Pimentel: meio ambiente será prioridade em novo governo.

Candidato a governador pela coligação Minas Pra Você garante que implantará, de fato, os parques estaduais e fortalecerá programas de proteção às nascentes e gestão de águas, se for eleito.

Belo Horizonte (14 de setembro) – O candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), assegurou hoje que, se eleito, vai tirar os parques estaduais mineiros do papel e implementá-los de fato. Segundo o candidato, os parques terão um papel fundamental na política de proteção ambiental no estado.

O candidato assegurou também que a proteção de nascentes e a gestão das águas serão prioritárias em sua administração. E afirmou que existem recursos para isso.

“A Secretaria de Meio Ambiente arrecadou cerca de R$ 200 milhões em compensações ambientais nos últimos quatro anos. Pela lei, teria de aplicar tudo isso em medidas de conservação de nascentes e parques. Mas só aplicou R$ 28 milhões, descumprindo gravemente a lei e sendo, inclusive, notificada pelo Ministério Público”, assegurou.

Pimentel reuniu-se na manhã de hoje com ambientalistas na praça Godoy Betônico, no bairro Cidade Jardim, onde recebeu um diagnóstico da precária situação ambiental do estado com 13 pontos considerados críticos.

“O governo de Minas tratou a questão do meio ambiente nestes últimos anos como uma indústria de criar parques no papel. Temos 38 parques estaduais em Minas Gerais, dos quais apenas oito estão abertos para visitação. Os outros sequer foram estruturados”, garantiu.

Segundo Pimentel, não ocorreram demarcações de terreno e sistemas de vigilância não foram implantados na maioria dos parques. Para o candidato, a questão é “simbólica” e mostra como o governo mineiro administra a questão ambiental no estado.

“Isso mostra como foi tratado com o assunto do meio ambiente: com descaso nesses 12 últimos anos”, frisou.

Pimentel também abordou a gestão das águas e nascentes. “É uma questão muito séria. Minas é um dos estados que concentra as nascentes dos maiores rios da região Sudeste. E o estado tratou isso de maneira displicente”, apontou.

O candidato lembrou que a despoluição do Rio das Velhas foi outro fracasso do governo. “A famosa meta do Rio das Velhas não foi cumprida. A Copasa se envolveu nessa questão de maneira muito marginal, os municípios foram deixados à própria sorte e os nossos 37 comitês de bacias hidrográficas não têm autonomia nem recursos”, observou.

Pimentel assegurou que sua proposta é trabalhar com a autonomia dos comitês de bacias hidrográficas e com rigor no licenciamento ambiental, mas sem prejudicar os pequenos produtores rurais.

“Vamos dar autonomia aos comitês e tratar a questão do licenciamento ambiental com rigor, mas também com descentralização, para que o pequeno produtor rural não seja penalizado como é atualmente”, garantiu.

Segundo o candidato, o licenciamento, que hoje só é feito em nove superintendências do meio ambiente, deveria ser realizado também nas unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Pimentel lembrou que, quando foi prefeito de Belo Horizonte, manteve diálogo permanente com o setor e políticas ambientais que foram reconhecidas internacionalmente. “Essa é uma área onde nós estamos em casa”, assinalou.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antonio Thomaz Gonzaga da Matta Machado, que integra a equipe do projeto Manuelzão, disse que o objetivo do encontro foi o de levar ao candidato as prioridades do setor, “já ele tem demonstrado melhor preparo para enfrentar os problemas do meio ambiente.”

Segundo Matta Machado, o atual governo do estado deixou de lado assuntos de extrema importância, como o tratamento dos rios e preservação das nascentes.

O professor lembrou que, enquanto o tema do Manuelzão “serviu de bônus para os atuais governantes, foi defendido; depois, deixaram pra lá”. Para Matta Machado, está na hora de Minas ter um governo que assuma seu papel na área ambiental.


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Recursos para centros médicos estão assegurados, diz Pimentel.

Candidato a governador pela coligação Minas Pra Você diz que, se estado cumprir a Constituição Federal, haverá recursos para a saúde.

Belo Horizonte (15 de setembro) – Considerado um dos melhores prefeitos do mundo por sua administração realizadora em Belo Horizonte, o candidato a governador pela coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT), voltou hoje a confirmar seu compromisso com construção de 77 centros de especialidades médicas (CEMs) no estado e garantiu que há recursos para fazê-los.

Quando foi prefeito da capital, Pimentel foi responsável pela obra do Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Belo Horizonte, considerado referência nacional na área de saúde.

Na época, o CEM de BH era apenas um terreno abandonado há 20 anos com esqueletos de obras do que seria o antigo Cardiominas. Muitas pessoas chegaram a questionar se a construção do centro seria realmente viável. Pimentel mobilizou a sociedade e o governo federal e conseguiu os recursos necessários. “Fizemos o CEM em Belo Horizonte e é possível fazer nas demais regiões do estado”, garante o candidato, antes de participar de debate com empresários na capital mineira.

O candidato lembra que, para que haja mais recurso para a saúde em Minas e para a construção dos CEMs, basta seguir o que determina a Constituição Federal: destinar 12% da arrecadação do estado para o setor – o que hoje não é cumprido pelo estado.

“Nós vamos fazer o que determina a Constituição e repassar 12% da arrecadação para a saúde”, diz o candidato. Segundo Pimentel, essa medida significará mais R$ 750 milhões para o setor. “Boa parte dos recursos estão aí”, diz o candidato. A construção do CEM de Belo Horizonte mostra a capacidade de articulação do candidato para obter os recursos necessários para a saúde.

Quando foi prefeito da capital, Fernando Pimentel conseguiu recuperar e reestruturar a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, que estava praticamente falida. Com a Santa Casa recuperada, Pimentel iniciou articulações para que ela recebesse e assumisse, do estado, o terreno onde estava o “esqueleto” do Cardiominas.

Obteve sucesso: o imóvel foi cedido à Santa Casa. Essa, na verdade, foi a única participação do estado no processo: ceder o terreno à Santa Casa.

Na época, o terreno foi avaliado em R$ 17,9 milhões por uma comissão especialmente criada para esse fim. A avaliação foi assinada pelos engenheiros Marcelo de Freitas Oliveira e Juliana Ponzio Almeida, todos registrados no Crea-MG. O valor, contudo, não pode ser legalmente contabilizado como contrapartida financeira do estado na obra do CEM.

A obra foi construída pela prefeitura em parceria com o Ministério da Saúde, cujo ministro, da época, era Saraiva Felipe, do PMDB, partido aliado do PT.

Os únicos recursos colocados pelo governo do estado na obra foram para reforma e adaptação do 4º e 5º pavimentos do prédio, destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg), para a atendimento exclusivo a servidores estaduais. Para esta obra, o estado utilizou R$ 17,6 milhões, segundo mostra o convênio 394/06.

O CEM foi inaugurado em 2007, sob operação da Santa Casa em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, um modelo inovador de gestão no país.

Em 5 de julho de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do então secretário Helvécio Miranda Magalhães Júnior (o prefeito de BH na época era Fernando Pimentel) e a Santa Casa firmaram convênio formalizando a prestação de serviços do CEM ao Sistema Único de Saúde de BH (SUS-BH).

Segundo o convênio, o hospital colocou à disposição do SUS “100% da sua capacidade instalada ambulatorial e hospitalar de urgência e emergência”. Entre as obrigações da Santa Casa, estavam a de “atender aos pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário”.

Já a Secretaria Municipal de Saúde deveria transferir, ao CEM, os recursos previstos para o funcionamento do hospital, estimados, na época, em R$ 82,8 milhões. Esses recursos saíram do Fundo Municipal de Saúde, a partir de dotação orçamentária do Ministério da Saúde – ou seja, do governo federal, na época comandado pelo presidente Lula (PT).

Pimentel, portanto, chamou para si a responsabilidade de construir o CEM. Procurou e viabilizou recursos e parcerias. Se não fosse por ele, o mais provável é que o CEM continuasse sendo apenas o esqueleto do Cardiominas.

Ao chamar para si a responsabilidade pela construção do CEM em parceria com o governo federal e Santa Casa de BH, o então prefeito da capital demonstrou duas coisas: capacidade de se articular em todas as esferas de poder, sempre em benefício da população, e coragem para solucionar um problema que até então ninguém havia resolvido.

“Nossos compromissos de campanha são respaldados em minha vida pública, em tudo que fiz como prefeito. Ao contrário de outros candidatos, tenho uma gestão de sete anos à frente da PBH, com resultados concretos em setores como saúde, educação e segurança”, disse o candidato.

Os CEMs, segundo o candidato, são centros de especializadas médicas onde a população poderá fazer consultas e exames especializados e, assim, desafogar hospitais e entidades filantrópicas.

Os 77 CEMs que integram a proposta de Pimentel estão relacionados às 77 microrregiões de saúde do estado. “Com os CEMs, as pessoas não terão de se deslocar mais 400 km ou 500 km para fazer um exame ou marcar uma consulta, como acontece hoje”, disse Pimentel.

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http://www.ptmg.org.br/