Pimentel exalta democracia e reafirma preferência por Dilma.

O governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), disse na manhã de hoje, antes de votar, que este domingo é de celebração da democracia brasileira. “Somos milhões de brasileiros votando livremente, com o funcionamento pleno das instituições e, seja qual for o resultado da eleição, isso já é uma vitória do povo brasileiro”, afirmou. “A gente precisa sempre lembrar disso porque os mais jovens muitas vezes não sabem o quanto custou ao Brasil ter liberdade, democracia, direitos civis.” Eleito governador no primeiro turno, Pimentel votou pouco antes das 10 horas numa escola pública do bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte.

Pimentel disse que o equilibro mostrado nas últimas pesquisas era esperado em razão das diferenças dos dois projetos em disputa. “Mas acho que teremos um resultado positivo para a presidente Dilma”, disse. O governador eleito disse ainda que sua relação com o presidente que se eleger hoje será “boa”. “Terei boas relações com qualquer candidato que venha a ser eleito, mas evidentemente tenho muito mais facilidade com a presidente Dilma, do meu campo político e que é minha amiga. Mas terei uma relação cordial com qualquer eleito”, afirmou.

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INFORME URGENTE!

Prezados(as),

Fomos informados que nossos adversários nesse pleito eleitoral estão preparando um grande movimento no dia 26) para panfletar em todas as seções eleitorais no Brasil usando diversos materiais apócrifos, como a capa da VEJA dessa semana.

Como é de conhecimento de todos, essa conduta representa flagrante ilícito eleitoral, não apenas por se tratar de material de propaganda eleitoral que não respeita os requisitos estabelecidos pela Lei 9.504/97, mas também configura verdadeiro CRIME ELEITORAL, conforme estabelecem diversos dispositivos da legislação eleitoral, como:

(i) o art. 302, do Código Eleitoral (“Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma: PENA – reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa”); e (ii) art. 54, da Resolução TSE 23.404/2014 (“Constituem crime, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa: III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.”

Caso Vocês constatem a ocorrência dessa situação em sua Seção Eleitoral, devem entrar em contato imediatamente com os representantes da Polícia Militar responsável pela fiscalização da sua Seção Eleitoral e requerer a apreensão do material de propaganda.

Vamos em frente à vitória!”

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TSE obriga “Veja” a dar direito de resposta a Dilma.

Decisão foi tomada após análise de matéria caluniosa publicada pela revista da Editora Abril.

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu, agora há pouco, uma liminar que obriga o site da revista “Veja”, da Editora Abril, a publicar direito de resposta à candidata Dilma Rousseff. A presidenta, assim, terá o mesmo espaço para refutar as informações caluniosas publicadas pela “Veja” com base em supostos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, sobre denúncias de corrupção na Petrobras.

Na decisão, Gonzaga determina a inserção imediata da resposta da candidata do PT na página eletrônica da “Veja”, “no mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado”.

Por ordem do ministro, a Editora Abril deverá, ainda, juntar aos autos comprovação do cumprimento da decisão.

Abaixo a íntegra do texto do direito de resposta:

A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.

A Coligação “Com a Força do Povo” vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.

A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes.

Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Youssef foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.

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Aécio infla contas da saúde em R$668 mi.

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Governador de MG e secretários de Governo e Comunicação serão investigados por improbidade administrativa.

Na tarde desta sexta-feira, (24), o PT-MG entrou com uma representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais contra o governador Alberto Pinto Coelho, o secretário de Governo, Márcio Eli Almeida Leandro, e o subsecretário de Comunicação, Sérgio Esser, por improbidade administrativa.

A representação, sob o número 109210, denuncia o uso indevido do dinheiro público para financiar campanha publicitária com o claro objetivo de beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves à Presidência da República. Sob o disfarce de um “Informe Publicitário” o Governo de Minas contestou, em rádios e jornais impressos, o que chamou de “falsas informações sobre investimentos nas áreas da Saúde e Educação em Minas Gerais”.

As “mentiras” contestadas pelo governo são o não pagamento do Piso Salarial aos professores da rede estadual e o não cumprimento dos investimentos mínimos em Saúde e Educação em Minas.

A mesma matéria foi julgada pelo Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, que no último dia 22 concedeu liminar suspendendo a veiculação dos “Informes” e proibindo o Governo de Minas Gerais de defender Aécio Neves com “propaganda eleitoral travestida de publicidade institucional”.

Condenados, o governador e os secretários de Governo e de Comunicação estão sujeitos à perda da função pública, inelegibilidade , reparação do dano ao erário , multa civil e proibição de contratar com a administração pública.

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http://www.ptmg.org.br/


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“Sou reconduzida para fazer as mudanças que a sociedade exige”, diz Dilma, após vitória.

Duas horas depois de ser confirmada como presidenta reeleita da República, Dilma Rousseff agradeceu aos eleitores e militantes pela vitória neste domingo (26). Ela conclamou a todos os brasileiros ao diálogo, primeiro compromisso dela para o próximo mandato.

Dilma venceu por uma vantagem de quase 3,5 milhões de votos contra o candidato do PSDB, Aécio Neves. Apesar da margem apertada, a presidenta não acredita numa divisão do País, e, sim, no sentimento comum na busca por um futuro melhor.

“Sei que estou sendo reconduzida a presidência para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Naquilo que meu esforço, meu papel e meu poder alcançam, pode ter certeza: estou pronta para responder a essa convocação”, discursou.

Dilma afirmou estar disposta a liderar as conquistas e reformas que o Brasil precisa, tal como a Reforma Política.

“Vamos continuar construindo Brasil melhor, mais inclusivo, mais moderno, mais produtivo, um País da solidariedade e das oportunidades. Um Brasil que valoriza o trabalho e a energia empreendedora. Um Brasil que cuida das pessoas com olhar especial para as mulheres, os negros e os jovens. Um Brasil cada vez mais voltado pra educação, pra cultura, para a Ciência e Inovação”, afirmou.

Emocionada, a presidenta reeleita conclamou o País a “dar as mãos e avançar para construir o presente e o futuro”. Segundo ela, “carinho, o afeto, o amor e o apoio” recebidos na campanha lhe deram energia para seguir em frente, com muito mais dedicação. “Hoje estou muito mais forte, mais serena e mais madura para a tarefa que vocês me delegaram. Brasil, mais uma vez, esta filha tua não fugirá da luta!”, disse Dilma.

Por Rodrigo Vasconcelos, da Agência PT de Notícias