CEZAR CANDUCHO

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Promotores que denunciaram Lula pedem R$ 600 mil da Folha por danos morais.


Jornal GGN - Os promotores que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Lula querem R$ 600 mil da Folha de S. Paulo, em indenização, por terem sido objeto de uma reportagem que critica a fragilidade da acusação contra o petista.
Segundo informações do portal Jota, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público de São Paulo, pedem R$ 200 mil cada um por terem sido chamados de "os três patetas" em matéria assinada por Mario Cesar Carvalho, em março. A ação foi apresentada só em setembro.
Os promotoros acusaram Lula de lavagem de dinheiro no caso triplex, e foram criticados porque não mostraram provas robustas de que o ex-presidente é proprietário, nem a origem ilícita dos recursos supostamente utilizados.
Por Guilherme Pimenta
Os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionaram a Justiça contra o jornal Folha de S.Paulo, cobrando mais de meio milhão de reais (R$ 600 mil) por danos morais.
No dia 12 de março, a o jornal publicou uma reportagem assinada pelo jornalista Mario Cesar Carvalho, a qual, no primeiro parágrafo (lide), o jornalista escreveu: “A acusação é “um lixo”. Não são promotores, são “três patetas”. Deram um “tiro no pé”: vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória”.
No parágrafo seguinte, o jornalista explicou que as frases foram ditas por professores e especialistas de direito ouvidos pelo jornal. “Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados”, escreveu Carvalho.
Esse é o trecho da reportagem que está sendo questionado pelos promotores. Segundo eles, na petição inicial, “o autor da matéria obviamente distribui ofensas a terceiros, qualificados como ‘professores de direito e especialistas’, mas não aponta quem teria dito o que”.
“É necessário lembrar o tamanho da humilhação sofrida pelos autores [promotores] ao serem ridicularizados através da matéria veiculada no periódico”, dizem os promotores na petição, assinada pelo advogado Paulo Rangel do Nascimento. “Os autores tiveram sua reputação, competência e seriedade de conduta levadas a descrédito de forma leviana.”
À época do oferecimento da denúncia, os promotores de Justiça foram amplamente criticados pela imprensa e por profissionais do Direito. Na reportagem questionada, há uma crítica do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, afirmando que o pedido de prisão de Lula não cumpria os fundamentos exigidos pela lei.
Além disso, também há críticas na reportagem feitas por Gustavo Badaró, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Heloísa Estelitta, professora da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP).
As opiniões dos profissionais, no entanto, segundo os promotores, são “opinião externada sem agressão”.
“A crítica é tolerável, a ofensa não, especialmente quando há uma tentativa de desqualificação profissional”, dizem. “Não custa lembrar que ‘três patetas’ é óbvia alusão ao grupo cômico que fez sucesso entre os anos de 1922 e 1970 e que se popularizou por meio de séries e filmes. ‘Pateta’, ademais, é sinônimo de tolo e/ou maluco.”
Protocolada no dia 9 de setembro, a ação foi distribuída à 32ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e será julgada pela juíza Priscilla Bittar Neves Netto. Do valor total, cada promotor quer receber R$ 200 mil.
Na última movimentação processual, datada de 12 de setembro, a magistrada recebeu a petição inicial e disse estar analisando o “momento oportuno análise da conveniência da audiência de conciliação”. Na inicial, os promotores não querem, no entanto, a conciliação.
Outro lado
Procurada pelo JOTA, a Folha de S.Paulo informou que ainda não foi notificada sobre a ação de indenização por danos morais movida pelos promotores.
Já o advogado dos promotores, Paulo Rangel do Nascimento, disse  por e-mail, na terça-feira (11/10), que estaria submetendo “o pedido” de entrevista aos clientes e, tão logo que tivesse resposta, voltaria ao assunto, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.
Cassio Conserino e José Carlos Blat afirmaram que não iriam se manifestar sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com Fernando Henrique de Moraes Araújo.
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