CEZAR CANDUCHO

sábado, 18 de julho de 2015

Instituto Lula aponta procedimento irregular em investigação e vai à Justiça.


Surpreendidos pela notícia de que procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, tenha aberto investigação contra o ex-presidente Lula, o Instituto Lula divulgou nota apontando as irregularidades do procedimento. “Diferentemente do que foi vazado anonimamente para órgãos de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público. Leia a íntegra da nota:
NOTA À IMPRENSA SOBRE ABERTURA DE INQUÉRITO.
São Paulo, 16 de julho de 2015,
O Instituto Lula e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram surpreendidos pela notícia de que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigatório sobre tema que já vinha sendo examinado, no âmbito próprio, pela procuradora da República, Mirella de Carvalho Aguiar.
Trata-se de um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis.
Diferentemente do que foi vazado anonimamente para órgãos de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Para que a verdade seja conhecida, sem manipulações e distorções, o Instituto Lula esclarece a cronologia dos fatos:
12 de abril: O jornal O Globo publica matéria sobre “voo sigiloso” do ex-presidente Lula à República Dominicana, em abril de 2013, onde realizou palestra contratada pela empresa Odebrecht. Mesmo tendo recebido, da assessoria do Instituto Lula, todos os esclarecimentos sobre a viagem, o jornal criminalizou um episódio corriqueiro: desde 2011, fora do governo, o ex-presidente fez 78 viagens ao exterior, para fazer palestras, receber homenagens, participar de debates e, principalmente, defender a imagem do Brasil e difundir programas sociais brasileiros para colaborar com o combate à fome e à pobreza no mundo. Na maioria dessas viagens ele realizou palestras contratadas por empresas, entidades privadas e entidades governamentais de países estrangeiros – todas as viagens foram amplamente divulgadas no site do Instituto Lula e informadas à imprensa brasileira.
20 de abril:  Tomando por base a matéria de O Globo e outras notícias de jornais e da internet, o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) iniciou uma “Notícia de Fato”. No texto de apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa. No mesmo dia, a “Notícia de Fato” foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão.
29 de abril: Sem que quaisquer das partes citadas tivesse sido notificada e antes que o despacho chegasse a conhecimento público, o repórter Thiago Bronzatto, da Revista Época extraiu cópia da Notícia Fato no protocolo da PRDF.  Sem fazer qualquer referência ao procedimento que havia obtido, o repórter enviou à assessoria do Instituto Lula perguntas sobre viagens do ex-presidente mencionadas na “Notícia de Fato”.
31 de abril: Numa edição escandalosamente manipulada, a página da Revista Época no site Globo.com e a edição impressa da revista assumiram como verdadeiras as ilações infundadas do procurador Anselmo, sob o título “Lula, o Operador”. A revista escondeu dos leitores a verdadeira natureza do procedimento e tratou mera “Notícia de Fato” como se fosse uma investigação coletiva do Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF. Omitindo propositalmente o título, a revista manipulou o documento oficial, reproduzindo apenas o sumário das ilações do procurador Anselmo.
1º de maio: A mentira da revista Época começou a ruir quando a procuradora Mirella Aguiar declarou a repórteres de O Estado de S. Paulo e de O Globo que não havia inquérito contra Lula e que a “Notícia de Fato” trazia apenas notícias de jornais que, segundo ela, não têm validade por si como provas.
4 de maio: O Instituto Lula divulga nota com o título “As 7 mentiras da Revista Época”, esclarecendo os fatos e denunciando a manipulação editorial. A revista além de não ter publicado nossa resposta, jamais se preocupou de responder ou indicar qualquer equívoco no texto. http://www.institutolula.org/as-sete-mentiras-da-capa-de-epoca-sobre-lula/
6 de maio: Advogado procurador do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, solicita audiência à procuradora Mirella Aguiar e apresenta espontaneamente os esclarecimentos sobre as atividades do ex-presidente no âmbito do Instituto e como palestrante contratado por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.
18 de maio: Findo o prazo inicial de 30 dias para decidir sobre o encaminhamento da “Notícia de Fato”, a procuradora Mirella Aguiar, em despacho, afirma que não há elementos suficientes para a abertura de inquérito. “Os parcos elementos contidos nos autos – narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de imediato de investigação formal em desfavor do representado”, escreveu a procuradora. No mesmo despacho ela prorroga o prazo de decisão por até 90 dias (ou seja, até 17 de agosto) e solicita informações do Instituto Lula, da empresa Odebrecht, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, da empresa Líder Taxi Aéreo e outros, para instruir sua decisão.
8 de junho: O Instituto Lula requer a extensão de 30 dias do prazo para a prestação de informações.
19 de junho:  A procuradora Mirella Aguiar, em despacho, prorroga novamente o prazo para diligências e tomada de informações (portanto até 18 de setembro).
8 de julho: O procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, em portaria, inexplicavelmente determina a abertura de procedimento investigatório criminal,  mesmo apresentando como únicas razões: a) “o teor da Notícia de Fato” e b) “a iminência do esgotamento do prazo”,  mas também considerando a insuficiência de elementos para a formação da opinio deliciti. Note-se que o teor da “Notícia de Fato” já havia sido desqualificado pela procuradora Mirella Aguiar – motivo pelo qual ela havia solicitado novas informações. E note-se que, em 8 de julho, faltavam 40 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na primeira prorrogação e 60 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na segunda prorrogação.
9 de julho: Dentro do prazo estabelecido e sem ter conhecimento de que o processo havia sido literalmente atropelado por outro procurador, o Instituto Lula protocolou na PRDF o documento com as informações solicitadas pela Procuradora Mirella.
16 de julho: Informações incompletas e distorcidas vazam anonimamente para a Globonews, que, sem ouvir o Instituto Lula, divulga versão incorreta de que “procuradores” teriam determinado abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula no âmbito da PRDF.
O Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular.
Está claro, portanto que o ex-presidente Lula é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior.
Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o por que de procedimentos tão contraditórios.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula.
http://www.institutolula.org/nota-a-imprensa-sobre-abertura-de-inquerito
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PT repudia montagem que forja página do partido no Facebook.

Falsa publicação no Facebook do PT foi criada na internet para dar a entender que a legenda estaria incitando suposta “sabotagem”. Em nota, a legenda nega autoria da postagem.
Uma imagem falsa, criada a partir da página do Facebook do Partido dos Trabalhadores, sugere que as redes oficiais da legenda estariam incitando uma sabotagem na manifestação marcada por grupos contra o governo no dia 16 de agosto. Em nota, o PT desmente a autoria da imagem e repudia a falsa publicação.
“O intuito claro dessa gente é incensar uma propalada manifestação e ainda tentar uma clara provocação na qual não cairemos”, diz a nota assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, e pelo vice-presidente e coordenador das redes sociais da legenda, Alberto Cantalice.
Os responsáveis por propagar a imagem ignoram que a montagem, grotesca, sai do padrão visual do Facebook. A publicação fake apresenta o formato de letras e cores que não condizem com a realidade da rede social. Além disso, mais uma prova de que é a postagem é falsa é que a imagem reproduzida na internet apresenta apenas uma versão. Ou seja, nenhum outro internauta flagrou e registrou a mensagem referida.
“A militância do PT jamais se curvará se curvará a essas hordas fascistoides que pululam nas redes sociais e que pensam que irão nos intimidar”, finaliza a nota.
Não bastasse a divulgação da falsa mensagem, internautas de oposição também fizeram uma montagem baseada em um vídeo divulgado pela presidenta Dilma Rousseff, em junho de 2013, com o intuito de instigar a população a acreditar que Dilma estaria contra os atos.
Leia a nota, na íntegra:

“A falta de escrúpulos e a forma abjeta de atuação de determinados grupos e indivíduos no mundo virtual não tem limites. Esta semana chegaram ao absurdo de “reproduzir” uma imagem FALSA da página oficial do Partido dos Trabalhadores no Facebook.
O intuito claro dessa gente é incensar uma propalada manifestação e ainda tentar uma clara provocação na qual não cairemos.
A militância do PT jamais se curvará a essas hordas fascistoides que pululam nas redes sociais e que pensam que irão nos intimidar.
Eles não passarão!
Rui Falcão 

Presidente nacional do PT
Alberto Cantalice

Vice-presidente do PT e coordenador das redes sociais da legenda
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Patrus defende conquistas sociais e o fortalecimento da democracia no país.
Orador oficial no Dia de Minas, Patrus destaca resgate histórico de demandas populares no governo Pimentel.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, classificou a administração do governador Fernando Pimentel como “histórica” por incluir o resgate de demandas como o pagamento do piso salarial nacional aos professores e a participação de movimentos sociais nas políticas de governo. O ministro foi orador oficial da cerimônia da Medalha do Dia de Minas, nesta quinta-feira (16/7) em Mariana e, em seu discurso, destacou as conquistas ao longo da história.
“A eleição de Vossa Excelência, governador Fernando Pimentel, se insere nesse processo de mudanças e conquistas. É o resgate da Minas libertária, muitas vezes minoritária. E que agora se faz maioria na eleição histórica de Vossa Excelência para realizar, aqui em Minas, o encontro da liberdade e da justiça, que constituem as marcas maiores da nossa luta e da nossa vocação histórica”, afirmou.
“As primeiras iniciativas do governo de Vossa Excelência, como o acordo histórico com os trabalhadores da educação, a homenagem feita no dia de Tiradentes a líderes dos movimentos sociais, apontam nesse sentido. A sua eleição é o resgate e a afirmação da nossa geração. Tenho a mais absoluta certeza de que vamos reviver experiências inovadoras de gestão pública sob a liderança firme, esclarecida e comprometida do governador Fernando Pimentel”, acrescentou o ministro, prestando homenagem também aos professores do Estado, pelo “reconhecimento depois de tantas lutas”.
O ministro também defendeu os avanços sociais alcançados durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Patrus, a oposição aos governos petistas “não admite avanços notáveis” nesse campo, com a instituição de programas como o Bolsa-Família, Fome Zero e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Ele ainda defendeu direitos constitucionais questionados por “golpismos”. “Os críticos tampouco se incomodam com os riscos e desafios a que são expostos os direitos constitucionais, em face de procedimentos judiciais e legislativos que, muitas vezes, desconsideram as garantias da Constituição relativas ao devido processo legal, como a presumibilidade de inocência e o direito de defesa, e relativas também ao devido processo legislativo. Esses riscos não podem quebrar, em situações momentâneas, conquistas históricas e civilizatórias do povo brasileiro”, ressaltou o ministro. Segundo Patrus, a história do Brasil “testemunha a disputa entre os ideais libertários e de justiça social e as forças obscurantistas dos golpismos, autoritarismos e exclusões”.
Relembrando a ditadura militar no país, Patrus destacou a importância da luta pelo fortalecimento da democracia. “O desafio que se coloca hoje à consciência cívica e democrática do país, um desafio que se coloca principalmente aos jovens, é nos mobilizarmos para a defesa das conquistas da Constituição e das leis que possibilitaram essas notáveis conquistas que tivemos nos últimos anos. Entre essas conquistas estão os valores e procedimentos democráticos”, afirmou.
“Para que a geração de vocês, jovens aqui presentes, possa ser a geração da democracia, nós não podemos nos esquecer dos horrores da ditadura e da violência. A luta heróica dos que resistiram ao arbítrio levou-nos à reconquista da democracia, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, a Constituição cidadã, nas palavras de Ulysses Guimarães, o presidente da Assembleia Constituinte”, completou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário encerrou seu discurso prestando outra homenagem, desta vez, ao ex-arcebispo de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida, falecido em 1996, pelo trabalho desempenhado no combate à miséria e à fome.
Fonte: Agência Minas.
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Minas está entre os três estados que mais acessaram os recursos na safra 2014-2015, beneficiando 209 mil trabalhadores.



A agricultura familiar movimentou cerca R$ 2,8 bilhões em crédito rural na safra 2014-2015, um crescimento de 9% em relação ao período de 2013-2014. O montante atendeu a cerca de 209 mil famílias de agricultores e agricultoras, colocando Minas Gerais entre os três estados que lideram o acesso aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De julho de 2014 até o mês passado, o programa girou cerca de R$ 23,9 bilhões no país. O Pronaf busca estimular a geração de renda e melhoria na produção, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais.
Do total de cerca de R$ 2,8 bilhões, R$ 1,6 bilhão foi para investimentos (obras de infraestrutura e compra de equipamentos, por exemplo) e cerca de R$ 1,2 bilhão para custeio, como aquisição de sementes. Na região Sudeste, Minas Gerais responde por quase 60% do volume de crédito rural e por mais de 70% do número de famílias beneficiadas. Os dados são do Banco Central (BC) e refere-se aos contratos firmados entre 1º de julho de 2014 a 31 de junho deste ano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a projeção para a safra 2015/2016 em Minas Gerais é de que o Pronaf alcance R$ 4,4 bilhões em 215 mil contratos.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, destaca que o Pronaf é um instrumento muito importante para a expansão das atividades agrícolas no campo, oferecendo condições de prazo, juros e carência bem mais vantajosas em relação ao mercado.
Glenio Martins ressalta que a Secretaria está credenciada pelo MDA para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), nos grupos A e A/C, destinados somente aos assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
A Emater-MG também é responsável pela elaboração dos projetos de crédito rural do Estado e atende, além dos grupos A e A/C, os produtores enquadrados em outros segmentos do programa. A empresa também oferece assistência técnica aos agricultores para que eles apliquem de maneira correta os recursos e obtenham resultados positivos.
“Sem a DAP não há como o trabalhador ou trabalhadora rural acessar o crédito do Pronaf. Portanto, o trabalho do Governo de Minas Gerais, em parceria com os movimentos sindicais, vem garantindo o fortalecimento da agricultura familiar no Estado”, completou o secretário.
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Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG

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