O seminário do PT sobre o marco regulatório e a cobertura pela mídia

O Partido dos Trabalhadores (PT) promoveu o seminário "Por um novo Marco Regulatório para as comunicações",  nesta sexta-feira (25), em São Paulo. O evento reuniu dirigentes partidários, parlamentares, lideranças das entidades que historicamente lutam pela democratização da mídia, blogueiros e ativistas dos movimentos sociais.

O seminário confirmou que já há vários consensos entre os atores inseridos nesta batalha tão complexa. Todos concordam que a democratização da comunicação é vital para o avanço da democracia e para a viabilização das reformas estruturais. Sem enfrentar a ditadura midiática, altamente monopolizada e perigosamente manipuladora, o Brasil não superará as suas dívidas históricas.

O ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins afirmou argumentou que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu a mais absoluta liberdade de imprensa no Brasil. Ao falar do governo Lula, Franklin fez duras críticas á imprensa, destacando que “o governo do ex-presidente (Lula) comeu o pão que o diabo amassou na mão de boa parte da imprensa”, sem, contudo, entrar em detalhes.

Também já existe razoável concordância sobre as bandeiras para democratizar a mídia. Elas estão reunidas nas resoluções da 1ª Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), realizada no final de 2009. Ou, como afirmou o ex-ministro Franklin Martins, elas estão presentes nos artigos da própria Constituição Federal, que até hoje não foram regulamentados.

Embora o seminário seja de extrema importância, não ganhou uma linha sequer dos meios de comunicação. A única que fez alguma matéria sobre o evento, foi a Folha de São Paulo e somente para fazer piada:

Em ato falho, Rui Falcão diz que governo tem 'colisão' de partidos

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, cometeu um ato falho nesta sexta-feira e afirmou que o governo Dilma Rousseff tem uma "colisão de partidos", em vez de uma coalizão.

Logo Falcão corrigiu a fala, mas, ao perceber os risos da plateia, emendou: "Acho que é colisão, mesmo". Sob aplausos, disse ainda: "Veja que ato falho, Franklin [Martins, ministro da Comunicação Social no governo Lula]".

Falcão participou ao longo de todo o dia de um seminário do PT para discutir um marco regulatório da mída (conjunto de leis e diretrizes que regulam o funcionamento do setor).

No momento em que cometeu o ato falho, Falcão respondia a cobranças que haviam sido feitas. Em particular, chamava a atenção uma intervenção de Franklin Martins --ministro durante a gestão Lula --classificada por um dos debatedores como um "puxão de orelha".

"Presidente Rui Falcão, eu não entendo por que o PT não vai com sua bancada ao presidente do Senado e diz 'Por que não se cumpre a Constituição e a lei?'", disse Franklin, ao cobrar a instalação do Conselho de Comunicação Social, previsto no artigo 224 da Constituição.

Durante o evento, que não tem caráter deliberativo, foram debatidos temas como monopólio das comunicações, proibição da propriedade cruzada de meios e regulação de conteúdo.