por: Saul Leblon
O golpe parlamentar desautorizou 54 milhões e quinhentos mil votos e privou a democracia de seu fundamental argumento: a vontade soberana do povo --62% desejam novas eleições.
Esse desacerto reduz a nação a um trem que busca seus trilhos no ar. A corrosão das referências institucionais contaminou o sistema judiciário, que digladia internamente como uma extensão togada da luta política aberta na sociedade.
Pode haver simbologia melhor, mas o nome disso é insegurança institucional.
A que última instância recorrer? A Associação dos Magistrados do Brasil acaba de rebater as críticas do ministro Gilmar Mendes à Lava Jato, acusando-o de usar um subterfúgio para barrar as operações. A suspeita não é descabida. As investigações romperam a linha vermelha do território protegido pelo ativista do STF, cujas fidelidades partidárias e valores relativos dispensam apresentações e desdenham da coerência. A toga que agora vitupera contra provas obtidas por meios ilícitos –‘no limite vamos admitir a tortura de boa fé?’-– e escarnece de jornalistas dopados por vazamentos --‘como drogados’-- nunca cogitou assim quando o alvo da sanha degenerada era o PT Tudo mudou quando o caixa das campanhas do PSDB começou a ser revirado pelas delações do empresário Marcelo Odebrecht. O cofre eleitoral do 'chanceler' José Serra teve seu segredo violado. Foram contabilizados até agora depósitos da ordem de R$ 23 milhões, canalizados pela empreiteira à candidatura do tucano em 2010, em contas no país e no exterior. Mais de R$ 10 milhões em fluxos conectados a Michel Temer foram informados por outras delações. A do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, teria munição para ir muito além disso. Foi sugestivamente desqualificada por vazamentos pífios, ao que tudo indica, concebidos justamente para esse fim. O arsenal do empresário comportaria octanagem capaz de varrer meio Congresso e lançar o PMDB e o PSDB a socavões do inferno político, reservados aos pecadores petistas. Com um agravante: Léo Pinheiro não 'ajudaria' muito o juiz Moro a entregar a principal encomenda que lhe foi feita pelo tridente conservador --a cabeça grisalha de Lula. A reação de Gilmar Mendes a essas contrariedades não seria intempestiva nem apenas defensiva. O subterfúgio de que é acusado não visaria exclusivamente desativar uma delação de inconveniências ecumênicas. É mais que isso. Para recorrer a um paralelo comum na literatura política sobre processos antropofágicos da luta pelo poder: a investida do magistrado pretende inaugurar um novo ciclo dentro do golpe, o Termidor. Grosso modo –e guardadas diferenças abissais de personagens e ideologias—o Termidor foi o período da Revolução Francesa que demarcou o fim do Comitê de Salvação Pública, dirigido por Robespierre, quando a guilhotina agiu sobre os inimigos do regime com uma sanha de fazer o Estado Islâmico parecer um bebê de colo. Gilmar opera um Termidor que institucionalize o golpe, confine a guilhotina ao PT e anistie os demais pescoços da corrupção constitutiva que assaltou o poder. Moro, nosso Robespierre de Curitiba, e os promotores que se autonomearam o Comitê da Salvação Pública da nação, poderão continuar afiando a lâmina do Terror no pescoço do PT. Mas o julgamento do Senado deveria demarcar, pela agenda do Napoleão togado, o fim dos campos indivisos sobre os quais a República jacobina de Moro pretendia estender sua faxina. É nisso que consiste a sublevação napoleônica. Circunscrever a energia justiceira ao tanquinho de areia de ossos moídos da esquerda não será fácil. O recorte desmoraliza toda ação pregressa do ‘Comitê da Salvação Pública, e do Robespierre’ curitibano, confirmando suspeitas de que sua carpintaria ética reservava a guilhotina de aço para a esquerda e a lamina de veludo para a direita. Quando as togas de uma nação se esgarçam assim na luta política, os marcos institucionais se dissipam, o risco de a sociedade perder as referências essenciais é enorme. Onde fica o Estado de Direito? Onde ele começa, onde acaba? Na dúvida, a quem recorrer? Qual juiz? O Napoleão tucano do Supremo? Ou os acoelhados companheiros de toga? O Brasil foi coagido pela sofreguidão golpista a embarcar num trem fora dos trilhos institucionais. O descarrilamento acontece em meio a uma difícil transição de ciclo econômico, radicalizada pela crispação política, quando do que mais se necessita é de solidez democrática para repactuar o futuro. É mais curta do que se imagina a travessia dessa desordem para o Estado de exceção. O processo de votação do impeachment no Senado termina agora, mas não a encruzilhada que ele ecoa e acentua. Um improvável gesto de grandeza de congressistas democráticos poderia recolocar as instituições à altura das provas cruciais enfrentadas pela nação neste momento. Oitenta e um representantes do povo guardarão para sempre na biografia as escolhas que fizerem diante da límpida disjuntiva posta pela história. Jogar o país em um ciclo de exceção, revestido de incertezas, regressões e confrontos imprevisíveis, ou estender a mão a uma pacificação, devolvendo a nação aos trilhos da legalidade? A rota de colisão é a desenhada pelo Napoleão de toga. A da superação histórica implicaria o compromisso com a Presidenta legítima para devolver às urnas --ao povo-- a delicada obra da repactuação do desenvolvimento, capaz de reordenar o passo seguinte do comboio brasileiro. É sempre bom lembrar: a história só se repete como farsa. O Napoleão de toga que pretende circunscrever a guilhotina aos pescoços vermelhos, não fala pelo futuro, não representa a rua, nunca expressará o povo e a nação. Ele opera a restauração de um projeto globalmente esgotado, de nações descarriladas, engatadas à máquina doida dos mercados desregulados. Essa viagem não levará a sociedade a solucionar nenhuma de seus desafios mais agudos, dos quais a reforma do sistema democrático e a repactuação política do desenvolvimento figuram como requisitos. As consequências das decisões antidemocráticas, antissociais e antinacionais que isso catalisa, serão cobradas muito rapidamente dos que preterirem o povo quando a gravidade da hora pedia que se devolvesse a ele o comando do destino nacional. A memória das tragédias históricas é inoxidável: os usurpadores de hoje terão que prestar contas de suas escolhas aos tolhidos de sempre. Vargas deixou essa lição há 62 anos. Por escrito. E à bala.; Parece que a elite não leu, nem ouviu. É tempo de lembrar, porque o povo nunca a esqueceu.
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sábado, 27 de agosto de 2016
O Brasil entre o Napoleão e a Urna - Agora é a urna ou a restauração de um projeto esgotado, de nações descarriladas engatadas à máquina louca dos mercados desregulados.
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