José Dirceu será banido do Brasil?

A pergunta que não quer se calar: O "maior julgamento da história do país" (segundo a Rede Globo), a Ação Penal 470, será um julgamento político ou baseado no direito constitucional?

O processo conhecido como “Mensalão” chega ao momento decisivo nesta quarta-feira (04/09). Após julgar todos os embargos de declaração, os ministros do Supremo Tribunal Federal terão que analisar a possibilidade de acatar os Embargos Infringentes.

Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados e podem permitir novo julgamento quando há pelos menos quatro votos pela absolvição. Que é o caso de José Dirceu.

Um ano atrás, no próprio julgamento, o decano Celso de Mello se manifestou de forma enfática em defesa dos embargos infringentes. (Assista abaixo ao vídeo), mas agora ele já ventila a possibilidade de rever seu posicionamento. 

O vídeo de Celso de Mello não deixa margem a dúvidas. Sua posição é clara, cristalina, e aponta o embargo infringente como a possibilidade de um duplo grau de jurisdição – o que, até agora, foi negado aos réus da Ação Penal 470, embora seja um direito assegurado por convenções internacionais, das quais o Brasil é signatário.

Já o ministro Joaquim Barbosa lidera uma corrente que pretende negar mais uma oportunidade de defesa aos réus. Ao que tudo indica, Celso de Mello já está sofrendo pressão por parte da mídia e da “opinião pública” do Merval Pereira para mudar sua defesa e assim permitir que os réus cumpram as penas aplicadas anteriormente. 

Quanto ao ex-ministro José Dirceu, a pergunta é: a história vai se repetir? Porque no dia 06 de setembro de 1969 Zé Dirceu foi banido do Brasil. Preso político desde outubro de 1968, quando o Congresso da UNE em Ibiúna foi invadido pela polícia, estava entre os 15 resgatados da prisão e foi exilado, em troca do Embaixador Americano Charles Burke Elbrick.

44 anos depois, esse mesmo Zé Dirceu que lutou contra a ditadura, que teve papel decisivo na Campanha Diretas Já, na construção do Partido dos Trabalhadores, que foi um dos principais responsáveis pela vitória do Lula em 2002, entre outros legados, será retirado novamente da vida política de nosso país? Agora pelo STF? Condenado sem nenhuma prova apenas por quem era e  quem é, nessa farsa chamada Mensalão.



Sou uma ¨AGULHINHA no PALHEIRO¨ deste imenso PAÍS e dentro do PT, mas sou solidário e acredito em VC.