quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Pimentel: déficit habitacional de Minas pode ser resolvido em quatro anos.

Pimentel: déficit habitacional de Minas pode ser resolvido em quatro anos

Em visita ao Mercado Central, candidato a governador assume compromisso de incrementar parcerias para ampliar o Minha Casa, Minha Vida no estado e garante que vai rever legislação tributária para ajudar pequenos produtores rurais

Belo Horizonte (11 de agosto) – O candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), assegurou hoje, em Belo Horizonte, que o déficit habitacional de Minas Gerais, estimado em 510 mil moradias pela Fundação João Pinheiro (FJP), pode ser resolvido por meio de parcerias eficazes envolvendo governo estadual, federal e municípios.

Pimentel lembrou que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, é o maior projeto habitacional do mundo e já entregou 600 mil moradias no estado – apesar da falta de empenho do atual governo de Minas.

“Nós vamos resolver isso. É só fazer uma bela parceria entre estado, União e municípios, colocar Copasa, Cemig e demais órgãos públicos para ajudar os municípios a fazer seus projetos. Aí, teremos condições de superar este déficit num espaço de quatro anos. Não é promessa, é compromisso”, disse o candidato.

Pimentel lembrou que, ao invés de ajudar, o governo de Minas tem dificultado a implantação do Minha Casa, Minha Vida no estado. “Infelizmente, o governo do estado não ajudou nada nestes últimos 12 anos. Ao contrário, sempre que pôde atrapalhou o desenvolvimento do Minha Casa, Minha Vida. Não obstante, nós temos 600 mil casas entregues em Minas Gerais”, afirmou.

As declarações de Pimentel foram feitas durante caminhada no Mercado Central de Belo Horizonte, ao lado do candidato a vice, Antônio Andrade (PMDB), do deputado federal e presidente do PT Minas Gerais, Odair Cunha, e outras lideranças e militantes da coligação.

Carga tributária.

Durante a visita, o candidato conversou com os comerciantes e ouviu reclamações sobre a alta carga tributária do estado. “O que me chama atenção é que vários comerciantes relataram a dificuldade que encontram em relação à legislação tributária do estado. Nós temos um dos ICMS mais altos do Brasil para a maioria dos produtos”, disse.

Segundo Pimentel, o problema da tributação faz com que os produtos típicos de Minas percam espaço para outros, vindos de estados onde a tributação é mais baixa.

“O produto de outro estado chega aqui com a alíquota mais baixa e acaba tomando um pouco o mercado que poderia ser dos nossos produtos típicos. Então, vamos ter de rever a legislação tributária para ajudar o pequeno produtor”, afirmou.

O candidato a governador lembrou também a dificuldade que os produtores artesanais têm para vender suas mercadorias fora do estado. A questão já era motivo de preocupação por parte de Pimentel quando ele era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e seu vice, Antônio Andrade, ocupava o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“A maioria dos produtos vendidos aqui (no Mercado Central) são artesanais ou da pequena propriedade agrícola, que é muito importante em Minas Gerais. Nós já fizemos um trabalho nessa direção quando o Antônio Andrade era ministro da Agricultura. Ele conseguiu rever a legislação federal e liberou a venda do queijo artesanal mineiro para fora do estado", frisou.

O candidato afirmou que, caso eleito, irá rever a legislação tributária para adequá-la às demandas do estado e dar mais apoio ao pequeno produtor, ao produtor artesanal e aos comerciantes.



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Nota PT-MG: Pimenta da Veiga externa sua insensibilidade social.



Nota PT-MG: Pimenta da Veiga externa sua insensibilidade social


Distante de Minas Gerais nos últimos 20 anos, período em que desenvolveu atividades burocráticas relacionadas à política e à advocacia em Brasília e Goiás, Pimenta da Veiga revela falta de sensibilidade social e pouca afinidade com os grupos historicamente discriminados em Minas Gerais.

Na tarde de ontem, (11), durante atividade de campanha no comitê central do PSDB, o candidato tucano ao governo do Estado disse à imprensa que iria se reunir com os negros, jovens, algumas minorias, índios e "coisas desse tipo". A referência depreciativa para se dirigir aos grupos que representam parcelas importantes da sociedade brasileira demonstra, além de desrespeito, um profundo desconhecimento da história do país.

Durante os primeiros séculos do Brasil, os que Pimenta da Veiga chama de “coisas desse tipo” eram tratados como mercadorias, escravizados e comercializados. Defini-los como “coisas” sustentou a política colonizadora que decretou a “ausência de alma” entre negros e índios e justificou a negação a esses dois grupos de todos os direitos básicos de um ser humano.

Hoje, no século XXI, os grupos LGBTT, os jovens, as mulheres, os negros, índios, sem terra, e tantas outras categorias organizados da sociedade, reivindicam direitos e oportunidades que lhes são negadas por parcelas da sociedade que insistem em tratá-las como “coisas”.

Nós, representantes das minorias no Partido dos Trabalhadores de MG, repudiamos tentativas artificiais de aproximação com as causas sociais, reveladas em frases como a proferida por Pimenta da Veiga e tão distantes da realidade dos que lutam por dignidade e igualdade.


Secretaria de Combate ao Racismo PT-MG
Secretaria da Juventude PT-MG
Secretaria das Mulheres PT-MG
Secretaria dos Movimentos Populares PT-MG
Setorial LGBT




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Pimentel estranha recuo do governo sobre gasoduto de Uberaba.


Candidato da coligação Minas Pra Você reafirma compromisso com a obra e cobra explicações do governo sobre PEC 68, que abre caminho para a privatização da Gasmig, mas foi retirada de pauta pela base tucana na Assembleia. "Se era urgente, por que retiraram de pauta?", questiona

Belo Horizonte (12 de agosto) - O candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), disse hoje “estranhar” o recuo do governo na Assembleia Legislativa em relação à construção do gasoduto que ligará Queluzito (região metropolitana de Belo Horizonte) a Uberaba (Triângulo Mineiro). E reafirmou seu compromisso em realizar a obra.

O gasoduto é considerado fundamental para abastecer a fábrica de amônia que a Petrobras está construindo no município, com investimentos de R$ 2 bilhões. A amônia é matéria-prima para a produção de fertilizantes para a agricultura. Hoje, o Brasil é fortemente dependente de importações do produto.

“Eu estranho muito essa mudança de postura do governo e de sua base parlamentar. Eles estão devendo uma explicação sobre o gasoduto a todos os mineiros e mineiras”, disse o candidato. A declaração de Pimentel foi feita depois que o governo do estado retirou ontem (11) a PEC 68 da Assembleia Legislativa.

A PEC facilitava a privatização da Gasmig, responsável pela construção do gasoduto. Os recursos obtidos com a venda da estatal, segundo o governo do estado, seriam destinados à construção do gasoduto. Sem a PEC, o governo ainda não se pronunciou sobre como pretende viabilizar o projeto.

O governo mineiro conta com ampla maioria na Assembleia Legislativa. A base parlamentar governista é integrada por 56 deputados, de um total de 77. Para aprovar a PEC, seriam necessários 48 votos. Ou seja, se quisesse, o governo poderia aprovar a PEC no Legislativo.

“O governo do estado precisa dizer por que a privatização da Gasmig, que antes era urgente, agora deixou de ser. Era tão urgente, segundo o governo do PSDB, que eles sequer se dispuseram a conversar, a dialogar, a explicar melhor essa operação de privatização, que diziam ser fundamental para o gasoduto”, disse Pimentel.

Segundo o candidato, falta transparência e seriedade ao governo nesta questão. “Não estão tratando a questão do gasoduto com a devida prioridade. A construção do gasoduto é urgente, tem de ser feita o quanto antes. Mas tem de ser feita com transparência, com discussões sobre qual modelo é o mais adequado”, afirmou.

Pimentel lembrou que o gasoduto será importante fator de desenvolvimento para o Triângulo e a para a agricultura mineira. “Somos favoráveis ao gasoduto e já assumimos o compromisso de fazer a obra assim que chegarmos ao governo. É uma das obras mais importantes para o estado, vai gerar empregos em Uberaba, no Triângulo e nas demais cidades por onde vai passar. E, principalmente, vai viabilizar a fábrica de amônia da Petrobras, fundamental para a região”, frisou.



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Pimentel garante fortalecimento da UEMG e direitos de servidores.



Pimentel garante fortalecimento da UEMG e direitos de servidores


Candidato a governador pela coligação Minas Pra Você recebe professores universitários em Divinópolis e assegura que instituições ligadas à UEMG não serão fechadas.

Divinópolis (12 de agosto) – O candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), recebeu hoje, em Divinópolis, região Centro-oeste de Minas, professores da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi).

Eles estão preocupados com o atual processo de incorporação da instituição pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Os professores passaram ao candidato do PT carta enviada ao governo do estado, onde pedem mais transparência e diálogo no processo.

O professor do curso de Psicologia da Funedi, André Amorim Martins, disse que será necessário um concurso para contratação de professores e que os alunos estão sem saber o que irá ocorrer com o centro educacional.

“Não sabemos como vai ser o processo de estadualização, os próprios alunos estão com medo. A universidade não pode ser abandonada”, afirmou.

O temor deve-se ao fato de que a maior parte dos professores da UEMG foi contratada pela Lei 100, do governo do estado. A lei autorizou a contratação de mais de 90 mil servidores da educação sem concurso público.

Agora, por determinação da Justiça, esses servidores podem perder seus cargos, o que afetaria diretamente a UEMG – e, por tabela, a Funedi, que está sendo encampada pela universidade estadual. Pimentel assegurou que, se eleito, as universidades estaduais serão preservadas, bem com os direitos dos servidores.

“Nós vamos evitar o fechamento das universidades estaduais, porque a maior parte desse contingente de funcionários e professores (da Lei 100) está justamente nessas instituições”, observou.

Pimentel também afirmou que “vai procurar preservar os direitos daqueles que foram vítimas da irresponsabilidade do estado”.

Ainda em Divinópolis, o candidato participou de plenária na paróquia Santo Antônio acompanhado de deputados e do candidato a senador pela coligação Minas Pra Você, Josué Alencar (PMDB).

Em seu discurso, defendeu a continuidade de programas sociais dos governos Lula e Dilma, como o Minha Casa, Minha Vida (maior programa de habitação popular do mundo) e o Pronatec (programa de ensino técnico).

Pimentel também assegurou que outro projeto prioritário para a região será a conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis e a recuperação do Hospital Filantrópico São João de Deus, que passa por grave crise financeira.

O ex-ministro de Desenvolvimento também se reuniu com empresários da região na sede regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Os empresários pediram, principalmente, a simplificação da legislação tributária do estado e redução de impostos. Pimentel lembrou que essas já são duas bandeiras de seu programa de governo.

http://www.ptmg.org.br/



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