O Brasil sempre foi um país dividido, dizem os estudiosos.

A mídia continua a gastar muito papel e tinta, e a dar ainda grande ênfase à teoria de que o país saiu dividido ao meio da eleição nacional deste ano, particularmente do 2º turno domingo passado e a pregar uma teoria que interessa muito a todos, mas particularmente ao lado dela – é, a mídia no Brasil tem lado, e como tem! – que é a questão da unidade, da necessidade de unir o Brasil. De preferência, cobra, que todas as iniciativas nesse sentido partam da presidenta reeleita, Dilma Rousseff.

Para sustentar suas teorias e a divisão que vê no país, meio a meio, metade conosco, metade com o outro lado, a imprensa repica a história de que esta foi a eleição mais polarizada pós-redemocratização e volta das diretas de presidente pós-ditadura, e que reafirmou a continuidade da polarização PT x PSDB.

Há 20 anos a polarização existe. É assim. Não tinha nem tem razões para ser diferente. E é normal, como dissemos no dia seguinte ao 2º turno, é natural nas grandes democracias. É a situação que existe à cada eleição nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Portugal, Espanha, sempre polarizadas entre dois grandes partidos – ainda que em todos eles vigore, como aqui, o pluripartidarismo.

Em todas as grandes democracias há prevalência de dois grandes partidos.

E a exceção dos Estados Unidos, de sistema presidencialista, os demais tem tendência a ter até mais eleições do que nos, porque vivem sob sistema parlamentarista, onde diante de uma crise maior, da perda de uma maioria, o Parlamento pode ser dissolvido e convocadas novas eleições.

E sempre que elas ocorrem, a exemplo do que se viu agora no Brasil, há a polarização entre os dois maiores partidos. É uma situação que enseja sempre disputas muito apertadas. Há alguns anos, por exemplo, uma eleição do presidente George W.Bush foi decidida pela justiça, em cima de algumas urnas do Estado da Flórida, tamanha a situação de empate em que ficara o resultado do pleito.

No Brasil, agora, culpam muito o PT por ter polarizado e dividido o país, rachado meio a meio, como eles dizem e veem o Brasil. Pena que alguns poucos analistas tenham chamado atenção para um fato, real, e que isso tenha saído com menos destaque ainda. Mas o fato é que o Brasil sempre esteve e sempre foi um país dividido, polarizado.

“Eles” não gostam que “nós” falemos sobre a divisão, não lhes interessa reconhecê-la.

E o que disseram esses analistas, e é a verdade, é que essa polarização só incomoda e é explorada agora porque há 12 anos, com governos do PT,  o andar de baixo (como costuma dizer o jornalista Elio Gaspari), os  pobres, sempre relegado ao último dos planos, passaram a ter seus direitos, a serem incluídos, o que passou a incomodar tremendamente o andar de cima.

Por isso esse andar de cima nunca aceita a colocação, a divisão feita pelo presidente Lula, disseminada mais acentuadamente sempre a cada campanha eleitoral – para ira “deles” – mas que permeia toda a nossa vida de nação e todo o nosso debate político o tempo todo: “nós” e “eles”. “Eles”  não gostam disso. Então, não é que o país saiu dividido das urnas domingo. O país sempre esteve e sempre foi dividido. Entre “nós” e “eles”.

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Rejeitam proposta de plebiscito, mas não votam reforma política para ir a referendo.

Menos de 24h após a presidenta Dilma Rousseff, reeleita, reafirmar no discurso da vitória, domingo á noite, sua determinação de fazer a reforma política e convocar um plebiscito popular para o povo decidir a respeito, a resistência às mudanças aflora publicamente. Parte do PMDB e alguns partidos da base aliada avisam que não aceitam plebiscito e querem fazer as alterações via referendo.

A diferença é substancial, vocês sabem: pelo plebiscito, os eleitores opinam e decidem se a lei deve ou não ser aprovada, antes de ela ser levada ao Parlamento; pelo referendo, a população só ratifica ou rejeita uma proposta  já aprovada pelo Congresso Nacional ou pelo Executivo. Já vimos esse filme antes. Mais de uma vez. A reação contrária ao plebiscito é a história mais uma vez se repetindo.

O presidente Lula chegou a enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma política elaborada após consultas à sociedade. Não tramitou, engavetaram. De 2011 a 2013 o PT fez campanha pública pela reforma política. Com apoio do partido constituíram-se comissões especiais para a reforma no Senado e na Câmara.

PT empenha-se há anos pela aprovação da reforma política.

só se manifstam em cima do aprovado pelo O Senado, inclusive, aprovou a  reforma política. Na Câmara o PT empenhou-se pela aprovação da proposta de reforma política do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Não conseguiu. No ano passado, como todos se lembram, em resposta às manifestações populares de junho, a presidenta Dilma enviou projeto ao Congresso propondo a convocação de plebiscito e de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política. Foi bombardeada, o projeto não conseguiu sequer tramitar, está parado até hoje, sob o mesmo pretexto: so plebiscito preferem um referendo.

A questão que se coloca, então é: os que se insurgem, agora, mais uma vez, contra as mudanças querem uma reforma política? Porque o problema é que não aceitam o plebiscito e propõem o referendo  que pressupõe antes a aprovação da reforma na Câmara e no Senado. E aí, essa reforma, eles nunca fazem. Só falam.

É uma posição imobilista que há anos impede qualquer avanço da reforma na Câmara dos Deputados. O Senado já aprovou a reforma política. Inclusive o voto em lista e o fim do financiamento privado (via empresas) de campanhas eleitorais. Da mesma forma que no Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição de doações de pessoas jurídicas já foi aprovada pela maioria. A proposta já tinha obtido 6 votos contrários antes do pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a deliberação final.

Resistência e omissão fazem reforma permanecer em impasse.

Assim, em matéria de reforma política, permanecemos no impasse, apesar da reiterada disposição da presidenta da República, de fazê-la; do plebiscito popular realizado na Semana da Pátria este ano, no qual 7,5 milhões de brasileiros votaram a favor do plebiscito para essas mudanças; e de as pesquisas indicarem que mais da metade da população reivindica sua realização.

A reforma política permanece parada em impasse na Câmara, porque a maioria  dos partidos se opõem a esse caminho da convocação do plebiscito e insiste em votar, sem maioria e nem consenso,  uma reforma que vá a referendo. Mas, exatamente por falta de maioria e consenso, nem isso faz. E fica esse filme repetitivo, já tantas vezes visto antes.

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Reforma política e regulação da mídia, as prioridades do PT em 2015, reitera Rui Falcão.

Petista que se preza não tem reparo a fazer: é se engajar, empenhar-se na mobilização popular, levar a questão às ruas, botar os movimentos sociais à frente, partir com tudo na luta em torno dessas duas questões que serão defendidas pelo partido como ações prioritárias em 2015 e ao longo no próximo mandato da presidenta Dilma, conforme reiterou, ontem, o presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão (SP).

Nas duas questões somos tarimbados, ninguém tem lição a nos dar, muito pelo contrário: o PT há anos faz campanha pela regulação da mídia e por reforma política. Ao final do governo Lula tinha um projeto pronto de regulação, elaborado pelo ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.

Ainda no governo Lula, também, o presidente enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma política construída após consultas à sociedade. Não andou, não passou, mas de 2011 a 2013 continuamos batalhando por ela. Lutamos pela constituição de comissões especiais da reforma na Cãmara e no Senado – este aprovou a reforma política – e, na sequência, lutamos pela aprovação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que alinha as principais propostas do partido sobre o tema.

PT tem história de luta pela reforma política.

Na entrevista, ontem, Rui lembrou que a questão das prioridades partidárias no tocante a democratização dos meios de comunicação, não afeta a mídia impressa, diz respeito, de fato, aos veículos que são detentores de concessões de serviço público de radiodifusão. “A Constituição prevê, em seu Artigo 220, a mais ampla liberdade de expressão de pensamento e nós defendemos ferrenhamente o princípio. Agora, o mesmo item que trata da comunicação social, proíbe a existência de oligopólios e monopólios na comunicação”, destacou o dirigente petista.

“Nós do PT – frisou ele – vamos continuar insistindo para regulamentar a Constituição aí, no que diz respeito a esses artigos. Considero essa uma das mais importantes reformas do Brasil ao lado da reforma política.” Sobre esta, o presidente nacional do PT  lembrou já existir a proposta encaminhada ao Congresso Nacional ano passado pela presidenta Dilma, com 189 assinaturas, convocando o plebiscito.

No novo quadro político nacional, Rui adiantou que as questões (poucas perguntas a serem feitas à população na consulta popular) a serem colocadas no plebiscito, serão objeto de novo debate.

“Governo, programa e PT, mais uma vez aprovados pelo povo”

Rui adiantou que o PT nem vai determinar quem será o próximo ministro da Fazenda e nem se opõe à indicação de alguém que não seja do partido. “O PT não manda no governo e o governo não controla o partido. É natural que a gente seja ouvido (sobre a indicação do ministro). Se for um quadro preparado e leal ao programa de governo que acaba de ser aprovado, mais uma vez, pela maioria do povo brasileiro, não haverá restrição a isso”.

Para Rui o fato da eleição no segundo turno ter sido muito disputada, com Dilma sendo reeleita com 51,64% dos votos contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB)  demonstrou um “sentimento de mudança muito forte no país”. Ele falou sobre a posição do PT diante dessas mudanças: “É natural que depois de 12 anos de governo e sendo a gente um partido com muitas propostas e aguerrimento na militância, haja aqui e ali resistência ao partido. Mas o que a eleição mostrou é que a maioria da população brasileira votou com a Dilma e com o PT.  É claro que o partido está sempre aberto e vai fazer isso – já está se renovando e está se reestruturando.”

O presidente nacional do PT negou que o país tenha saído dividido da eleição, como insiste a mídia. “Não acredito nessa divisão até porque o Brasil é um só e os dois candidatos foram votados no Brasil inteiro”, disse. “Não vejo necessidade de pacificar o país porque ele não está conflagrado. É natural que nas democracias, nos regimes presidencialistas, o governo dialogue permanentemente com a oposição. E é natural que a oposição se constitua como tal, fiscalize, critique, proponha e derrote projetos do governo. Esse diálogo vai ser mais exercitado agora, assim que começarem as tratativas políticas para a constituição do novo Parlamento.”

O presidente do PT também comentou sobre a operação Lava Jato ( investigação sobre  a Petrobras), dizendo que o partido já se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também à Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar acesso aos termos da delação premiada. A intenção, explicou, é verificar se há alguma delação referente a militantes do partido. “A alusão genérica ao PT atinge a todos nós e é preciso que isso seja personalizado. Se isso existir – e é preciso que haja provas comprovando a participação de qualquer filiado nosso em  crimes – o PT tomará as providências previstas no estatuto do partido (contra o militante)”.

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Do Blog do Zé Dirceu