GOVERNO FEDERAL X ITANHANDU - 2.010

Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 106.977,60
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 48.195,00
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 57.196,94
Saúde 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal CEO 72.600,00
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação - CEX 64.535,21
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 177.995,95
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 27.165,30
Assistência Social 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 13.500,00
Saúde 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Estruturação/DAB 20.000,00
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 582.291,85
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 6.377.853,05
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 30.558,46
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 9.324,59
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 271.464,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 611.204,00

   

   

Saúde 20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza ( gripe das aves) 4.008,52
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 44.513,58
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 13.994,60
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente 20.100,00
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS 13.500,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 12.183,20
Assistência Social 2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial PAIF/CREAS 93.555,60
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 36.550,32
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 382.266,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 10.122,85
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 93.569,41
Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária 1.999,56

TOTAL -

R$ 9.197.225,59

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