Uma amostra do que será a nova Presidência da Corte.

Andre Araujo do blog do Luis Nassif

ESCALA RICHTER - Ao fim da sessão de ontem no STF, quando todos já estavam fechando suas pastas e finalizando as continuadas homenagens ao Ministro Presidente que se retirava de cena, o Ministro Relator diz que teria mais um tema a tratar, fora da pauta. Espanto geral. Disse que iria relatar o caso da cassação de mandatos de réus deputados. 

O Ministro Revisor não acreditava no que ouvia " isso não está na pauta, não é hora de tratar disso", o Ministro Relator insiste "só falarei dez minutos",  o Ministro Revisor não aceita " vai falar dez minutos mas nós temos que depois votar" ao que o Ministro Relator replica com sua já habitual grosseria " meus votos são curtos, três minutos, não como os de V.Excia., que passam de uma hora". O tempo esquenta e o Ministro Revisor apela ao Presidente " O Presidente, que é um democrata, não vai permitir mais esse arbítrio"". Constrangido e agora também com os protestos do Ministro Marco Aurélio, o Presidente Ayres Brito diz que realmente não será possível tratar desse novo assunto. dado o adiantado da hora.

Mais uma, entre tantas, amostras do que será a nova Presidência da Corte. Um show permanente de protagonismo e ativismo que faz todo sentido, há um vácuo de poder no Pais e o novo líder do Judiciário vai ocupa-lo, capacidade e vontade para isso não lhe faltam, mais do que tudo  ousadia.

O Congresso está semi paralisado, sem lideranças, sem projetos, sem um papel importante, inerte.

O Executivo está enredado em seus próprios macro problemas em todas as áreas, há escassez de massa critica gerencial nos Ministérios para tantos desafios, programas, crises externas, baixo crescimento, energia, trens, portos, aeroportos,estradas, o mundo não está fácil como foi na década passada quando Brasil surfou na abundancia de liquidez mundial e no preço das commodities.

O novo Presidente do STF está motivado pelo fácil estrelismo a que o elevou a mídia em busca permanente de astros. O rescaldo do mensalão ainda tem suco para espremer. Ele vai em frente.

Nos próximos dois anos haverá duas hipóteses: o desmesurado crescimento do poder do Supremo ou uma crise entre os poderes com todas as probabilidades de ocorrer a primeira hipótese.

O poder do Supremo já se agigantou, hoje os bancos, o mercado financeiro, as grandes corporações tem mais medo do STF do que do Palácio do Planalto. O STF está na pratica legislando através de novas e extensas interpretações de leis, está refazendo o Código Penal e a Lei de Lavagem de Dinheiro, esta assumindo o papel omisso do Congresso, no vácuo que o próprio Congresso criou.

Na Republica de 1946, na Presidência das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado estavam a elite dos juristas-políticos, eram escolhidos a dedo pela sua capacidade de conhecimento das leis, da doutrina, da cultura jurídica. Era difícil enfrenta-los, sabiam muito.

Hoje a presidência da crucial Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que faz a sabatina dos indicados ao Supremo e aos demais Tribunais superiores é exercida por um empresario do ramo de vigilância e limpeza. Na Câmara foi até recentemente presidente da Comissão de Constituição e Justiça um estudante de direito de 24 anos. Na Republica de 1946 os lideres do Governo e da Oposição nas duas Casas estavam todo dia na mídia com entrevistas de pagina inteira, Abelardo Jurema e Carlos Lacerda se digladiavam, hoje não se sabe nem quem são, as estrelas estão no STF.

Os próprios congressistas criam o vácuo do poder e vão assistir o Supremo cassar mandatos, algo que pela Constituição é prerrogativa de cada Casa do Congresso, não há previsão legal do Supremo cassar mandatos mas isso não é problema, o novo STF cria o direito a partir de suas deliberações, quem pode dispensar a existência de provas, eliminar a presunção da duvida a favor do réu e apenar a partir de presunções, pode literalmente tudo, inclusive refazer a Constituição, interpretando-a.

A espantosa aliança da Rede Globo e de VEJA com o Supremo é um fato perigoso, caminha para um crescendo exacerbando o protagonismo, a unica barreira será a reação dos outros dois poderes.

Se vai ocorrer ou não definirá a crise dos próximos dois anos, o palco está armando, vamos assistir a um terremoto na escala 9 ou a um pequeno tremor, como diria Hobsbawn, veremos tempos interessantes. O ""momentum"", o pique, o empuxo está com o STF sob nova direção, as eleições de 2014 terão um novo personagem que não estava previsto, o PT soltou o gênio da lampada e vai ser dificil recoloca-lo de volta, são as voltas que a historia dá, a vitima cria o algoz e lhe dá vida.