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Ao longo da última terça-feira, houve uma súbita disparada das ações da Petrobrás. No fechamento da Bovespa, as ações preferenciais da Petrobras (papéis que dão prioridade aos acionistas na distribuição de dividendos) fecharam em alta de 15,47%, a R$ 10.
A alta dos papéis da Petrobrás praticamente anula as perdas ao longo de janeiro, causadas, em grande parte, pela queda livre dos preços do petróleo durante o ano passado, mas, também, em certa medida, pelas denúncias de corrupção na empresa.
Boa notícia, certo? Mas boas notícias, hoje em dia, precisam de “explicações”.
A mídia logo achou um motivo para a alta do preço das ações da Petrobrás: a suposta demissão de Graça Foster da Presidência da Petrobrás. Nada que ver com retomada do preço do barril do Petróleo, que analistas dizem que veio para ficar.
Apesar de a mídia já ter descoberto a razão da disparada do preço das ações da Petrobrás na terça-feira desta semana, vejamos, abaixo, o que diz matéria do Financial Times publicada no mesmo dia em que as ações da maior empresa brasileira dispararam.
“O petróleo bateu um recorde na sexta-feira — registrou sete meses consecutivos de perdas pela primeira vez. Nesse período, o Brent (referência internacional de petróleo), em mais de 50%, levando o preço à maior baixa em seis anos. Mas outra coisa também aconteceu. O Brent registrou seu maior ganho em um dia desde 2009. A animação em torno das contas em queda de plataformas americanas viu o Brent subir quase 8% e fechou acima de US$ 50 o barril (…)”
De todas essas matérias dos quatro maiores portais de notícias do país, ironicamente só a da Veja foi mais cautelosa. Enquanto que os portais Uol, Estadão e G1 afirmaram que Graça e a diretoria da Petrobrás serão demitidas em peso, o de Veja, corretamente, aludiu a “expectativa de saída de Graça”.
Vejam só… A Veja!
Enfim, o fato é que, em nenhum momento, o governo Dilma confirmou a Demissão de Graça. E qualquer jornalista que perguntar ao governo federal se a demissão da presidente da Petrobrás é certa, receberá a resposta de que “Só a morte é certa”.
Por que o governo nega a demissão de Graça se essa decisão já foi tomada? Está batendo cabeça, é falha de comunicação, não sabe o que dizer? Ou será que é porque a decisão não foi tomada? Contudo, anunciar como certa decisão que o governo não confirma é sempre um risco, certo?
Caso a notícia não se confirme, a mídia dirá que o governo “mudou de ideia”. Mas o objetivo dessa “notícia” dos portais sobre a demissão de Graça já terá sido cumprido ao “explicar” a notícia inconvenientemente positiva sobre a alta expressiva das ações da empresa.
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ARGENTINA E VENEZUELA MOSTRAM QUE REGULAÇÃO DA MÍDIA NÃO É PANACEIA.
Com a recente vitória de um imenso bloco conservador na disputa pela Presidência da Câmara dos deputados através da eleição de Eduardo Cunha, as previsões sombrias se sucedem. Não haveria mais união civil de pessoas do mesmo sexo, regulação da mídia, imposto sobre fortunas, financiamento público de campanhas e demais projetos progressistas.
Sem dúvida, fica difícil imaginar que um Congresso como esse que acaba de tomar posse vá avançar em direitos civis e medidas civilizatórias como pôr fim à farra de meia dúzia de barões da mídia que controlam todos os grandes meios de comunicação eletrônica, meios que que, ao fim e ao cabo, são os que contam.
Não há dúvida de que a pauta progressista entrará em recesso até 2019 ou até que o Brasil consiga eleger um Congresso menos reacionário. Todavia, é um erro achar que a regulação da mídia colocaria fim às trapaças e às manipulações políticas da direita.
A regulação comercial da mídia com a qual o segundo governo Dilma acenou é vital por levar o império da lei ao único setor em que hoje vige a mais completa bagunça. À diferença do que acontece nos países mais desenvolvidos do mundo, aqui uma família magnata pode controlar todo tipo de comunicação, tornando sua opinião quase uma lei.
Quando se fala em regulação da mídia, porém, surgem vários equívocos. Frequentemente, é confundida com censura – e não só pelos inimigos da regulação, mas, também, pelos seus adeptos. Quando a mídia faz alguma denúncia manipulada contra o governo, logo dizem que se Lula e Dilma tivessem regulado a mídia isso não estaria acontecendo.
Muitas pessoas sérias acabam entendendo que a regulação da mídia serviria para calar adversários do atual governo, que, agora – após 12 anos –, encampou esse projeto, ainda que sem condições políticas de levá-lo adiante.
A regulação da mídia que se propõe no Brasil, porém, é muito menos radical do que a que foi levada a cabo em países como Argentina ou Venezuela, cujas legislações chegam a prever alguma forma de controle de conteúdo sob critérios de responsabilidade dos meios de comunicação relativos ao que estes veiculam.
O projeto brasileiro, que ainda não está detalhado mas que tem sido discutido no âmbito do partido do governo e, em certa medida, pelo próprio governo, não toca em conteúdo, ficando restrito à regulação econômica. Ou seja: visa impedir o crescimento dos oligopólios midiáticos, Globo à frente.
O projeto brasileiro, porém, não visa reduzir o tamanho da Globo.Ninguém acredita que, a exemplo de Argentina ou Venezuela, o projeto-embrião do governo Dilma de regulação da mídia pretenda obrigar uma Globo a vender parte de seu império. O que se cogita é impedir que impérios como o da família Marinho continuem crescendo e concentrando propriedade de meios de comunicação.
Antes de prosseguir, vale dizer que é lenda que Lula e Dilma não regularam a mídia no passado recente porque não quiseram. Isso porque nunca houve essa possibilidade. Nas quatro legislaturas que tiveram governos do PT, o Congresso sempre teve maioria de deputados e senadores proprietários de meios de comunicação – alguns, proprietários de impérios de comunicação. É ilusão acreditar que sequer votariam um projeto que lhes dificultasse a vida.
Mesmo que, por algum milagre, fosse aprovado pelo Congresso um projeto de regulação da mídia, ele seria contestado por esta na Justiça, mais precisamente no STF, onde todos sabemos que essa mídia sempre vence em questões relativas à “liberdade de expressão”, forma (propositalmente) equivocada como a direita chama o oligopólio de meios de comunicação.
A Lei 26.522 de Serviços de comunicação audiovisual (Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual, popularmente conhecida como Ley de medios ou Lei da mídia, em português) foi promulgada em 10 de outubro de 2009 pela presidenta argentina, Cristina Kirchner. A guerra jurídica que a mídia argentina travou para não ter que se desconcentrar durou até o ano passado, quando o governo finalmente pôde obrigar os barões da mídia argentinos a se desfazerem de parte de seus impérios.
Claro que a lei argentina permitiu que uma infinidade de rádios e televisões fosse criada e passasse a ser controlada por setores populares, democratizando a comunicação. Porém, em termos políticos, a dita “Ley de Medios” não produziu grandes mudanças.
O governo Cristina Kirschner vai chegando enfraquecido ao fim de seu mandato. O bombardeio da mídia, mesmo desidratada, prossegue incólume e as centenas de rádios e tevês comunitárias criadas nos últimos anos não têm sido capaz de fazer frente aos grupos de mídia tradicionais, montados no dinheiro.
Agora mesmo, as investigações da morte do procurador Alberto Nisman, que pretendia processar a presidente Cristina Kirschner, estão provocando uma troca de acusações entre o governo e o jornal de maior circulação no país, o Clarín, que tem tido fôlego para manter esse governo na defensiva enquanto consegue provocar grandes protestos.
Na Venezuela tem ocorrido a mesma coisa. O governo Nicolás Maduro dificilmente seria eleito se as eleições fossem hoje e, em breve, terá que se submeter a um referendo revogatório, mecanismo da constituição chavista que permite que o povo seja chamado a opinar sobre a continuidade do governo vigente após o terceiro ano de mandato.
Durante o ano passado, com a mídia mais regulada da América Latina, esses veículos conseguiram promover o caos no país, instigando manifestações de jovens que ceifaram a vida de dezenas e dezenas de pessoas e afundaram ainda mais a economia.
Como se vê, regulação da mídia é uma medida civilizatória e no longo prazo pode – e deve – surtir efeito. Sem impérios de comunicação gigantescos como os que existiam nesses países, os argentinos têm hoje a possibilidade de ver novos veículos surgirem e crescerem. Porém, isso leva tempo. E não é pouco.
Diante dessa realidade, vemos que mesmo que o governo Lula, lá nos seus primórdios, tivesse conseguido regular a mídia, nada disso garantiria que hoje já não haveria manipulações midiáticas, até porque, pelo projeto brasileiro, os impérios de mídia não seriam obrigados a se desfazer de parte de seus vários tentáculos em incontáveis plataformas.
Ao fim, chegamos à mesma conclusão que James Carville, marqueteiro de Bill Clinton, tornou pública na campanha eleitoral de 1992, que o candidato democrata venceu: “É a economia, estúpido”. Ou seja: o estado da economia é o que determina a força ou a fraqueza política de um governo. Acima de qualquer outra coisa.
O que têm em comum Brasil, Argentina e Venezuela? A economia. Nos três países ela vai mal e não há regulação da mídia que resolva.
Note, leitor, que mesmo sem regulação da mídia Lula venceu duas eleições e fez a sucessora. Nas três vezes, praticamente com um pé nas costas. Ano passado, Dilma venceu por pouco simplesmente porque o país parou de crescer e, apesar de a população não sentir desemprego e arrocho salarial, diminuiu a euforia econômica com forte e progressiva melhora que havia.
Não estamos mal, mas paramos de melhorar a passos largos, como ocorria até 2010. Só isso tem bastado para predispor a população contra o governo.
Dizem que a mídia “conseguiu fazer a cabeça do povo”. Há dúvidas, porém, de que isso ocorreria se a economia estivesse “bombando” como aconteceu até 2010. Que corrupção que nada. O povo não deu bola para o julgamento do mensalão, no fim de 2012, e o PT foi o partido que mais conquistou prefeituras. Mas a economia estava melhor, ou as pessoas achavam .
De fato, é bem provável que a agenda progressista perca os próximos quatro anos. Porém, o mundo não acabou. O grande projeto da esquerda brasileira deveria ser colaborar para que a economia recupere o prumo. Com crescimento econômico e a continuidade das políticas trabalhistas e de redução da pobreza, na próxima legislatura tudo pode mudar.
Regulação da mídia é vital para qualquer nação. Não se pode dar a um pequeno grupo de interesse condições de impor suas “verdades” sem que alguém possa se contrapor com um mínimo de eficiência. Porém, é preciso que as pessoas entendam que os efeitos dessa regulação só se fazem sentir no longo prazo. Não resolve nada imediatamente.
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O projeto do governo Dilma de regulação comercial da mídia pode até ter ficado mais distante após a eleição do conservador Eduardo Cunha como presidente da Câmara, mas comentário de um leitor sobre o tema revela quão desinformados são os cidadãos comuns que fazem coro com os bilionários proprietários do oligopólio comunicacional que infecta o país.
Esse comentário está sendo citado porque fez o blogueiro esbarrar em uma verdadeira pérola. Qual seja, matéria antiga da Folha de São Paulo sobre regulação da mídia no Brasil e em outros países.
Antes da reprodução dessa matéria, porém, confira, abaixo, o comentário do leitor supracitado. Ele comentou resposta deste que escreve a outro leitor, explicando como funciona a regulação da mídia nos EUA, onde a audiência de cada veículo é limitada pela lei do país no âmbito da proibição de oligopólios nas comunicações.
Guilherme Gusmão
Enviado em 05/02/2015 as 01:13 | Em resposta a eduguim.
Cara, você tem certeza disso que escreveu? Estou imaginando um fiscal do governo americano passando de casa em casa e desligando as televisões depois de perceber que um determinado canal avançou a cota de audiência. Seria possível citar a fonte? Pois é difícil de acreditar nisso!
Foi explicado ao leitor que o órgão estadunidense que trata de combater a chamada “propriedade cruzada” chama-se Federal Communications Commission e só permite um certo nível de audiência das televisões. E que, ultrapassada essa audiência, o veículo tem que se desfazer de retransmissoras de sua programação.
Como o leitor pediu a fonte dessa afirmação, apesar de ela ser bastante conhecida entre os que militam pela democratização da comunicação e mesmo entre os profissionais da grande imprensa o editor desta página entendeu ser válido fornecer mais informações a alguém que talvez tenha opiniões erradas por falta de informação, apenas.
Eis que na busca de informações sobre regulação da mídia norte-americana surge uma surpreendente matéria da Folha de São Paulo de 14 anos atrás (2001), já no fim do governo Fernando Henrique Cardoso.
Além de o texto explicar muito bem como o Brasil já caminhava na contramão do mundo desenvolvido no que diz respeito às comunicações, ainda explica como EUA e Europa eliminaram essa distorção absurda que faz da mídia brasileira esse horror de parcialidade e irresponsabilidade ao qual estamos acostumados.
Por fim, a matéria “Política de mídia está na contramão da de EUA e Europa”, publicada no jornal Folha de São Paulo de 14 de outubro de 2001, mostra por que o PSDB, até hoje, tem tanto apoio da mídia oligopolizada que temos no país. FHC tratou de evitar que o Brasil adotasse regras para o setor de comunicação que só o Terceiro Mundo não adotou, à época.
Confira, abaixo, a excelente reportagem da Folha de 14 de outubro de 2001. Reportagem que, aliás, contraria tudo o que a mídia – inclusive a própria Folha – diz hoje sobre regular o setor de comunicações.
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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Demissão de Graça Foster: “Só a morte é certa”
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