terça-feira, 11 de agosto de 2015

Frente Mineira pelo Brasil é lançada em Belo Horizonte.


Defender a democracia e os direitos sociais são metas da articulação, que se organiza para ato dia 20.
Muita gente de pé, outros sentados no chão, o auditório do Crea lotado. Mais de 300 pessoas, militantes de diversas organizações sociais, participaram do lançamento da Frente Mineira pelo Brasil na noite de sexta-feira (7), em Belo Horizonte.
Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas, abriu o ato lembrando que a frente faz parte de uma trajetória de lutas unitárias, que precisam seguir. Rogério Correia, deputado estadual pelo PT, lembrou as articulações nacionais em torno de uma plataforma comum, que inclui a defesa da democracia, dos direitos sociais, da soberania nacional, da integração latino-americana, a mobilização pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. “Não vamos aceitar a retirada de direitos e somos contra o ajuste fiscal. É preciso um outro projeto de modelo econômico”, destacou.
O teólogo Leonardo Boff, também presente no lançamento, relembrou a trajetória do povo haitiano, que passou por um processo de resistência e libertação da escravidão, convidando os presentes a fazer o mesmo. “Vamos resgatar o país para que ele erga a cabeça e possa lutar e levar adiante a luta”, disse, lembrando do compromisso com a causa dos excluídos e invisíveis.
Joceli Andreoli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da articulação Quem luta educa, destacou os interesses estrangeiros por trás das tentativas de desestabilização do país e frisou a importância da Petrobras no processo de desenvolvimento do Brasil. “O pré-sal colocou o país numa nova postura frente à disputa mundial. Precisamos defender a Petrobras, impedir sua tentativa de privatização e impedir a mudança no regime de partilha”, destacou. Ele reforçou ainda a importância da unidade entre os movimentos sociais no estado para derrotar a candidatura de Aécio Neves e a necessidade de manter a mobilização nas ruas.
Jô Moraes, deputada federal pelo PCdoB, Nilmário Miranda, secretário de Direitos Humanos, Durval Ângelo, líder do governo, também manifestaram a importância da articulação da frente e a necessidade de denunciar o golpismo e defender a democracia.
Representantes de sindicatos, centrais sindicais, movimentos, pastorais sociais e outros também se manifestaram. Críticas à mídia comercial, ao poder judiciário e defesa da unidade entre a esquerda foram alguns dos temas levantados.
Foi montada uma coordenação provisória da frente, que tem como primeira responsabilidade a organização de um grande ato no dia 20 de agosto. Convocado nacionalmente com o lema “Tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia”, o ato pretende reunir milhares de pessoas em Belo Horizonte, contra as pautas conservadoras, o ajuste fiscal e em defesa de reformas populares.
Nos dias 5 e 6 de setembro, será realizada em Belo Horizonte uma Conferência nacional da frente popular, que deve reunir mais de 5 mil pessoas para pensar os próximos passos da articulação.
Leia abaixo a carta de lançamento da Frente Mineira pelo Brasil:
MINAS SE LEVANTA EM DEFESA DO BRASIL
Carta de lançamento da Frente Mineira pelo Brasil
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2015
Percebemos em curso a restauração e alinhamento de um campo neoliberal antipopular e antinacional, demarcado pelo Imperialismo e composto pela grande mídia, a oligarquia financeira, líderes políticos conservadores e setores do judiciário. Estes atacam os direitos sociais, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, à soberania nacional e orquestram pretextos artificiais para a interrupção da legalidade democrática. Aproveitam-se para isto do aprofundamento da crise econômica internacional e de erros cometidos por setores democráticos e populares, entre os quais aqueles cometidos pelo governo federal. A Frente Mineira pelo Brasil se posiciona convicta e firmemente contra qualquer tentativa de golpear o Estado Democrático de Direito.
O combate à corrupção é dever do Governo e de toda a sociedade, mas a operação Lava-Jato não pode manter sua descarada seletividade, ou deixará de cumprir a função de expor os desvios e promiscuidades estabelecidas entre o setor privado e o Estado. Nesse sentido a Frente Mineira pelo Brasil chama atenção para que no debate da reforma política seja privilegiado o debate do fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.
No Congresso Nacional, o mais conservador e mais caro desde a abertura democrática, busca-se a aprovação de uma contrarreforma política, a redução da maioridade penal, a generalização da terceirização no trabalho e a alteração na Lei de Partilha do Pré-Sal, onde se sedimenta os planos de privatização da Pretobrás, a maior empresa do país.
Portanto, não há governabilidade ou pacto possível no terreno antipopular capitaneado por Eduardo Cunha!
O braço ideológico e mobilizador do bloco conservador, a grande mídia, cultiva o ódio entre o povo e dissemina o veneno a ser inoculado nas veias da Democracia. Com isso, prepara palco para a naturalização das pretensões das elites reacionárias e enfurecidas de retornarem ao poder central mesmo que para isso precisem arrastar o país para o fundo do poço. A desfaçatez com que foi tratado o ataque fascista ao Instituto Lula é sintomático da completa ausência de compromisso democrático desta grande mídia.
Barrar o golpismo, isolá-lo e derrota-lo é a missão urgente a ser enfrentada. Somente uma ampla unidade será capaz de realizá-la. A Frente Mineira pelo Brasil se coloca nesta trincheira.
Governabilidade popular
Nos últimos meses as organizações sociais do povo brasileiro deram uma poderosa demonstração de que há muita energia para resistir e superar o avanço conservador. As dezenas de atos e manifestações realizadas impediram que retrocessos maiores acontecessem. Essa resistência indica o caminho a ser perseguido no próximo período. O programa vitorioso em 2014 precisa ser resgatado.
Não é mais aceitável que 0,3% dos que declaram imposto de renda no Brasil detenham 22,7% da riqueza do país e que as grandes fortunas, heranças e o rentismo não sejam taxados, especialmente em um momento de crise internacional em que a conta é empurrada sobre a classe trabalhadora mundo afora.
A democracia brasileira é amordaçada pelo poder do dinheiro privado na definição das eleições e pelo monopólio dos meios de comunicação. As grandes cidades são estranguladas pela especulação imobiliária e pelos oligopólios do transporte público. O campo clama por uma reforma agrária popular. O extermínio dos jovens pobres e negros nas periferias é o retrato mais dramático da necessidade de construção de um vigoroso processo de lutas por avanços em direitos sociais, econômicos, cultuais e políticos.
O Brasil precisa construir um outro ciclo de desenvolvimento para atender as históricas e as novas demandas de seu povo. Este ciclo deve almejar em seu horizonte a realização de reformas democráticas e estruturais, ampliação de direitos sociais, uma política econômica marcada pela geração de emprego, distribuição de renda e fortalecimento da indústria nacional ao contrário da política de juros altos vigentes. Este ciclo somente se abrirá e será vindouro se for conduzido pela força social organizada de milhões de brasileiros.
Os mineiros conheceram, combateram e derrotaram o projeto conservador que pretende se restaurar no país. A reforma neoliberal do Estado batizada de Choque de Gestão e conduzida por Aécio Neves foi a responsável por colocar Minas na pior situação de sua história. A realidade ocultada por doze anos, mas amargada pelo povo mineiro, veio à luz: elevação da dívida pública, precarização do funcionalismo público e serviços públicos e fragilização da indústria, economia e empresas públicas. Sem falar das denúncias de corrupção sistematicamente blindadas pelo aparato conservador da grande mídia, Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle.
A resposta do povo chegou nas eleições de 2014, o campo conservador perdeu em Minas nos dois turnos e foram exemplarmente derrotados no primeiro turno da eleição para o Governo Estadual. Conscientes de nossa responsabilidade nesse momento do país, novamente nos embandeiramos de esperança e ousamos enfrentar o conflito necessário.
A história de nosso país é a história da luta de seu povo. A herança maior de Minas para a construção da nação brasileira é o exemplo da luta do povo pela Liberdade. É com este espírito, alicerçado nos interesses e lutas do povo brasileiro, que nasce a Frente Mineira pelo Brasil.
Foto: Lidiane Poncyano
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Bancada do PT manifesta apoio à Marcha das Margaridas.



A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara manifestou, nesta quinta-feira (6), total e irrestrito apoio à Marcha das Margaridas, que será realizada em Brasília nos próximos dias 11 e 12 de agosto (terça e quarta-feira). Integrantes do Núcleo Agrário da bancada, liderados pelo deputado Padre João (PT-MG)- coordenador do núcleo-, decidiram prestar apoio logístico para a realização do evento. A decisão contou com o apoio do líder do partido, deputado Sibá Machado (AC), durante reunião do colegiado com a coordenação do Marcha.
Todos os deputados do PT se comprometeram a contribuir pessoalmente com os gastos com transporte e alimentação de algumas delegações. Além disso, os gabinetes dos parlamentares irão divulgar nos meios de comunicações dos mandatos a Marcha das Margaridas e os meios para aqueles que quiserem contribuir financeiramente com o evento.
“A Marcha das Margaridas acontece em um momento estratégico do Brasil. Seja em relação à pauta já apresentada ou com relação à conjuntura política na qual vivemos. É de suma relevância que todas as manifestantes venham para Brasília com a convicção da importância do projeto político em curso no País e, sobretudo, do aprofundamento das políticas e programas que beneficiaram e que ainda beneficiarão os brasileiros”, destacou Padre João.
Ainda de acordo com o parlamentar, a bancada do PT também assume o compromisso de lutar pela viabilização da pauta de reinvindicações já entregues ao governo federal, e às presidências da Câmara e do Senado.
As reivindicações estão ligadas a temas como soberania alimentar; terra, água e agroecologia; sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns; autonomia econômica, trabalho e renda; educação não sexista, educação sexual e sexualidade; violência; direito à saúde e direitos reprodutivos e democracia, poder e participação.
A reunião contou ainda com as presenças da coordenadora Geral da Marcha das Margaridas e Secretária de Mulheres da Contag, Alessandra Lunas, e dos deputados petistas Beto Faro (PA), Léo de Brito (AC), Leonardo Monteiro (MG), Marcon (RS), Nilto Tatto (SP), Odorico Monteiro (CE), Rubens Otoni (GO) e Zé Carlos (MA).
Marcha- A Marcha está marcada para acontecer entre os dias 11 e 12 de agosto (próxima terça e quarta-feira). A abertura do evento será no dia 11 (terça), às 19h, no Estádio Mané Garrincha. A presidenta Dilma Rousseff já confirmou presença no encerramento do evento, às 15h, no mesmo local.
A organização prevê a participação de 50 mil mulheres na Marcha. Confira a programação e como contribuir para a realização do evento.
Histórico– A Marcha das Margaridas é a maior manifestação pelos direitos das mulheres do mundo, e é coordenada pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e por 11 entidades parceiras.
O dia escolhido para a mobilização é sempre 12 de agosto, dia do assassinato de Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida morreu em 1983, aos 50 anos, vítima de um tiro de espingarda no rosto, crime encomendado por um latifundiário que se viu ameaçado pela luta constante da trabalhadora.
Foto e fonte: PT na Câmara

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Governo articula fórum com centrais e empresários para discutir crise.



Com trabalhadores, empresários, aposentados e governo, fórum tem dois temas: previdência e mercado de trabalho.
Com um nome extenso (Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social), o novo espaço que reunirá governo, trabalhadores e empresários será instalado em 2 de setembro, em Brasília, e deverá não se limitar ao tema proposto, mas buscar soluções contra a crise política apresentando uma “agenda positiva”. Os detalhes do fórum, discutido desde o 1º de Maio, foram acertados ontem (5), durante reunião em São Paulo entre o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e dirigentes das centrais sindicais. Também estavam presentes os ministros Carlos Gabas (Previdência Social) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).
Com representações de trabalhadores, empresários, aposentados e governo, o fórum tem dois grandes temas, segundo Rossetto: previdência e mercado de trabalho. Mas, por insistência das centrais, o grupo também dará prioridade a uma agenda econômica e a uma “política de desenvolvimento para o país”. O ministro afirmou que a instalação do fórum “expressa o compromisso de acolher as pautas apresentadas pelas centrais, trabalhadores e empregadores”.
É uma nova tentativa do governo de buscar uma reaproximação com o movimento sindical, após o desgaste causado pela edição, no final do ano, de medidas provisórias que resultaram em acesso mais restrito a benefícios trabalhistas e previdenciários. Nesse sentido, o presidente da UGT, Ricardo Patah, considerou a formação do fórum “um alento”, esperando que sejam efetivamente discutidas questões como rotatividade e informalidade no mercado de trabalho.
“Esse fórum deve ser um espaço entre empresários, trabalhadores e governo para buscar caminhos para sair da crise”, diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Ele observa que alguns temas específicos já estão na pauta do Congresso, como a remuneração do FGTS, a correção das aposentadorias acima de um salário mínimo e a fórmula 85/95. Algumas dessas questões, inclusive, fazem parte das chamadas “pautas bomba” que o Planalto tenta evitar. “Se o governo não quer ceder, ele tem de falar claro.”
Antes do 2 de setembro – que, por sinal, coincidirá com o encerramento da próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central –, as centrais vão se reunir para tentar preparar uma pauta unitária, a ser apresentada ao fórum. As representações empresariais também levarão suas reivindicações.
Foto: Naiara Pontes/SG

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Barbacena recebe 2ª etapa do Fórum Regional Território Vertentes nesta quarta, 12.


A segunda etapa do Fórum Regional de Governo Território Vertentes ocorre nesta quarta, 12, em Barbacena. A rodada será  na Escola Estadual Professor Soares Ferreira, à Rua Baronesa Maria Rosa, 130, bairro Boa Morte.
Será o momento de priorizar as propostas no Diagnóstico Territorial, que também vai ajudar a construir o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Nesses documentos, o Governo diz quais ações e projetos irá adotar para reduzir as desigualdades regionais e onde pretende investir seu orçamento nos próximos anos.
O Território Vertentes reúne 50 municípios e representa 3% do PIB do Estado. Os serviços (55,4%) lideram a composição do Produto Interno Bruto, seguido pela indústria (38,8%) e agropecuária (5,8%), com a produção de leite, milho e feijão.
É o 6º Território com a menor cobertura pré-natal e também possui a 8ª maior taxa de mortalidade infantil de Minas.
Com informação do www.forunsregionais.mg.gov.br
Foto: 1ª etapa do Fórum Regional Território Vertentes/ Agência Minas

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5ª Marcha das Margaridas começa em Brasília nesta terça, 11.



“Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”, é o lema da 5ª Marcha das Margaridas que será realizada nesta terça e quarta (11 e 12/8), em Brasília.
Cerca de 70 mil trabalhadoras rurais, em delegações de todo país, marcharão contra as desigualdades sociais e todas as formas de violência. A manifestação é organizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura ( Contag) e irá entregar uma pauta de reivindicações ao Congresso Nacional e outra ao Governo Federal.
A marcha leva o nome da trabalhadora rural e líder sindical paraibana  Margarida Alves, brutalmente assassinada em 1983, na porta de sua casa. O movimento começou em 2000 e defende a reforma agrária, políticas públicas de respeito à diversidade, direito e proteção às trabalhadoras idosas, igualdade e participação das mulheres.
A programação começa na terça, com a chegada das delegações e credenciamento até às 12h, na área entre o Estádio Mané Garrincha e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Às 14h, haverá atividades com Conferência, Painéis Temáticos e Espaços Interativos. A abertura oficial será às 19h, seguida de noite cultural e esportiva. Na quarta, dia 12/8, haverá concentração e Marcha pela Esplanada dos Ministérios entre 7h e 12h. Depois do almoço, elas se concentrarão para ouvir a resposta do Governo Federal à pauta, às 15h.
Conheça a pauta de reivindicações para o Congresso Nacional aqui
Conheça a pauta de reivindicações para o Governo Federal aqui
Com informação da Contag
Foto: Rede Brasil Atual

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