PT vai à PGR contra Aécio por uso ilegal de aeroporto.

Tucano assumiu ter pousado várias vezes no aeroporto de Cláudio. ANAC e Ministério Público também apuram supostas irregularidades no uso da pista.

Diretório Nacional do PT ingressou, nesta sexta-feira (1º), com pedido de abertura de inquérito criminal contra o candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) na Procuradoria-Geral da República (PGR). Na véspera, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, o tucano assumiu ter utilizado por “várias vezes” a pista do aeroporto de Cláudio (MG), reformada com recursos públicos em terras que pertenceram à sua família.

Com isso, Aécio confessou uma ilegalidade. O aeroporto não conta com a homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e, por isso, não tem autorização para receber pousos e decolagens.

De acordo com o coordenador jurídico do partido, Flávio Caetano, a utilização do aeroporto, sem a homologação, fere o artigo 261 do Código Penal por expôr a perigo aeronave ou praticar ato que dificultou a navegação aérea.

Segundo resolução da Anac, a utilização da pista irregular pode constituir risco ao tráfego aéreo.

Após a confissão de Aécio, o líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Vicentinho (SP), quer uma investigação aprofundada sobre a conduta do senador tucano. O parlamentar apresentou dois requerimentos à Mesa Diretora da Câmara.

Em um, pede que a Secretaria de Aviação Civil informe sobre a construção e funcionamento do aeroporto. No outro requerimento, Vicentinho solicita ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), informações sobre pousos e decolagens na pista de Cláudio.

“Apenas assumir que usou o aeroporto não basta”, afirma Vicentinho, que quer o caso totalmente apurado.

Situação nebulosa – A Anac notificou o governo de Minas Gerais e a prefeitura de Cláudio para que mais informações sobre a utilização da pista sejam apresentadas, segundo a assessoria de imprensa do órgão..

A agência também fará diligências no aeródromo para apurar eventuais irregularidades em sua utilização. Não há prazo definido para a conclusão da apuração.

O Ministério Público de Minas também quer aprofundar as investigações. Nesta semana, , foi instaurada um procedimento para esclarecer todas as circunstâncias. Os promotores querem verificar todos os elementos e não descartam denunciar o caso à Justiça.

A prefeitura de Cláudio informou, em nota enviada pela Assessoria de Comunicação, que assumiu a gestão do aeroporto apenas no dia 30 de junho de 2014 e que, desde então, a pista não recebe pousos ou decolagens.

Já Secretaria de Aviação Civil e a Força Aérea Brasileira informaram que cabe à Anac as providências para impedir a aviação irregular no País e apurar os fatos ocorridos em Cláudio.

O governo de Minas Gerais não retornou o contato até a publicação desta.


Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias


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Dilma e Lula lançam Josué Alencar para o Senado.

Josué Alencar lança sua candidatura ao Senado com Lula e Dilma, em Minas Gerais.

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva lançaram, na noite de sexta-feira (01), em Montes Claros (MG), a candidatura ao Senado do empresário Josué Alencar (PMDB) ao Senado.

Josué lembrou que a maior tristeza de seu pai, José Alencar, foi não ter conseguido ir à posse de Dilma, em 2010. E exaltou o trabalho de Dilma e de Lula à frente do governo federal. “Eles apostaram na capacidade dos brasileiros e não permitiram que os efeitos da crise se abatessem sobre os mais humildes”, disse Josué. “Como empresário eu digo: sim! Queremos mais quatro anos de Dilma, sim!”.

Em seu discurso, Dilma vibrou ao falar da importância da lei que destina os royalties do petróleo para a educação. “Onde o País tem que gastar o petróleo, gente? Na educação!”, disse durante o primeiro ato de campanha em Minas Gerais, do qual participou o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o candidato ao governo do Estado, Fernando Pimentel (PT), e seu vice Toninho Andrade (PMDB).

Em seu discurso, Dilma ressaltou as obras do governo federal que mudam a vida de muitas pessoas pelo país. Para ela, o apoio e a amizade de Lula sempre foram fundamentais. “É um orgulho ter o presidente Lula como um companheiro de jornada, de caminho e de projeto”, disse.

A presidenta, candidata à reeleição, foi firme ao dizer que o país precisa continuar mudando. “Quem resolveu o primeiro problema tem condição de resolver o segundo. O que o meu governo e o do presidente Lula mostraram é que era possível mudar o Brasil. Tanto era possível que nós fizemos”, completou.


José Alencar – Lula começou seu discurso com uma homenagem ao seu amigo e vice-presidente, José de Alencar e, em seguida, relembrou como chegou ao nome de Dilma para ser sua sucessora. Ele destacou o trabalho da presidenta no Ministério de Minas e Energia, dos seus principais feitos como o Programa Luz para Todos e da regulamentação e integração do sistema energético brasileiro. “Eu via a força que essa mulher discutia a questão energética. Ela foi a companheira que me deu tranquilidade de dormir, sabendo que tinha alguém pensando no Brasil comigo, 24 horas por dia”, disse Lula.

Lula rebateu as críticas infundadas ao governo de Dilma e fez com que todos relembrassem a situação do País de 12 anos atrás. Para o ex-presidente, Dilma sabe que a inflação ainda não é a ideal, que, por ela, esta taxa seria e 3 ou 4%. “Ela queria que a inflação estivesse mais baixa, porque ela sabe que a inflação afeta, principalmente, a população de menor renda do país. Mas ela quer provar que é possível controlar a inflação sem ter desemprego e sem ter arrocho salarial”, afirmou.

Lula ressaltou que o PT tem construído um país onde todo mundo tem direito a ter o que quiser. “Se o Brasil fosse um filho meu eu teria coragem de dar para essa mulher criar. A Dilminha de 2014 a 2018 será mais extraordinária do que a de 2010 a 2014”, completou.


Minas – O candidato a vice em Minas, Toninho Andrade, ressaltou que é hora do governo assumir as rédeas do Estado. “Vamos fazer o que o governo tem que fazer. E não jogar todos os problemas para os prefeitos”.

Nas caminhadas por Minas, Fernando Pimentel disse testemunhar o crescimento econômico todos os dias. “Nestes 12 anos de governo Lula e Dilma, tudo mudou, e mudou para melhor”, disse. Pimentel afirmou que não tem um município em Minas que não tenha alguma melhoria do governo federal. Para ele, as mudanças precisam continuar. “Nós vamos continuar a obra de transformação do Brasil que o Lula começou, e que a Dilma vai continuar pelos próximos quatro anos”.


Encontro com prefeitos – Antes do ato público, Dilma, Lula, Fernando Pimentel, Toninho Andrade e Josué estiveram na reunião com os prefeitos do semiárido mineiro. Durante a reunião, Toninho Andrade falou dos investimentos do governo federal no estado e a preocupação com o volume da dívida pública que o governo atual deixará para a próxima gestão.

O ex-presidente Lula afirmou que estas eleições serão como um jogo da verdade, e que até o dia 5 de outubro o objetivo será “desafiar o adversário a dizer o que ele fez pelo Brasil”. O petista ainda avisou que Dilma irá continuar a dialogar com municípios, como sempre fez. “Lembrem do concorrente de Dilma e se perguntem quantas vezes ele, como governador, recebeu prefeito pra conversar”, ressaltou.

Dilma concordou sobre o rumo das eleições de 2014. “Nós estamos em um momento em que a verdade tem que vencer a desinformação deliberada”. Sobre os investimentos do seu governo, Dilma foi categórica: “disseram que não ia ter aeroporto. Nós aumentamos a capacidade dos aeroportos em 67 milhões [de passageiros]. E ninguém ficou com a chave desses aeroportos”, ironizou – sem citar que o aeroporto de Cláudio (MG) foi feito com recursos estaduais, mas tem sido mantido fechado e a chave, segundo denúncias, fica sob a guarda de familiares do candidato tucano Aécio Neves.

Por Alessandra Fonseca, da Agência PT de Notícias