VIANA REBATE BARBOSA: "NÃO FIZ ENCONTRO SORRATEIRO"

Relator do projeto de lei que cria quatro novos tribunais regionais federais, senador Jorge Viana (PT-AC) confronta o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que classificou a aprovação dos tribunais de "sorrateira"; "O debate da matéria começou em 2002, e aí a gente ouve, divulgado em todos os veículos de comunicação... O que é 'de maneira sorrateira'? Não fiz nenhum encontro sorrateiro, não fiz nenhuma negociata", protestou o vice-presidente do Senado; "O presidente do Supremo também erra. Aliás, ele tem errado muito, xingando jornalistas e seus colegas juízes. Desta vez ele errou, e errou feio", criticou Viana.

247 - Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) rebateu nesta terça-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que disse ontem que a aprovação de quatro novos tribunais regionais foi feita de forma "sorrateira" (leia mais). "Começou em 2002 o debate da matéria, e aí a gente ouve, divulgado em todos os veiculos de comunicação... O que é 'de maneira sorrateira'? Não fiz nenhum encontro sorrateiro, não fiz nenhuma negociata", reclamou.

"Pretendo fazer uma fala sobre o posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim barbosa, e esse assunto que virou notícia de todos os jornais, nessa audência que ficou famosa pelo desentendimento dos representantes das categorias dos juízes federais e o presidente do Supremo", anunciou o senador. "Entendo que sou senador da República, estou vice-presidente do Senado, e se falou que essa matéria... Essa votação dos tribunais regionais foi feita 'de maneira sorrateira', isso é um termo absolutamente inadequado, de onde eu vejo, como relator da matéria", disse.

Viana destacou que não poderia calar sobre o assunto. "Eu, como vice-presidente do Senado, não posso calar. Quem cala consente. A votação dos tribunais no Senado e na Câmara foi feita de forma sorrateira? O que é sorrateiro? Lamento. Dizem, não sei se é o caso, quero crer que não, que essas pessoas [ministros dos Supremo] queiram nos decepcionar. Mas aquela audiência de ontem deseduca, para falar o mínimo", criticou.

O senador ponderou que até concorda com alguns posicionamentos de Barbosa, mas que eles não são expostos da melhor maneira. O presidente do Supremo disse que essa matéria não diz respeito às categorias, às corporações. Concordo com ele. Concordo que precisa passar no Conselho Nacional de Justica (CNJ). O problema é que a materia de criação dos tribunais, em 2002, foi objeto de deliberaçãoo do Conselho Nacional de Justica. Foi aprovada por 9 conselheiros de 12. Foi aprovada uma nota técnica", destacou.

"Estou vindo à tribuna porque fui relator dessa matéria no Senado. Não fui pressionado por ninguém para fazer parecer sorrateiro. O Senado tem de aceitar isso?", questionou, acrescentando que sabe que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se reuniu com Barbosa "para tratar dessa mesma matéria".

'Hipocrisia e medo'

"Não sei que fase do nosso País estamos vivendo... [está] misturado um pouco de hipocrisia com medo. São duas coisas terríveis. É uma frase infeliz, no mínimo: 'Tribunais serão criados em resorts e praias'", comentou o senador, citando uma série de frases de Barbosa que os jornais reproduziram nesta terça-feira, entre elas, "os senhores [das entidades que representam os juízes federais] não presesentam a nação". "Não podemos tratar assunto tão grave dessa maneira", criticou Viana, que classificou de "inadequada" a relação de Barbosa com os colegas juízes.

"É esse o clima, é essa relação que cria um processo pedagógico para a população? Eu vi o presidente do Supremo dizendo: 'calem-se, aqui não tem de se falar alto, vocês estão na Presidência do Supremo Tribunal Federal'. O presidente do Supremo também erra, aliás, ele tem errado muito, xingando jornalistas e seus colegas juízes. Desta vez ele errou, e errou feio", criticou Viana.

Segundo o senador, "não dá para aceitar um posicionamento desse, tornado público como foi". "Estamos falando de juízes federais, de um encontro num gabinete do Supremo. A maneira do trato, ou do destrato, não são adequadas para que a gente possa reproduzir aqui no Senado. Me senti numa posição de vir aqui na tribuna", criticou, finalizando: "O poder revela. Espero que ele não esteja sendo revelado agora".

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