci e Althusser. Segundo Gramsci, "o estado é o complexo de atividades práticas (materiais) e teóricas (ideológicas) com o qual a classe dominante não somente justifica e mantém a dominação como procura o consentimento ativo daqueles sobre os quais governa". Para Althusser, o estado era representado pela soma dos aparelhos ideológicos e aparelhos repressivos, em que este utiliza-se da força para manter o domínio de determinada classe, enquanto aquele, através da escola, imprensa, igreja etc, buscam conquistar o, nas palavras de Gramsci, "consentimento ativo" dos governados.

Esse breve resumo sobre algumas das teorias marxistas de estado servem para ao menos tentar explicar a estrutura do estado brasileiro. Conservador, burocratizado, a serviço de uma determinada classe dominante - ora coroa portuguesa, ora produtores de cana de açúcar, ora oligarquia do café, ora industriais e hoje banqueiros - e com poderosos aparelhos repressivos (Polícia Federal, Polícias Militares, exército) e ideológicos (Rede Globo, Veja, escolas etc.). Além disso, como se a burocracia não fosse muita, um papel exacerbado dos órgãos de controle como tribunais de conta e ministérios públicos. Para se ter ideia, muitas das obras recentes do PAC são paralisadas pelos órgãos de controle, burocratizando e deixando inerte a capacidade de indutor do desenvolvimento que o estado brasileiro poderia e deveria ter.

A estrutura conservadora do estado brasileiro, nesse sentido, continua exercendo o mesmo papel de 500 anos atrás: o papel de corporação e de manutenção dos privilégios da classe dominante. Essa condição, infelizmente, não foi alterada com a assunção de um operário ao centro do poder da República em 2002. E muito embora tenham sido incontáveis as conquistas do último período, diferentemente dos communards da Comuna de Paris, que numa experiência de 70 dias tentaram mudar a estrutura do estado, aqui, ela foi mantida, sem ao menos reformá-la.

Dessa forma, como na história da República Brasileira sempre foram constantes os momentos de instabilidade política - ora por contradições no seio da própria classe dominante, ora entre nacionalistas e entreguistas -, as classes dominantes como donas do tabuleiro, qual meninos inconformados, mais uma vez bagunçam o jogo para restabelecer seu domínio sobre os destinos da nação.

Por isso, para os que têm clareza do que está em jogo, o fiel da balança numa luta que é de classes, é o componente político. Não é à toa que às classes dominantes, não cabendo mais artimanhas, sobra o papel de apelar ao anti-político, ao fascismo. Nesse sentido, nunca foi tão importante o exercício da política, por dentro e por fora do estado. Garantindo a amplitude necessária para, inclusive, salvar a classe política de um abismo que pode nos levar a um estado - na sua forma - autoritário e antidemocrático, e estabelecendo mobiliações massivas a ponto de interferir em decisões dos que estão jogando o jogo.

O jogo é pesado. Ter ciência da natureza que o envolve é essencial. Vamos à luta!

*Nilson Vellazquez é professor, mestrando em Letras pela UPE e secretário de formação do PCdoB em Pernambuco

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