Qual é o simbolismo do governo Dilma?

Dilma Rousseff foi a primeira mulher a fazer uma abertura da Assembléia Geral das nações unidas, oportunidade em que defendeu a criação do Estado Palestino.

Qual é o significado do governo Dilma?

Se na administração Lula o país deu um salto em crescimento econômico, saltando da 11ª economia mundial para a 6ª colocação, criação de programas sociais exitosos e reconhecidos mundialmente, como o Bolsa Família que atende cerca de 55 milhões de brasileiros, Dilma aprofundou as políticas sociais, com o Brasil Sem Miséria e o Minha Casa Minha Vida.

Foi preciso fazer mais em infraestrutura. Os investimentos do PAC dispararam e alcançaram projetos de mobilidade urbana.

Mas também enfrenta críticas pesadas da inciativa privada, principalmente do setor financeiro, que tem trabalhado intensamente para sabotar as melhores perspectivas do país. O recente caso da sugestão do banco Santander, para seus clientes, para não votarem na reeleição da presidenta, é um crasso exemplo desse tipo de expediente.

O governo reduziu encargos, baixou o preço da energia elétrica para atender o setor industrial, investiu pesado para reduzir os gargalos para facilitar o escoamento da produção da indústria e do agronegócio.

Os números que surgem de tais intervenções são impressionantes, superam, de longe, todos os governos pós redemocratização nos anos 1980 e, também, são superiores aos de Lula.

Lula arrumou a casa, Dilma expandiu a construção.

O grande mérito de Lula foi robustecer nossa economia, bastante fragilizada depois de duas décadas perdidas devido a baixo investimento e abertura irresponsável do mercado interno para o capital estrangeiro.

Foi preciso construir alicerces sustentáveis para garantir crescimento continuado e com distribuição de renda.

Em 2003 o país tinha pouco mais de US$35 bilhões em reservas internacionais, hoje estas cifras são mais de 10 vezes superiores.

A explosão do consumo das famílias e do crescimento vertiginoso da classe média só foram possíveis com oferecimento de crédito volumoso a juros mais baixos.

Com tais medidas a oferta de emprego expandiu-se vigorosamente, assim como a renda do trabalhador, gerando mais empregos, mais renda, mais consumo e um mercado interno que protegeu o Brasil da maior crise do capitalismo desde 1929.

Este foi o país recebido por Dilma, do qual participou desta construção como ministra de Lula.

O seu governo teve que formular estratégias para além do crescimento nominal da economia, precisou apontar para investimentos maciços em infraestrutura e dotar o país de condições adequadas para continuar crescendo, sustentavelmente, com melhores condições de competitividade e redução de custos de transporte e logística.

Por conta das intervenções do Estado nestas áreas, Dilma foi tachada de intervencionista e centralizadora.

O óbvio é que o Estado precisa intervir com investimentos pesados em transporte, não apenas reduzindo impostos, como reclamam setores produtivos e rentistas, em busca de maior rentabilidade sem compensações econômicas ou sociais.

De fato, a presidenta é rotulada com justiça pela fama de centralizadora. Muitas decisões passam pelo crivo de Dilma e suas colocações costumam ser acatadas. Outra obviedade, qual presidente, tanto faz se de um país ou grande empresa, não é ouvido ou tem suas observações levadas em conta na tomada de decisões importantes? Não pode ser diferente, do contrário seria omisso ou permissivo em excesso.

O mais acertado seria afirmar que o governo tem carecido de uma boa articulação política, o que acaba respingando nas ações dos seus ministérios e complicando votações do interesse do Planalto no Congresso.

Os variados interesses da coalizão necessitam ser apaziguados. Sobrou para Dilma capacidade de governança, mas faltou governabilidade em alguns momentos.

Erros na condução política, acertos nas políticas sociais.

Apesar dos erros na condução da equipe ministerial, da base parlamentar e de uma comunicação falha e concentradora de verba de publicidade para as grandes corporações de mídia, os resultados sociais não podem ser desconsiderados ou desvalorizados, muito pelo contrário, são positivamente inéditos em nossa história.

No que se refere aos estabelecimento de marcos sociais, Dilma foi vitoriosa e sua base levou ao Congresso e conseguiu aprovar importantes matérias do interesse do Executivo e da sociedade.

A PEC das domésticas, que garantiu direitos trabalhistas às trabalhadoras do lar remuneradas, a PEC do trabalho escravo, que pune quem mantém em condições precárias ou de escravidão seus funcionários, simbolizam uma preocupação com o aperfeiçoamento das relações de trabalho e de dotar o país de uma legislação moderna e progressista.

Apesar do pouco caso que a imprensa tratou tais medidas, é preciso dizer que, apenas no início do século XXI e no governo da primeira mulher presidenta, o Brasil superou um atraso marcante de sua história e salda uma dívida social relevante.

O Marco Civil da Internet, não se pode esquecer o contexto internacional, só foi possível após grandes disputas políticas, em que, de um lado se posicionaram as gigantes das telecomunicações e do outro os usuários comuns. O episódio do vazamento da espionagem do governo Obama sobre o Planalto e a Petrobrás e a reação de Dilma sobre o ocorrido, serviu de ânimo para vencer uma das batalhas mais difíceis no Congresso. A constituição da internet brasileira nasceu como referência mundial e como instrumento de liberdade na rede mundial.

A destinação de 75% dos recursos advindos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde é outra vitória de Dilma. Este projeto foi arrancado das gavetas dos deputados graças aos protestos de junho de 2013 e a capacidade do governo de aproveitar a pressão popular para colocar em pauta um projeto de Lei, de autoria do governo Lula, e garantir recursos extraordinários em áreas tão importantes para o povo. Apesar da crítica a relação confusa com sua base parlamentar, o governo Dilma foi capaz de conquistar este avanço na marra.

Os valores que serão investidos em educação e saúde são impressionantes, somente na educação alcançarão nos próximos anos R$ 228,35 bilhões, o que possibilitou a aprovação do PNE que prevê, pela primeira vez na história, que os investimentos cheguem aos 10% do PIB. Outra conquista importante do governo, ou melhor, do povo e da democracia brasileira.

Para a saúde a criação do programa “Mais Médicos” foi uma resposta a uma justa reivindicação. O programa já tem 14 mil profissionais que atuam em cerca de 4 mil cidades. A maioria dos médicos está em regiões de grande vulnerabilidade social, como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de fragilidade social, que garantiu, até maio de 2014, assistência médica a 49 milhões de brasileiros e foi outra ação bem sucedida da administração Dilma, bem avaliada pela população.

Obras da transposição do Rio São francisco é ignorada pela imprensa.

Investimentos robustos, contas públicas sob controle.

O PAC2 consumiu entre 2011 e 2013 mais de R$775 bilhões em obras de infraestrutura. Estradas, portos, aeroportos, usinas hidrelétricas, linhas de transmissão e mobilidade urbana são os principais setores que mais receberam recursos públicos.

Os leilões de concessão serão responsáveis por cerca de R$500 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos.

A mobilidade urbana prevê recursos da ordem de R$143 bilhões para projetos em transportes públicos, como corredores expressos de ônibus, trens e metrôs.

O Minha Casa Minha Vida já contratou cerca de R$ 200 bilhões até 2013 e prevê entregar 2,75 milhões de moradias até o final de 2014 e a terceira fase desse programa já foi lançada pelo governo.

A transposição do Rio São Francisco é outra iniciativa de grande magnitude e alcance social. Iniciada no governo Lula, as obras sofreram diversas paralisações de ordem ambiental e jurídica. Seus opositores são muitos, mas o significado e a dimensão desta obra vão muito além de discussões políticas. O Nordeste brasileiro tem cerca de 28% da população brasileira e pouco mais de 3% de acesso a recursos hídricos, bastante irregulares. As secas, ciclos bastante comuns nesta região, fazem parte do imaginário popular brasileiro e trazem a tona as tristes imagens de retirantes fugindo da fome, por não ter água em suas terras, em direção ao sul do Brasil. Levar água ao semiárido, também simboliza dar oportunidade a um povo sofrido, em uma região tão castigada pelo clima hostil e a desigualdade histórica. A transposição do São Francisco foi orçada em R$8 bilhões e tem previsão de conclusão para 2015.

São dados expressivos, um dos maiores conjuntos de obras do planeta e isto gera milhões de empregos, gera renda e protege o Brasil das turbulências internacionais.

Até março de 2014 foram gerados, aproximadamente, 4,8 milhões de empregos formais desde janeiro de 2011, que somados aos do período 2003/2010 superam 20 milhões de oportunidades com carteira assinada.

É preciso contextualizar estes números, falar dos agentes do retrocesso.

O Brasil, desde a redemocratização, praticamente parou de investir em infraestrutura ou de fazer financiamento imobiliário. A crescente dívida do país e os frequentes pedidos de socorro ao FMI, engessavam o orçamento do Tesouro, com cortes profundos em pastas estratégicas do governo.

Para contrair mais empréstimos os governos precisavam submeter-se a uma extensiva lista de encargos e fazer uma economia nefasta, que retirava recursos de áreas essenciais, como forças armadas, educação e saúde.

Durante os anos 1990 os quartéis passaram a funcionar em meio expediente porque o governo não tinha dinheiro para dar o “rancho” aos soldados, máquinas e armamentos passaram a figurar, também, como itens elegíveis para os cortes do orçamento. Ou seja, o Brasil estava fragilizando a sua capacidade de defesa para pegar mais empréstimos. Quem foi militar neste período sabe do que estamos falando.

Somente nos governos FHC o Brasil pegou no “caixa” do FMI US$ 45 bilhões, mas para que o dinheiro pudesse ser usado, era imperioso diminuir os investimentos, sociais e em infraestrutura, e privatizar sem limites. O resultado de um período tão longo de adoção de medidas amargas foi o crescimento assustador do desemprego, da inflação, queda da renda do trabalhador e aumento do custo Brasil, com estradas federais abandonadas e concedidas com pedágios abusivos e por longo tempo. Mas a obra maior da perversidade dessas políticas foi o aumento da pobreza e o racionamento de energia elétrica entre junho de 2001 e fevereiro de 2002.

O governo era tão dependente de empréstimos internacionais que se dizia que o emissário do FMI tinha um gabinete, ligado diretamente ao do presidente da República e que suas prescrições superavam em importância às do ministro da Fazenda, rebaixado a mero preposto dos interesses do grande capital internacional.

Em 1999 a crise brasileira era tão grave que Jeffrey Sachs, diretor do Instituto Harvard de Desenvolvimento Internacional, fazia uma análise dura [grifo nosso], porém realista do Brasil:

“…O problema é que o FMI está, mais uma vez, ignorando a raiz mais importante da crise brasileira. A moeda brasileira, o real, está fortemente sobrevalorizada, possivelmente entre 30% e 40%. Isso significa que os salários e preços nacionais estão altos demais para permitir que o Brasil seja competitivo em nível internacional.

Desde o final de agosto, o Banco Central brasileiro já vendeu US$ 25 bilhões de suas reservas cambiais para defender o real. As reservas caíram de cerca de US$ 70 bilhões para o nível atual -cerca de US$ 45 bilhões-, e a queda continua…a sobrevalorização, acoplada às altas taxas de juros, está causando uma recessão. As exportações e a demanda interna estão sofrendo as consequências, e o resultado é um aumento acentuado do desemprego.”

O ápice do fracasso das políticas recessivas, impostas pelo receituário neoliberal, ocorreu em 2002.

O desemprego ultrapassava os 13% da população economicamente ativa, na grande São Paulo ultrapassava os 20%, para efeito de comparação os dados atuais são, respectivamente, 4,9% e 11,6%.

Mesmo após vários empréstimos contraídos e um pacote de privatização que arrecadou mais de US$ 80 bilhões, a relação dívida pública/PIB [dívida líquida] era de 60%. Eram contas destroçadas que encareciam o custo das captações de recursos no exterior para as empresas brasileiras, o risco país alcançou 2.400 pontos, o câmbio chegou a US1=R$3,99 e a inflação fechou 2002 em 12,53%, estourando o topo da meta (5,5% em 2002) pelo segundo ano consecutivo. As metas inflacionárias foram uma criação do governo FHC no ano de 1999 e foi sua administração quem mais a desrespeitou.

Cumprimento das obrigações fiscais.

O Brasil fechou o ano de 2013 com uma dívida líquida de 33,8% do PIB, com as contas em dia e cumprindo o superavit primário, economia feita para amortizar a dívida pública. As exportações superaram os US$242 bilhões, o terceiro melhor resultado da história, superado apenas pelos anos de 2011 (US$ 256 bilhões) e 2012 (US$ 242,6 bilhões). O governo Dilma exportou em três anos mais de US$740 bilhões!

O risco país iniciou junho de 2014 em 206 pontos e o câmbio na casa dos US$1=R$2,26.

A inflação chegou a 5,91% em 2013, dentro da meta traçada.

As reservas internacionais, poderoso instrumento para conter crises econômicas, alcançou em abril de 2014 US$378,4 bilhões.

O Brasil tem fundamentos econômicos fortes, cumpre as metas de inflação desde 2004 sem ultrapassar o teto e tem aumentado os repasses para saúde e educação e feito as obras de infraestrutura. É um ciclo virtuoso de crescimento econômico e desenvolvimento social único na história de nosso país.

Apenas o cumprimento de metas fiscais não torna um governo vencedor de seus problemas.

Ter a “casa arrumada” deve servir de base para avanços mais incisivos nas questões sociais.

Dilma acertou, muito mais que errou neste aspecto.

Porém um de seus maiores erros foi o de não ter investido com mais ímpeto na questão da reforma agrária, uma enorme dívida social brasileira, raiz de muitas mazelas nas cidades, como a moradia em condições degradantes, devido a migração forçada e a violência, no campo e nas cidades. Dilma não enfrentou a questão da terra com firmeza, faltou-lhe capacidade de angariar apoios para confrontar os ruralistas.

Busca compensar, em parte, esta falta com a maciça oferta de crédito rural para a agricultura familiar, valores recordes para a safra 2014/2015, da ordem de R$24,1 bilhões, metade desse valor apenas para comprar novas máquinas e equipamentos.

Em 2010 Lula passou a faixa para a primeira mulher presidenta do Brasil.

Simbolismos.

Dilma foi agente da luta armada durante a ditadura. Foi presa e torturada no combate que se travava contra o estado de exceção. Se hoje muitos brasileiros de classe média alta podem, grosseiramente, desrespeitar umas presidenta da república em um estádio de futebol, isto é resultado da conquista de uma geração que lutou contra a mordaça e o silêncio nefasto, impostos por quem usurpou o poder e matou e torturou seus oponentes por mais de duas décadas.

Seu governo simboliza, dados os seus maiores feitos, resistência a setores conservadores e entreguistas, que enxergam na continuidade de sua gestão riscos a manutenção de privilégios ou a mudança completa de norte nas relações internacionais.

Dilma há poucos dias participou da criação do Banco dos Brics, aqui no Brasil. Um significativo instrumento de fomento ao desenvolvimento mundial e forte contraponto ao poder dos países mais ricos e de seus organismos de controle econômico, como o Banco mundial e o FMI.

Este governo também representa a capacidade da mulher brasileira, de sua competência como gestora e forte sensibilidade social. Nunca é demais lembrar que Dilma é a primeira mulher a dirigir este país, em quase duzentos anos de independência.

O governo Dilma e sua continuidade, tem o signo do aprofundamento das mudanças que o Brasil necessita e, também, de barragem a restauração conservadora, que traz consigo o retrocesso nas suas aspirações e um discurso escamoteado e oportunista, com roupagem renovada, mas recheado de ideias envelhecidas.

Este texto é uma defesa de um projeto de nação soberana, em franco processo de construção, que é ameaçado interna e externamente pelos mesmos opositores que mataram Getúlio Vargas, que impuseram imensas dificuldades ao governo de Juscelino Kubitschek, golpearam João Goulart e levaram o país a 21 anos de ditadura, tentaram derrubar Lula e ao longo deste tempo inteiro, buscam rebaixar os sonhos de um povo, trabalhador e esperançoso, em mera ilusão de pobres coitados.

Enfim, a continuidade do governo Dilma simboliza que a esperança pode continuar vencendo o medo.

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