Quem tem medo de protesto?

A Copa não é unanimidade.

Por : Paulo Nogueira
DCM

Há, entre os petistas, uma repulsa a todo tipo de protesto.

O motivo é que eles imaginam que manifestações possam atrapalhar a caminhada de Dilma rumo ao segundo mandato.

Em junho, a popularidade de Dilma desabou momentaneamente no rastro dos protestos desencadeados pelo movimento Passe Livre.

Na confusão que se seguiu, Marina emergiu como um nome forte nas pesquisas, e o favoritismo de Dilma chegou a balançar, por alguns dias ou semanas.

O temor é que o mesmo ocorra à véspera das eleições, com consequências imprevisíveis. Dilma teve tempo, depois de junho, para se reerguer. Perto das eleições, pode não ter.

Daí a protestofobia do PT.

Mas é preciso entender: isto é um problema do PT.

Para quem não milita no PT, as coisas são bem menos dramáticas quando se trata de manifestações.

Você pode dividi-las em duas: as que clamam por avanços sociais. Elas nascem de jovens de esquerda que não têm vínculo com o PT. Melhor, que não se sentem representados pelo PT.

Há também as que batem no chavão da corrupção. Estas são, em geral, desprezíveis. Não mobilizam ninguém, e os poucos participantes são exemplos clássicos dos analfabetos políticos.

Entre os dois extremos, há protestos que não podem ser identificados nem como de esquerda e nem como de direita. Os protestos contra a Copa são uma amostra.

Eles são absolutamente legítimos. Não há impedimento moral de nenhuma espécie para que as pessoas mostrem desagrado com a Copa.

É muito dinheiro envolvido, e é péssima a imagem da Fifa.

Muitos fatos que cercaram a Copa foram também lamentáveis, como a remoção de pessoas pobres cujas casas foram removidas sumariamente por conta de obras.

Há, ainda, a questão financeira propriamente dita. Faz sentido gastar tantos recursos?

Nesta semana, a Suécia anunciou formalmente que desistiu de ser sede das Olimpíadas de 2020. O Parlamento desconfiou das contas apresentadas pelos defensores do projeto. Achou que a projeção de receitas estava inflada e a da despesas subestimada.

Sendo assim, os suecos decidiram que existem outras prioridades para investir o dinheiro público.

A contabilidade brasileira está longe de ser convincente. A desconfiança em relação a ela é um dos elementos que estão por trás das manifestações.

É verdade que os conservadores tentam pegar carona em protestos, quaisquer que sejam. Mas isso não retira a legitimidade de muitos deles.

Desqualificá-los, descontada a paixão partidária, é um erro. Muito mais útil é tentar compreendê-los.

As Jornadas de Junho expressaram o descontentamento com a política de cambalachos que se instalou no Brasil em nome da governabilidade.

Seis meses depois, o que mudou, efetivamente? A blindagem petista à família Sarney no Maranhão mostrou que nada mudou.

Se nada mudou, como esperar que não haja manifestações?

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Manifestantes são encurralados pela polícia em hotel de São Paulo.

Mais de 30 manifestantes foram encurralados dentro do Hotel Lison na rua Augusta, São Paulo, sob ameaças, violência física, bombas de efeito moral, e truculência descomedida por parte da Polícia Militar.

O comando da operação, ao perceber que havia perdido o controle da situação, invadiu o saguão e sem distinguir entre manifestantes e hóspedes voltou a empregar violência para conter um tumulto que não existia, contra pessoas assustadas, manifestantes agachados e trabalhadores do hotel, perplexos.

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Nosso homem no primeiro protesto contra a copa: este é só um aperitivo do que vem por aí.

Por : Mauro Donato

DCM

O ano começou, torcida brasileira. E antes do carnaval. O primeiro ato contrário à realização da Copa do Mundo teve um clima similar ao 7 de setembro e, assim como aquele, terminou com ataques a bancos e muitos presos. Cento e sete oito detidos, liberados hoje.

Com uma diversidade de grupos que há muitos meses não se via reunidos no mesmo espaço (inclusive uma demonstração acanhada do PSTU) e movimentos sociais e estudantis, cerca de 2 mil pessoas saíram pela avenida Paulista em direção ao centro da cidade.

Após passar em frente à sede da prefeitura e o Teatro Municipal, ações diretas de black blocs contra bancos promoveram o primeiro ataque com bombas na rua Barão de Itapetininga. Com a dispersão, os ataques continuaram em outras ruas, sobretudo na 7 de Abril e boa parte do grupo correu em direção à Praça da República, interrompendo o show que ocorria em comemeoração dos 460 anos da cidade. Uma pequena briga se iniciou entre manifestantes e espectadores do show e as primeiras prisões aconteceram já ali, em questão de segundos. A praça estava completamente cercada pela força tática e tropa de choque da PM.

O grande grupo formado pelos movimentos sociais manteve-se unido e prosseguiu com a caminhada mas no começo da rua Augusta foi cercado pela tropa de choque e atacado com bombas de gás.

Sem ter para onde correr, acuados no espaço de uma quadra, muitos buscaram refúgio em bares e no saguão do hotel Linson. A tropa chegou e prendeu todos. Três ónibus cheios seguiram em direção ao 78º DP.

Se o reflexo desta primeira manifestação será positivo ou negativo em razão dos atos de ataque a bancos, é cedo para dizer. Hoje a “grande mídia” está estampando nas manchetes “vandalismo”. Prepare-se pois ela poderá mudar de lado assim como fez em junho. Um rapaz atingido por 3 tiros ainda está internado e a história mal explicada, com a PM afirmando tratar-se de um manifestante portando coquetel molotov. Ele permanece internado e sob escolta na Santa Casa. Grande mídia mudando de opinião em 5, 4, 3, 2…

As manifestações em repúdio à Copa não irão se enfraquecer em consequência de ontem. Pelo contrário. Ontem foi só o primeiro. E o que é líquido e certo é que com a aproximação do evento elas só farão crescer. As declarações contra a realização da Copa em detrimento de melhorias em áreas carentes como saúde e educação e possíveis denúncias de desvio de verba pública se intensificarão.

Só nesta semana tivemos os ex-jogadores Raí e Rivaldo bem como Paulinho da Força declarando uma “mãozinha” futura das centrais sindicais. Vai ganhar corpo. Há consenso de que é muito importante e simbólico que, justamente no país do futebol, se façam protestos pelo padrão Fifa em todos os segmentos e denúncias contra a entidade dirigida por Blatter.

Feliz ano novo. 2014 promete.

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 Manifestantes são terroristas? Sim, de acordo com um projeto de lei que tramita no congresso.

Terroristas.

Por : Roberto Amado

DCM

O Brasil está se preparando com “braço forte” para a Copa.

Se seu amigo, filho, primo ou tio aderir a algum tipo de manifestação durante o evento e acabar preso, ele pode não apenas passar uma noite na delegacia, mas ser considerado “terrorista” e pegar até 30 anos de prisão.

Pelo menos segundo o projeto de lei (728/2011) de autoria do senador Marcelo Crivella, ministro da Pesca e Agricultura,  que tramita no Congresso. “O projeto descreve uma verdadeira criminalização dos movimentos sociais, pois é um tipo penal cheio de expressões abertas, o que permite a acusação e ao juiz dar o sentido que quiserem”, diz Iuri Delellis Camillo, advogado criminalista do escritório Camillo Filho, Carvalho e Ibañez e membro da Comissão de Criminal Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Camillo se refere ao artigo quarto do projeto de lei, que define terrorismo: “Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo”. “O que seria ‘terror ou pânico generalizado’? Ficará ao livre arbítrio da acusação”, argumenta Camillo. Segundo ele, “se está havendo um protesto pacífico e a polícia chega e começa aquela cena de guerra, todos os ali presentes podem ser considerados terroristas. E a pena mínima para o crime é de 15 anos, ou seja, manifestantes serão presos sem direito a qualquer benefício (pois terrorismo é crime hediondo) e também sem a possibilidade de qualquer medida diversa de prisão (pois a pena mínima é muito alta)”.

O projeto, que inclui vários outros itens, como “ataque a delegação” e “violação de sistema de informática” está sendo proposto especificamente para a Copa do Mundo, com a intenção de reforçar a segurança do evento. “Os crimes dessa nova lei já são previstos em legislações anteriores”, diz Camillo, apontando a intenção de enfatizar medidas específicas para a Copa.

A exceção está justamente na definição criminal de terrorismo, que existe em leis da época da ditadura e estão obsoletas. “ O crime de terrorismo é algo muito sério, que já está em discussão há muito tempo e será incluído na reforma do código penal. Um projeto de lei temporária não é a maneira correta para tentar criar esse crime, e até expõe o Brasil à uma situação vexatória: aqui só existe terrorismo se for feito durante a Copa”, diz Camillo.

Para ele, o projeto, mais do que uma forte repressão às possíveis manifestações durante a Copa, é uma forma de atender às exigências da Fifa, preocupada apenas com o sucesso do evento que promove. “É um projeto que ameaça a soberania nacional para atender os interesses de uma instituição, uma empresa. Se ainda fosse para atender os interesses da comunidade internacional, o que é necessário às vezes, seria até compreensível”.

Três comissões do Senado já deram parecer a favor do arquivamento, apontando, inclusive, erros técnicos grosseiros. Mas o que mais poderá surgir daqui pra frente?