Agricultura familiar será fortalecida por Pimentel.

Evento realizado Assembleia Legislativa de Minas Gerais debateu o tema e comprovou sua importância para o estado; setor já responde por 80% dos empregos gerados no campo

Belo Horizonte (24 de agosto) – A agricultura familiar no estado será uma das prioridades do candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT). O tema foi alvo de seminário realizado na semana passada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A agricultura familiar representa hoje 79% dos estabelecimentos rurais de Minas Gerais, respondendo por quase 80% dos 1,2 milhões de empregos gerados pelo setor e 32% do Valor Bruto da Produção agropecuária.

Apesar dos números expressivos, o segmento não tem recebido a devida atenção do governo estadual. O orçamento do programa Cultivar, Nutrir e Educar, voltado para esse setor, passou de R$ 1,5 milhão em 2013 para R$ 300 mil em 2014.

A Subsecretaria de Agricultura Familiar também é considerada pouco expressiva pelas entidades representativas do setor, que reclamam de um abandono dos pequenos produtores por parte do poder público estadual.

Segundo Pimentel, as políticas estaduais voltadas para os agricultores familiares são tímidas, há pouca integração dos produtores com o mercado e um descompasso entre o as ações do Estado e as políticas desenvolvidas nacionalmente.

“O governo de Minas imprimiu uma lógica de agricultura familiar que não leva em conta a política federal e desperdiça oportunidades. Foram feitos dois convênios com o Incra para dar o título da terra para 30 mil famílias, mas fizeram apenas 5% disso. A subsecretaria criada para cuidar do tema não tem autonomia e conta com poucos recursos para apoiar os agricultores”, disse o candidato hoje em Belo Horizonte, onde gravou programas eleitorais.

Para Fábio Dias dos Santos, coordenador institucional da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais (Unicaf), um problema grave enfrentado pelos agricultores familiares é a falta de inserção dos técnicos do governo na ponta da produção, ou seja, nas propriedades rurais.

“O trabalho da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), por exemplo, é muito verticalizado, tem uma visão tecnicista que despreza o conhecimento do agricultor familiar e a lógica da agroecologia”, explica.

Segundo Santos, quem acabou fazendo este papel de assistência ao pequeno produtor foi o governo federal, através da Política Nacional de Assistência Técnica.

As demandas do setor são enormes e estão ligadas principalmente à necessidade de estruturação das cooperativas, para que elas possam beneficiar seus produtos e obter as certificações sanitárias exigidas para comercialização formal.

Pimentel defende a busca de alternativas para que o pequeno produtor não precise competir com os grandes proprietários. “Vamos criar uma política de industrialização e comercialização de alimentos cultivados sem agrotóxico via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)", garantiu.

Outra questão importante para o candidato é o acesso aos meios de produção.

"Vamos debater o acesso à terra, água e regularização fundiária, essenciais para que as famílias possam contratar crédito. A atuação dos órgãos estaduais, como a Rural Minas, IMA, Igam, Emater, também precisará ser debatida com associações e federações, de forma a atender as reais necessidades de quem está no campo e, assim, aumentar a competitividade dos produtos da agricultura familiar”, afirmou.

A estrutura precária para obter as certificações sanitárias, segundo o coordenador da Unicaf, acaba deixando o setor fora no mercado formal e diminuindo as possibilidades de venda de produtos tradicionais de Minas, como o queijo, o mel e a farinha.

“Cobra-se das pequenas cooperativas a mesma estrutura que se cobra de uma grande indústria. Como não temos essa estrutura, o segmento se torna invisível na economia. Ele está presente, mas fica restrito à economia informal”, afirma.

Minas Gerais conta hoje com mais de 430 mil propriedades de agricultura familiar. Nelas são produzidas 44% do arroz, 32% do feijão e café, 44% do milho e 83% da mandioca do Estado. Na pecuária, o setor corresponde a 48% do leite captado, 34% do rebanho bovino, 30% do rebanho suíno e 28% do volume da avicultura.

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Pimenta da Veiga admite que governo de Minas está inchado e burocracia é excessiva.

Belo Horizonte (24 de agosto) – O candidato a governador pelo PSDB, Pimenta da Veiga, admitiu na sexta-feira (21) em Belo Horizonte que a máquina pública do governo do estado, comandada por seu partido há 12 anos, está inchada e excessivamente burocrática.

Pimenta disse a jornalistas, durante caminhada pelo centro da capital mineira, que pretende reduzir o tamanho da estrutura do Estado.

Ao ser perguntado sobre a possibilidade de cortar secretarias, o tucano disse que vai fazer "um profundo exame da estrutura" para reduzir a burocracia em Minas. O “choque de gestão” em Minas tem sido a principal bandeira eleitoral dos candidatos tucanos.

Deputados do bloco oposicionista Minas Sem Censura, da Assembleia Legisativa, comentaram o assunto. “Se ele considera o governo inchado deveria fazer um mea culpa e assumir que quem inchou o governo foi seu partido”, disse o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).

“A declaração de Pimenta revela bem a falência do malfadado choque de gestão em Minas”, afirmou o deputado Pompílio Canavez (PT).

Para abrigar a imensa base que o elegeu, o ex-governador Antonio Anastasia criou cinco secretarias em janeiro de 2011. Na época, Anastasia disse que não haveria custos porque aproveitaria estrutura já existente.

Mas, segundo matéria publicada no jornal O Globo na mesma época, o impacto chegou a R$ 3,2 bilhões no orçamento do ano seguinte em novos gastos de custeio.

Anastasia assumiu o estado com 18 secretarias e ampliou para 22. Já as subsecretarias eram 31 e foram para 44.

Ele criou em 2011 as secretarias do Trabalho e Emprego, Casa Civil e Relações Institucionais, Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, que já existia (era extraordinária e tornou-se permanente).

Também criou outras três de caráter temporário: Copa do Mundo, Gestão Metropolitana e Regularização Fundiária. Também foi criado o Escritório de Prioridades Estratégicas.

Anastasia alegou, na época, que as secretarias foram criadas porque “algumas políticas públicas precisam ter secretarias específicas” e que “as novas pastas refletiam as prioridades e os projetos apresentados durante a campanha”.

Mas jornais da época confirmaram que o inchaço da máquina deveu-se de fato à necessidade de abrigar aliados políticos.

“A ampliação da estrutura permitiu ao governador mineiro abrigar no primeiro escalão representantes de nove dos 12 partidos que compõem a base aliada do tucano em Minas. Treze secretários foram escolhidos a partir de critérios políticos e nove são considerados técnicos (alguns deles com filiação partidária).”, disse O Globo.

“Nos bastidores, o tucano teve que criar secretarias e subsecretarias devido à demanda partidária. Teriam sido instituídos cargos para abrigar aliados insatisfeitos. Anastasia disse que a reforma estrutural foi necessária para fazer cumprir o programa de governo apregoado durante a campanha”, cravou o jornal Hoje em Dia.

“Agora”, prosseguiu o Hoje em Dia, “uma nova batalha se avizinha. Com a abertura dos postos de segundo escalão, as subsecretarias, é deflagrada a corrida pelo preenchimento das vagas. Partidos políticos e lideranças já começam as articulações. Um total de 19 partidos políticos apoiam o governo tucano. Todos eles querem ser agraciados com postos no segundo e terceiro escalões e já começam a procurar representantes do Governo”, ressaltou o jornal.

A criação de cargos comissionados também foi destaque em jornais.

“O governo de Minas Gerais irá criar mais 1.314 cargos comissionados até 2014. A decisão consta do decreto de lei delegada 182 assinada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) e publicado no último sábado no Minas Gerais, diário oficial do Estado. Os novos cargos representam um aumento de 28,85% no número de postos comissionados de chefia, direção e assessoramento já existentes. Do total de cargos comissionados (17,5 mil), o porcentual representa um acréscimo de 7,4%”, noticiou O Estado de São Paulo.

No começo do ano, com a aproximação do período eleitoral, Anastasia reduziu algumas das secretarias que havia criado. Mesmo assim, seu candidato ao governo de Minas admitiu que, se eleito, terá de "rever a estrutura" da máquina pública.

“O candidato do PSDB já percebe que a máquina do estado passar por uma revisão. O modelo de gestão do PSDB é baseado em propaganda e divulgação de projetos para inglês ver”, disse o deputado Paulo Lamac (PT).

Assessoria de Comunicação PT-MG


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Pimentel visita milésima obra do Orçamento Participativo, marco de sua gestão.

Candidato a governador pela coligação Minas Pra Você reafirma que pretende ampliar o modelo do OP, sucesso em sua gestão como prefeito de BH, para todo o estado.

Belo Horizonte (25 de agosto) - O candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), esteve hoje na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, onde visitou a milésima obra do Orçamento Participativo, concluída em sua gestão à frente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

O Orçamento Participativo foi instituído pela gestão do PT à frente da PBH, a partir de 1993, e mantido pelas demais administrações.

Quando foi prefeito, Pimentel implantou o Orçamento Participativo Digital (OP Digital) e inaugurou a milésima obra escolhida diretamente pela população: a intervenção na rua Maria de Lourdes da Cruz, no bairro Mantiqueira, com investimento de R$ 9.844.667,49. A obra foi realizada em quatro etapas entre 2001 e 2008.

“Essa obra tem uma importância grande para nós e para a cidade, porquê demonstra o sucesso de um modelo de administração. Na época, a comunidade se organizou e participava das assembleias do Orçamento Participativo até a conclusão final da obra”, lembrou Pimentel.

Durante a visita, o candidato reafirmou sua intenção de levar o modelo do Orçamento Participativo para todo o estado.

“É um modelo extremamente interessante de gestão. Ouvir as pessoas, fazê-las participar do processo de tomada de decisão e depois do acompanhamento do investimento que está sendo feito. Por isso deu certo em Belo Horizonte e nas cidades administradas pelo campo democrático popular, e é perfeitamente possível fazer no governo do Estado, de forma regionalizada”, explicou.

A ideia, segundo o ex-prefeito, é desenvolver fóruns de participação popular em todas as regiões de Minas, para que a população possa se organizar e definir as prioridades de cada localidade.

A partir destas consultas, o governo poderá fazer os investimentos necessários e ser fiscalizado pela comunidade durante a execução das intervenções. “Por isso, viemos hoje visitar essa obra em Venda Nova. Ela marca o modelo de participação popular que queremos para o estado”, ressaltou.

Acompanhado do candidato a deputado federal Miguel Corrêa, Pimentel caminhou pela rua Maria de Lourdes da Cruz, visitou lojas e conversou com a população.

Carlos Ferreira, dono de uma loja de calçados na região, sabe bem o que significou para a localidade a intervenção do Orçamento Participativo. “Antes da obra, aqui era um brejo, cheio de entulho e lixo. E hoje é tudo asfaltado, melhorou muito para o comércio”, contou o comerciante.

As mudanças também trouxeram mais qualidade de vida aos moradores, que ganharam um novo espaço de convívio. “Era um brejão e hoje é o lugar de caminhada das pessoas”, disse Alex Luiz do Nascimento, morador de Venda Nova.

De 1993, ano em que o Orçamento Participativo foi instituído em Belo Horizonte, até a edição 2007/2008 (ano em que Pimentel deixou a prefeitura), mais de 370 mil moradores participaram das assembleias e reuniões comunitárias e decidiram a execução de 1.184 empreendimentos. A Prefeitura investiu R$ 870 milhões na execução das mil obras aprovadas pela população.

O OP transformou-se em modelo para cidades brasileiras e em uma experiência reconhecida no mundo todo, tema de estudos em universidades e organismos internacionais como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rede de Mercocidades, Fundação Ford e Rede Internacional de Cidade Urbal.

Mobilidade urbana.

Em coletiva à imprensa, Pimentel também falou de suas propostas para melhorar a mobilidade urbana na região metropolitana de Belo Horizonte.

“A mobilidade urbana hoje não é uma questão fácil, mas existem formas de se resolver. O governo federal tem recursos e tem disponibilizado esses recursos para os estados. Aqui em Minas estão faltando bons projetos para que os recursos sejam liberados”, afirmou.

Segundo o candidato, o governo do Estado não avançou com os projetos necessários para destravar as obras na região metropolitana de Belo Horizonte, como o metrô e o Anel Rodoviário.

“É isso que vamos fazer. Apresentar os projetos, recolher os recursos que já estão disponibilizados pelo governo federal e entregar essas obras que vão melhorar muito a condição de circulação entre as cidades da região metropolitana”, disse.

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Começa o prazo para entrega da segunda prestação de contas parcial para a Eleição 2014.



Dia 28.08.2014 começa o prazo para a entrega da segunda prestação de contas parcial. O prazo se encerra na terça, 2.09.2014, às 23h59min.

A prestação de contas oficial, não retificadora, será enviada pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) (clique aqui para fazer download do programa), e o extrato gerado pelo sistema é o recibo de entrega.

No caso de retificação de uma prestação de contas já entregue, o envio pelo SPCE não representa a conclusão da entrega. O prestador de contas deverá apresentar à Justiça Eleitoral a justificativa para a retificação, juntamente com o extrato gerado no SPCE, conforme art. 50, § 1º, da Resolução-TSE nº 23.406/2014.

Nesse momento, será validada a documentação e confirmada a recepção da prestação de contas parcial retificadora, com emissão do recibo de entrega. O prazo de retificação da 1ª parcial será até o dia 27.8.2014, conforme § 2º do art. 50 da Res. nº 23.406/2014.

Fonte: TSE.

http://www.ptmg.org.br/