CEZAR CANDUCHO PT 13: PT divulga Nota de Apoio a Fernando Pimentel

domingo, 11 de dezembro de 2011

PT divulga Nota de Apoio a Fernando Pimentel

NOTA DE APOIO

O Presidente do PT de Belo Horizonte, em razão de matérias publicadas no Jornal O Globo nos últimos dias, vem manifestar incondicional apoio ao Ministro Fernando Damata Pimentel, reafirmando o respeito e o reconhecimento à liderança política que tão bem nos representa junto ao Executivo Nacional. Fernando Pimentel esteve à frente da administração pública municipal em BH por 16 (dezesseis) anos, ocupando cargos de Secretário de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão nos mandatos de Patrus Ananias e Célio de Castro. Foi eleito Vice-Prefeito na chapa encabeçada por Célio de Castro e Prefeito em 2004 e, mesmo passado mais de 03 (três) anos desde sua saída do executivo municipal a imagem do gestor público eficiente e probo ainda permanece viva na memória dos moradores de Belo Horizonte. Sua atuação moderna e eficiente acima de tudo transformou nossa cidade em um espaço urbano mais digno, importando em melhoria da condição de vida da população mais carente em nossa Capital. O zelo e eficiência com o bem público se tornaram marcas indeléveis de sua gestão. As contas públicas equilibradas, programas sustentáveis diante da realidade orçamentária/financeira de nosso município resultaram em uma administração aprovada por mais de 90% (noventa por cento) de nossa população. Por tudo isto podemos afirmar que Fernando Pimentel é um quadro político importante para o Brasil e Minas Gerais e dele não podemos prescindir. As pérfidas insinuações atualmente veiculadas pelo jornal O Globo não se sustentam diante dos documentos apresentados pelo Ministro. Não podemos admitir e nem permitir que se ataque a honra do homem público Fernando Pimentel sem manifestarmos nossa indignação contra os meios impróprios utilizados por seus adversários. Por fim, reafirmamos nosso compromisso estatutário de lutarmos pela Democracia e contra a injustiça que ora se pratica contra Fernando Damata Pimentel.

Mais uma vez, a atuação na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, deixa evidente nosso verdadeiro inimigo, PSDB.

A verdade prevalecerá.

Roberto Carvalho

Presidente do PT BH

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PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITANHANDU

ITANHANDU - TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA - MG

Quem não passou no Rio Verde de noitinha, não sabe como é belo Itanhandu.

Tem sombras debruçadas pela estrada enluarada, tem pombas, tico-tico e tem nhambu.

Quem não rezou junto o altar-mor da capelinha, Não sabe o que é pecar como eu pequei.
Olhando tanta moça bonitinha e amando tanta gente como eu amei...

Mas nunca o meu Brasil foi tão lindo como aqui, aonde canta triste de manhã a juriti.
E onde a lua branca é como símbolo de paz, que vem abençoar Minas Gerais

Ceumar homenageia sua cidade natal cantando "Canção de Itanhandu", uma composição que, de tão bela, acabou virando hino oficial da cidade.

Transparência na Administração Pública: o protagonismo necessário dos novos prefeitos e vereadores.

REGINALDO LOPES e CEZAR CANDUCHO.

A Lei Federal 12.527/2011, que regulamentou o direito constitucional do acesso do cidadão à informação pública é uma conquista da sociedade brasileira, em mais uma etapa de aperfeiçoamento da democracia brasileira. O projeto original da lei foi apresentado pelo deputado mineiro Reginaldo Lopes, em 2003.

Ao tornar mais transparente a gestão pública, disponibilizando informações aos cidadãos, permite um acompanhamento da administração, em nível federal, estadual e municipal. A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na Constituição Federal, mas faltava uma lei específica como a Lei de Acesso à Informação (LAI), para completar sua regulamentação, embora já antecipada, em alguns aspectos, em dispositivos esparsos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar n.º 101/00) e na Lei Complementar nº 131/09.

A nova lei, mais abrangente, regulamenta o acesso a todas as informações. Por ela, o órgão público é obrigado a disponibilizar as informações (transparência ativa), bem como fornecer as informações solicitadas (transparência passiva). O cidadão por sua vez não precisa justificar o pedido, vez que a informação pública lhe pertence, sendo o Estado seu guardião.

A implementação da Lei de Acesso funciona como um antídoto da corrupção. Seu cumprimento efetivo, por todos os entes federados, depende não só da criação de mecanismos de implementação (tecnologia e pessoal treinado), como também da mudança, por parte de gestores e servidores públicos, de uma da cultura do segredo para a cultura da transparência.

O governo federal vem dando o exemplo, reconhecido internacionalmente, por meio das ações coordenadas pela Controladoria Geral da União. Em nível estadual, o governo regulamentou a Lei por meio do decreto 45.969/2012, embora tenha retirado da abrangência do mesmo as empresas públicas importantes, como a Cemig. Na Assembléia Legislativa, também há restrições relacionadas à remuneração de servidores, que precisam ser superadas.

Poucos municípios, no entanto, tomaram a iniciativa de implementar a Lei de Acesso. Na capital, Belo Horizonte, vigora o decreto municipal 14.906/2012. Em alguns municípios, de médio porte, encontra-se em fase de regulamentação. Na maioria, no entanto, há muito o que se fazer, por parte dos novos prefeitos e vereadores. Esse protagonismo será fundamental para que cada um de nós, possa exercer plenamente nossa cidadania.

A Privataria Tucana & O Silêncio dos INdecentes basea-se no livro "A Privataria Tucana", no filme "O Silêncio dos Inocentes, e no Silêncio PROFUNDAMENTE revelador que a Grande Mídia faz em torno do livro.

Porco = PIG (em inglês) e as siglas significam Partido da Imprensa Golpista (comumente abreviado para PIG ou PiG) se refere aos órgãos de imprensa e jornalistas tendenciosos da Grande Mídia que boicotam e propagam ideias falsas parar tentar desestabilizar e desonrientar o povo e se opor contra o governo.

Este vídeo é uma crítica aos Privatas e à Privataria, e contou com edição de imagens de telejornais que divulgaram matéria jornalìstica sobre o tema "A Privataria Tucana".