Relação em crise: trabalhadores do setor elétrico e governo.

UHE Belo Monte já se aproxima de 50% da conclusão das obras. Investimentos ultrapassam os R$25 bilhões e devem gerar 11.233,1 MW e municípios do entorno recebem obras de infraestrutura como contrapartida social.

A decisão do governo de reduzir as tarifas de energia elétrica, através da MP579 [Lei 12.783/2013], foi acertada e necessária para o país. Barateou o custo da eletricidade para pessoas físicas e jurídicas, atendeu ao setor produtivo, que gera milhares de empregos, com uma desoneração importante, que produziu um desafogo nos custos empresariais.

É necessário abrir um parenteses para dizer que esta decisão ocorreu, principalmente, após a deflagração de uma poderosa campanha midiática da FIESP pela redução das tarifas de energia elétrica, sob o mote de que tal medida traria consigo a redução do famigerado “custo Brasil” e colocaria a indústria brasileira em melhores condições para disputar os mercados interno e externo com as grandes empresas transnacionais. Com fortes perspectivas de preservação e ampliação do emprego industrial, o que tem sido confirmado, de acordo com as pesquisas de emprego e renda.

Também é preciso fazer a crítica, pois quase dois anos se passaram e, apesar da redução dos custos da produção industrial, a baixa dos preços de produtos industrializados não chegou ao consumidor geral.

Resultado: reduziu-se o custo Brasil, mas ampliou-se o lucro Brasil.

Por outro lado, o governo estendeu aos consumidores residenciais, até com desconto maior, esta benesse.

Ponto para Dilma Rousseff.

Porém, esqueceram apenas de equacionar as questões do impacto econômico sobre o setor elétrico brasileiro.

Empresas como a Eletrobras, a maior do ramo da América Latina, sofreu duras perdas com a decisão de antecipar a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, para 2013 daquelas que venceriam em 2015.

Os valores referentes as indenizações sobre os investimentos realizados, foram sub calculados frente a necessidade dos grandes investimentos nos próximos anos.

O resultado é que em dois anos seguidos, o resultado apresentado foi de prejuízo acumulado em cerca R$13 bilhões somente do grupo Eletrobras!

E não é só a perda econômica que a falta de diálogo com os trabalhadores do setor está gerando.

Os prejuízos aferidos são públicos e estão registrados nos órgãos competentes.

Mas é a iminente ruptura com os sindicatos o que parece ser o preço mais caro que o governo terá que pagar, caso não seja claro e objetivo para dizer às organizações sindicais o que pretende para o setor e como planeja adequar a questão de modicidade tarifária com a preservação de um sistema vigoroso, preservando empregos e salários adequadamente, de acordo com o grande pacote de obras no horizonte próximo, o que vai requerer, cada vez, melhores resultados dos trabalhadores.

As inquietações dos sindicatos e associações de empregados tem gerado duras discussões sobre a necessidade de repensar a aliança histórica com o PT, caso não haja uma urgente indicação de mudança de cenário.

Constantemente é lembrado que durante o governo Lula, o presidente se referia ao projeto de reestruturação da empresa como uma transição para transformar a “Eletrobras na Petrobrás do setor elétrico”, imensos eram os desafios da empresa, que ainda permanecem, nos maiores projetos de obras de infraestrutura do país desde os anos 1970.

[É preciso estabelecer aqui pontos importantes, antes de prosseguir: o país não fazia grandes obras de infraestrutura para gerar, transmitir ou distribuir energia elétrica há mais de 30 anos e recuperar este tempo pedido requer mão de obra qualificada e esforços muito intensos de todos os envolvidos! O volume de investimentos é enorme e visa dispor ao setor produtivo e ao cidadão brasileiro sobra na oferta, além de universalizar o acesso a eletricidade.]

O contexto permanece o mesmo no que tange aos desafios, obras como as das hidrelétricas do Rio Madeira, Belo Monte, Angra 3 e a construção de milhares de quilômetros de linhas de transmissão, para melhorar ainda mais a integração energética do país e a oferta deste insumo em quantidade adequada para atender ao crescimento da economia, estão presentes na agenda do governo e são tocadas com excelência pela empresa.

Mas com uma Eletrobras fragilizada financeiramente em razão da brusca queda de receita, como hoje se encontra, este parece não ser o melhor cenário para que tais missões possam ser cumpridas, a tempo e com qualidade esperadas, ou para sinalizar ao mercado sua capacidade financeira para executar tais projetos, ou para tranquilizar a sociedade de que é capaz de ofertar energia elétrica, com excedentes e preços baixos, ao consumidor residencial nos próximos anos.

O que os trabalhadores do setor esperam é a abertura de um canal de diálogo e receber um comunicado, claro e inequívoco, de quais são os planos do governo para o futuro do sistema Eletrobras e seus empregados.

A decisão de Lula em transformá-la na “Petrobrás do setor elétrico” foi abandonada?

Serão os trabalhadores que pagarão o ônus da decisão [acertada] de redução das tarifas de energia elétrica?

Os trabalhadores não se opõe a redução de tarifas, principalmente para os consumidores residenciais, mas cobram uma atenção maior do governo para as demandas resultantes desta decisão, sob pena de haver uma ruptura definitiva entre o grupo político que hoje governa o país e os sindicatos do setor elétrico.

Em um quadro como este, perdem todos: governo, empresa, empregados e sociedade.

O setor elétrico foi duramente penalizado no período de racionamento elétrico em 2001/2002, mas foi capaz de contornar as adversidades geradas por uma política desastrada de contingenciamento de investimentos por anos seguidos.

O governo, com a definição de um papel mais ativo para a garantia da segurança energética do país a partir de 2003 e o protagonismo dos trabalhadores nesta nova conjuntura, foram essenciais para mudar o rumo do Brasil, da Eletrobras e do setor.

Os que podem ganhar com o retrocesso, são aqueles que estão espreitando esta crise na relação se aprofundar para receitar suas “medidas impopulares” para o país e, especificamente aquelas planejadas para o setor, período pré-racionamento de 2001, e que tiveram que ser interrompidas, por conta da mudança do contexto político em 2003.

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