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"Gangue dos Castros" novamente investigada pela PF O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Minas Gerais forneceu nota fria para Oscip de fachada O Ministério do Trabalho assinou um convênio de R$1,9 milhão com uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) investigada pela Polícia Federal, denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais e suspeita de usar uma outra empresa para desviar recursos públicos. Um dos braços da “gangue dos Castros”, com sede em Confins, cidade de 5,9 mil habitantes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Brasil Ação Solidária (Brasol) assinou em dezembro de 2010 convênio para realizar um curso de operador de telemarketing para 2,4 mil pessoas. Em abril deste ano, recebeu do ministério R$949,8 mil para dar prosseguimento ao projeto. No entanto, o próprio dono da Oscip, o vereador da cidade Luiz Fernando da Rosa Júnior, disse que pouco mais de 200 pessoas tinham feito o curso até ontem. O convênio vence em dezembro deste ano, prazo final para que sejam treinadas as 2,2 mil pessoas que faltam. Sexta feira (10) à noite, o Ministério do trabalho informou que poderá rescindir o convênio e apurar a "possível ocorrência de dano ao erário". Luiz Rosa é presidente da executiva municipal do PHS em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, e do PRP em Confins, ambos partidos que fazem parte da base do governador Antonio Anastasia (PSDB), assim como o PDT do ministro Carlos Lupi. Nos últimos anos, a Brasol vem prestando serviços diversos para a administração pública de Minas: de cursos de qualificação profissional à gestão de hospital público, reforma de praça, obra de saneamento básico e serviços jurídicos. A Oscip e Luiz Rosa figuram como réus em ação movida pela prefeitura de Guidoval, município de 7,5 mil habitantes na Zona da Mata mineira, por se recusarem a apresentar a prestação de contas de um serviço para o qual foram contratados: a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade por R$1,8 milhão, dinheiro repassado pelo governo de Minas. A Brasol receberia R$50 mil por intermediar a contratação dos prestadores de serviço, mas entregou à prefeitura uma prestação de contas parcial, com notas emitidas por ela própria, que somam R$509 mil. Na prestação parcial, também consta uma nota de R$110 mil emitida pela empresa Pynu Participações Ltda, aberta em Jundiaí (SP) nove dias depois de assinar um contrato com a Brasol para elaborar parte do trabalho: o plano de saneamento da cidade. A Pynu pertence ao atual diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Minas, Camillo Reis Fraga, servidor concursado do governo de Minas, ele afirma ter se licenciado durante o ano passado do cargo público que ocupava para prestar serviços particulares. Na ocasião, mudou-se para Jundiaí, onde abriu a Pynu. No entanto, diz não se lembrar do endereço onde morava na cidade paulista. Camillo Fraga foi indicado e sempre representou os interesses do Secretario de Governo de Minas Danilo de Castro e do vice-governador Alberto Pinto Coelho na Agencia metropolitana. Fraga diz que esse foi o único serviço prestado por sua empresa, que estaria inativa deste o início deste ano, quando ele foi nomeado pelo governador Antonio Anastasia para dirigir a Agência de Desenvolvimento, cargo de primeiro escalão no governo. A Brasol me convidou para participar de uma concorrência e venci, o trabalho foi realizado diz Fraga, que era filiado ao PPS e agora está no PSD, partidos da base de Anastasia. Fraga diz que não pode ser responsabilizado pelo fato de sua contratante, a Brasol, não ter realizado todo o serviço de saneamento na cidade mineira, e nega ter havido desvio de verbas. O prefeito de Guidoval, Hélio Lopes, entrou na Justiça contra a Brasol pela não realização dos serviços. “Só me restou entregar o assunto para a Justiça. A Brasol não entrega a prestação de contas. Se não faço isso, parece que estou participando do esquema deles. O esgoto não ficou pronto, não tenho mais a quem recorrer’, diz o prefeito. A Brasol também é alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pirapora, por dano ao erário na gestão de um hospital público, segundo o próprio Luiz Rosa, que nega as irregularidades. O valor da causa é de R$2,1 milhões é investigada pelo Ministério Público Federal por envolvimento nas fraudes para liberação de recursos do Fundo de Participação de Municípios, descobertas na “Operação Pasárgada”, da Polícia Federal. Na sede da empresa, a PF achou minutas de contratos de parcerias entre Luiz Rosa e o lobista Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como chefe da organização criminosa que agia em nome dos municípios para lesar o estado. Dois carros de luxo usados por Rosa foram apreendidos pela PF. O dirigente integrante do grupo político do Secretario Danilo de Castro, alega que a Brasol só intermediava a relação entre administradores municipais e os advogados e que não pode ser responsabilizado pelas fraudes cometidas pelas empresas de advocacia. Sobre o processo a que responde em Guidoval, diz que a Oscip prestou os serviços. Sobre a ação de Pirapora, diz ser perseguido pelo Ministério Público. Deputados da região procurados por Novojornaldefenderam o governador Anastásia ressaltando: “Não se sabe o porquê e até quando o governador de Minas vai permanecer com o secretário de Governo, Danilo de Castro, em seu governo”. Matérias Relacionadas NOVOJORNAL. |
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Gangue dos Castros
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