PTMG - Fernando Pimentel recebe secretários executivos dos Fóruns Regionais.

O governador destacou forma como o programa aproximou a população da administração estadual.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, reuniu nesta quinta-feira (5/5), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, os 17 secretários executivos dos Fóruns Regionais de Governo para um balanço das ações desempenhadas neste quase um ano de instalação do programa no Estado.

Pimentel ressaltou o ineditismo da ação em Minas Gerais, que já tem produzido resultados e gerado melhorias no dia a dia da população. “Essa é uma mudança histórica na forma de governar. É trazer a Minas real para dentro do governo, levantar quais são as reais necessidades da população, das diversas regiões, estreitando esse diálogo e interlocução”, afirmou.

Desde a sua instalação, em 2015, estima-se que mais de 25 mil pessoas já compareceram a eventos realizados nos Fóruns Regionais por todo o Estado. O primeiro território foi o Norte, em Montes Claros, e, ao longo do segundo semestre de 2015, foram outros 16 encontros para a instalação do grupo de trabalho, sendo registradas 12.689 demandas, cada uma delas foi devidamente sistematizada e acompanhada.

Segundo o coordenador dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu, o encontro com Fernando Pimentel foi um momento de interlocução dos secretários executivos com o governador e o retorno foi positivo, já que ele determinou a continuidade do projeto de interlocução da administração estadual com a população dos 17 territórios de Minas Gerais.

“É uma nova forma de governar. No passado, o governo era muito distante e, no presente, consegue se aproximar da população. Por intermédio do secretário executivo e do colegiado ele se aproxima de forma mais rápida do governo”, explica Fernando Tadeu.

A superintendente de Diálogo Social, Articulação e Mídias, Neila Batista, explica que, após as primeiras etapas de instalação dos Fóruns, outros encontros aconteceram em cada um dos Territórios. Segundo ela, a existência de um secretário executivo responsável por cada região permite que durante todo o ano haja uma interlocução da população com o governo.

“O Fórum não é algo que acontece quando, centralizadamente, as secretarias estão no Território. Ele acontece cotidianamente, à medida em que os secretários têm uma série de ações. Os secretários têm desenvolvido de maneira direta, permanente, as ações, dando respostas mais eficientes, por parte das diversas políticas públicas lá na ponta”, afirma Neila.

Já para o superintendente dos Fóruns Regionais, Luiz Antônio Ribeiro, as agendas iniciais foram voltadas para a questão do planejamento do Estado, com rodadas iniciais de instalação e de diagnóstico. “Agora, estamos passando pelas rodadas devolutivas das demandas. Estamos construindo os Planos de Desenvolvimento Territoriais Integrados, que é o momento de evoluirmos nessa caminhada de ação do governo junto com os Territórios”, completou.

Entregas

Neste primeiro ano de Fórum Regional de Governo, diversas demandas apresentadas pela população já foram atendidas. No Território Sul, por exemplo, foi inaugurada a 2ª Companhia de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sediada em Varginha, além da entrega do helicóptero modelo Esquilo/SAAV (Suporte Aéreo Avançado de Vida) para auxiliar o atendimento aos municípios da região que contam com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

No Território Metropolitano, a Polícia Militar recebeu 850 carros como parte da estratégia de renovação da frota da corporação. Ao todo, serão incorporadas 2.350 viaturas em 247 municípios do Estado, por meio do Projeto de Locação de Veículos. O investimento do Governo de Minas Gerais é de R$ 400 milhões e o contrato tem duração de cinco anos. Ao longo de 2016, serão encaminhadas as demais 1.500 viaturas para outros quatro grupos de municípios.

No início de abril foi liberado o primeiro lote de financiamentos, no valor de R$ 50,9 milhões, do Edital 2015 do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para a realização de obras e benfeitorias em municípios mineiros.

A rodovia entre Serra do Salitre e Rio Paranaíba, no Território Noroeste, com 57 quilômetros de extensão, foi inaugurada em março último. As obras de pavimentação e melhoramento da estrada, que incluem a construção do contorno de Rio Paranaíba, eram demanda antiga de moradores, produtores rurais e empresários da região. A obra estava paralisada desde outubro de 2014.

Já o Território Norte recebeu um Centro de Especialidades Médicas, instalado em Pirapora, que vai garantir acesso a serviços de saúde como consultas médicas em dez especialidades, além de uma equipe multiprofissional para cerca de 200 mil habitantes de 12 municípios da região.

No Território Triângulo Norte, já está em funcionamento o projeto Minas Gerais Territórios Esportivos, atendendo, na primeira etapa da execução, 2.986 alunos de 13 escolas. Crianças e adolescentes podem experimentar a prática de modalidades como judô, tênis de mesa, esgrima, basquete, handebol, atletismo e luta olímpica, além de esportes paralímpicos.

Além dos secretários executivos dos fóruns, também participaram do encontro os secretários Odair Cunha (Governo), Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), e Murilo Valadares (Transportes e Obras Públicas), além de secretários adjuntos.

Foto e fonte: Agência Minas

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Modelo de concessão é origem do monopólio midiático no Brasil.

Coordenados pela Frente Brasil Popular e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), diversos movimentos promoveram nesta quinta-feira, dia 5 de maio, o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático. Em todo país, foram desenvolvidas atividades como debates em praças públicas, manifestações em frente às sedes de emissoras de TV e Rádio, sobretudo a Rede Globo, intervenções e aulões sobre o tema. Em Belo Horizonte, as atividades se concentraram na Praça da Liberdade, onde está montado o Acampamento pela Democracia. Na internet, a mobilização foi divulgada por meio da hashtag #MonopólioéGolpe.

O objetivo foi discutir com a sociedade, esclarecendo que o monopólio na comunicação, presente hoje no Brasil, por si só, fere a democracia, a liberdade de expressão e o direito à comunicação. No país, apenas 6 famílias controlam mais de 80% da mídia nacional, produzindo um discurso único, parcial, deturpando a opinião púbica, lembra a coordenadora geral do FNDC, Renata Mielli.

Raiz do problema

A origem do monopólio na comunicação brasileira está no modelo comercial privado que foi adotado no país para exploração principalmente da radiodifusão. Modelo contrário à Constituição, que preconiza uma comunicação livre de monopólio e cuja programação deve priorizar os conteúdos educativos, culturais e informativos.

“É preciso lembrar que o espaço eletromagnético através do qual se transporta os sinais de rádio e televisão aberta são concessões publicas. Historicamente este espaço tem sido concedido a grupos privados, que por 25 anos, no caso das TVs e 15 anos, no caso das rádios, têm o direito de explorar, sem qualquer contrapartida social, sem passar por um processo transparente de licitação. Essas concessões já passaram por renovações automáticas, sem qualquer participação da sociedade”, destaca a coordenadora do FNDC.

Renata Mielli ainda ressalta que a programação das emissoras hoje, na maior parte dos casos, viola direitos humanos, reproduzem preconceito, incentivam a intolerância e não estão em sintonia com o interesse público e a construção de uma consciência critica na sociedade.

No mundo

O modelo adotado no Brasil de concessão de espaço para radiodifusão não encontra paralelo em países com democracias mais consolidadas. Renata lembra que, nos Estados Unidos, por exemplo, existem regras que impedem a propriedade cruzada de veículos de comunicação, na mesma localidade. Ou seja, o mesmo grupo econômico não pode ser proprietário de TV, rádio e revista num determinado local.

“Isso é fundamental para garantir a diversidade. Se você tem tudo nas mãos de um só grupo, tem a ditadura de um discurso único. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Rede Globo é detentora da principal TV, rádio e revista. Aliás, a Globo é o principal monopólio da comunicação no Brasil, porque ela domina, de forma direta ou através de suas filiadas, a narrativa construída nacionalmente. Ela está presente em todos os estados da federação, detém a revista de maior tiragem nacional, isso viola os padrões tidos como democráticos para observância da liberdade de expressão de organismos como a ONU e OEA”, reforça Mielli.

Internet

Com o advento da internet, uma ferramenta descentralizada, foi possível a proliferação de iniciativas de comunicação alternativa, dando espaço e voz a grupos antes calados, por não estarem na mídia hegemônica. Contudo, Renata ressalta que o acesso à internet ainda é restrito no Brasil e está concentrado nas capitais e nas pessoas pertencentes às classes A e B.

“Para massificar o acesso à internet seria fundamental a existência de politicas públicas de inclusão digital. Temos uma parcela muito grande da sociedade brasileira que não tem afinidade com o ambiente digital. Além de levar o sinal barato e de qualidade, tem que estar combinado com uma politica de formação”, defende.

Propostas

Diante deste cenário, a TV e o rádio seguem sendo os veículos de maior alcance e pautam a agenda pública a partir de suas narrativas dos fatos. Por isso, é tão importante repensar as concessões midiáticas no país. Renata Mielli lembra que o FNDC, junto com outras organizações da sociedade civil, tem lutado pela democratização da comunicação, com a proposição de políticas públicas que possam ampliar a pluralidade nos veículos.

Em 2009, foi realizada a primeira Conferencia Nacional da Comunicação, onde foram aprovadas mais de 600 propostas. Elas foram centralizamos em 20 pontos que resultaram Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da Mídia Democrática). A ideia é regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação social eletrônica.

Neste momento, o FNDC está colhendo assinaturas para apresentação do projeto na Câmara dos Deputados. Se você quer conhecer a proposta e assiná-la clique aqui.

Assessoria de Comunicação PT-MG

Foto: FNDC

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Alunos e professores da Faculdade de Direito da UFMG fazem carta à Anastasia, contra o golpe.

Até mesmo na Faculdade de Direito da UFMG, onde o senador Antonio Anastasia é professor licenciado, ele não encontra apoio para dar sequencia ao golpe, do qual é relator. Professores, estudantes e servidores do curso divulgaram uma Carta Aberta ao parlamentar, apresentando sólidos argumentos que evidenciam que o processo de impeachment não tem embasamento jurídico, portanto, representa uma ruptura com a ordem constitucional. A carta foi assinada por 189 pessoas e está disponível aqui, para coleta de mais apoios.

No texto, eles lembram que o processo foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com base em duas das razões, o atraso no repasse financeiro da União para o Banco do Brasil no caso do plano Safra e a edição de seis decretos não numerados responsáveis pela abertura de créditos suplementares, sem autorização legislativa.

“Estas denúncias não se enquadram nem abstratamente nos crimes tipificados pelo Lei 1079/50”, que regulamenta os crimes de responsabilidade, ressalta o documento. Diante do exposto, a carta conclui que “a mera admissibilidade do processo de impeachment sem a mínima configuração de crimes de responsabilidade já constitui um verdadeiro atentado à democracia”.

Nesta sexta-feira, a Comissão Especial do Impeachment no Senado vota a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O senador Anastasia já proferiu parecer favorável à continuidade do golpe. Vale lembrar que os supostos crimes cometidos por Dilma, as chamadas “pedaladas fiscais”, foram expediente amplamente usado pelo próprio senador, quando era governado de Minas Gerais.

Confira abaixo a íntegra da Carta pela Democracia, assinada por alunos e docentes da Faculdade de Direito da UFMG:

Prezado professor Antônio Augusto Junho Anastasia,

Nós, discentes, docentes, egressas e egressos, funcionárias e funcionários da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais assinantes desta carta, atentos ao trâmite do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, acompanhamos sua nomeação como relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Tendo em vista a relatoria assumida e a relevância jurídica e democrática da temática em discussão, viemos respeitosamente convidá-lo para dialogar com toda comunidade acadêmica da Faculdade, assim como expor nossa posição:

1) Entendemos que no sistema presidencialista de governo, estabelecido pela CR/88 e ratificado por plebiscito em 1993, o presidente eleito deve terminar seu mandato. Esta é uma regra máxima do presidencialismo que visa respeitar o voto e a soberania popular, sendo excepcionada no caso do impedimento por meio do processo de impeachment quando configurado crime de responsabilidade mediante atos dolosos no exercício do mandato atual, que não se confunde com o mero voto de desconfiança ou a censura dos sistemas parlamentaristas.

2) A CR/88 dispõe em seu art. 85, parágrafo único, que uma lei especial definirá os crimes de responsabilidade e estabelecerá as normas de processo e julgamento do impeachment. Esta lei, como já afirmado pelo STF no julgamento do caso Collor em sucessivos mandados de segurança (MS 21.564, MS 21.623 e MS 21.68) e agora na ADPF 378 é a Lei 1079/50. Entendemos que em consonância com o devido processo constitucional as hipóteses de crime elencadas pela lei do impeachment devem ser atendidas taxativamente, não cabendo, portanto, interpretações extensivas ou analógicas em respeito às garantias do próprio sistema presidencialista, e do ordenamento jurídico como um todo, em que restrições de direitos devem ser interpretadas de forma taxativa.

3) O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu a denúncia contra a presidência da república com base em duas das razões alegadas pelos denunciantes: a) atraso no repasse financeiro da União para o Banco do Brasil no caso do plano Safra que envolveria o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Conselho Monetário Nacional configurando suposta operação de crédito; b) edição de seis decretos não numerados responsáveis pela abertura de créditos suplementares, sem autorização legislativa.

4) Estas denúncias não se enquadram nem abstratamente nos crimes tipificados pelo Lei 1079/50, pois: a) o atraso no repasse de verbas para o Banco do Brasil pode constituir como efeito secundário um crédito em decorrência do inadimplemento contratual, mas nunca o instituto jurídico da operação de crédito que tem como objeto principal a transferência de patrimônio, ademais nos termos da lei que regula o plano Safra não cabe diretamente à presidente a gestão do contrato; b) os decretos suplementares foram ratificados pelo próprio Congresso Nacional na aprovação do PLN n.º 05/2015 e as alterações de alocação financeira não modificaram a meta fiscal. Tendo em vista o exposto, a mera admissibilidade do processo de impeachment sem a mínima configuração de crimes de responsabilidade já constitui um verdadeiro atentado à democracia.

Respaldados pelos sólidos argumentos apresentados por uma comunidade de juristas e pesquisadores do Direito, nos reunimos pela defesa da Constituição e da Democracia. A nossa Faculdade realizou, nos últimos meses, diversos eventos nos quais fizemos profundas análises e discussões acerca do tema, o que nos levou a firmar posição contrária ao que entendemos ser um atual processo golpista de retirada da presidente da república de seu cargo. Se confirmado, este rompimento institucional deixará marcas históricas e dolorosas para o povo brasileiro e encerrará o ciclo democrático da Nova República. Não compactuamos com esta transgressão constitucional e democrática.

É fundamental discernirmos as opiniões partidárias e os interesses políticos de determinados grupos da análise jurídica do processo. É nesse intuito que gostaríamos de convidar o senhor para de forma republicana conversarmos sobre o tema, na firme esperança de que é possível, no âmbito do Direito, dar respostas sérias e comprometidas com a Democracia e com a República a este momento extremamente delicado da história de nosso país..

Belo Horizonte, 03 de maio de 2016.

Assessoria de Comunicação PT-MG

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Ribeirão das Neves entrega 400 escrituras no Fazenda Castro

O maior programa de Regularização Fundiária da história de Ribeirão das Neves, mais uma vez, voltou a movimentar o bairro Fazenda Castro, no último sábado, 30. A segunda etapa da entrega de escrituras lotou a quadra da Escola Estadual Professor Paulo Freire. Desta vez, 400 documentos de posse foram entregues para famílias da região por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. Em fevereiro, 360 escrituras já haviam sido disponibilizadas para os moradores. A previsão é que até 2017, 14 mil escrituras sejam disponibilizadas para munícipes nevenses, um recorde nacional.

O sábado foi de baixas temperaturas, mas nada que tirasse a empolgação das famílias que receberiam o documento de posse dos imóveis. A diarista Maria José da Silva, de 69 anos, mora na região há mais 20 anos e ainda não tinha a escritura de sua casa. “É um momento de extrema felicidade para mim e para as outras pessoas. Nunca tive condições financeiras para providenciar essa documentação e hoje poder voltar para casa com este papel representa muito para mim”, disse.

A dona de casa Rosineide Feliciano Alves da Silva e o marido, Jurandir José, vieram do nordeste para Ribeirão das Neves no fim da década de 90 e acompanharam de perto a luta dos moradores para conseguir benefícios para a região. “Quando chegamos aqui não havia água e luz. Fomos pioneiros no bairro e hoje ter esse documento em mãos é a realização de um sonho”, revela.

O secretário de Planejamento, Hudson André, explica os benefícios para os moradores com o recebimento das escrituras. “O processo de regularização é um benefício que os moradores necessitam para ter as propriedades legalizadas. Desta forma, o bairro tem condições de receber obras e recursos do Governo do Estado e Federal em parceria com a prefeitura de Neves”, explica.

Para a prefeita Daniela Corrêa, munícipes e município saem ganhando com a regularização funcionária. “Além da documentação do patrimônio, este processo também contribui na elevação do valor de mercado dos imóveis. Já para a prefeitura existe um aumento na arrecadação. O morador com uma residência regular pode praticar preços maiores em caso de venda e consequentemente há maior arrecadação do município no que se refere aos impostos”, avalia.

Nos próximos meses, outras famílias serão convocadas para receber a documentação de posse dos imóveis. Ao todo, serão legalizados 3.683 posses e propriedades dos imóveis no bairro Fazenda Castro/Metropolitano em situação de irregularidade fundiária.

Foto e fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Ribeirão das Neves