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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Pautas bomba são demonstração de desespero e impotência - Se o PMDB estivesse com a bola toda para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, iria votar pautas bombas para inviabilizar um hipotético governo do correligionário Michel Temer? Claro que não.

 

Por Helena Sthephanowitz, para a RBA


Se Aécio Neves tivesse expectativa de chegar ao poder em breve, iria tocar fogo com pautas bomba que explodiriam no seu colo? Também não.

Então até o cimento da Praça dos Três Poderes sabe que, na conjuntura atual, não existe a menor viabilidade de dar o golpe "paraguaio" do impeachment.

A mídia oligopólica conspira. Políticos da oposição e alguns insatisfeitos da base governista conspiram. Tem sim parlamentares que desejariam o golpe para pegar o poder, mas sabem que não têm cacife para tanto. Porque a situação é igual à das potências nucleares na Guerra Fria: apontavam os mísseis mas não podiam disparar, porque não sobreviveriam à inevitável retaliação.

Ameaçar com o impeachment serve para "sangrar" o governo Dilma (como expressou o senador tucano Aloysio Nunes, tempos atrás), para enfraquecê-lo Serve para chantagear politicamente, para o poder econômico passar patifarias contra os trabalhadores e contra a cidadania no Congresso. Mas o golpe em sim é apenas uma ameaça porque, ao se deflagrar um processo de impeachment, a retaliação será fatal para as forças políticas golpistas.

Não tem como rolar a cabeça de uma presidenta cuja honestidade fica comprovada em todas as investigações, sem rolar antes a cabeça de dezenas, talvez centenas de parlamentares investigados ou denunciados por corrupção. Grande parte deles, justamente os golpistas. Além disso, a deflagração de uma muito provável fúria popular se alastraria contra governadores, prefeitos, vices – alguns na situação de investigados em diversas operações e apurações pelo país.

Enquanto os golpistas blefam sem limites, a presidenta é obrigada a ser comedida como devem ser chefes de Estado, e tocar o governo em frente. Porém, se vier a ser iniciado um processo de impeachment, reagir ao golpe e abrir fogo cerrado – politicamente falando – passa a ser até mesmo uma obrigação para a presidenta, na defesa da própria integridade democrática do país.

Além disso, hipoteticamente falando, como imaginar a aceitação popular de qualquer sucessor vindo dos meios políticos suspeitos, carregando todos os vícios do sistema, e ainda mais sem ter sido eleito pelo voto popular. Até para quem não gosta da presidenta, seria trocar o ruim pelo pior.

Também não passa de desejo irrealizável a tese do senador tucano Aécio Neves de pedir novas eleições antecipadas. Primeiro porque salta aos olhos tratar-se de capricho pessoal por ter sido derrotado nas urnas e de que é ambição por cálculo político momentâneo. Não vivemos no parlamentarismo mas, se vivêssemos, teríamos presidente e primeiro-ministro. Em casos de crises políticas, o parlamento poderia trocar o primeiro-ministro, mas quem teria poderes para convocar novas eleições seria justamente o presidente – e para eleger um novo Congresso.

Se a crise política fosse tão grave a ponto de haver um esgotamento institucional na governança do país – e não é esse o caso – o correto seria convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer pelo menos as reformas política e administrativa e convocar novas eleições gerais. Não é trocando presidente, mantendo todo o entorno intacto ou pior, que saciaria a fome de mudança do povo.

A tese de novas eleições em caso de crise só interessaria ao povo se fossem eleições gerais, para eleger também outro Congresso Nacional, e com outras regras, para que seja representativo dos anseios populares.

O ritmo frenético do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao colocar em votação e aprovar as chamadas pautas bombas – verdadeiros "cheques sem fundos" que não cabem no Orçamento da União – revela mais desespero de quem está atirando porque está caindo, do que força para dar um golpe e destituir a presidência da República.

Cunha foi eleito por seus pares pela expectativa de poder que ele representava. Com uma Câmara mais fisiológica eleita em 2014, o estilo de ser e atuar de Cunha, na base de fazer pressão por cargos e verbas e em troca votar projetos de interesse dos seus círculos, seduziu a maioria parlamentar.

Porém, desde que o presidente da Câmara apareceu envolvido nas investigações da operação Lava Jato, ele tem misturado suas encrencas pessoais com o cargo que ocupa, obstruindo negociações políticas legítimas. Chegou ao ponto de se declarar na oposição ao poder Executivo como retaliação por ter sido delatado no poder Judiciário. É como se ele quisesse que o poder Executivo garantisse uma impossível impunidade em outro poder independente.

Para piorar, tem arrastado seus correligionários para suas encrencas. A contratação da empresa de investigação Kroll pela CPI da Petrobras já está virando um escândalo em si, a ponto de oficialmente só dois membros saberem quem e o que a Kroll investiga. Nem se trata de ter acesso ao resultado final da investigação. Nem sequer o pedido do que investigar está sob sigilo.

O deputado Paulinho da Força, aliado de Cunha, requereu na CPI a quebra do sigilo telefônico do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, a quem o presidente da Câmara hostilizou por ser investigado. Janot acabou fortalecido por sua classe vencendo a eleição para ser indicado para continuar no cargo por mais dois anos. Paulinho ficou com o desgaste e tem submergido publicamente, conspirando pelo impeachment em cafés da manhã e jantares de "golpistas clandestinos" (aqueles que negam estarem conspirando).

Outro desgaste ruim para os parlamentares é que as pautas bombas e a agenda denuncista de CPIs estão desagradando empresários que financiaram campanhas destes deputados. E a mesma crise que afeta a economia do governo federal atinge também governadores e prefeitos aliados dos parlamentares e empresas. Não dá para sustentar fogo amigo por muito tempo contra quem dá suporte às suas eleições.

Com isso, a liderança de Cunha está com prazo de validade vencendo. Mesmo que ele consiga sobreviver no cargo, será enquadrado por seus seguidores. A bancada fisiológica que o elegeu não quer saber de ficar ao lado da oposição. Quer participar do governo em cargos e conseguir verbas para suas bases eleitorais. O blefe do impeachment é útil a Cunha porque transparece expectativa de poder. Tanto passa a ideia de que o PMDB ficaria com a presidência da República se Dilma caísse, como passa a ideia de que Dilma estaria na mão dele para ficar. Nenhuma das duas coisas é propriamente verdade pela conjuntura desfavorável ao impeachment.

Assim esse blefe está se esgotando. A bancada hoje cunhista não vai esperar para as escaramuças de Cunha com o governo sem resultado, e a ficha está caindo de que o impeachment é inviável. Isto faz os parlamentares passarem a buscar outros canais de interlocução com ministérios para voltar à paz com o governo para ver suas demandas atendidas.

A crise política na base governista, hoje, parece com a parábola da carroça de abóboras. Um cocheiro dirigia a carroça por uma estrada de terra esburacada e a cada solavanco parava para ajeitar as abóboras que saiam do lugar. Até que viu outra carroça passando e outro cocheiro mais experiente seguia em frente e nem olhava para trás. As abóboras que estavam desarrumadas organizavam-se sozinhas no próximo solavanco.

Os solavancos políticos que vêm por aí não resultarão em impeachment, que se mostra cada vez mais ser inviável. Um deles, talvez o maior, é a operação Lava Jato avançando em direção a caciques do PMDB e de outros partidos, inclusive da oposição. Fala-se em um terço ou um quarto do Congresso cair nas investigações da Lava Jato. É bem possível que deflagre até um rearranjo partidário com rachas, fusões, trocas de nomes e de legenda.

Outro solavanco que acomodará as coisas será a presidenta Dilma trocar o ministério, pois o atual não está cumprindo o compromisso de uma coalizão.
 

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