Pimentel relembra Orçamento Participativo e defende administração popular.

Respaldado pela sua administração à frente de Belo Horizonte,quando ficou conhecido como “Prefeito Bom de Serviço”, candidato a governador pela coligação Minas Pra Você diz que governar é respeitar a população.

Belo Horizonte (3 de agosto) – “Quem não tem capacidade para ouvir, não tem capacidade para governar”.

A frase, dita pelo candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), na manhã de hoje, antes das gravações do programa eleitoral televisivo, define exatamente o estilo de governo que o petista consagrou quando foi prefeito de Belo Horizonte – e que pretende implantar em Minas, se for eleito.

Pimentel governou a capital mineira de 2003 a 2008 e ficou até o último dia de sua gestão no cargo, de onde saiu com 90% de aprovação popular e conhecido como “Prefeito Bom de Serviço”. “Acredito que, quando somos eleitos para um cargo público, é porque as pessoas confiaram nas nossas propostas, acreditaram em você”, disse.

Uma das marcas de sua administração foi exatamente a participação dos moradores da cidade na definição de obras e serviços prioritários por meio do Orçamento Participativo (OP) – o mesmo sistema que o candidato defende para o estado.

Pimentel lembrou que, durante sua administração, pôde comemorar as mais de mil obras feitas de acordo com as prioridades eleitas pela população, por meio do OP. “A palavra-chave é respeito. Para administrar, temos de respeitar a vontade do cidadão”, diz. “Não dá para governar dentro de gabinetes fechados”, completa.

Em 2008, seu último ano de mandato como prefeito de Belo Horizonte, o petista celebrou a marca de 1.184 obras escolhidas pelos moradores da cidade dentro do OP, das quais 1.001 já haviam sido concluídas.

No total, R$ 961 milhões foram investidos no programa, que se tornou marca registrada de sua administração.

“Belo Horizonte é a única cidade do mundo que tem essa marca para mostrar. São mil obras escolhidas e fiscalizadas pela população, executadas, concluídas e entregues”, disse, à época, o então prefeito Pimentel, na ocasião que marcou a entrega da milésima obra.

Entre as obras realizadas, estavam mais de 3 mil unidades habitacionais, escolas, centros de saúde, centros culturais, áreas de lazer, praças, a canalização do córrego da Serra, na região Centro-Sul, urbanização das ruas do Conjunto Felicidade, na região Norte, e a urbanização e canalização da Rua José Felix, em Venda Nova.

Como prefeito, Pimentel também iniciou grandes obras de mobilidade urbana da capital mineira, como a duplicação da avenida Antônio Carlos e a conclusão de obras do Complexo da Lagoinha.

Em 2001, como vice-prefeito de Célio de Castro (o “Doutor BH”), Pimentel teve participação ativa no salto de participações populares do programa. Quando assumiu a prefeitura, o OP manteve uma média de 34 mil participantes.

Em 2006, ainda sob sua batuta, foi lançado o Orçamento Participativo Digital. Logo no primeiro ano, o programa registrou 503.266 votos e 172.938 votantes. Um investimento de R$ 20 milhões foi destinado às obras escolhidas.

A reforma da praça Raul Soares, uma das mais tradicionais de BH, realizada entre 2007 e 2008 e orçada em R$ 2,6 milhões, foi a primeira a ser escolhida pelo OP Digital e entregue por Pimentel.

Presidente da Comissão de Participação Popular na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual André Quintão destaca o ineditismo da proposta implementada na gestão do PT. “O orçamento participativo significou o compromisso da prefeitura de, efetivamente, realizar as obras definidas pela população”, afirma.

“O que existia antes era um levantamento generalizado de demandas das regiões, sem nenhum processo organizado deliberativo de prioridades e sem nenhum mecanismo de acompanhamento e controle social”, lembra.

O OP de Belo Horizonte é referência internacional já foi objeto de estudo em diversas universidades, organismos internacionais e agências de cooperação, como o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

"É assim que governamos: ouvindo, conhecendo e atendendo as prioridades da população. É o que faremos em Minas", diz Pimentel.

***
***
***

“O senador Aécio Neves é um neocoronel”
Por Joana Tavares,

Belo Horizonte (MG)

Os deputados de oposição de Minas Gerais, reunidos no bloco Minas Sem Censura, tentam aprovar um pedido de CPI para apurar a construção do aeroporto de Cláudio, que custou R$ 13,9 milhões e não tem uso público. Nesta entrevista, o vice-líder do bloco, deputado Rogério Correia (PT), relata que há outros casos envolvendo a gestão tucana no estado que precisam ser investigados.

Brasil de Fato – Em que pé está a investigação do Ministério Público sobre o aeroporto de Claudio? Há novidades sobre o processo de desapropriação?

Rogério Correia – Desde que nós fomos ao Ministério Público [dia 22 de julho], apareceram novidades que agravaram ainda mais a situação, que reforçam a necessidade de uma CPI. O governo disponibilizou, na lei orçamentária, mais de R$ 20 milhões para a desapropriação do terreno onde fica o aeroporto, sendo que o valor da desapropriação estava calculado em R$ 1 milhão. Isso precisa ser averiguado, ver se não é um superfaturamento de desapropriação, em uma terra do tio do ex-governador. E, além disso, o que ele fez pra família da mãe em Claudio, ele fez pra família do pai em Montezuma. Fez um asfaltamento lá por R$ 300 mil, numa pista que também fica fechada. Fica cada vez mais clara a utilização do recurso público pra fins privados. É uma característica, infelizmente, comum no governo Aécio Neves. Estamos enviando nesta semana a documentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o caso de Montezuma para o mesmo promotor do MP, para agregar à investigação. E aí esperamos que ele tome uma decisão e entre com uma ação de improbidade administrativa, não só contra o Aécio, mas também contra o atual governador, que permitiu esse orçamento para a desapropriação.

Há também uma investigação envolvendo a rádio Arco-Íris, de propriedade de Aécio. De que se trata esse caso?

O então governador Aécio Neves passava recursos, pelas mãos de sua irmã Andrea Neves, que era coordenadora do Núcleo Gestor de Comunicação Social do governo, e fazia o repasse publicitário para a rádio deles, a Arco-Íris, que funciona em Betim. O Ministério Público chegou a abrir inquérito para investigar os repasses feitos pelo governo à rádio, entre 2003 e 2010. O Aécio ganhou essa rádio do Sarney e do Antonio Carlos Magalhães, que era ministro de comunicação. E ele já tinha outras rádios, passando a ser dono de uma rede. Quer dizer, essa relação promíscua entre o público e o privado na gestão de Aécio é uma denúncia antiga, que só agora começa a vir a público.

Por que só agora? Por que há pouca repercussão de casos envolvendo o senador em Minas?

Ele trata Minas Gerais como uma espécie de curral. O senador Aécio Neves é um neocoronel, digamos assim. O controle da imprensa é um exemplo. O controle é tão absoluto que virou motivo de deboche internacional. Tem também controle do Ministério Público, não dos promotores ou da instituição, mas da nomeação do procurador do Estado. Tanto é que o ex-procurador, doutor Alceu José Torres, quando saiu do MP foi virar secretário de governo do PSDB [Alceu foi procurador-geral do MP por dois biênios, de 2008 a 2012, e foi nomeado Secretário Estadual de Meio Ambiente em abril de 2014] . A denúncia da rádio Arco-Íris foi arquivada por ele, que tomou pra si a ação da promotora Josely, sobre o desvio de dinheiro da saúde, e também arquivou, quando era procurador-geral. Então, Aécio tem um controle da Justiça, via Ministério Público, e da imprensa. E também no Tribunal de Contas. Um exemplo disso é o Termo de Ajustamento de Gestão, que permite um escalonamento no cumprimento da Constituição em relação ao investimento em saúde e educação.

E como é a relação do governo com a Assembleia Legislativa?

Outro controle. Aqui não conseguimos fazer CPI. Tentamos fazer da rádio, tentamos fazer do Mineirão – que foi doado pra Minas Arena -, estamos tentando do aeroporto… E olha que o Aécio fala que “quem não assina CPI é porque tem rabo preso”, então vamos ver se agora os deputados favoráveis a ele aceitam a investigação. A Assembleia Legislativa de Minas teve menos CPI durante o governo tucano do que durante o regime militar. Eles utilizam esse controle todo para transformar Minas Gerais numa espécie de capitania hereditária dos Neves. Os tucanos cercaram Minas Gerais com uma cerca elétrica e que dá choque.

Leia entrevista com a promotora Josely Pontes Ramos, autora da ação sobre o desvio de R$ 3,5 bilhões da área da saúde, entre 2003 e 2008:brasildefato.com.br/node/27619

Fonte: Brasil de Fato


***
***
***


Ações (i)relevantes do PSDB à frente do Governo de Minas.


Segundo o presidente do PSDB-MG, deputado Marcus Pestana, o candidato da coligação "Minas pra Você", Fernando Pimentel, teria dito que "a única obra em Minas foi um aeroporto". Na última sexta-feira (1), em sua página no facebook, o deputado tentou rebater a declaração de Pimentel listando algumas das realizações do governo tucano em Minas Gerais que deve julgar mais relevantes. Entre elas, a construção da Cidade Administrativa.

A Cidade Administrativa é um bom ponto de partida para examinar as realizações do governo estadual nos últimos anos. Além de cara, cerca de R$ 1,7 bilhão, a obra foi construída sem consulta à sociedade e não conseguiu cumprir o suposto propósito de sua construção: reduzir o custeio do governo estadual. Tal qual o seu alardeado "Choque de Gestão", o edifício exibe uma exuberante fachada, mas é muito ineficiente, além de ser distante do povo.

Tamanha é a ineficiência administrativa da gestão do PSDB que a dívida acumulada do estado, hoje, é a segunda maior do Brasil, ultrapassando R$ 83 bilhões e crescendo a cada dia. Choque é perceber que mesmo contraindo tantas dívidas, o governo estadual não conseguiu resolver os verdadeiros problemas dos mineiros.

Alguns dos projetos mais exaltados pela gestão tucana em Minas são mera vitrine que não conseguem alcançar a maioria da população, mas são exaustivamente mostrados em propagandas institucionais. Um exemplo é o Poupança Jovem, citado por Marcus Pestana como um exemplo de política para a juventude mineira. O programa está presente em apenas nove dos 853 municípios do estado, atingindo cerca de 30 mil alunos. O governo estadual investiu neste programa cerca de R$100 milhões no projeto, desde 2010, valor inferior ao que foi gasto com publicidade que, apenas no ano de 2013, alcançou cerca de R$115 milhões. Mais um indício de que o que importa, para o PSDB, são as aparências.

Enquanto isso, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 pelo governo federal, hoje passa de 653 mil matrículas em Minas Gerais. Só na capital, Belo Horizonte, já se formaram mais de 45 mil alunos. Não custa lembrar que, na educação, o governo de Minas não cumpre o piso salarial dos professores, tem hoje 77 escolas estaduais a menos do tinha há 10 anos e que entre as escolas que restam, grande parte não conta com salas de leitura, laboratório de ciências, quadra coberta…

O deputado citou 700 Farmácias de Minas como outra realização importante. Este número não se compara com as cerca de 4.600 Farmácias Populares do governo federal no estado. Pestana também citou algumas obras realizadas na área da saúde em Minas Gerais, mas esqueceu de mencionar que o governo do estado, desde 2003, investe no setor uma quantia inferior ao mínimo determinado pela Constituição.

Sobre aeroportos, basta ver o noticiário dos últimos dias para avaliarmos o que tem sido feito nessa área.


Odair Cunha
Presidente Estadual do PT-MG


***
***
***


Pimentel já recebeu mais de 5 mil propostas da população para programa de governo.



Candidato a governador da coligação Minas Pra Você mantém canais de comunicação abertos com os moradores de Minas na internet, no celular e nas caravanas e garante que é assim que pretende governar.

Belo Horizonte (4 de agosto) – O candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), comemorou hoje a marca de mais de 5 mil propostas para seu programa de governo enviadas pela população mineira. As propostas, sobre os mais variados temas, têm chegado tanto através dos canais abertos no site do candidato (www.fernandopimentel.com.br), quanto no contato direto com moradores, entidades de classe e representantes da sociedade civil.

Para estimular a participação dos mineiros de todas as regiões, a campanha disponibilizou canais de comunicação, três deles digitais por meio dos quais os mineiros podem enviar suas propostas. Ao entrar no site, o internauta tem a opção de preencher um formulário apresentando sugestões.

Por meio do aplicativo “Melhor Pra Você”, que possui duas versões, uma para Facebook (www.facebook.com/PimentelMinas) e outra para celular, disponível para as plataformas Apple e Android, os internautas também podem participar enviando mensagens escritas e de áudio, dentro do mote da campanha “Ouvir para governar”.

“Acredito que, para governar, é preciso saber ouvir. Um governante tem de estar nas ruas, conhecendo de perto a realidade e as reivindicações da população. Não há como governar em gabinetes fechados e distantes do mundo real”, disse o candidato. Para isso, Pimentel está percorrendo todo o estado.

A primeira Caravana da Participação liderada por ele ocorreu em 26 de fevereiro, em Betim, mesma cidade da visita realizada em 30 de junho. Desde então, o candidato do PT percorreu mais de 50 cidades. Contagem, Uberaba, Ipatinga e Poços de Caldas receberam a caravana mais de uma vez.

Se as propostas começaram a chegar em fevereiro por meio das caravanas, foi em abril que elas se intensificaram por meio dos canais virtuais de participação. De Passos, por exemplo, chegaram pedidos de revisão da alíquota do ICMS, mais investimentos no setor de turismo e melhorias em trechos da MG-050, que liga cidades importantes do estado.

Também chegaram manifestação de apoio quanto à proposta de Pimentel de descentralização administrativa, fortalecimento dos polos regionais de desenvolvimento (os Territórios de Desenvolvimento) e de novas diretrizes para o desenvolvimento agrário do estado.

A baixa remuneração dos professores e a situação precária de algumas escolas estaduais, que funcionam de forma improvisada, abandonadas pela administração estadual, também foram alvos comuns de reclamações dos mineiros.

Houve também pedidos para investimentos nos hospitais regionais, que não estão conseguindo acompanhar as demandas crescentes, bem como investimentos na segurança pública, aumento de efetivo e programas de assistências aos jovens carentes.

Os prefeitos e gestores municipais também estão sendo ouvidos por Pimentel. Em Pouso Alegre, por exemplo, a caravana reuniu 24 prefeitos e sete vice-prefeitos. Em Manhuaçu, foram 72 prefeitos presentes. Em Varginha, compareceram representantes de 16 partidos. Em Montes Claros, foram mais de 100 prefeitos.

Entre os compromissos já firmados por Pimentel, estão a construção de hospitais regionais, a implantação do Orçamento Participativo, a instituição do piso salarial regional e a revisão da legislação do ICMS, além da realização de concursos públicos para recompor algumas carreiras, como a de auditor fiscal.

O candidato também pretende aumentar o efetivo policial, reequipar a polícia, implantar políticas para a juventude, escolas integrais e a expansão do Vila Viva (projeto implantado por Pimentel em Belo Horizonte, durante sua gestão como prefeito, que prevê a construção de moradias populares e urbanização de vilas e aglomerados, e que beneficiou 200 mil pessoas).

“Governar é saber dialogar. É saber ouvir a população e conhecer suas prioridades. Governar é uma via de mão dupla entre o governo e a população. É o que vamos fazer em Minas”, garantiu.


***
***
***


Pimenta da Veiga usa música da ditadura militar em novo jingle de campanha.



O candidato a governador de Minas Gerais pelo PSDB, Pimenta da Veiga, acaba de lançar um novo jingle de campanha. A canção é muito parecida, quase idêntica, a uma usada pelo governo do general Ernesto Geisel (1907-1996), nos anos 1970, durante a ditadura militar.

Na música do tucano, a letra diz:

“Seguir em frente, mudando Minas com o coração / Vamos juntos, vem com a gente, vem me dê a mão / O tempo passa, e com Minas caminhamos todos juntos, sem parar / Fazer mais, fazer para todos e avançar / Marcas do que se fez, sonhos que vamos ter / Como todo dia nasce novo em cada amanhecer”.

Na década de 1970, quando Ernesto Geisel foi presidente do Brasil, uma mensagem de fim de ano do governo federal usou como fundo musical a canção “Marcas do que se foi”, interpretada pela banda Os Incríveis, cuja letra dizia o seguinte:

“Este ano, quero paz no meu coração, / Quem quiser ter um amigo, que me dê a mão… / O tempo passa e com ele caminhamos todos juntos, sem parar / Nossos passos pelo chão vão ficar… / Marcas do que se foi, sonhos que vamos ter / Como todo dia nasce, novo em cada amanhecer…”.

No final da propaganda da ditadura, um locutor finalizava: “A paz se faz com quem ama o mesmo chão”. No final aparece o logotipo usado pelo governo federal à época.

Eis, a seguir, o jingle da campanha de Pimenta da Veiga e a propaganda da ditadura militar com a música “Marcas do que se foi”:

Pimenta da Veiga é a aposta do PSDB para continuar no poder em Minas Gerais. Ele tem 67 anos e luta para se equilibrar entre a proposta de mudança que o seu partido propõe, no plano nacional, e o discurso da continuidade na disputa mineira.

Muitas vezes, a fala de Pimenta se aproxima à de um político tradicional. Foi quando seu nome foi lançado, no início de 2014, e ele pediu aos militantes numa reunião que erguessem seus braços “numa atitude de súplica”.

Mais recentemente, em julho de 2014, Pimenta lançou seu primeiro jingle de campanha e a música era praticamente idêntica à usada por Antonio Anastasia, tucano que venceu a mesma disputa em 2010.

Segundo pesquisa Ibope realizada de 26 a 28.jul.2014, Pimenta hoje tem 21% das intenções de voto na disputa pelo governo de Minas Gerais. Seu principal adversário é Fernando Pimentel (PT), que registra 25% no mesmo levantamento.

Link original da publicação: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2014/08/04/pimenta-da-veiga-usa-musica-da-ditadura-militar-em-novo-jingle-de-campanha/

http://www.ptmg.org.br/